O mês de setembro é marcado pelas comemorações e luta das mulheres indígenas. Para celebrar a data, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Escola Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP) e a Comissão Temática dos Direitos da Mulher da ANADEP promoverão a capacitação “Mulheres indígenas, Defensoria Pública e garantia de acesso à justiça”. O evento será no dia 17 de setembro (sexta-feira), das 9h às 13h, no canal da ANADEP no Youtube.

A coordenadora da Comissão dos Direitos da Mulher da ANADEP, Jeane Xaud, explica que a capacitação visa debater o acesso das mulheres indígenas no sistema de justiça por meio da atuação da Defensoria Pública. Segundo ela, as mulheres indígenas, vivendo nos territórios ou vivendo fora dos territórios, são ainda mais invisibilizadas e passam pelo sistema de justiça sem que seus direitos humanos diferenciados sejam garantidos, muito menos efetivados nos casos concretos.

“No ano em que se comemoram os 15 anos da Lei 11.340/06, Lei Maria da Penha, importante que se lance um olhar e se busque analisar como a Defensoria Pública tem atuado para garantir o acesso à justiça às mulheres. Contudo, com o presente recorte étnico, busca-se observar como o tema vem sendo tratado, especificamente, no que concerne às populações indígenas, lançando luz à situação especial das mulheres indígenas”, pontua.

Dados do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas lançado em 2020 pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), apontam que 113 indígenas de 21 povos diferentes foram assassinados em 2019. Foram registrados 10 casos de violência sexual praticadas contra indígenas. Em quase todos, as vítimas eram crianças e adolescentes.

Entre os temas a serem tratados na capacitação estão: ritual indígena com cânticos e defumação de MARUAI; a feminização das migrações e mobilidades: um olhar sobre as mulheres migrantes da Venezuela; violência, demarcação e racismo institucional contra as mulheres indígenas; e violência contra as mulheres, territórios, migração e racismo contra os povos indígenas.

A capacitação contará com a participação da deputada Federal Joênia Wapichana (REDE-RR); da pajé da etnia Macuxi, Vanda da Silva; da refugiada venezuelana Leany Torres Moralefa, da etnia Warao; da coordenadora do programa de proteção da criança e do adolescente no Instituto Pirilampos de Roraima, Alba Gonzalez; da artista indígena contemporânea, Daiara Tukano; da antropóloga Joziléia Daniza Kaingang; e da pesquisadora e assistente social Angélica Kaingang, além de membras e membros das Comissões da Mulher e da Igualdade Étnico-Racial da ANADEP.

Os(as) interessados(as) podem se inscrever até 12h da próxima quinta-feira (16) no link abaixo. Para receber o certificado, o(a) participante deverá estar previamente inscrito (a) e assinar a lista de presença no dia do curso. A lista será disponibilizada no chat do YouTube.

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Fonte: ANADEP

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, representada pela Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Diretora de Primeiro Atendimento e também titular da 12ª Defensoria Pública de Família, se reuniu nesta segunda-feira (06/09) com membros da Gerência de Saúde Mental do Estado do Piauí, do município de Teresina, do Consultório de Rua (CNRUA) e da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), visando promover um diálogo interinstitucional para definir novas políticas públicas de atenção à saúde mental das pessoas em situação de rua.

A Defensora Pública Patrícia Monte comemorou a realização da reunião e a parceria com o Projeto Mente Cidadã, projeto desenvolvido pela DPEPI que tem por objetivo promover a orientação jurídica quanto aos direitos das pessoas com transtorno mental.

“A reunião foi bastante proveitosa. Entendemos onde estão as carências, e as pessoas que vieram representando os órgãos se mostraram bastante receptivas ao estudo e a adoção de soluções que já podem ser tomadas com os recursos que já temos disponíveis. Essa é mais uma meta do projeto Mente Cidadã, que é exatamente articular esse diálogo interinstitucional para definirmos políticas públicas de atenção às pessoas em situação de rua”, disse a Defensora Patrícia Monte.

A gerente de Saúde Mental da Fundação Municipal de Saúde (FMS),Laryssa Pinheiro falou sobre a importância do diálogo promovido pela Defensoria Pública e os órgãos presentes no encontro.“A importância é essa articulação entre os setores de saúde, os órgãos de saúde relacionados à saúde mental, com a Defensoria Pública, pra gente poder avançar em questões que às vezes são burocratizadas, e com esse apoio a gente de certa forma desembaraçar, desenrolar de forma mais rápida, mais contundente para as questões realmente poderem mudar em alguns pontos”, afirmou.

A Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, presente ao encontro, afirmou que “a reunião ocorrida foi uma excelente iniciativa da Defensora Patrícia Monte e das demais participantes. O diálogo entre as instituições responsáveis pelas políticas públicas em prol das pessoas em situação de rua e com transtorno mental é extremamente importante, e veio no sentido de estreitar as relações e buscar as soluções mais eficientes. A DPE-PI empenha-se na formação de parcerias, otimizando tempo e recursos para prestar melhor assistência e promover os direitos humanos das populações mais vulnerabilizadas.”

Entre os órgãos que participaram da reunião nesta segunda-feira estavam a Gerência de Atenção à Saúde – GAS/SESAPI, Centro Pop/CVPSR; CNRUA/FMS e a Gerência de Saúde Mental da Fundação Municipal de Saúde.

Fonte: DPE-PI

 

Inscrições abertas para “Seminário Virtual de Prevenção e Posvenção ao Suicídio”, que acontece dia 10 de setembro, em alusão ao Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicício. O evento, realizado pela Escola Superior da Defensoria Pública, Esdepi, em parceria com a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, será realizado pela plataforma Zoom, a partir das 15 horas, com transmissão pelo Youtube da Defensoria. Confira a programação abaixo e faça a sua inscrição.

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Fonte: DPE-PI

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) realizou nesta segunda-feira (23), através da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEPI), a palestra “‘Redes sociais, imagem e respeito ao outro. A Sociedade chegou ao fim?”. O evento aconteceu de forma online pela Plataforma Zoom, com transmissão simultânea pelo canal da Defensoria no YouTube e teve como palestrante, professor Alessander Mendes, e debatedora, a Defensora Pública, Rosa Viana Mendes Formiga. A iniciativa é da Ouvidoria da DPE-PI.

O Defensor Público do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques, participou da abertura do evento, juntamente com a Subdefensora-Geral, Carla Yáscar, e o Ouvidor-Geral, Djan Moreira.

Durante sua fala, Alessander Mendes, parafraseando a professora Lucia Santaella, destacou: “As redes sociais são fantásticas, um instrumento extraordinário. Nos aproximam, nos unem, nos deixam próximos. Então a gente pode se falar, pode se conectar. Mas como tudo, nós temos variáveis, e essas variáveis podem ser positivas e negativas”, disse.

No decorrer do evento, o palestrante pontuou algumas das problemáticas envolvendo as redes sociais, imagem e respeito ao outro: “O primeiro ponto, está ligado aos linchamentos virtuais (…). Esses linchamentos são muito graves […]. A gente precisa estar sempre alerta para esses efeitos colaterais produzidos pelas redes sociais. A gente tem que dialogar sobre esses efeitos, e, mais ainda, quais são antídotos para esses efeitos. Porque só identificar o problema talvez não seja tão relevante. É preciso que a gente descubra esse problema, e a gente saiba como evitá-los ou inibi-los”, pontuou o palestrante.

A Defensora Pública Rosa Viana Formiga achou oportuno o debate em torno da temática proposta pelo evento. “Hoje a renda de muitas pessoas vem das redes sociais. Temos o Instagram, que é uma ferramenta que transmite lives, divulga cursos online e assuntos importantíssimos. Ao mesmo tempo, temos diversos malefícios”, expôs à debatedora, citando os “haters”, a cultura do ódio, ameaça de morte, “bullying” virtual entre outros distúrbios de comportamento que usam do anonimato das redes para o chamado “linchamento virtual”.

Para conferir todo o conteúdo da palestra, confira o registro da transmissão, disponível em nosso canal oficial da Defensoria, através do link.

Fonte: DPE-PI

Em modalidade remota, dirigida e fiscalizada pela Comissão Eleitoral e Apuradora, que tem como presidente o defensor público Roberto Gonçalves de Freitas Filho, a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) realizou no último dia 02 de agosto a eleição para o biênio 2021-2023 dos novos membros do Conselho Superior da instituição. Com isso, as defensoras públicas Daisy dos Santos Marques e Cyntya Tereza Sousa Santos, juntamente com os defensores públicos Eduardo Ferreira Lopes, João Batista Viana do Lago Neto e Robert Rios Magalhães Júnior, serão empossados como membros titulares do Conselho Superior nessa quinta-feira (19) às 15h30.

Assim como as eleições, a cerimônia de posse do novo Conselho Superior da DPE-PI, acontece de forma virtual, através da plataforma Zoom, com transmissão simultânea para o canal do Youtube, da DPE-PI. A solenidade, além de contar com os membros titulares, também empossará os defensores públicos Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro, Silvio Cesar Queiroz Costa e Igo Castelo Branco de Sampaio, juntamente com a defensora pública Verônica Acioly de Vasconcelos, como membros suplentes do Conselho.

Arilson Malaquias, defensor púbico e presidente em exercício da Associação Piauiense das Defensoras e defensores Públicos do Piauí (APIDEP), ressalta a importância do papel do Conselho Superior para a regulamentação e representatividade das pessoas que compõem a instituição. “O Conselho Superior tem como principal função o exercício do poder normativo da instituição, portanto, o principal órgão de regulamentação da DPE. Mas entendemos que sua importância maior resida na natureza representativa, pois tem na sua composição além de membros da administração superior, também defensores públicos eleitos pelo voto direto da categoria”, pontua o presidente em exercício da APIDEP.

Além disso, o defensor público Arilson Malaquias, destaca também a necessidade dos novos conselheiros da DPE-PI manterem aberto um espaço de debate sobre os interesses dos defensores públicos e da própria instituição. “Os novos Conselheiros eleitos, fazendo uso de suas competências estabelecidas pela legislação, possam além de decidir acerca das proposições que lhe forem apresentadas, ter uma representação proativa, iniciando, também, o debate em relação a todas as matérias de interesse da classe e da DPE. Desejo boa sorte e êxito aos novos conselheiros que serão empossado”, finaliza o presidente em exercício da APIDEP.

A presidenta e a vice-presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte e Rita Lima, reuniram-se, nessa quinta-feira (12/8), com senador Omar Aziz. A reunião ocorreu um dia após o parlamentar anunciar que  CPI da Covid-19, a qual ele preside, acionará a Defensoria Pública visando reparar danos provocados pela pandemia.

No encontro, a ANADEP se comprometeu a mobilizar suas comissões de defesa da saúde e do consumidor para traçar as estratégias de defesa das pessoas vulneráveis e pelas vítimas das políticas negacionistas relacionada à pandemia.

Durante a abertura da sessão da CPI, Omar Aziz registrou a reunião com a ANADEP e ressaltou a importância dos trabalhos desempenhados pelas defensoras e defensores públicos estaduais e do Distrito Federal na garantia do acesso à saúde às pessoas em situações de vulnerabilidades.

Na quarta-feira (11/8), o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), também havia anunciado que, em razão do estímulo que houve ao tratamento precoce sem eficácia comprovada, vai propor em seu relatório final que as famílias de vítimas da pandemia tenham direito a indenização. Como a comissão não tem o poder de determinar isso, ele vai recomendar que as Defensorias Públicas procurem responsabilizar a União e as pessoas que lucraram com o tratamento precoce. O objetivo é beneficiar tanto as famílias que perderam parentes, como pessoas que ficaram com sequelas.

Fonte: ASCOM ANADEP *Com informações da Agência Senado

A ANADEP promoveu, na última quarta-feira (4), assembleia geral extraordinária via zoom. Durante a reunião, as defensoras e defensores públicos discutiram assuntos de interesse da categoria.

Os assuntos jurídicos foram os primeiros itens da pauta. O grupo falou sobre a judicialização do Regime de Recuperação fiscal e Teto de Gastos em Goiás. O pleito foi levantado pela AGDP. Houve também aprovação de ingresso de amicus curiae na ADI 6930, que questiona alguns dispositivos da LC 178/2021, que instituiu o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF) e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), programas de equilíbrio fiscal aos estados e municípios. Por fim, o Colegiado analisou requerimento da ADPERGS de ingresso de amicus curiae na Reclamação 33102, envolvendo questões remuneratórias dos membros da Defensoria iniciadas em 2019. As ADIs sobre o poder de requisição também foram tema da AGE.

A assembleia geral falou também da volta dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional. Sobre a PEC 32/2020 (reforma administrativa), a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, explicou que o relator da matéria na Comissão Especial, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA), declarou que apresentará seu parecer até o final da segunda quinzena de agosto.

Em seguida, as defensoras e defensores públicos discutiram sobre as estratégias em relação ao PL 6726/16 (extrateto), que regulamenta quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público. O PL será analisado pelo Senado.

Por fim, a diretoria apresentou o balanço de gestão do primeiro semestre de 2021.

Entre outros temas tratados na reunião, estão: o plano de saúde nacional, apresentação da JUPREV – instituição de Plano de Previdência Complementar Privada –, e organização de levantamento étnico-racial da ANADEP.

Participaram da AGE de maneira presencial na sede da ANADEP, além da presidenta e vice presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte e Rita Lima, representantes da ADEP-MG e da APIDEP. Acompanharam por zoom, os presidentes e presidentas representantes da ADPACRE, ADEPAL, ADEPAM, ADEPAP, ADEP-BA, ADPEC, ADEPES, AGDP, ADPEMA, AMDEP, ADEP-MS,, ADEPAR, ADPERGS, ADPER, APADEP, ADEPESC, ADPESE e ADPETO, além de associado do Pará.

Fonte: ANADEP

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) e a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência promoverão a IX Jornada: Capacidade jurídica da pessoa com deficiência e tomada de decisão apoiada.

O curso visa propiciar o debate sobre a atuação das Defensorias nos casos envolvendo a capacidade jurídica das pessoas com deficiência e a contribuição da instituição para implementação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e da Lei Brasileira de Inclusão. A capacitação também se volta a problematizar o papel da Defensoria Pública no reconhecimento da capacidade jurídica da pessoa com deficiência e a intepretação de institutos como a antiga interdição, atualmente denominada curatela, de acordo com esta nova regulamentação. Ainda haverá discussão sobre  a implementação da tomada de decisão apoiada e a importância de uma avaliação biopsicossocial em contraposição a avaliação médicas.

Inscrições: Serão oferecidas 150 vagas para defensoras e defensores públicos estaduais e distrital associados da ANADEP. Os(as) interessados(as) podem se inscrever no site da ANADEP no período de 02 a 08 de agosto.

Haverá certificação para todos(as) que participarem e assinarem a lista de presença de, pelo menos, três aulas. As aulas acontecerão todas terças-feiras de agosto (10, 17, 24 e 31) das 19h às 20h30, por Zoom.

Mais informações através do e-mail anadep@anadep.org.br com o assunto “Capacitação Capacidade Jurídica”.

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Fonte: ANADEP

Redes sociais e aplicativos como WhatsApp facilitam o acesso das mulheres em busca de ajuda

No próximo dia 07 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei 11340) completa 15 anos. Porém, não há muito o que comemorar, levando em consideração os 3622 atendimentos que o Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) realizou no estado somente no primeiro semestre de 2021.

Esse número representa 3622 vezes em que a DPE-PI foi acionada para atuar na defesa dos direitos da mulher, prestando o primeiro atendimento, aconselhamento e orientação jurídica em caso de violência física ou psicológica. Essa quantidade de atendimentos realizada pelo Núcleo de Defesa da Mulher não corresponde ao número exato de mulheres que foram vítimas de algum tipo de violência e procuraram a ajuda da DPE-PI, pois pode acontecer da mesma mulher ter buscado, mais de uma vez, no mesmo dia ou em dias diferentes, suporte junto ao núcleo, contabilizando assim um novo atendimento.

Lia Medeiros, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da DPE-PI e associada da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP), reforça o compromisso da instituição em dar suporte às mulheres que sofreram violência doméstica familiar, sobretudo nesse período pandêmico.

“O Núcleo da Mulher da DPE-PI, durante todo esse período pandêmico, nunca parou o seu trabalho. No início do ano passado nós realmente sentimos uma diminuição da procura dos atendimentos, mas isso logo foi superado. Os meses de março e abril de 2020 foram o período de menor número de atendimentos. Porém, desde o mês de maio do ano passado em diante, as mulheres começaram a entender e a serem informadas dos seus direitos, através da ampla divulgação da Defensoria nas redes sociais e dos números de contato de atendimento. Hoje nós sentimos que as mulheres vêm se beneficiando dessa facilidade do contato via WhatsApp ou por ligação, que não somente a Defensoria Pública, mas todos os outros serviços, tem disponibilizado,” destacou a defensora pública.

Além disso, Lia Medeiros fala do retorno das atividades presenciais do Núcleo de Defesa da Mulher da DPE-PI. “Nesse período nós temos continuado todos os atendimentos, inclusive agora com esse retorno das atividades presenciais, mesmo que ainda de forma limitada, mas nós já estamos nos casos em que sejam necessários fazendo o agendamento de atendimentos presenciais”, disse a coordenadora do núcleo.

Por fim, a defensora pública ressalta as ações que o Núcleo de Defesa da Mulher da DPE-PI realizará durante o mês de agosto, período em que a Lei Maria da Penha completa 15 anos.

“Em todos os momentos, sempre tivemos a preocupação de tirar todas as dúvidas das mulheres e de prestar o melhor atendimento. Nós continuamos fazendo todo o serviço que já era feito anteriormente, toda essa assistência jurídica às mulheres e sempre com o cuidado de divulgar os contatos de atendimento nas redes sociais, além de continuar com as campanhas de conscientização acerca da violência doméstica contra a mulher. Inclusive estamos nos aproximando do mês de agosto, quando é comemorado o aniversário da Lei Maria da Penha. Iremos aproveitar essa data para reforçar essas atividades de divulgação e capacitação de todos os integrantes da rede de atendimento, para que cada vez mais possamos prestar um atendimento de maior qualidade e de maior eficiência para todas essas mulheres”, finaliza Lia Medeiros.