A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Norma Lavenére, recebeu na última terça-feira (04) representantes do comitê gestor do Plano Juventude Viva que trataram sobre políticas públicas de enfrentamento à violência contra a juventude negra e o papel da Defensoria Pública na colaboração para o exercício efetivo dos direitos desse segmento da população. A reunião aconteceu no Gabinete Geral da DPE-PI e contou com a participação dos Defensores Públicos, Dra. Alzira Motta e Bona Soares, Corregedora Geral da DPE-PI; Dr. Igo Castelo Branco Sampaio, Coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, Dr. Dárcio Rufino de Holanda, da Coordenação do Tribunal do Júri; Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins, Diretora Criminal da DPE-PI e os integrantes do comitê Pesquisador Marcondes Brito, Consultor do Comitê; além das técnicas Tâmara Feitosa Oliveira, Luzia Raquel Gomes da Silva Melo e Assunção Aguiar.
A reunião com a Defensoria Pública fez parte de uma série de encontros que o Comitê está desenvolvendo junto a Instituições Públicas e segmentos da Sociedade Civil, englobando ai representantes das comunidades periféricas carentes, com o objetivo de diagnosticar o mapeamento das ações desenvolvidas na esfera da juventude, assim como pactuar possíveis ações e parcerias. “A radiografia do mapa da Violência no Brasil mostra que a juventude está no topo e a juventude negra especificamente sofre mais violência que a branca, algo em torno de 320%, por isso a criação do Comitê, que tem como estratégia a elaboração de um plano, o Juventude Viva, no qual articulará ações do Município, do Estado e do Governo Federal, além da sociedade civil, almejando a garantia de direitos, e prevenindo a violência que atinge de forma preocupante a juventude em todo o país”, disse Marcondes Brito, consultor do Comitê.
Segundo dados da Secretaria da Juventude, mais de 60% dos homicídios ocorridos entre 2012 e 2013 tiveram como vítimas jovens negros e de baixa renda. Teresina também é a capital em que mais se consome álcool entre os jovens. Outro dado alarmante são os altos índices de assassinatos logo nos 15 primeiros dias de janeiro deste ano, onde ocorreram 21 mortes na cidade, sendo 99% delas jovens de 15 a 29 anos.
O Coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, Defensor Público Dr. Igo Castelo Branco Sampaio, louvou a iniciativa do Comitê e destacou o papel da Defensoria nesse trabalho. “A Defensoria está avançando muito nessas questões ligadas às comunidades, e quer avançar mais ainda. É a nossa obrigação servir à comunidade e cremos, assim como vocês que integram o Comitê, que a finalidade dele vai para além da criação do Plano: é resolver o já. Vamos somar, fortalecendo a Instituição nesse se abrir mais ainda para a comunidade”, disse.
A Defensora Pública Geral, Dra. Norma Lavenère, falou da riqueza do trabalho junto às comunidades e se mostrou sensibilizada com a proposta do Comitê. “Vocês não imaginam o oxigênio que temos ao sermos buscados para fazer parte desse trabalho. Eu não concebo a Defensoria Pública longe da comunidade. Por isso precisamos sempre de planos de governo e de políticas públicas que nos aproximem cada vez mais dessas pessoas. Precisamos ver cada vez mais os Defensores Públicos como agentes políticos de transformação social. Agentes de cidadania. Em um primeiro momento a Defensoria hoje, pode ajudar o Comitê atuando em um papel de diálogo com as comunidades e, em um segundo momento, na atuação mais especificamente judicial, com um olhar mais focado na questão da violência contra a juventude, sendo em especial na juventude negra”, destacou.
O Comitê é ligado à Coordenadoria da Juventude do Município e conta ainda com representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social (SEMTCAS), Fundação Municipal de Saúde (FMS), Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), Câmara Municipal de Teresina, Fundação Wall Ferraz (FWF) e Secretaria Municipal de Economia Solidaria de Teresina (SEMEST) .