A Defensoria Pública do Estado do Piauí receberá no próximo dia 03, terça-feira, os  integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) , do Ministério de Direitos Humanos, que vêm ao Piauí para visitar estabelecimentos de privação de liberdade, bem como para estabelecer com Órgãos e Instituições diálogo no sentido de que possam ser implementadas ações que colaborem para a prevenção de todo e qualquer tratamento desumano ou degradante, assim como a erradicação da tortura.

Participarão do encontro, além da Defensora Pública Geral,  Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes; o Subdefensor Público Geral,  Erisvaldo Marques dos Reis; a Corregedora-Geral da DPE-PI,  Ana Patrícia Paes Landim Salha; a Diretora Criminal, Viviane Pinheiro Pires Setúbal; o Diretor das Defensorias Regionais, Gérson Henrique da Silva Sousa; o Diretor da Defensoria Itinerante, Afonso Lima da Cruz Júnior; a Coordenadora dos Sistema Prisional da DPE-PI,  Sheila de Andrade Ferreira; o  Titular do Núcleo de Direitos Humanos,  Igo Castelo Branco de Sampaio e o Presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, João Batista Viana do Lago Neto. Os envolvidos na reunião são responsáveis, direta ou indiretamente, na Defensoria, por atendimentos em locais de privação de liberdade.

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura é um órgão federal destinado à prevenção da tortura que desenvolve visitas regulares  e periódicas, em todo o país, a locais  onde existam ou possam existir pessoas que, privadas ou restritas  em sua liberdade sejam vítimas de tortura ou outros tratamentos cruéis e degradantes. No seu trabalho, o Mecanismo estabelece diálogos construtivos com Órgãos e Instituições  visando melhorar as condições e o tratamento destinado às pessoas privadas de liberdade.

A equipe do Mecanismo Nacional é composta por onze especialistas, escolhidos por meio de seleção pública, com participação da sociedade civil. O grupo atua em prisões, delegacias, instituições psiquiátricas, comunidades terapêuticas, instituições de acolhimento de idosos e unidades socioeducativas, de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, assistência a pessoas com deficiência, assim como em espaços de detenção de militares, tendo autonomia em suas visitas, reuniões relatórios e recomendações.

“Será de grande valia poder discutir com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura ações que possam ajudar a Defensoria Pública a garantir um tratamento mais humanizado para os seus assistidos que se encontram privados de liberdade, estendendo esse direito a todas as outras pessoas que estejam nessa mesma situação nos estabelecimentos prisionais do Piauí, assim como nos demais organismos onde o Mecanismo atua. Ao longo de sua existência, a Defensoria Pública tem sido uma aguerrida defensora dos Direitos Humanos, tanto é que possui em seu organograma Núcleo específico para tratar demandas nessa área, será portanto um enriquecimento contar com orientações e apoio do Mecanismo no tocante a erradicação de toda e qualquer forma de tortura ou ato desumano. A Defensoria está sempre pronta para lutar pela garantia desses direitos”, afirma a Defensora Pública Geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.

Fonte: DPE-PI

A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou na última terça-feira, dia 27, uma inspeção junto ao Sistema de Transporte Inthegra, que está sendo implantado em Teresina. O objetivo foi verificar se estão sendo atendidas especificações previstas em lei no tocante ao atendimento da população, especialmente no que se refere a idosos e pessoas com deficiência.

A vistoria foi realizada pela Defensora Pública Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, Titular da 2ª Defensoria Pública do Idoso e equipe.

Foram vistoriados os terminais Livramento e Itararé, ambos no bairro Dirceu Arcoverde, zona Sudeste de Teresina; assim como os terminais Bela Vista e Parque Piauí, na zona Sul da capital.

A Defensora Pública e sua equipe registraram as reclamações que foram feitas pelos usuários do serviço, assim como verificaram itens de acessibilidade inadequados, os quais constarão em relatório que será apresentado.

“Diante da novidade desse serviço público municipal, chegaram algumas reclamações ao Núcleo Especializado de Proteção ao Idoso e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Publica, sendo importante a verificação in loco do funcionamento do Inthegra. A Defensoria Publica foi bem recebida pelos agentes da STRANS, funcionários municipais que estavam no local auxiliando com as informações e também por funcionários das empresas de ônibus. Foram ouvidos alguns usuários do serviço, pessoas com deficiência,  idosos e verificadas as instalações das estações e terminais, bem como o funcionamento dos elevadores instalados nos ônibus que transportam pessoas com deficiência de locomoção. Objetiva-se com essa diligência apresentar relatório sugestivo de melhorias que subsidiará um futuro diálogo com a rede que compõe esse serviço”, afirma Sarah Miranda.

Fonte: DPE-PI

O Subdefensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis, juntamente com as Defensoras Públicas Sheila de Andrade Ferreira, Coordenadora do Sistema Prisional da DE-PI; Irani Albuquerque de Brito, Titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional e o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, participaram na última segunda-feira (26) de audiências com o Juiz da vara de Execuções Penais, Dr. José Vidal de Freitas e representantes do Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado e Secretaria de Justiça. O objetivo foi tratar sobre duas ações civis públicas de autoria da Defensoria Pública, sendo a primeira relacionada a espaços de convivência familiar e a segunda quanto a interdição parcial da Penitenciária Feminina.

Segundo a Coordenadora do Sistema Prisional da DPE-PI, as audiências aconteceram como determina a lei, que prevê que após o ajuizamento de ação civil pública seja realizada audiência de conciliação.

A Coordenadora explica que em relação aos espaços de convivência familiar, a Defensoria Pública decidiu dar entrada na ação após constatar a falta de um local específico para que os internos possam receber suas famílias, especialmente os filhos menores, que necessitam ter assegurado o direito de visita aos pais inseridos no Sistema Prisional, de forma digna. “Solicitamos a garantia em todas as unidades prisionais, da capital e região metropolitana, de locais adequados para que os detentos possam receber as visita dos familiares, inclusive menores. Os fundamentos são os da dignidade da pessoa humana. Em novembro do ano passado o Dr. Vidal de Freitas já havia deferido essa liminar. O Estado lega dificuldade financeira, principio da reserva do possível e impossibilidade de executar a obra em várias unidades, então não ocorreu evolução no sentido de negociação. O Juiz encerrou a audiência encaminhando o processo com vistas ao Ministério Público e, após o mesmo, seguira para julgamento”.

Quanto ao pedido de interdição parcial da Penitenciária Feminina foram levantados diversos aspectos pela Defensoria Pública para justificar a ação civil pública, entre os quais a situação das presas em regime semi-aberto. “Sabemos que o atendimento odontológico foi implementado, contudo ainda faltam essas outras questões”, diz a defensora Sheila de Andrade. Como também não houve conciliação nesta audiência o Juiz resolveu encaminhar os autos para Ministério Público, sendo que depois das vistas ministeriais vai julgar os feitos.

Fonte: DPE-PI

A Defensoria Pública do Estado do Piauí realiza a partir da próxima segunda-feira, dia 26, uma ação diferenciada na área de saúde, voltada para homenagear as mulheres no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.

A ação contará com palestras abordando temas de interesse das mulheres e também com a prestação de atendimento na área de saúde com a realização de mamografias em uma parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc). Também serão parceiros  a Universidade Estadual do Piauí (Uespi) e Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi).

As atividades serão realizadas na Casa de Núcleos da Defensoria onde fica instalado o Núcleo Especializado de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. A Casa de Núcleos fica no cruzamento da Avenida Nossa Senhora de Fátima com a Rio Poti.

Na segunda-feira (26) as atividades iniciam com a apresentação do Plantão Psicológico, pela Professora Gina Quirino. Às 9h30 a Professora Ana Rosa, Psicóloga da Universidade Estadual do Piauí abordará o tema Saúde Mental da Mulher. Às 10h será feita a apresentação da Rede de Assistência à Saúde Mental por Gisele Martins do Nascimento, da Rede de Atenção à Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde. A partir das 10h30 acontecerá palestra da Fundação Maria Carvalho Santos.  Durante toda a manhã desse dia e também na quarta-feira, dia 28, o caminhão do atendimento móvel do Sesc estará instalado em frente a Casa de Núcleos para a realização de mamografias nas assistidas pela Instituição que buscarem o atendimento. Para ter acesso ao atendimento no caminhão será necessário apresentar registro de nascimento, cpf e comprovante de endereço.

Na terça-feira (27) o Defensor Público Rogério Newton de Carvalho Sousa vai proferir palestra às 9h sobre a atuação do Núcleo da Saúde em Tutela do Direito da Saúde da Mulher. Em seguida, às 9h30, a Coordenadora do Núcleo da Mulher da DPE-PI, Defensora Pública Lia Medeiros do Carmo Ivo, juntamente com a Coordenadora  da Casa Abrigo Mulher Viva, Ana Cleide Ferreira do Nascimento e com a Coordenadora do Centro de Referência esperança Garcia, Roberta Mara Silva, conduzirão palestra sobre a Rede de Assistência Estadual de Apoio à Mulher em Situação de Violência e sobre a atuação do Núcleo da Mulher da Defensoria Pública. às 10h o casal Val e Drica, que desenvolvem trabalho  como coaching de relacionamento falarão sobre a importância da autoestima e autopreservação feminina.

Sobre as ações  a Defensora Pública Geral, D

Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, diz “nossa intenção é realizar um acolhimento diferenciado às nossas assistidas, proporcionado a realização de um exame de importância fundamental para a saúde da mulher ao qual, muitas vezes devido ao alto grau de vulnerabilidade, elas não têm acesso. Na verdade a valorização da mulher  acontece diariamente na Defensoria Pública a partir do Primeiro Atendimento até as áreas específicas que motivam a procura pela Instituição. Entendemos que a melhor forma de homenagear as mulheres é também prestando a elas um serviço qualificado, que busca garantir seus direitos”, afirma.

Fonte: DPE-PI

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), vai realizar no próximo dia 23, Audiência Pública tendo por objetivo discutir a qualidade do serviço prestado pela concessionária de energia Eletrobras em Teresina. A referida audiência será realizada a partir das 9h, no auditório da Casa de Núcleos da DPE-PI, localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, no Bairro de Fátima.

A Audiência será presidida pelos defensores públicos do Nudecon,  Alessandro Andrade Spíndola, titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor; Luciana Moreira Ramos Araújo, titular da 2ª Defensoria Pública do Consumidor e Coordenadora do Nudecon e  Ângela Soares Barros, titular da 3ª Defensoria Pública do Consumidor, tendo como convidados representantes do Procon Estadual, OAB/PI, Procon- Assembleia e Defensores Públicos que atuam na defesa do consumidor, além de associações de bairros, movimentos sociais, diretores de escolas e hospitais municipais e estaduais, conselhos tutelares, presidente da associação de hotéis, bares, restaurantes e similares e representantes da Eletrobras Piauí.

O que motivou a Audiência Pública para discutir a qualidade do serviço prestado pela Eletrobras em Teresina, foram as reclamações das inúmeras e reiteradas interrupções e ou oscilações de energia na capital, que motivaram prejuízos incontáveis à população. Na oportunidade, serão discutidos a forma de recuperação de energia e aplicação de multa, cortes indevidos assim como negativações indevidas dos consumidores nos cadastros de crédito.

A Audiência também se destinará a assinatura de Termo de Ajuste de Conduta e demais medidas pertinentes à situação.

“Esta Audiência Pública será uma oportunidade para que a sociedade seja realmente ouvida em seus anseios, tire dúvidas e façam reclamação sobre a qualidade de distribuição de energia na sua casa, em seu bairro, na sua cidade”, afirma o defensor público Alessandro Spíndola.

Fonte: DPE-PI

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (ESDEPI), por meio da Diretora da ESDEPI e Presidente da Comissão, Dra. Andrea Melo de Carvalho, torna público, nesta sexta-feira (16), o Resultado Provisório do VI Processo Seletivo para Estagiários Voluntários da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

O candidato que desejar interpor recursos contra o Resultado Provisório dispõe de 02 (dois) dias úteis para fazer e entregá-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação, no horário de 7h30min às 13h30min, na sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no Setor de Protocolo, localizada na Rua Nogueira Tapety, nº138, Bairro dos Noivos – Teresina/PI ou ainda via postal com aviso de recebimento, devendo ser endereçado a Presidente da Comissão do Processo Seletivo obedecendo à data e horário limites para impetração do recurso. Será admitido um único recurso por candidato.

Os recursos deverão ser impetrados exclusivamente segundo modelo especificado no anexo II. Não serão apreciados recursos interpostos em desacordo com as instruções do Edital 001/2018.

Conforme o Art. 23 do Edital, está classificado para assumir o Estágio, o candidato que tiver coeficiente de índice acadêmico com nota igual ou superior a 7,0 (sete).

Resultado AQUI

RESULTADO PROVISÓRIO DO VI TESTE SELETIVO VOLUNTÁRIO

Fonte: DPE-PI

A Defensora Pública Dra. Ana Teresa Ribeiro da Silveira, Titular da Defensoria Pública Regional de Uruçuí, participou, no último dia 13, do evento “A importância da Mulher na Sociedade e o Empoderamento Feminino”, realizado pelo CRAS do referido município em homenagem às Mulheres.

Na oportunidade Dra. Ana Teresa Silveira proferiu palestra sobre empoderamento feminino e combate à violência doméstica, tendo como público-alvo as famílias do Serviço de Convivência do Município e fortalecimento de vínculos e grupo de gestantes.

Após a palestra aconteceu ainda a apresentação do Coral do Serviço de Convivência.

“Foi uma excelente oportunidade para expor e firmar o papel plural e democrático da Defensoria Pública, especialmente na formação de uma consciência jurídica acerca dos direitos conquistados pelas mulheres e da necessidade de adoção de certas posturas e atitudes, a fim de que possamos consolidar e avançar na evolução destes direitos. Certamente momentos como este são indispensáveis para uma maior integração entre a Defensoria Publica e a Sociedade que ela assiste e muito gratificantes para o Defensor Público na sua atuação”, destaca Dra. Ana Teresa Silveira sobre o evento.

Fonte e foto: DPE-PI

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública realizou, nesta quarta-feira (14), o sorteio que definiu a escala de atuação de Defensores Públicos  das Defensorias Regionais de Parnaíba nas audiências de custódia durante o mês de abril, em face da prorrogação por um mês dos efeitos da Portaria GDPG Nº 014 /2018.

O ato foi presidido pela Corregedora-Geral da DPE-PI, Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha e contou com a presença do Diretor das Defensorias Regionais, Dr. Gérson Henrique Silva Sousa e dos assessores da Corregedoria, Ivanéa  Samara Oliveira da Silva e Edson Rodrigues Vieira.

O sorteio foi referente a escala nas audiências de custódia nos finais de semana e feriados na referida Comarca, sendo realizado com os sete Defensores Públicos aptos a participar, observando-se  a concessão de férias e folgas através de Portarias previamente expedidas.

Foram sorteados os nomes dos Defensores Públicos abaixo relacionados com os respectivos dias de atuação nas audiências de custódia.

Dr. Leonardo Fonseca Barbosa – dias 07 e 08 de abril
Dr. Joacy Vandro Miranda e Silva – dias 14 e 15 de abril
Dr. Marcos Antônio Siqueira da Silva – dias 21 e 22 de abril
Dr. Jarbas Machado – dias 28 e 29 de abril

Fonte: DPE-PI

A Defensoria Pública do Estado do Piauí tornou público o resultado da seleção para a 6ª e 9ª Defensorias Públicas Itinerantes.

Foram selecionados os Defensores Públicos abaixo relacionados:
Dra. Paula Batista da Silva, para a 6ª Defensoria Pública Itinerante
Dr. Daniel Gaze Fabris, para a 9ª Defensoria Pública itinerante

Realizaram a inscrição os Defensores Públicos abaixo relacionados:
Dr. Daniel Gaze fabris – Processo Administrativo Nº 00760/2018
Dra. Paula Batista da Silva – Processo Administrativo Nº 00762/2018
Dr. Wendel Damasceno Sousa – processo Administrativo Nº 00764/2018

Fonte: DPE-PI