Um dos destaques do XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos (CONADEP), que ocorrerá de 4 a 7 de novembro, em Curitiba (PR), será a palestra de encerramento com o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto.
Natural de Propriá, município do interior de Sergipe, Ayres Britto tomou posse na mais alta corte do país em 2003. Casado e pai de cinco filhos, o magistrado se consolidou no meio jurídico como professor universitário e advogado. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, ele atuou como professor de Direito Constitucional em instituições de ensino superior sergipanas e também na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), na qual foi assistente do atual vice-presidente da República, Michel Temer.
Em Sergipe, também exerceu os cargos de procurador-geral de Justiça e de procurador do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O ministro é autor de cinco livros sobre Direito Constitucional e Administrativo.
Juiz com veia poética, Ayres Britto ficou conhecido por recorrer a citações de poetas consagrados e metáforas em seus votos no STF.
Publicações: Ayres Britto é conhecido como literato e estudioso da filosofia. É membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Sergipana de Letras. Entre os livros de poesia publicados por ele estão: “Teletempo”; “Um lugar chamado luz”; “Uma quarta de farinha”; “A pele do ar”; “Varal de Borboletas” e “Ópera do Silêncio”.
Na área jurídica, escreveu as obras: “Teoria da Constituição”; “O Perfil Constitucional da Licitação; Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais” (coautoria); “Jurisprudência Administrativa e Judicial em Matéria de Servidor Público” e “O humanismo como categoria constitucional”.
Sob o tema “Defensoria como Metagarantia: transformando promessas constitucionais em efetividade”, a ideia do CONADEP é aprofundar os debates em torno dos assuntos ligados ao crescimento da Defensoria Pública no país e ao papel do defensor na sociedade. Dessa forma, a ANADEP se preocupou em estruturar as palestras e painéis em diversos campos, como a atuação coletiva, individual, interdisciplinar e extrajudicial, com defensores públicos e nomes de peso para o evento.
Inscrições: Os interessados em participar do XII CONADEP têm até o 30/10 para pagar as inscrições com valor promocional do 3º lote (R$700 para defensores públicos associados).
Fonte: Anadep