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Município de Hugo Napoleão recebe atendimento da Defensoria Pública

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O Defensor Público Jefferson Calume de Oliveira, Titular da Defensoria Pública Regional de Água Branca, voltou a realizar atendimento presencial no município de Hugo Napoleão, que é termo da jurisdição de Água Branca. A ação, que aconteceu na última terça-feira (19), contou com o apoio do Conselho Tutelar.

O atendimento foi realizado na sede do CRAS, que fica no Centro do Município. Foram realizados  encaminhamentos nas áreas cível, criminal e previdenciária, além de acordos, divórcios consensuais, defesas criminais e outras ações assistenciais englobando todas as áreas de atendimento ligadas ao Juízo de Primeiro Grau.

Segundo Jefferson Calume, após os atendimentos foram feitos os encaminhamentos necessários e a elaboração das petições para os devidos ajuizamentos. “Esse é um trabalho contínuo, no qual a Defensoria Pública sai das Comarcas e vai para os Termos fazer os atendimentos. Trata-se de uma ação itinerante bastante reconhecida pela população e que se repete em outros Termos, sempre com retorno em um período de trinta dias, quando informamos aos assistidos o que já foi efetivado”, informa o Defensor.

Jefferson Calume explica ainda que as ações nos Termos Jurisdicionados contam sempre, além do apoio do Conselho Tutelar, com a colaboração das rádios locais e de carros de som que divulgam os dias e local, o que permite o comparecimento significativo da população.

Além de Hugo Napoleão, a Comarca de Água Branca tem como termos jurisdicionados os municípios de Lagoinha do Piauí e Olho D´Água.

Fonte: DPE-PI

Nova diretoria da APIDEP toma posse

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A Associação Piauiense dos Defensores Públicos (APIDEP) tem nova diretoria.  Aconteceu no último sábado, dia 16, a posse administrativa da nova gestão, que tem como presidente a defensora Ludmilla Maria Reis Paes Landim.

“Gostaria de agradecer a cada Defensora e Defensor Público que me confiou o voto e me outorgou este mandato. Reassumo meu compromisso, juntamente com minha Diretoria, de me dedicar nos próximos dois anos ao fortalecimento institucional. Para isso, precisamos sensibilizar a sociedade civil e as autoridades de que precisamos de um olhar diferenciado para nosso orçamento. Sem orçamento digno, não há como a Defensoria Pública crescer e se interiorizar. Vamos em frente com a nossa missão, com disposição, esperança e muita coragem. Que Deus nos abençoe”, ressaltou a defensora durante a posse.

Composição da APIDEP:

Presidente: Ludmilla Maria Reis Paes Landim

Vice-Presidente: Arilson Pereira Malaquias
Diretora Secretária: Viviane Pinheiro Pires Setúbal
Diretor Tesoureiro: Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho
Diretora de Assuntos Legislativos: Karla Araújo de Andrade Leite
Diretora de Relações Institucionais: Dayana Sampaio Mendes
Diretor de Assuntos Adm. e de Patrimônio: Jeiko Leal Melo Hohmann Brito
Diretor de Assuntos Jurídicos: João Batista Viana do Lago Neto
Diretora Social e de Eventos: Cristiana Gomes Martins de Sousa
Diretor de Assuntos do Interior: Ricardo Moura Marinho
1º Suplente: Robert Rios Magalhães Júnior
2º Suplente: Germana Melo Bezerra Diógenes

 

Defensoria realiza Força-Tarefa na Penitenciária Regional de Bom Jesus

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Composta por quatro Defensores Públicos e uma Defensora Pública e sob a Coordenação do Subdefensor Público Geral do Estado do Piauí, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, a 6ª Força-Tarefa Defensorial da Defensoria Pública do Estado do Piauí, iniciou na segunda-feira (11) a etapa presencial na Penitenciária Regional Dom Abel Alonso Nuñez, no município de Bom Jesus. A ação prossegue até a próxima quarta-feira (13).

Participam da Força-Tarefa em Bom Jesus, além do Coordenador,  Erisvaldo Marques, a Defensora Pública Ana Cristina Carreiro de Melo e os Defensores Públicos Ricardo Moura Marinho, João Batista Viana do Lago Neto e Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro.

A ação, que já foi realizada pela Defensoria Pública na Casa de Custódia de Teresina, Casa de Detenção Provisória de Altos e nas  Penitenciárias Feminina, Irmão Guido e Mista de Parnaíba, tem por objetivo dar agilidade ao andamento processual e acontece sem prejuízo aos atendimentos normalmente realizados pela DPE-PI nos demais presídios do Estado.

“A Força-Tarefa está transcorrendo dentro do cronograma previsto e pretendemos atender todas pessoas privadas da liberdade e que sejam assistidas pela Defensoria Pública na Penitenciária de Bom Jesus até a manhã  de quarta-feira. Essa forma de atendimento, em parceria com a Secretaria de Justiça, é muito importante porque conseguimos atender uma grande quantidade de pessoas em pouco espaço de tempo, visando resguardar os seus direitos. Ressaltamos que a Força-Tarefa passou a integrar o Programa Defensorial de Assistência Integral ao Preso, Prodaip, Projeto de autoria da Defensora Pública Patrícia Monte, no qual se desenvolvem várias ações na assistência das pessoas presas”, destaca Erisvaldo Marques.

“O Projeto Força-Tarefa Defensorial foi criado com a intenção de massificar os atendimentos da Defensoria Pública nos presídios, que é uma das inúmeras funções da instituição. Ao mesmo tempo, ampliamos o controle na legalidade e legitimidade das prisões, fiscalizamos o cumprimento dos prazos, entre outras ações. Apesar da Defensoria Pública já possuir uma atuação bastante efetiva em Bom Jesus, graças ao trabalho da Dra. Ana Cristina, não se pode desconsiderar que são mais de 150 pessoas presas num local destinado a 76 presos. Acredito que o trabalho desenvolvido contribuiu para cessar abusos nas prisões”, complemente João Batista Viana.

Dr. Leandro Damasceno, integrante da Força-Tarefa, destaca a questão dos direitos das pessoas presas assistidas pela Instituição. “Cumprindo sua missão humanística e constitucional, a defesa integral das pessoas em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Piauí iniciou nesta segunda-feira o atendimento a todos os custodiados na Penitenciária Regional de Bom Jesus. Quanto às pessoas que contam com sua defesa já patrocinada por advogados(as), cuida-se tão só de informar o estado do processo. No que toca aos demais, a Defensoria Pública promove as demandas pertinentes. Com isso, a Instituição mais uma vez mostra seu nobre compromisso na construção de uma sociedade “livre, justa e solidária”, como previsto na Constituição Federal, art. 3°, I.Não se trata de defender o crime, algo que seria absolutamente impensável para uma Instituição estatal, mas o respeito irrestrito aos direitos de todas as pessoas, especialmente aquelas mais fragilizadas. Trabalhamos na certeza de que uma sociedade é tão forte quanto o(a) mais fraco(a) de seus/suas membros. Daí nossa convicção de que, seja quem precise dos nossos serviços – mesmo cientes do gigantesco abismo que nos separa do orçamento do Judiciário e do Ministério Público piauienses, fosso que só cresce, estaremos sempre prontos a cumprir nosso papel, não importa que tipo de obstáculo encontremos”, ressalta o Defensor.

“É de suma importância esse Projeto implantado pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, que visa analisar e vivenciar os processos dos presos, provisórios e condenados, principalmente, se a prisão se encontra ou não de forma ilegal, como também verificar se os mesmos estão sendo tolhidos ou não de benefícios que a Lei de Execução Penal lhes garantem. São pessoas totalmente vulneráveis que necessitam mesmo de toda a assistência jurídica, que inclusive são carecedoras de informações processuais. Eu só tenho a agradecer pela Defensoria ter oportunizado aos presos da Penitenciária Regional Dom Abel Alonzo Nuñez o direito de terem acesso a informação de seus processos, pleiteando pedidos de liberdade e benefícios. É gratificante vivenciar que os presos estão recebendo a devida assistência jurídica”, afirma Ana Cristina Carreiro de Melo, Defensora Pública Titular da Defensoria Regional de Bom Jesus e única mulher a integrar a ação.

Fonte: DPE-PI

Defensoria exibirá documentário visando alertar sobre assédio às mulheres

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, vai exibir o documentário “Chega de Fiu Fiu”, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), no dia 21 deste mês de junho, às 18h.

O documentário narra a história  de três brasileiras que “por meio de ativismo, arte e poesia  resistem e põem novas formas de con(viver) no espaço público” e tem como principal objetivo  fomentar o debate sobre o assédio que as mulheres sofrem nas ruas, assim como a busca  de soluções coletivas para diminuir esse tipo de violência.

“Entendo que estão inseridas dentro do papel institucional da Defensoria Pública ações educativas e portanto acreditamos ser de grande valia auxiliar na divulgação do conteúdo do documentário entre estagiárias, Defensoras Públicas, colaboradoras e assistidas pela Defensoria, assim como junto a profissionais de Instituições parceiras, estudantes e movimentos sociais”, diz a Coordenadora do Núcleo da Mulher, Defensora Pública Lia Medeiros do Carmo Ivo.

A exibição do documentário, que é gratuita e autorizada, acontecerá por intermédio da Plataforma Taturanamobi. Após a exibição será incentivado um debate entre as participantes.

Fonte: DPE-PI

Defensoras Públicas do Piauí participam do X Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões em Gramado (RS)

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As Defensoras Públicas Sheila de Andrade Ferreira e Rosa Mendes Viana Formiga participaram nos últimos dias 8 e 9 deste mês de junho do X Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, evento realizado pelo  Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção do Rio Grande do Sul (IBDFAM/RS), instituição político-cientifica sem fins lucrativos, que busca consolidar seus objetivos debatendo e promovendo a efetivação de um novo ambiente jurídico no Mercosul, adequado às necessidades e à realidade da sociedade contemporânea. O evento foi realizado no Hotel Serra Azul, na cidade de Gramado (RS).

O Congresso foi destinado a Defensores Públicos, Advogados, Desembargadores, Juízes, Procuradores, Promotores, Psicanalistas, Psicólogos, Assistentes Sociais, Psiquiatras, Professores, Estudantes e profissionais de outras áreas do conhecimento.

A Conferência de abertura: “Novos paradigmas em família e sucessões” foi ministrada pelo Advogado e Diretor Nacional do IBDFAM, Rolf Madaleno. Também foram debatidos durante o evento os temas “Protagonismo infantil no direito de família”, “Guarda compartilhada coativa: uma solução possível?”, Multiparentalidade e Procedimentos extrajudiciais em família e sucessões, entre outros. Durante o Congresso aconteceram ainda Workshops e Painéis com temas pertinentes.

“Trata-se de um evento prestigiado pela comunidade jurídica familiarista, que traz temas atuais e polêmicos, que privilegiam o afeto, a multiparentalidade, constelação familiar e outros desafios dos novos modelos de famílias em constante transformação, que almejam proteção judicial. Foi enriquecedor, dinâmico e o primeiro Congresso de Direito das Famílias e Sucessões que permitiu interação virtual da plateia através de aplicativos no momento em que as palestras aconteciam.”, afirma Sheila Andrade, que é Vice-Presidente do IBDFAM-PI.

“Certamente foi um dos melhores Congressos organizados pelo IBDFAM. Além da variedade dos temas, na área de família e sucessões, com destaque para a abordagem bastante atualizada sob o ponto de vista doutrinário e jurisprundencial, tais como multiparentalidade, alienação parental, estatuto da pessoa com deficiência, guarda compartilhada, adoção, sucessão da companheira, direito real de habitação, cisgêneros e  transgêneros, intersecções do direito de família e direito penal, tivemos forte uso da tecnologia a serviço do evento, como mesas interativas, sorteios virtuais de vários livros e apresentação de vídeos de alta qualidade. Destaco, igualmente, durante a realização do congresso, a discussão por profissionais de alto nível, inclusive de outras áreas, das técnicas extrajudiciais para gestão de conflitos, como constelação familiar e direito sistêmico, além da participação de palestrantes de renomes que transcenderam de modo inovador e tocante os aspectos jurídicos, como Lya Luft e Andréa Pachá. Oportunidade valiosa de enriquecimento profissional e engrandecimento pessoal, a participação neste Congresso”, ressalta Rosa Viana.

Fonte: DPE-PI

Defensoria Pública integra Jornada da Justiça itinerante na Uninovafapi

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Defensoria Itinerante, iniciou na última segunda-feira (04), atendimento em mais uma Jornada da Justiça Itinerante. Dessa vez a ação acontece na  Faculdade Uninovafapi, localizada na rua Vitorino Ortigues Fernandes, 6123, no Bairro Uruguai. Nesta terça-feira (05) os trabalhos foram coordenados pelo defensor público  Afonso Lima da Cruz Júnior, Diretor da Defensoria Itinerante.

Até o dia 07, quinta-feira, a equipe da Defensoria Itinerante estará prestando atendimento e orientações sobre reconhecimento de paternidade, serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual. O dia 08, sexta-feira, será reservado para a entrega de documentos.

“Esse é um trabalho grandioso, porque é uma forma de resolver demandas de menor complexidade de forma bem rápida e é isso que a população procura, pois já está cansada de serviços burocráticos e ineficientes. O slogan da Itinerante é a duração razoável do processo de forma rápida e eficaz. Imagino que até o final da semana o número de assistidos deva aumentar gradativamente,  e as perspectivas são as melhores possíveis”, afirma  Afonso Júnior.

Nesta edição também está sendo oferecido o serviço de habilitação para casamento comunitário, a ser realizado no dia 30 de junho, na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, conhecida como Praça da Bandeira, dentro da programação do Teresina em Ação, evento da TV Clube e Prefeitura de Teresina, do qual a Defensoria Pública também é parceira.

A Defensoria Itinerante tem a Direção do defensor público Afonso Lima da Cruz Júnior e a coordenação da defensora pública Paula Batista da Silva, contando ainda em seus quadros os defensores públicos Arilson Pereira Malaquias, na 1ª Defensoria Pública Itinerante e Francisco Cardoso Jales, na 2ª Defensoria Pública Itinerante.

A Jornada da Justiça Itinerante é desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Os interessados em obter informações sobre a documentação necessária para casamento podem entrar em contato através dos números: 3230-7871/3230-7872.

Fonte: DPE-PI

Defensoria planeja ação Itinerante voltada para erradicação do sub-registro civil em Comunidade Quilombola de São Raimundo Nonato

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A chefe de Gabinete da Defensoria Pública do Estado do Piauí e defensora pública titular da 12ª Defensoria de Família, Patrícia Ferreira Monte Feitosa e o diretor das Defensorias Regionais, defensor público Gerson Henrique da Silva Sousa, estiveram reunidos nesta terça-feira (29), com a vice-governadora do estado do Piauí, Margarete Coêlho; a prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro e o superintendente da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Rafael Queiroz.

O objetivo do encontro foi tratar sobre ação da Defensoria Itinerante na Comunidade Quilombola Ema, no Município de São Raimundo Nonato, no período de 4 a 7 de julho, considerando ainda Projeto de Erradicação do Sub-Registro Civil, do qual Patrícia Monte é a autora e que aborda o mesmo tema da  Campanha Nacional da Defensoria Pública neste ano de 2018. Comprovadamente  o registro civil é um documento que ainda se faz necessário para grande parte das Comunidades Quilombolas.

“A reunião foi bastante produtiva, contamos também com a presença do Superintendente da Justiça Itinerante que de pronto acatou a ideia e vai compor conosco.  A prefeita Carmelita Castro se animou bastante com a ação e com o projeto, quer somar e já disponibilizou contatos para começarmos a articular as ações”, ressalta Patrícia Monte.

A defensora informou que dia 5 de junho será realizada a primeira reunião interinstitucional para tratar sobre a ação. “Convidamos a Sasc, Sebrae, Senai, Universidades Federal e Estadual, Sesc, Sesi, Seduc, Sebrae e  o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial cuja Coordenadora, Assunção Aguiar, tem sido uma parceira constante na Defensoria. Estamos abertos a todos os órgãos e instituições que quiserem fazer parte nessa ação, que acreditamos tão essencial para garantir direitos à Comunidade Quilombola Ema”, afirma Patrícia Monte.

A vice-governadora, Margarete Coêlho, também foi bastante acessível a ação e incentivou a realização da Itinerante em São Raimundo Nonato. Margarete  Coêlho inclusive foi quem articulou a reunião com a prefeita Carmelita Castro, logo que contactada pela Defensoria Pública, por considerar ser o tema da erradicação do sub-registro de relevante importância.

Fonte: DPE-PI / Foto: Benonias Cardoso

 

Defensoria Pública inicia mudança para a Sede Provisória

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí já iniciou as mudanças dos Órgãos de Atuação que funcionam no  Núcleo Central, para a Sede Provisória da Instituição localizada na rua Jaicós, 1435, bairro Ilhotas.  A mudança se dá devido a reforma do Núcleo Central, que objetiva oferecer melhor acolhimento aos assistidos, assim como melhores condições de trabalho para os defensores públicos e colaboradores.

A mudança está sendo gradativa para que não ocorram prejuízos aos serviços oferecidos aos assistidos. Passarão a funcionar na Sede Provisória  Órgãos de Gestão, Administração, Corregedoria, Defensorias de Família e o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSC). Demais setores como a Triagem e Diretoria de Primeiro Atendimento, serão transferidos para a Unidade João XXII, onde já se encontram as Defensorias Cíveis e o setor de Protocolo da Instituição.

Já instalado na Sede Provisória, o diretor das Defensorias Regionais, defensor público Gérson Henrique da Silva Sousa, destaca  a boa estrutura do prédio.  “Ao tempo em que informo aos defensores públicos, colaboradores e assistidos da Defensoria Pública, que a Diretoria Regional já está funcionando na Sede Provisória, informo que a estrutura provisória permite a acomodação adequada da Diretoria Regional, contribuindo para o desempenho dos serviços a contento e o atendimento das demandas administrativas, bem como dos assistidos que procuram informações a respeito de processos que tramitam nas comarcas do interior. Entendemos que o aumento anual da demanda tem gerado na Defensoria Pública a necessidade de melhor estruturar os prédios, daí porque a importância dessa reforma a ser implementada no Núcleo Central. A população vulnerável assistida pela Defensoria Pública poderá contar em breve com um prédio muito bem estruturado, que permitirá melhor acomodação dos assistidos enquanto aguardam atendimento, com a característica da humanização dos atendimentos que já é marca registrada da Defensoria Pública”, destaca.

“Iniciamos as mudanças dos nossos Órgãos de Atuação de forma  ordenada, buscando não prejudicar o atendimento prestado aos nossos assistidos. Cremos que até a segunda semana de junho  todos os setores estarão instalados tanto na Sede Provisória como os que foram transferidos para a Unidade João XXIII. A reforma do Núcleo Central  vai garantir melhor estrutura para acolhimento e atendimento dos nossos assistidos, já que estaremos trabalhando em um prédio devidamente adequado  ao que se propõe. Esse é mais um passo de Gestão que estamos iniciando na certeza de que trará resultados satisfatórios para o desempenho de nossas funções. Voltamos a ressaltar que todas as mudanças estão sendo efetivadas visando não comprometer o atendimento aos assistidos”, afirma a defensora pública geral, Hildeth Evangelista.

A Sede Provisória fica localizada nas proximidades das avenidas Higino Cunha e Marechal Castelo Branco, por trás da Vila dos Oficiais da Polícia Militar.  Para ter acesso os assistidos pela Defensoria Pública contarão com as linhas de ônibus 516, que trafega pela rua Jaicós; 365, 519, 563 611, e 612, que circulam pela Avenida Higino Cunha e ainda 365 e 563 que são Universidade Circular. No sentido bairro/Centro as referidas linhas chegam até as praças do Fripisa e da Bandeira, além das avenidas Maranhão e José dos Santos e Silva.

Fonte: DPE-PI

Condege tem nova Diretoria para mandato 2018/2019

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A  Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Francisca Hildeth Leal  Evangelista Nunes, participou no último dia 25 da XVI reunião do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), realizada  no Palácio Rio Branco, em Salvador (BA). Estiveram reunidos Defensores e Subdefensores Gerais de 21 estados do Brasil.

No encontro, os gestores das Defensorias deliberaram sobre temas como o peticionamento integrado, para que as Defensorias Estaduais consigam atender assistidos que são de um estado, mas tem processo em outro.Também foi debatido o acesso por Defensores Públicos à base de dados do Infoseg – rede que reúne informações de Segurança Pública, justiça e fiscalização no Brasil – e aprovada a nota técnica que dispõe sobre os limites à designação de Defensor Público, após sucessivas arguições de suspeitas em relação ao mesmo assistido, de relatoria do Defensor Público Geral  do Rio Grande do Sul, Cristiano Vieira Heerdt.

Durante a reunião, o Defensor Público Geral do Estado da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, representando a Diretoria Renovação e União, transferiu a gestão do Colegiado para a nova Diretoria Executiva, presidida pelo Defensor Público Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima.

“Estou disposto a vir aqui para assumir com uma Diretoria forte, com disponibilidade de levar o Colegiado cada vez mais avante. A intenção, além de continuar as pautas que já vínhamos trabalhando, é avançar nos projetos que facilitem a vida do Defensor na atividade-fim”, destacou Dr. Marcus Edson. O novo Presidente pediu o apoio de todos os membros do Colegiado, pois segundo ele, somente a Diretoria Executiva não consegue fazer uma gestão efetiva, o que só aconteceria com a união e suporte dos colegas.

Clériston Cavalcante destacou que, durante a gestão 2017/2018, houve intensificação das pautas políticas e da atuação estratégica a favor dos interesses da Defensoria Pública e do assistido. “Acredito que estamos mais unidos e mais fortes”, exclamou. Ele ainda desejou à nova diretoria um gestão afirmativa, de muitas conquistas, e que a Instituição se torne cada vez mais sólida nas mãos dos novos dirigentes”, disse.

Além do Dr. Marcus de Lima, a nova Diretoria, que cumprirá mandato de um ano – 2018/2019,  conta com o Defensor Geral do Estado de São Paulo, Davi Depiné Filho,  como Vice-Presidente; com o Defensor Geral do Paraná, Eduardo Ortiz Abraão, como Secretário-Geral e com a Defensora Geral do Ceará, Mariana Lobo, como Secretária Geral Adjunta.

A Gestão 2017/2018, a qual Hildeth Evangelista integrou como Secretária Adjunta, priorizou estratégias para o fortalecimento da Defensoria e destacou-se com agendas políticas nacionais e internacionais, buscando parcerias e defendendo interesses da Instituição junto ao Congresso, Poder Judiciário, Órgãos e Ministérios.

Entre outras ações, o Condege intensificou a atuação no intuito de dar suporte à Defensoria, conseguindo a manutenção da linha de crédito de 300 milhões que a Instituição tinha com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social – BNDES, articulando com a direção jurídica do banco e com a Secretaria Nacional do Tesouro – STN, do Ministério da Fazenda.

Em conexão com a Associação Nacional de Defensores Públicos – Anadep, o Colegiado também fez parte de negociações para que houvesse a formalização da Defensoria Pública do Amapá, com a instituição do primeiro concurso para Defensores do Estado, sugerindo provas aplicadas com base no olhar social exigido do profissional, e disponibilizando-se para suporte no período de transição do trabalho de advocacia pública para Defensoria Pública.

A  evolução do Sistema Penitenciário para um modelo qualitativo, funcional e justo foi outra  das pautas de destaque durante a atuação do Condege na gestão da Diretoria “Renovação e União”. Nesse período, com o suporte do Colegiado, o programa Defensoria Sem Fronteiras foi realizado nos estados de Roraima e Rondônia – nas capitais Boa Vista e Porto Velho –, atendendo o total de 5.383 pessoas em situação de prisão nos dois estados, além da análise de 6.298 processos.

“O Condege vem intensificando sua atuação no intuito de dar suporte às Defensorias com ações como o estímulo à captação de verbas através de emendas parlamentares, apresentando a possibilidade da destinação de capitais específicos para a Instituição. A gestão “Renovação e União” se destacou ainda em relação a devida aplicação dos Direitos Humanos, procurando garantir a não violação desses direitos. Com certeza a gestão que agora assume continuará trabalhando para o fortalecimento da Defensoria Pública em todo o país. Desejamos sorte e sucesso”, diz Hildeth Evangelista.

Fonte: DPE-BA / Foto: Humberto Filho

Defensoria Pública integra Ação Global em Parnaíba

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A Defensoria Pública Regional de Parnaíba esteve presente, neste sábado (26), na  Ação Global realizada no referido município. O projeto acontece todos os anos, simultaneamente, em 27 cidades brasileiras e no Distrito Federal. A iniciativa, uma parceria da Globo com o Sesi, foi realizada no CAIC.

O Defensor Público Manoel Mesquita de Araújo Neto, Titular da 1ª Defensoria Pública de Parnaíba e em Substituição na 3ª Defensoria Pública Itinerante, coordenou a equipe da Defensoria formada pelos colaboradores colaboradores Martinho, Marcela, Renata, Ana Flávia, Brenda e Nildamara e o estagiário Jedson.

Na Ação Global são oferecidos, gratuitamente, serviços de Saúde, Documentação e Lazer. Educação, Direitos Humanos e Sustentabilidade Ambiental, temas que impactam diretamente a qualidade de vida dos brasileiros e formaram o principal foco da iniciativa neste ano de 2018.

“A participação da Defensoria Pública no evento foi muito boa, tanto no sentido da prestação do serviço de orientação jurídica à população, quanto para fortalecer o nome da Instituição junto as ações sociais, notadamente em eventos da envergadura da Ação Global, já sedimentado pela tradição de vários anos de atuação. Agradecemos a organização do evento e parabenizamos todos os órgão e prestadores de serviço que disponibilizaram um dia para oferecer serviço de cidadania a população”, ressalta Manoel Neto.

Fonte: DPE-PI