A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através da  Defensoria Itinerante, iniciou nesta terça-feira (22) mais uma ação do Programa Justiça Itinerante. Dessa vez o atendimento acontecerá na Faculdade UNINOVAFAPI, durando até a próxima sexta-feira (25). A ação iniciará sempre às 8h e prosseguindo enquanto durarem as senhas que serão distribuídas diariamente.

Durante todos os dias da ação a equipe da Defensoria Itinerante prestará atendimentos e orientações sobre serviços de  retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual.

Fonte: DPE -PI

A Comissão do XV Teste Seletivo para Estagiários de Direito da DPE-PI, que tem como presidente a Defensora Pública Alynne Patrício de Almeida Santos, publicou nesta sexta-feira, dia 18, o resultado final do Teste Seletivo para Estagiários da Defensoria Pública do Piauí. Para acessar, o candidato, deve clicar na aba de concursos do site da DPE-PI e em seguida, clicar na aba correspondente ao XV Teste Seletivo. O resultado final foi disponibilizado na área de documentos.

Os candidatos aprovados serão convocados para assumir o estágio através de ligação telefônica, sendo de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto de seus dados pessoais na ficha de inscrição, bem como informar qualquer mudança desses dados após a realização do teste seletivo na Coordenação de Estágio da Defensoria Pública ou nos Núcleos do Interior correspondentes, a fim de possibilitar meios para sua convocação.

Caso a Coordenação de Estágio ou o Defensor responsável nos Núcleos do Interior não consiga contatar o candidato aprovado para assumir o estágio em razão de mudança de número telefônico do candidato, que não foi informada à Coordenação ou ao Defensor responsável nos Núcleos do Interior correspondentes, ou em razão dos telefones informados estarem sempre ocupados ou desligados, será convocado o candidato subsequente na ordem classificatória e o candidato cujo contato restou impossibilitado será imediatamente transferido para o final de lista.

Apenas tomarão posse os candidatos aprovados que comprovarem, à época do chamamento para assumir o estágio, segundo a ordem classificatória, estarem matriculados no 7º, 8º ou 9º semestre, ou a partir do 4º ano, do Curso de Bacharelado em Direito, quando referido curso tenha duração de cinco anos, ou o 7º, 8º, 9º, 10º ou 11º semestre, ou a partir do 4º ano, do Curso de Bacharelado em Direito, quando referido curso tenha duração de seis anos.

O candidato convocado para assumir o estágio deverá apresentar os seguintes documentos para fins de assinatura do termo de compromisso de estágio:

a) Cópias do RG, CPF e título de eleitor;

b) Cópia de comprovante de endereço;

c) Declaração ou histórico da instituição de ensino comprovando matrícula no 7º, 8º ou 9º semestre do Curso de Bacharelado em Direito, ou ano equivalente, quando referido curso tenha duração de cinco anos, ou no 7º, 8º, 9º, 10º ou 11º semestre do Curso de Bacharelado em Direito, ou não equivalente, quando referido curso tenha duração de seis anos;

d) Duas fotografias iguais 3×4, recentes;

e) Abertura de conta no Banco do Brasil para recebimento da bolsa de estágio.

Fonte: DPE-PI

O Conselho Superior da Defensoria Pública realizou nesta sexta-feira, dia 11 de setembro, sua 55ª Sessão Ordinária. A reunião aconteceu na sede do Colegiado, situada na avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, no Bairro e Fátima e foi conduzida pela Presidente e Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.

Ao abrir os trabalhos Dra. Hildeth Evangelista passou a palavra ao Conselheiro, Corregedor Geral da DPE-PI, Dr, José Weligton de Andrade, o qual informou sobre as medidas adotadas em relação a segurança do plantão defensorial, destacando que podem ser tranquilizados os Defensores e os Servidores sobre as providências que serão tomadas para esse fim. O Corregedor também informou que está ocorrendo dentro da normalidade a entrega dos relatórios por parte dos Defensores Públicos.

O Presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, Dr. João Batista Viana do Lago Neto, relatou sua ida a Brasília, oportunidade em que acompanharia junto ao Supremo Tribunal Federal a audiência sobre a autonomia da Defensoria Pública do Estado do Piauí. O Presidente relatou que, para sua surpresa,  a matéria foi retirada da pauta a pedido do relator, ficando prevista a discussão do tema para o próximo mês de outubro. O Conselheiro Dr. Alessandro Andrade Spíndola indagou sobre o entendimento no Supremo em relação a matéria, questionando se está consolidada, no que foi informado pelo Presidente da APIDEP, que o entendimento é favorável em aceitar a solicitação da Defensoria, por reconhecerem-na como legítima. Dra. Hildeth Evangelista lamentou a retirada da matéria após todo o preparo feito para a discussão da pauta, mas afirmou que não se pode desistir de dar continuidade a busca pela autonomia da Instituição.

Em seguida a Presidente do Conselho apresentou, na ordem regimental, requerimento do Defensor Público Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto, através do Processo Administrativo  Nº 02458/2015, solicitando que seja editada norma que regulamente o Processo Administrativo de competência dos órgãos de execução da Defensoria Pública, tendo sido distribuído pela ordem regimental para a Conselheira Ludmilla Maria Reis Paes Landim.

Também foi apresentado pela Presidente o requerimento do Defensor Público Dr. Humberto Brito Rodrigues, através do Processo Administrativo Nº 02525/2015, requerendo que o Conselho Superior peticione os Processos que tratam da advocacia privada exercida por Defensores Públicos, tendo sido distribuído pela ordem regimental para o Conselheiro Marcos Martins de Oliveira. O último  requerimento apresentado foi o do Defensor Público Dr. Jefferson Calume de Oliveira, através do Processo Administrativo Nº 02645/2015, solicitando regulamentação de amparo por Defensor Público Estadual a outra parte, nas Comarcas de titularidade única e em situações de colidência, tendo sido distribuído pela ordem regimental para o Conselheiro Dr. Alessando Andrade Spíndola.

O primeiro ponto da pauta desta sexta-feira  foi referente ao Processo Administrativo Nº 02382/2015, tendo como requerente o Conselheiro e Corregedor Geral da DPE-PI, Dr. José Weligton de Andrade, solicitando alterações na Resolução Nº 024/13, que institui o Plantão Judiciário voluntário das Defensorias da capital, tendo como relator o Conselheiro Dr. Dárcio Rufino de Holanda. Tendo sido a matéria desmembrada em dois tópicos,  o primeiro relativo a alteração do artigo 4 da referida Resolução, para o qual, sendo vencida a Conselheira Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim, acataram os Conselheiros o requerimento acompanhando o voto do relator, ficando a minuta da modificação para a apreciação na próxima Sessão do Colegiado. O segundo tópico, referente a modificação do artigo 5, também da Resolução Nº 24/13 foi acolhido por unanimidade pelo Colegiado, acompanhando o voto do relator.

O segundo ponto da pauta, Processo Administrativo Nº 02029/2015, teve como requerente o Defensor Público Dr. Marcelo Moita Pierot, Coordenador de Estágio da Defensoria Pública, que requereu alterações no artigo 26 da Resolução Nº 24/2009, que dispõe sobre o regulamento do Estágio Forense da Defensoria Pública, de relatoria do Conselheiro Dr. Alessandro Spíndola, tendo a Presidente, em face do empate na votação, pedido a vista dos autos para sessão subsequente conforme Regimento Interno.

Por fim os Conselheiros deliberaram sobre o Processo Administrativo Nº 01823/2015, informando assuntos abordados em reunião realizada na Coordenação de Atendimento ao Preso Provisório e requerendo alterações na Resolução Nº 016/2013, sendo requerente o Defensor Público Dr. Sílvio César Queiroz Costa, Diretor Criminal da DPE-PI e tendo como relatora a Conselheira Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim. Deliberou o Colegiado por acatar o pedido do requerente, seguindo o voto da relatora, tendo sido vencidos os Conselheiros Dr. Erisvaldo Marques dos Reis e Dr. Eric Leonardo Pires de Melo.

Fonte: DPE-PI

A Comissão do XV Teste Seletivo para Estagiários de Direito da DPE-PI, por meio da Presidente Dra. Alynne Patrício, publicou nesta segunda-feira, dia 14, o resultado geral do Teste Seletivo para Estagiários da Defensoria Pública do Piauí. Para acessar, o candidato, deve clicar na aba de concursos do site da DPE-PI e em seguida, clicar na aba correspondente ao XV Teste Seletivo. O resultado geral foi disponibilizado na área de documentos.

Os candidatos aprovados serão convocados para assumir o estágio através de ligação telefônica, sendo de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto de seus dados pessoais na ficha de inscrição, bem como informar qualquer mudança desses dados após a realização do teste seletivo na Coordenação de Estágio da Defensoria Pública ou nos Núcleos do Interior correspondentes, a fim de possibilitar meios para sua convocação.

Caso a Coordenação de Estágio ou o Defensor responsável nos Núcleos do Interior não consiga contatar o candidato aprovado para assumir o estágio em razão de mudança de número telefônico do candidato, que não foi informada à Coordenação ou ao Defensor responsável nos Núcleos do Interior correspondentes, ou em razão dos telefones informados estarem sempre ocupados ou desligados, será convocado o candidato subsequente na ordem classificatória e o candidato cujo contato restou impossibilitado será imediatamente transferido para o final de lista.

Vale ressaltar que apenas tomarão posse os candidatos aprovados que comprovarem, à época do chamamento para assumir o estágio, segundo a ordem classificatória, estarem matriculados no 7º, 8º ou 9º semestre, ou a partir do 4º ano, do Curso de Bacharelado em Direito, quando referido curso tenha duração de cinco anos, ou o 7º, 8º, 9º, 10º ou 11º semestre, ou a partir do 4º ano, do Curso de Bacharelado em Direito, quando referido curso tenha duração de seis anos.

O candidato convocado para assumir o estágio deverá apresentar os seguintes documentos para fins de assinatura do termo de compromisso de estágio:

a) Cópias do RG, CPF e título de eleitor;

b) Cópia de comprovante de endereço;

c) Declaração ou histórico da instituição de ensino comprovando matrícula no 7º, 8º ou 9º semestre do Curso de Bacharelado em Direito, ou ano equivalente, quando referido curso tenha duração de cinco anos, ou no 7º, 8º, 9º, 10º ou 11º semestre do Curso de Bacharelado em Direito, ou não equivalente, quando referido curso tenha duração de seis anos;

d) Duas fotografias iguais 3×4, recentes;

e) Abertura de conta no Banco do Brasil para recebimento da bolsa de estágio.

Fonte: DPE-PI

Os interessados em participar do XII Congresso Nacional de Defensores Públicos têm até o 30/9 para pagar as inscrições com valor promocional do 2º lote (R$650 para defensores públicos associados).

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através da  Defensoria Itinerante, vai integrar mais uma ação do Programa Justiça Itinerante de 22 a 25 de setembro. O atendimento à população será feito no Centro Universitário Uninovafapi. A ação iniciará sempre às 8h e prosseguindo enquanto durarem as senhas que serão distribuídas diariamente.

A equipe da Defensoria Itinerante prestará atendimentos e orientações sobre serviços de  retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual.

Fonte: DPE -PI

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, esteve reunida com o Prefeito Municipal de Parnaíba, Florentino Alves Veras Neto, onde assinaram a escritura de doação do terreno para a construção da sede definitiva da Defensoria Regional de Parnaíba. O terreno foi doado pela Prefeitura nos termos da Lei Municipal nº. 2.801 de 17 de outubro de 2013.

Com uma área da 1.306,26 metros quadrados o terreno para a construção da sede definitiva, faz parte de uma área total de 55.000,00 metros quadrados, correspondentes à Cidade Administrativa Evandro Cavalcanti Lins e Silva, da qual farão parte outras edificações do Poder Judiciário, além de demais que venham a ser construídas com vinculação à atividade jurídica e pública.

A construção da sede será responsabilidade da Defensoria Pública no prazo de 05 anos. A  Instituição se compromete a realizar a transferência de suas atividades para o local logo que concluída a obra, devolvendo o prédio cedido pela Prefeitura, na avenida Getúlio Vargas, onde atualmente funcionam as Defensorias que atuam em Parnaíba.

Fonte e foto: DPE-PI

O Coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Defensor Público, Igo Castelo Branco Sampaio, participou no Rio de Janeiro (RJ), no período de 26 a 28 de agosto, da reunião da Comissão de Direitos Humanos do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), da qual é Presidente,  e do Seminário Nacional sobre Direitos Humanos, também promovido pelo Colégio.

Na oportunidade, o defensor Igo Sampaio conduziu os trabalhos da Comissão que realizou sua III Reunião Ordinária.

O defensor também participou da reunião da Comissão com o  Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore André Zilio Maximiano, pautando uma efetiva aproximação com a pactuação de atividades conjuntas e inserção da Defensoria no debate nacional sobre a temática.

O Seminário foi encerrado com o painel Perfis Atuais da Igualdade. O tema teve abordagem do advogado e Professor adjunto de Direito Constitucional da Uerj, Daniel Antonio de Moraes Sarmento, e da  Renata Tavares da Costa, Defensora Pública do Rio de Janeiro, sob a mediação do defensor Igo Sampaio.