A Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira, atuando em regime de substituição na 1ª Defensoria Pública de Execução Penal, realizou atendimento na última sexta-feira, à noite, para os apenados que se encontram atualmente cumprindo pena em regime semiaberto na Casa do Albergado.
Segundo a Defensora, trata-se de um atendimento jurídico rotineiro. “Por mais que tenham direito, muitos não fazem o acompanhamento processual e, às vezes, têm algum benefício, direito próximo, alguma benesse pendente à extinção da pena. Então a gente está dando o retorno no acompanhamento de todos os regimes. Como há uma divisão, eu fico com a Casa de Custódia, o Hospital, o Casa de Detenção Provisória de Altos e a Casa de Albergados. Fazemos as visitas obedecendo o que diz a Resolução do Conselho Superior da Defensoria, que prevê que todas as unidades prisionais devem ser visitadas rotineiramente pelos Defensores responsáveis”, explica Sheila de Andrade.
A Defensora destaca ainda que a importância é dar o acompanhamento para o reeducando, independente do regime, para que fique atento aos seus benefícios e não se sinta preterido em relação aos demais que se encontram dentro do sistema penitenciário. Sheila de Andrade não vê problemas quanto ao atendimento noturno. “O objetivo do horário é encontrar os reeducandos no momento em que eles entram. É à noite, então temos que fazer a visita à noite, já que pela manhã cedo existem fatores que podem interferir no atendimento, como o horário de trabalho deles ou mesmo o início das atividades na Defensoria Pública, com a realização das audiências”, explica.
Fonte: DPE-PI