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Defensoria realiza sorteio para Plantões Judiciários de 2016

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A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou, na última segunda-feira (09), o sorteio que definiu a escala dos Plantões Judiciários no período de 07 de janeiro de 2016 a 06 de janeiro de 2017.

O sorteio foi realizado no Auditório da Escola Superior da Defensoria Pública, tendo sido coordenado pelo Corregedor  Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Defensor Público Dr. José Weligton de Andrade.

 

Fonte e foto: DPE -PI

Defensores do Piauí participam do XII Conadep

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Foto: Condege

Os defensores públicos do Piauí estão participando do XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos (Conadep) em Curitiba (PR). Com uma rica programação, o evento conta com palestras, oficinas, e apresentações de teses. O congresso reúne defensores públicos de todo o Brasil.

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João Castelo Branco Neto e João Batista Lago, vice-presidente e presidente da Apidep

Para o presidente da Apidep, João Batista Lago, o evento é importante para a troca de experiências. “Além de uma programação rica, um evento de nível nacional, nos permite ter contato com defensores de todo o Brasil, assim podemos trocar experiências, tudo isso visando uma melhor atuação enquanto defensores públicos”, esclarece.

O congresso teve início no dia 04 de novembro e encerra no dia 07.

Confira mais fotos:

Defensor Erisvaldo Marques e o Professor Salo de Carvalho

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Arilson Malaquias, vice-presidente da Anadep

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João Batista Lago, presidente da Apidep e Defensor Sílvio César

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Professor Salo de Carvalho e Defensor Sílvio César

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Professor Salo de Carvalho e Defensor Sílvio César

Defensoria voltará a integrar ações da Semana Nacional de Conciliação

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí voltará a integrar efetivamente as ações da Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 23 a 27 deste mês de novembro.

A Semana Nacional de Conciliação é organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação de todos os Tribunais do país e tem por objetivo disseminar a cultura da paz e do diálogo, desestimulando condutas que gerem conflitos e proporcionando às partes uma oportunidade de conciliação.

Para a realização da Semana, os Tribunais fazem a triagem dos processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito.

 

Fonte e foto: DPE-PI

Prosseguem abertas inscrições para substituição na Categoria Especial

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Prossegue aberto o período de inscrições para os Defensores Públicos de 4ª Categoria que desejem exercer substituição nas Defensorias Públicas de Categoria Especial. A medida consta no Edital Nº 04/2015, do Gabinete da Defensora Pública Geral, publicado neste site da DPE-PI no dia 26 de outubro deste ano de 2015.  Os interessados podem se inscrever em um prazo de 10 dias a contar da publicação do referido Edital.

As inscrições estão sendo realizadas mediante requerimento dirigido à Defensora Pública Geral,  Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, devidamente protocolado no Núcleo Central da Defensoria Pública no horário das 7h30 às 13h30.

Fonte: DPE-PI

DPE-PI torna pública abertura de inscrições para substituição na Categoria Especial

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí torna pública a abertura de período de inscrições para os Defensores Públicos de 4ª Categoria que desejem exercer substituição nas Defensorias Públicas de Categoria Especial. A medida consta no Edital Nº 04/2015, do Gabinete da Defensora Pública Geral.  Os interessados podem se inscrever em um prazo de 10 dias a contar da publicação do referido Edital.

As inscrições serão feitas mediante requerimento dirigido à Defensora Pública Geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, devidamente protocolado no Núcleo Central da Defensoria Pública no horário das 7h30 às 13h30.

Os Defensores inscritos serão classificados de acordo com a antiguidade, nos termos do § 1º do art. 4º da Resolução Nº 09/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública.

 

Fonte: DPE-PI

Secretaria abre inscrições para o Prêmio Direitos Humanos 2015

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A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) abriu as inscrições para o Prêmio Direitos Humanos 2015, maior condecoração do governo brasileiro às instituições e pessoas que empreenderam ações relevantes para a promoção e defesa dos direitos humanos no país. As indicações deverão ser feitas até o dia 25 de outubro, pelo formulário eletrônico – onde encontra-se disponível o edital com todas as regras.
Os indicados serão avaliados pela Comissão de Julgamento, presidida pelo ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas, que delibera sobre as pessoas ou instituições a serem agraciadas em conjunto com especialistas na área.
Ano a ano as categorias do Prêmio são definidas em conformidade com a própria evolução da conquista dos Direitos Humanos no Brasil e no mundo. Para estabelecer a necessidade de inclusão ou supressão de algumas categorias, também são consideradas anualmente as demandas atuais das temáticas envolvidas na premiação.
No ano de 2015 serão 18 Categorias do Prêmio Direitos Humanos. Todos os agraciados recebem um diploma e uma obra de arte:
01. Defensores de Direitos Humanos – “Dorothy Stang”;
02. Direito à Memória e à Verdade;
03. Prevenção e Combate a Tortura;
04. Combate e Erradicação ao Trabalho Escravo;
05. Pátria Educadora – Educação e Cultura em Direitos Humanos;
06. Comunicação e Direitos Humanos;
07. Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua;
08.  Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência;
09.  Promoção e Respeito à Diversidade Religiosa;
10. Garantia dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT;
11. Acesso à Documentação Civil Básica;
12. ECA 25 anos: Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente;
13.  Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa;
14.Inclusão da Pessoa com Deficiência;
15.  Igualdade Racial;
16.  Autonomia das Mulheres;
17. Garantia dos Direitos da População Indígena, Quilombolas e dos Povos e Comunidades Tradicionais;
18. Selo Nacional de Acessibilidade (compreende as melhores práticas em acessibilidade, neste ano contemplando iniciativas de inovação e excelência na adaptação de prédios e no atendimento a pessoas com deficiência em entidades públicas ou privadas, preferencialmente nas que tenham unidades de atendimento em nível nacional, incluindo experiências de intermediação de Libras, presencial ou por vídeo).
Fonte: Secretaria de Direitos Humanos

Ayres Britto encerrará o XII CONADEP

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Um dos destaques do XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos (CONADEP), que ocorrerá de 4 a 7 de novembro, em Curitiba (PR), será a palestra de encerramento com o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto.

Natural de Propriá, município do interior de Sergipe, Ayres Britto tomou posse na mais alta corte do país em 2003. Casado e pai de cinco filhos, o magistrado se consolidou no meio jurídico como professor universitário e advogado. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, ele atuou como professor de Direito Constitucional em instituições de ensino superior sergipanas e também na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), na qual foi assistente do atual vice-presidente da República, Michel Temer.

Em Sergipe, também exerceu os cargos de procurador-geral de Justiça e de procurador do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O ministro é autor de cinco livros sobre Direito Constitucional e Administrativo.

Juiz com veia poética, Ayres Britto ficou conhecido por recorrer a citações de poetas consagrados e metáforas em seus votos no STF.

Publicações: Ayres Britto é conhecido como literato e estudioso da filosofia. É membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Sergipana de Letras. Entre os livros de poesia publicados por ele estão: “Teletempo”; “Um lugar chamado luz”; “Uma quarta de farinha”; “A pele do ar”; “Varal de Borboletas” e “Ópera do Silêncio”.

Na área jurídica, escreveu as obras: “Teoria da Constituição”; “O Perfil Constitucional da Licitação; Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais” (coautoria); “Jurisprudência Administrativa e Judicial em Matéria de Servidor Público” e “O humanismo como categoria constitucional”.

Sob o tema “Defensoria como Metagarantia: transformando promessas constitucionais em efetividade”, a ideia do CONADEP é aprofundar os debates em torno dos assuntos ligados ao crescimento da Defensoria Pública no país e ao papel do defensor na sociedade. Dessa forma, a ANADEP se preocupou em estruturar as palestras e painéis em diversos campos, como a atuação coletiva, individual, interdisciplinar e extrajudicial, com defensores públicos e nomes de peso para o evento.

Inscrições: Os interessados em participar do XII CONADEP têm até o 30/10 para pagar as inscrições com valor promocional do 3º lote (R$700 para defensores públicos associados).

 

Fonte: Anadep