A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), realiza, no dia 25 deste mês, palestra com o professor Mário Jorge Chagas. O tema abordado será Programação Neurolinguística (PNL), propondo formas para motivação e alcance de metas.

Mário Jorge Chagas atuou por vários anos em grandes empresas como IBM Brasil e Embratel, e tem no histórico profissional, a prestação de serviços de consultoria, treinamentos e palestras para empresas como Michelin, Serpro, Telerj, Vale, Companhia Hidrelétrica do São Francisco, Promon Engenharia, Telefônica do Pará (TELPA), Petrobras, Eletrobras, Embratel, Polícia Militar do Estado de São Paulo, IBM Brasil, Unimed, e outras, em Cidades como Rio, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Belém, Recife, Salvador, Vitória, São Paulo, Porto Alegre, Goiânia, Aracaju, Maceió, Carajás, Ourilândia do Norte/PA, Corumbá, Macaé/RJ, Ijuí (RS), Chapecó (SC) e Curitiba. O palestrante é pós-graduado em Neurociências & Aprendizagem – Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro; facilitador dos programas: Atitude Ambiental e Educadores, na Universidade Corporativa da Vale (Valer) e facilitador da Formação Completa de Programação Neurolinguística no INAp – Rio, entre outros.

A palestra é destinada a todos os defensores públicos, servidores e colaboradores da instituição e será das 14h30 às 16h30, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública, que fica localizada na Casa de Núcleos, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima.

Fonte: DPE-PI/Governo do Estado do Piauí

A Defensoria Pública do Estado do Piauí tornou pública a abertura de inscrições para os Defensores Públicos de 4ª Categoria que desejem exercer substituição junto às Defensorias Públicas de Categoria Especial, nas hipóteses de impedimento ou recusa do substituto natural e dos demais Defensores Públicos de Categoria Especial.

A medida consta no Edital GDPG Nº 001/2018, datado de 11 de janeiro de 2018 e assinado pela Defensora Pública Geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes. De acordo com o previsto no Edital, caberá ao Subdefensor Público Geral identificar as Defensorias Públicas de Categoria Especial a serem substituídas pelo procedimento previsto, sendo assegurada, aos Defensores Públicos inscritos, a escolha da vaga de acordo com a ordem de antiguidade.

Os Defensores Públicos de 4ª categoria interessados em se inscreverem devem enviar requerimento endereçado à Defensora Pública Geral e protocolados junto ao setor de protocolo do Núcleo Central da DPE-PI, ou ainda encaminhado para o e-mail: defensoriapublica@defensoria.pi.def.br, das 7h30 às 13h30, no período de dez dias a partir da publicação do Edital.

Como a contagem dos dez dias corridos corresponde de 11 a 2O deste mês de janeiro, sendo finalizada em um sábado, os interessados poderão enviar os emails ou protocolar o requerimento até a segunda-feira, dia 22 de janeiro de 2018.

Fonte: DPE-PI 

A Defensoria Pública do Estado do Piauí comemorou a informação que o Governo do Piauí autorizou a produção do canabidiol, medicamento derivado da Cannabis sativa, no Estado. A autorização foi dada pelo governador Wellington Dias.

As Universidades Federal e Estadual, assim como o Centro Integrado de Reabilitação (Ceir), estão à frente das pesquisas relacionadas à produção do composto que é de fundamental importância para muitas pessoas, especialmente crianças, que necessitam dele para melhorar a qualidade de vida ou mesmo para sobreviver.

O uso do composto, assim como de outros derivados da planta cannabis sativa, foi discutido em Teresina em março de 2017, durante o Simpósio sobre o Uso de Medicinal dos Canabinoides, que contou com a participação da Defensoria Pública, na pessoa do Defensor Público Rogério Newton de Carvalho Sousa, que é o Titular do Núcleo Especializado da Saúde da Instituição.

“Foi com enorme satisfação que recebemos a informação sobre a autorização do Governador Wellington Dias para a pesquisa e produção do canabidiol no Piauí. Comprovadamente o uso dos canabinoides tem sido de extrema importância para o tratamento de doenças consideradas degenerativas. Já era então mais que tempo de desmistificar o uso medicinal desses compostos, desburocratizando o acesso às pessoas que realmente necessitam deles para uma melhor qualidade de vida”, afirmou a Defensora Pública Geral, Hildeth Evangelista.

O Piauí é o primeiro estado do país a autorizar a viabilização do projeto. Um grupo de pesquisadores responsáveis já estuda a substância há algum tempo, mas com a recente autorização para a produção do óleo no Estado, foram criados projetos a serem executados pela UESPI e pela UFPI. Além do Ceir, as universidades fabricarão o medicamento em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi).

Fonte: DPE-PI

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi) vai realizar no dia 12 deste mês de dezembro palestra com o professor Jairo Mancilha. O tema abordado será Programação Neurolinguística (PNL), propondo formas para motivação e alcance de metas. A palestra acontecerá das 14h às 15h30, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública, que fica localizada na Casa de Núcleos, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima.

Segundo a Defensora Pública Dra. Andrea Melo de Carvalho, Diretora da Escola Superior da DPE-PI, a palestra é destinada a todos os Defensores Públicos, servidores e colaboradores da Instituição.

Dr. Jairo Mancilha é Mestre e Doutor em medicina pela UFRJ, Ph.D. em cardiologia pela pela Northwestern University (USA), Master Coach e Master Trainer internacional em Coaching e em Neurolinguística, além de ser coautor de “O caminho da longevidade”, “Histórias reflexões e metáforas” e “Coaching passo a passo”. Também é Diretor do INAp – Instituto de Neurolinguística Aplicada e do InCoaching – Instituto Internacional de Coaching.

O palestrante ministra palestras, cursos e treinamentos no Brasil e na Europa. Segundo ele , “o autoconhecimento, descobrir o que realmente queremos, o que gostamos de fazer e o ampliar da consciência para descobrir quem nós realmente somos” é o primeiro passo para autorrealização pessoal e profissional.

“Será certamente um ganho para todos que integram a Defensoria Pública a palestra do Dr. Jairo Mancilha, que tem um trabalho reconhecido e respeitado internacionalmente. Mais uma vez a Escola Superior da Defensoria Pública proporciona uma oportunidade ímpar de capacitação, que certamente será revertida em um aprimoramento do trabalho que prestamos aos nossos assistidos”, afirma a Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth leal Evangelista Nunes.

Fonte: DPE-PI

Com uma programação voltada para profissionais e estudantes de Direito, a II edição do Ciclo de Palestras da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (ESDEPI) será realizada no próximo dia 15 de dezembro, a partir das 8 horas. A ação, que conta com o apoio da Associação Piauiense dos Defensores Públicos (APIDEP), contará com a presenças do defensor público Juliano Leal, da defensora pública do estado do Ceará, Amélia Soares, e também do desembargador aposentado Amilton Bueno.

Dentro da programação do evento também estão previstos os lançamentos de duas dois livros: “Tribunal do Júri: Aspectos Processuais”, do defensor Juliano Leal e “Defensoria Pública: Fundamentos, Organização e Funcionamento”, da cearense Amélia Soares.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí iniciou nesta segunda-feira, dia 27 de novembro de 2017, a participação na 12ª Semana de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que prevê acordos em 2.319 ações. A semana acontece até o dia 01 de dezembro, próxima sexta-feira, e tem como objetivo incentivar o acordo entre as partes, evitando que mais processos cheguem ao Judiciário. A Semana acontece até o dia 01 de dezembro, próxima sexta-feira, e tem como objetivo evitar que a resolução da demanda se prolongue em demasia. A ação acontece tanto em Teresina como no interior do Piauí.

A participação da Defensoria se dá através dos Defensores Públicos Dr. Armano Carvalho Barbosa, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, Dr. João Castelo Branco Vasconcelos Neto, Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos , Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos e  Dr. Igo Castelo Branco Sampaio.

O Desembargador Ribamar Oliveira, que Coordena os trabalhos da Semana no TJ-PI, explicou a importância das partes comparecerem às audiências, levando suas propostas e dispostas a firmarem os acordos, resolvendo seus conflitos e barrando o início de um processo, que em sua maioria, não se sabe quando chegará ao fim. “O Tribunal segue as determinações do CNJ e efetiva este esforço a fim de que os processos, em que se vislumbrem acordos, desde que se tratem de bens materiais e direitos disponíveis, possam ser colocados em audiência para se buscar sua solução pela via consensual, o que em muito facilitaria a vida das partes, pois evitaria uma demanda longa no Judiciário, que já se encontra com uma enorme quantidade de processos”, frisou.

A Semana Nacional de Conciliação atenderá casos preferencialmente de ações de família, direitos do consumidor e algumas ações cíveis.

A Defensora Pública Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, diz que a Semana envolve uma mudança cultural. “Tem o fator cultural, pedagógico. É a tentativa de uma mudança cultural na qual,  através do diálogo, as próprias pessoas conseguem resolver suas demandas. A Defensoria tem sido sempre parceira nessa iniciativa. Na própria Instituição temos o Núcleo de Mediação,  através do qual chamamos as pessoas para o diálogo, evitando ao máximo judicializar”, afirmou.

Na manhã desta segunda-feira participaram da Semana a Defensora Pública Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, o Defensor Público Dr. Armano Carvalho Barbosa em conjunto com o Promotor de Justiça Dr. João Batista de Castro Filho.

Fonte: DPE-PI

A Defensoria Pública do Estado do Piauí foi vitoriosa em ação civil pública referente a construção de espaço de convivência familiar nos estabelecimentos prisionais da área de jurisdição da Vara de Execuções Penais. A ação foi impetrada pela defensora pública Sheila de Andrade Ferreira, que atua em regime de substituição na 1ª Defensoria Pública de Execução Penal.

A defensora pública decidiu dar entrada na ação após constatar a falta de um local específico para que os internos possam receber suas famílias, especialmente os filhos menores, que necessitam ter assegurado o direito de visita aos pais inseridos no Sistema Prisional, de forma digna.

Constatou ainda a defensora que na Penitenciária Feminina a situação é de maior gravidade,  devido a inexistência  de locais adequados para o aleitamento materno  e a convivência pós-parto das presas com seus filhos.

Diante da constatação dos fatos a defensora pública impetrou a ação, alegando que a inexistência desses espaços prejudica  diretamente  a convivência familiar, assim como a reinserção social dos presos.  Na ação foi solicitada a construção  de espaço de convivência nos estabelecimentos prisionais da área de jurisdição da Vara de Execuções Penais, bem como a construção de berçário, brinquedoteca e espaço para aleitamento materno na Penitenciária Feminina.

A liminar foi deferida pelo juiz José Vidal de Freitas Filho, da Vara de Execuções Penais. Reconhecendo como pertinentes as alegações da Defensoria Pública, determinou o juiz ao Estado do Piauí a obrigação de fazer de providenciar,  em um prazo de 120 dias, a construção de espaços de convivência familiar  nos estabelecimentos prisionais da área de jurisdição da Vara de Execuções Penais, que são Casa de Custódia de Teresina, Penitenciária Feminina de Teresina, Casa de Detenção Provisória de Altos, Colônia Agrícola Major César Oliveira, Unidade de Apoio ao Regime Semiaberto (antiga Casa de Albergados), Penitenciária Irmão Guido e Unidade de Apoio Prisional.

Ao expedir sua liminar o juiz considerou o risco de já ter ocorrido dano irreversível à ressocialização de muitos detentos, devido a inexistência desses espaços onde podem exercitar a partir do convívio com a família de forma digna, o retorno à sociedade. Ressaltou o juiz que não deve ser cogitado prejuízo ao equilíbrio financeiro e econômico do Estado, já que se tratam de obras de pequeno porte  que resultarão em reduzidíssimos impactos aos cofres públicos.

Por fim, o juiz José Vidal de Freitas Filho determinou multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) caso ocorra o descumprimento por parte do Estado para com a determinação.

Ao comentar a decisão a defensora pública Sheila Ferreira de Andrade diz que “mais uma vez o Núcleo da Execução Penal atuou visando garantir aos assistidos da Defensoria Pública o direito de convivência com seus familiares e amigos em local adequado e destinado para visitação. Uma atuação proativa e com objetivo de garantir os direitos fundamentais dos reeducandos”.

Fonte: DPE-PI

A Defensoria Pública do Estado do Piauí está engajada, por meio do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar,  nas ações da Campanha “16 dias de Ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres”.

A Campanha, que tem como ponto alto o dia 25 de novembro, próximo sábado, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher,  é uma mobilização mundial, praticada anualmente e simultaneamente por diversos atores da sociedade civil e poder público engajados no enfrentamento à violência contra a mulher.

Desde sua primeira edição, em 1991, a Campanha já conquistou a adesão de cerca de 160 países e se estende até 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, passando pelo 6 de dezembro, que é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

Levando em consideração todas essas datas, a Defensoria Pública vai desenvolver no dia 6 de dezembro por meio do Centro de Atenção Multidisciplinar (CAM) em conjunto com o Serviço Social do Núcleo da Mulher, uma manhã de sensibilização da Campanha Laço Branco, com a distribuição de material educativo e informativo, buscando trazer o tema para a discussão de todos que comparecerem à Instituição na data.

Sobre a Campanha “16 dias de Ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres”, a Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Defensora Pública Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo, diz que “é um período que reúne várias datas significativas, que nos lembram a importância de empreender a continuidade dessa luta. Mais um momento de fazermos um balanço de nossos avanços e conquistas, mas também de busca e reconhecimento das falhas, para que possamos planejar e avançar”.

Fonte: DPE-PI