O Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, da 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório, acompanhou na última sexta-feira (28) o desenrolar das rebeliões ocorridas na Casa de Custódia e Penitenciária Irmão Guido, em Teresina. Segundo o Defensor, a situação nos dois locais é extremamente preocupante e faz-se necessário que sejam tomadas medidas imediatas pelo Estado, com o objetivo de evitar que a situação saia de controle e se transforme em uma grande tragédia.
Segundo o Defensor Público informações repassadas pelos próprios policiais que tentavam conter a rebelião dão conta de que a munição não letal (balas de borracha), usada pela Polícia para conter esse tipo de ocorrência está acabando, restando apenas 15 unidades à disposição dos policiais que faziam o trabalho na tarde da sexta-feira. Ele diz que no caso da rebelião não ser completamente debelada ou de novas rebeliões a polícia pode ser obrigada a usar armas letais. “Nesse caso a situação fugiria ao controle, podendo haver uma reedição do que ocorreu em São Paulo, em 1992 com o massacre de 111 detentos no Carandiru ou das mortes que ocorreram mais recentemente no Presídio de Pedrinhas, no vizinho estado do Maranhão”, diz.
O Defensor Público destaca que a Defensoria já vem identificando a situação insustentável dos presídios de Teresina desde o mês de abril, quando uma Comissão designada pela Defensora Pública Geral, Dra. Norma Lavenére, iniciou um levantamento da real situação da Casa de Custódia Professor José Ribamar Leite. “Identificamos total falta de condições dignas para os detentos do local, as instalações são completamente insalubres. As celas têm estrutura precária, a alimentação é de péssima qualidade, além de não existir nenhuma condição de higiene nos espaços ou proporcionada aos detentos, Configurando-se em uma afronta aos Direitos Humanos e à Constituição Brasileira, ferindo inclusive as regras mínimas determinadas pela Organização das Nações Unidas, no que se refere à garantia da dignidade da pessoa humana”, afirmou o Dr. Juliano Leonel.
Por toda a situação diagnosticada o Defensor explica que a Defensoria Pública pretende realizar, nos próximos dias, uma Audiência Pública na qual deverá será proposta a interdição parcial da Casa de Custódia. “A Defensoria Pública deverá ingressar com uma Ação Civil Pública contra o Governo do Estado, pedindo a interdição da Casa de Custódia e a transferência dos presos para que seja feita uma reforma no local. Não estamos pedindo nada demais, apenas queremos fazer valer um dos direitos fundamentais do preso, que é aquele em que o condenado deve cumprir a pena com uma mínima estrutura que garanta a dignidade humana”, afirma Dr. Juliano Leonel.
Na rebelião de sexta-feira na Casa de Custódia, três presos foram feridos com balas de borracha. Os detentos protestaram contra as condições em que estão alojados e quanto à forma como estão sendo tratados. A paralisação dos agentes penitenciários contribuiu para agravar a situação.
Fonte: Defensoria Piauí