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Defensoria Pública contribui para viabilizar a ida de alunos piauienses para Escola do Balé Bolshoi

O Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado do Piauí recebeu a delegação piauiense do Balé Bolshoi, que é formada por estudantes entre 13 e 16 anos oriundos das escolas da rede pública do Estado e do Município.

O papel da Defensoria para que esses alunos passem a integrar a equipe do Bolshoi tem sido fundamental, na medida em que é por meio do Núcleo da Infância que é formalizado o termo judicial que possibilita a guarda dos adolescentes pela mãe social, pessoa que fica responsável pela equipe em Joinville, no estado de Santa Catarina, onde funciona a escola do Balé.

A seleção dos estudantes é feita nas escolas das redes estadual e municipal de ensino por um representante do Bolshoi. No ato é considerado apenas o biótipo dos adolescentes, não tendo estes que necessariamente saberem dançar.

Estiveram na Defensoria os sete estudantes que atualmente integram a equipe, acompanhados de seus pais e/ou responsáveis; da mãe social que os acompanha em Santa Catarina, Eusilene da Rocha Ferreira e da Coordenadora de Inclusão e Diversidade da Secretaria de Educação do Estado do Piauí, Amparo Veloso, que é a responsável direta pela inclusão dos estudantes piauienses na Escola de Balé Bolshoi.

“O projeto é acompanhado pela Justiça desde a primeira turma porque existe a necessidade dos meninos terem a documentação de guarda da mãe social, ela precisa desse termo e quem disponibiliza é a Vara da Infância e Juventude, então o primeiro passo para conseguir essa documentação é vindo na Defensoria, que acompanha o projeto desde a primeira turma que de 2004. Existe a necessidade de sempre estar disponibilizando o termo de guarda a cada dois anos, quando encerra a função da mãe social”, explica a Coordenadora Amparo Veloso.

Amparo também informa que os estudantes que estiveram na Defensoria representam a segunda turma do Piauí inserida no projeto. “A primeira iniciou em 2005 e se formou em 2012, essa segunda turma iniciou em 2013. É uma oportunidade única para esses adolescentes. Realizamos um trabalho no sentido de que eles sempre mantenham as raízes no estado de origem. O que queríamos era que pudessem acontecer mais seleções pois é uma oportunidade rara, principalmente na dança”, diz.

Euzilene Rocha Ferreira, a mãe social, destaca a responsabilidade de cuidar do grupo de adolescentes. “São sete estudantes do Piauí. É um desafio muito grande, muita responsabilidade, mas é também gratificante. Sempre procuramos manter o vínculo com a família, tanto é que nessa vinda à Defensoria todos estão aqui com seus representantes legais”, informa.

A Defensora Pública Daniela Neves Bona destaca a importância do envolvimento da Defensoria no projeto. “Somos nós que viabilizamos a questão da mãe social. Formalizamos o procedimento judicial da guarda para essa mãe social, que acompanha os estudantes em Joinville onde, além de participarem do projeto, também vão estudar. Com essa guarda ela se torna responsável e os representa em Santa Catarina”, diz a Defensora e complementa, “é uma sensação muito gratificante receber esses adolescentes aqui, na medida em que estamos dando oportunidade para que cresçam na vida, não só profissionalmente, mas também no ensino, na educação, na arte. É só um passo para galgarem um futuro bem melhor”, afirma.

A estudante Izabela de Andrade dos Santos, de 14 anos resume o sentimento da equipe. “É uma experiência muito boa e desde que a gente entrou só tem melhorado. Ajuda muito no amadurecimento das nossas atitudes. A gente sente saudades, mas nosso objetivo se impõem a esse sentimento”, ressalta.

Além de Izabela integram a segunda turma piauiense do Balé Bolshoi os estudantes Antônio Thiago Viana dos Santos, Kevin Gabriel da Silva Madeira, José Marcelo de Sousa Costa, Milena Domingas Torres, João Vítor de Sousa Gonçalves e João Vítor de Sousa Santos.

Fonte: DPE-PI

Com a volta dos trabalhos legislativos, ANADEP intensifica enfrentamento à Reforma da Previdência

A partir dessa semana, o Congresso Nacional dará início aos trabalhos legislativos de 2018. Na Câmara dos Deputados, as atenções serão voltadas para a análise da PEC 287/2016 (Reforma da Previdência), cuja votação está marcada para o dia 19 de fevereiro.

“Nosso intuito é dar continuidade à agenda legislativa e dialogar com o maior número possível de deputados. A partir disso, vamos analisar o cenário para vermos se há espaço para construirmos propostas alternativas ao atual texto da Reforma da Previdência. Queremos levar as preocupações da nossa categoria e apresentar a nota técnica que produzimos com os principais pontos que defendemos. É também o momento de analisarmos se haverá clima para a votação”, destaca o presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli.

Entre os pontos defendidos pela ANADEP estão: a manutenção da atual regra de cálculo do valor da aposentadoria para os servidores que ingressaram no serviço público entre 2003 e 2013; a limitação para cumulação de benefícios; a forma de cálculo do valor da pensão por morte; e a falta de regra de transição para os servidores públicos que ingressaram no funcionalismo público antes de 2003.

Na quarta-feira (31), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que se a Reforma da Previdência não for votada até fevereiro não irá mais colocar o assunto em pauta. “Sem a reforma a gente não sabe o que vai acontecer com o Brasil, mas não vou ficar nessa agenda a vida inteira. Não dá para carregar isso além do mês de fevereiro. Votou em fevereiro, votou. Não votou, será a agenda da eleição, do próximo presidente. Vamos ver quem vai enfrentar o tema de forma transparente, de forma aberta”, afirmou.

A declaração vai contra o que defendem deputados aliados do governo, que pretendem levar a matéria a voto mesmo com o risco de derrota. Para ser aprovada na Casa, a Reforma precisa de pelo menos 308 votos do total de 513 deputados, em dois turnos de votação.

A ANADEP e as Associações Estaduais continuam o movimento nas redes sociais que tem por objetivo contactar o maior número possível de deputados para garantir o apoio contra a proposta do governo. O foco é mostrar que a PEC é baseada em falácias e ataques aos servidores públicos.

Fonte: ANADEP

Defensoria realiza atendimento noturno na Casa do Albergado

A Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira, atuando em regime de substituição na 1ª Defensoria Pública de Execução Penal, realizou atendimento na última sexta-feira, à noite, para os apenados que se encontram atualmente cumprindo pena em regime semiaberto na Casa do Albergado.

Segundo a Defensora, trata-se de um atendimento jurídico rotineiro. “Por mais que tenham direito, muitos não fazem o acompanhamento processual e, às vezes, têm algum benefício, direito próximo, alguma benesse pendente à extinção da pena. Então a gente está dando o retorno no acompanhamento de todos os regimes. Como há uma divisão, eu fico com a Casa de Custódia, o Hospital, o Casa de Detenção Provisória de Altos e a Casa de Albergados. Fazemos as visitas obedecendo o que diz a Resolução do Conselho Superior da Defensoria, que prevê que todas as unidades prisionais devem ser visitadas rotineiramente pelos Defensores responsáveis”, explica Sheila de Andrade.

A Defensora destaca ainda que a importância é dar o acompanhamento para o reeducando, independente do regime, para que fique atento aos seus benefícios e não se sinta preterido em relação aos demais que se encontram dentro do sistema penitenciário. Sheila de Andrade não vê problemas quanto ao atendimento noturno. “O objetivo do horário é encontrar os reeducandos no momento em que eles entram. É à noite, então temos que fazer a visita à noite, já que pela manhã cedo existem fatores que podem interferir no atendimento, como o horário de trabalho deles ou mesmo o início das atividades na Defensoria Pública, com a realização das audiências”, explica.

Fonte: DPE-PI

Defensoria integra Teresina em Ação no Mocambinho no sábado (27)

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Defensoria Itinerante, vai integrar no próximo sábado, dia 27, a primeira edição do Projeto Teresina em Ação em 2018. O evento será realizado das 8h às 13h30, na Praça Santa Joana D´Arc, bairro Mocambinho, na zona Norte de Teresina.

A participação da Defensoria Itinerante se dará com prestação de orientação jurídica e esclarecimento de dúvidas dos moradores sobre questões envolvendo divórcio, dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia, teste de paternidade, partilha de bens, retificação de registro civil de nascimento, dentre outras questões de competência do órgão.

Desenvolvido em conjunto pela TV Clube e Prefeitura de Teresina, tendo como parceira  a Defensoria Pública e várias outras instituições, o projeto se destina à prestação serviços às comunidades da capital, com atendimentos nas áreas de saúde, assistência social, trabalho, economia solidária e documentação.

“As principais demandas nesse grande evento são as ações de natureza familiar, registro público, divórcio e pensão alimentícia. São as mais comuns”, reforça o Diretor da Defensoria Itinerante, Defensor Público Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior.

A Defensoria Itinerante, com atuação em todo o Estado, tem Direção do Defensor Público Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior e Coordenação da Defensora Pública Dra. Paula Batista da Silva, tendo ainda em seus quadros os Defensores Públicos Dr. Arilson Pereira Malaquias, na 1ª Defensoria Pública Itinerante e Dr. Francisco Cardoso Jales, na 2ª Defensoria Pública Itinerante.

No sábado, também serão realizadas na Praça do Mocambinho várias atividades culturais e esportivas, visando o lazer da comunidade que participará do evento. O setor de arborização da Prefeitura distribuirá mil mudas de plantas nativas e frutíferas gratuitamente para a população.

Fonte: DPE-PI 

 

ANADEP promove AGE em janeiro

A ANADEP promoverá assembleia geral extraordinária no final de janeiro, na quarta-feira (31/01), a partir das 10h, na sede da ANADEP, para discutir assuntos de interesse da categoria. O foco principal da pauta é discutir a PEC 287/2016 (Reforma da Previdência).

Fonte: Anadep

ANADEP intensifica enfrentamento à Reforma da Previdência

Durante todo o mês de janeiro, a ANADEP intensificará o movimento de enfrentamento à Reforma da Previdência (PEC 287/2016). O principal objetivo é intensificar as ações nas redes sociais e contactar o maior número possível de deputados para garantir o apoio contra a proposta do governo. O foco é mostrar que a PEC é baseada em falácias e ataques aos servidores públicos. Outra linha é trabalhar para que a campanha do governo sobre a Reforma da Previdência seja suspensa.
Mobilização ANADEP
A ANADEP já marcou assembleia geral extraordinária para o dia 31 de janeiro para discutir com a categoria as estratégias a serem adotadas para apresentação de destaques em Plenário.
Entre os pontos que a Associação Nacional e as Associações Estaduais têm apresentado aos deputados, estão: a falta de regra de transição para os servidores públicos que ingressaram no funcionalismo público antes de 2003; a falta de unicidade nas regras de transição para o atingimento da idade mínima por servidores e trabalhadores da iniciativa privada; e a manutenção da regra atual de cálculo da média da aposentadoria.
“Nós estamos trabalhando para que a Reforma da Previdência não seja aprovada. A PEC é baseada em falácias e ataques aos servidores públicos. Por isso vamos continuar com as atividades legislativas em nossas bases. Esse convencimento junto aos parlamentares é muito importante, pois há vários partidos ainda que não fecharam questão. O que observamos é que o governo está enfraquecido, por isso abriu margem para negociação”, afirmou o presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli.
Ainda, segundo ele, a ANADEP também seguirá com as mobilizações e campanhas nas redes sociais.
Fonte: ANADEP

Diretoria das Defensorias Regionais torna pública inexistência de inscrições para substituição em São Raimundo Nonato

A Diretoria das Defensorias Regionais torna pública a inexistência de inscrições de Defensores Públicos para substituição na 2ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato, no período de 09 a 18 de janeiro de 2018.

A abertura das inscrições se deu através do Edital Nº 006/2017, datado de 30 de novembro de 2017. A vaga para substituição se deu em razão de vacância do cargo e férias do substituto natural no referido período.

Teresina é sede da IX Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos

A IX Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) está sendo realizada em Teresina nesta segunda-feira, dia 11 de dezembro. Na oportunidade estão sendo discutidos temas de interesse das Defensorias Públicas em todo o Brasil. Esta é a primeira vez que o Colegiado se reúne no estado do Piauí.

Durante o encontro está sendo discutido, entre outros temas, o calendário das Reuniões Ordinárias do Colegiado para o ano de 2018. Também será deliberado sobre moção de agradecimento para as Diretorias do Condege nos anos 2014, 2015 e 2016, pela contribuição para o crescimento e evolução do Colegiado, uma propositura do Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco, Manoel Jerônimo de Melo Neto.

“Teremos a honra de receber pela primeira vez no Piauí a Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais, na certeza de que mais uma vez será realizado um debate proveitoso sobre as questões colocadas em pauta. Estaremos empenhados ao máximo para corresponder às expectativas de todos os Defensores Públicos Gerais e Subdefensores Públicos Gerais que se fizerem presentes”, diz Hildeth Evangelista.

Confirmaram presença os Defensores Públicos Gerais e Subdefensores Públicos Gerais dos estados do Amazonas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, São Paulo, Paraná, Roraima, Mato Grosso do Sul e Rio Janeiro. Também confirmada a presença da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep).

Fonte: DPE-PI

 

ANADEP e Associações Estaduais trabalham Reforma da Previdência

O foco das atividades legislativas dessa semana foi o acompanhamento da Reforma da Previdência (PEC 287/2016). A diretoria da ANADEP e representantes das Associações Estaduais deram continuidade ao trabalho de corpo a corpo com parlamentares com o objetivo de barrar a votação, pois a PEC é baseada em falácias e ataques aos servidores públicos.
Na ocasião, os defensores dialogaram também com os deputados sobre os principais pontos defendidos pela categoria, caso a matéria avance na Casa. Entre eles, a falta de regra de transição para os servidores públicos que ingressaram no funcionalismo público antes de 2003; a falta de unicidade nas regras de transição para o atingimento da idade mínima por servidores e trabalhadores da iniciativa privada; e a manutenção da regra atual de cálculo da média da aposentadoria.
De acordo com o presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, a mobilização seguirá a todo vapor. “Já convocamos toda a categoria para estar presente em Brasília a partir da próxima terça-feira, 5 de dezembro. A Reforma da Previdência, da forma como está, causará um grande prejuízo àqueles que são os responsáveis pela prestação dos serviços públicos tão necessários à população brasileira, notadamente a mais carente. Por isso, seguimos firmes na defesa dos direitos não só das defensoras e dos defensores públicos, mas, também, do trabalhador brasileiro”, explica o presidente da ANADEP.
Fonte: Anadep

XIII CONADEP discute manifestações de intolerância religiosa

Levantamento do Ministério dos Direitos Humanos mostra que no Brasil a cada 15 horas uma denúncia de intolerância religiosa é feita pelo Disque 100. As religiões de matrizes africanas são o principal alvo. Para discutir esta onda de perseguição no país, o XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos (CONADEP) convidou o gerente de Projeto para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana da Secretaria Nacional de Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais, Leonel Antonio Monteiro Pinto. O painel aconteceu no Salão Cascaes do resort do Costão do Santinho, em Florianópolis (SC), nesta quinta-feira (16).

De acordo com Leonel Monteiro, a intolerância religiosa acontece e se dá no seio da sociedade. “A maioria da sociedade fecha os olhos ou finge que isso não está acontecendo. A intolerância religiosa tem corroído o nosso tecido social e colocado em xeque a nossa tradicional convivência social pacífica”, frisou.

Durante sua exposição, ele mostrou aos participantes fotos de terreiros que foram destruídos. “Toda vez que um terreiro dessa some do mapa é um conjunto de tradições que vai embora. Aquilo tem um significado”, explicou.

Na palestra, ele elogiou a atuação da Defensoria Pública da Bahia na área. Criado em 2016, o Grupo de Trabalho de Religiões Afro-brasileiras da Defensoria Pública tem o objetivo de concentrar estudos, elaborar projetos e orientar a atuação da instituição na tutela dos Povos de Terreiros, em especial, visando o combate à discriminação religiosa e a regularização tributária e fundiária dos espaços sagrados.

O ex-presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Estado de Santa Catarina, José Ribeiro, falou da importância da Defensoria Pública no enfrentamento da intolerância religiosa. “Que Defensoria nós queremos neste processo? É importante sair dos gabinetes porque as defensoras e os defensores são fundamentais na garantia dos direitos.”

O painel foi presidido pelo defensor público Rodrigo Leal da Silva (SP). A relatoria ficou com a defensora pública Melissa Souza Credie Borborema (AM).

 

Fonte: ANADEP