Na manhã desta quarta-feira (1), aconteceu a abertura da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil. A solenidade, promovida pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, foi realizada no auditório Esperança Garcia, na Sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI).

A abertura da reunião contou com a presença de Defensoras e Defensores Públicos, servidores da DPE-PI, conselheiros tutelares, da Procuradora de Justiça Raquel Normando, e também com a apresentação do tradicional Grupo de Cultura Ijexá. Na ocasião, o Presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias, Willian Fernandes, que também é Ouvidor-Geral da Defensoria Pública de São Paulo, declarou oficialmente aberto do evento.

Erisvaldo Marques dos Reis, Defensor Público Geral do Estado do Piauí, ressaltou a colaboração positiva que a Ouvidoria-Geral Externa tem acrescentado aos esforços da DPE-PI. “É preciso reafirmar que a Defensoria Pública do Piauí cresceu muito com a sua Ouvidoria Externa, Djan Moreira faz aqui um excelente trabalho, contribuindo para fortalecer a Ouvidoria, trazendo esse diferencial de nos fazer estar cada vez mais próximos das pessoas. A Ouvidoria veio agregar a Defensoria Pública de maneira muito positiva nos serviços levados à população”, disse Erisvaldo Marques.

A presidente da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP), Ludmilla Paes Landim, destacou o trabalho da Ouvidoria-Geral Externa em conectar diversos segmentos da sociedade, além de salientar o trabalho do movimento associativo estadual e federal em prol das Ouvidorias Externas. “Enfatizo o belo trabalho que vocês realizam com tanta veemência Brasil afora. Agradeço por serem um elo entre a Defensoria, seus usuários e os tão importantes e necessários movimentos sociais. A qualidade do serviço que prestamos à população tem melhorado substancialmente graças a valiosíssima contribuição de cada um de vocês”, disse Ludmilla Paes Landim.

O Ouvidor-Geral Externo da Defensoria Pública do Piauí, Djan Moreira, descreve a gratidão e responsabilidade de sediar a reunião na DPE-PI. “Temos a honra de sediar a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas, nosso sentimento é de gratidão a cada uma e a cada uma dessas mulheres e desses homens que buscam fazer o melhor trabalho frente às Ouvidorias das Defensorias que representam. Nossa luta, nosso esforço e nossa responsabilidade é tornar possível um diálogo franco como público assistido pela Instituição, verificando suas demandas, para que possam ter seus direitos cada vez mais respeitados”, disse o anfitrião do evento.

O Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, na oportunidade também voltou a realizar a entrega do Selo Esperança Garcia à Defensoria Pública do Estado do Piauí, um reconhecimento às Defensorias que adotam política de equidade racial. A entrega do selo foi realizada pelo Presidente do CNODP, Willian Fernandes e pela Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Pará, Norma Miranda Barbosa.

A Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP), através das diretorias de social de eventos e diretoria financeira, realizou na tarde desta segunda-feira (30), uma palestra com o assessor jurídico da Fundação Piauí Previdência, dr. Marcos Steiner Mesquita, sobre o “Regime de Previdência: regras e previdência complementar”. A conversa com o especialista aconteceu de forma híbrida na sala de reunião da sede central da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) e com transmissão ao vivo por Zoom.

Na oportunidade, defensoras e defensores públicos puderam tirar suas dúvidas sobre a previdência complementar, como cálculos de benefícios especiais, como é realizada a migração, como os defensores podem aderir à PrevNordeste.

Entre os destaques, Marcos Steiner abordou a questão das pensões de viuvez dos servidores públicos. “As pensões para viúvos e viúvas dos servidores ou servidoras, houve uma queda na primeira reforma, hoje é maior ainda a queda. Em média, um viúvo ou viúva vai receber 50% da remuneração do servidor, isso se ele já estiver aposentado. Caso o servidor estiver em atividade, fica menos do que isso. Atualmente, na concepção que nós temos dessa vivência, há uma necessidade dos servidores começarem a pensar em contratar um seguro de vida, que é uma das formas de assegurar aos dependentes esse recurso”, explica o assessor jurídico da PiauíPrev.

A diretora financeira da Apidep, Michelliny Figueiredo, e a diretora social de eventos da Apidep, Viviane Setúbal, estiveram presentes no evento. “Esse momento foi bastante proveitoso, pois várias dúvidas foram tiradas tanto de presentes, quanto de defensores que acompanharam a palestra pela plataforma Zoom.

Na ocasião, também foi iniciada a entrega da Agenda 2022 e após o recesso será realizada também a entrega do kit de boas vindas ao Ano Novo. Na oportunidade, Viviane Setúbal relembrou que este ano a Apidep não realizará a tradicional festa de confraternização dos associados em detrimento das medidas sanitárias em decorrência da continuidade da pandemia da Covid-19.

O evento contou com a presença de vários defensores associados tanto presencialmente quanto pela plataforma Zoom.

 

A Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APDIEP), realiza na próxima segunda-feira (29) às 15 horas, uma palestra com o assessor jurídico da Fundação Piauí Previdência, dr. Marcos Steiner Mesquita, sobre o Regime de Previdência: regras e previdência complementar. A conversa com o especialista acontece no auditório da sede central da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) e também será transmitida ao vivo por Zoom.

 

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) realizou nesta sexta-feira (5) a inauguração da nova sede da instituição localizada na rua Nogueira Tapety, 135, bairro Noivos. A solenidade aconteceu no auditório Esperança Garcia, que recebeu esse nome em homenagem a esta mulher negra escravizada, que foi considerada a primeira advogada do Piauí. Estiveram presentes na cerimônia o defensor público-geral da DPE-PI, Erisvaldo Marques dos Reis; a defensora pública e diretora de eventos da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP), Viviane Setúbal; o governador do estado do Piauí, Wellington Dias; e demais autoridades, defensores públicos, servidores e estagiários.

A nova sede da DPE-PI faz parte de um projeto arquitetônico que se iniciou em 2018, que contempla uma área de mais de 2 mil m², orçado em aproximadamente R$ 5.5 mil de recursos oriundos da própria instituição. O prédio conta com ambientes totalmente climatizados, auditório moderno, brinquedoteca e salas amplas e arejadas para as diretorias e coordenações. A fachada da edificação foi completamente modernizada, trazendo uma identidade de leveza e requinte para a instituição. Além disso, foram completamente modificados os sistemas elétrico, hidráulico, de combate à incêndios, de Tecnologia da Informação e de proteção contra descargas elétricas.

A defensora pública Viviane Setúbal, diretora de eventos da APIDEP, expressou a felicidade por esse novo espaço corresponder não somente com os anseios da categoria, mas também dos assistidos que procuram a ajuda da DPE-PI. “Manifesto a nossa felicidade e realização como entidade de classe de direito privado, que almeja dos mesmos ideais e sonhos por uma Defensoria Pública mais forte e altiva, por essa inauguração das novas instalações e reforma da sede da DPE-PI. Esse suntuoso novo espaço, que é amplo, moderno e totalmente climatizado, vai proporcionar aos nossos assistidos um excelente acolhimento e acompanhamento desde o Primeiro Atendimento. Vemos em cada ambiente, traços de excelência e requinte, que foram bem planejados e pensados não somente para o conforto do público interno, mas sobretudo, para o bem-estar de todos que procuram os serviços da nossa Instituição. A nossa nova fachada traduz bem quem nós somos: uma Defensoria Pública moderna e exuberante, que proporciona leveza e praticidade aos seus assistidos”, disse a defensora pública.

Erisvaldo Marques, defensor público geral da DPE-PI, emocionado, ressaltou a importância da nova sede na valorização da entidade. ““Esse é um momento histórico para a Defensoria Pública, além da reforma tivemos a ampliação do prédio, que se tornou acessível, seguro e adequado aos serviços que prestamos com toda a satisfação e empenho para a população”.

O governador Wellington Dias também esteve presente, juntamente com demais autoridades do estado, e reforçou o papel da defensoria no estado. “O Piauí, pelos princípios constitucionais, garante o acesso à defesa por meio da Defensoria, com uma dedicação especial de todos os Defensores. Então, eu comemoro, hoje, a entrega deste um local digno e adequado para execução do seu trabalho”, declarou Wellington Dias.

Prossegue até a próxima sexta-feira, dia 29, a arrecadação de roupas, alimentos não perecíveis, calçados e brinquedos, que a Defensoria Pública do Estado do Piauí está realizando neste mês dedicado às crianças.

As doações podem ser colocadas em uma das caixas devidamente identificadas e posicionadas nas entradas dos prédios da Instituição como a Sede Provisória, na Rua Jaicós nº 1435 – Bairro Ilhotas; na Unidade João XXIII, na avenida João XXIII, 853, Bairro Jockey Club; na Casa de Núcleos, localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima e Categoria Especial, na  rua Senador Tibério Nunes, 1899, Bairro Cabral ou ainda no Núcleo Central da Defensoria, na rua Nogueira Tapety, 138, Bairro Noivos, onde está acontecendo o Projeto “Conciliar pela Criança: Defensoria Pública pela Prioridade Absoluta”. O Campus Torquato Neto, da Universidade Estadual do Piauí também está recebendo as doações.

A campanha de arrecadação é uma iniciativa da Diretora Cível da Defensoria, Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira, que estimula as pessoas a doarem. “ Fazer o bem sempre é um alento, ainda mais quando temos a certeza que o que doamos irá fazer uma grande diferença na vida de quem recebe. No caso dessa campanha, que realizamos anualmente, os artigos arrecadados serão entregues à crianças comprovadamente carentes, que realmente necessitam de ajuda. É importante lembrar que os alimentos doados sejam não perecíveis para evitar que sofram alguma alteração em sua composição e que as roupas, brinquedos e calçados estejam em bom estado de conservação para que possam ser devidamente. De já agradecemos a todas e a todos que estão colaborando com a campanha, lembrando que ainda dá tempo de participar e ajudar a muitas crianças carentes.”, afirma a Defensora Pública.

Fonte: DPE-PI

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) lançou, neste mês, o “Levantamento do perfil étnico-racial e interseccional de defensoras e defensores públicos”. O objetivo é levantar dados para fomentar a reflexão sobre o tema no âmbito da Defensoria Pública.

Seguindo as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o formulário da pesquisa traz perguntas diretas relacionadas à diversidade étnico-racial e interseccional. O formulário será enviado, de forma eletrônica, para todas as associadas e associados da entidade e ficará disponível na área restrita do site da ANADEP até o dia 30 de outubro.

Para a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, é importante ter um diagnóstico oficial e nacional sobre a questão étnico-racial. “A pesquisa pode ser um instrumento para a criação de políticas públicas para combater todas as formas de discriminação racial dentro e fora da Defensoria, bem como a construção de mecanismos para que haja equidade racial na ocupação dos espaços de poder da Instituição”.

O levantamento será mais um desdobramento da Campanha Nacional 2021 “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”.

Os resultados da pesquisa serão lançados em dezembro.

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) lança, neste mês, o “Levantamento do perfil étnico-racial e interseccional de defensoras e defensores públicos”. O objetivo é levantar dados para fomentar a reflexão sobre o tema no âmbito da Defensoria Pública.

Seguindo as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o formulário da pesquisa traz perguntas diretas relacionadas à diversidade étnico-racial e interseccional. O formulário será enviado, de forma eletrônica, para todas as associadas e associados da entidade e ficará disponível na área restrita do site da ANADEP até o dia 30 de outubro.

Para a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, é importante ter um diagnóstico oficial e nacional sobre a questão étnico-racial. “A pesquisa pode ser um instrumento para a criação de políticas públicas para combater todas as formas de discriminação racial dentro e fora da Defensoria, bem como a construção de mecanismos para que haja equidade racial na ocupação dos espaços de poder da Instituição”.

O levantamento será mais um desdobramento da Campanha Nacional 2021 “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”.

Os resultados da pesquisa serão lançados em dezembro.

Clique aqui e participe da pesquisa.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), através do núcleo de Defesa e Proteção ao Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, durante a pandemia da covid-19, continuou a prestar seu suporte e auxílio às pessoas idosas ou com deficiência. Nesse período, as demandas mais recorrentes foram voltadas para a garantia de direitos básicos, como o acesso ao Transporte Eficiente de Teresina, que realiza o deslocamento de pessoas com mobilidade reduzida.

A defensora pública Sara Melo, da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP) e coordenadora do núcleo de Defesa e Proteção ao Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência da DPE-PI, reforça que a atuação da instituição está em conformidade com a Conede-PI e que as ações coletivas trouxeram resultados favoráveis aos assistidos da Defensoria Pública.

“A DPE-PI está atenta à causa das pessoas com deficiência, participando do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI) e também engajada na luta e garantia desses direitos. Durante a pandemia, a nossa atuação foi mais voltada ao Transporte Eficiente de Teresina, que por um decreto municipal teve sua circulação reduzida. A nossa atuação foi no sentido de ajuizar uma ação civil pública, dirigida não somente às pessoas com deficiência, mas também aos idosas que tiveram o direito de uso do transporte coletivo suspenso, em razão de um decreto municipal. Essa ação coletiva resultou em uma liminar favorável ao pleito da Defensoria Pública, assim como confirmada na sentença determinando o retorno do direito dos idosos e o retorno a disponibilidade integral dos transportes para as pessoas com deficiência”, ressalta a defensora pública Sara Melo.

Além disso, a coordenadora do núcleo de Defesa e Proteção ao Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência da DPE-PI, Sara Melo, explica que as datas do dia 21 e 26 de setembro, respectivamente o Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiências e o Dia Nacional dos Surdos, são necessárias para lembrar toda a sociedade sobre os direitos das pessoas com deficiência. “Essas datas são importantes para reavivar, recordar e chamar a atenção da sociedade para a luta, respeito e inclusão das pessoas com deficiência, que durante muito tempo foram segregadas e desrespeitadas, além de ter os seus direitos violados”, disse a coordenadora Sara Melo.

O núcleo de Defesa e Proteção ao Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência da DPE-PI também realiza soluções judiciais ou extrajudiciais, com seu devido acompanhamento, ações de divórcio, interdição, indenização, posse, imóveis, propriedade, Alvará, entre outros. As pessoas idosas (a partir de 60 anos de idade) ou com algum tipo de deficiência, para ter acesso a esses serviços podem entrar em contato (86) 3221-9990.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do projeto Defensoria Itinerante em Ação,  realiza nesta quarta-feira (15), no município de Monsenhor Gil, e na quinta-feira (16) no município de Buriti dos Lopes, atendimentos presenciais previamente agendados, evitando assim que ocorram aglomerações. As ações  realizadas fazem parte do calendário do Projeto para o mês de setembro.

Todos os atendimentos são orientados pelo Diretor da Defensoria Itinerante, Defensor Público Marcelo Moita Pierot, coordenador do Projeto que dentro do qual também  estão previstos para serem realizados em setembro atendimentos nas seguintes datas e municípios:

Dia 22: Regeneração

Dia 23: Pio IX

Dia 29: Inhuma

Dia 30: Matias Olímpio

O Diretor da Defensoria Itinerante destaca que os atendimentos presenciais acontecerão mediante agendamento prévio, devido a necessidade da continuidade de adoção das medidas higienicossanitárias de enfrentamento à Covid-19.“É importante afirmar que nesse mês de setembro a Defensoria Itinerante continua com o seu programa de atendimento descentralizado, ou seja, nós estamos expandindo esse serviço para as comarcas no interior do estado. Amanhã dia quinze nós estaremos em Monsenhor Gil e no dia dezesseis em Buriti dos Lopes”, diz Marcelo Pierot.

O Defensor também orienta como as pessoas podem conseguir o atendimento dentro do projeto. “As pessoas podem ligar para os números da Defensoria Itinerante e entrar em contato também pelas redes sociais. Lá da sua cidade mesmo, elas já podem pré-agendar e nesse pré-agendamento já é informado o conjunto de documentos necessários e repassada toda a orientação jurídica necessária para saber sobre a possibilidade de dar entrada ou não, na ação. É importante que as pessoas entrem em contato com a gente, porque facilita demais, esse diálogo através dos nossos contatos já antecipa o atendimento”, finaliza.

Os atendimentos dentro do Projeto Defensoria Itinerante em Ação correspondem a ações cíveis de natureza consensuais, tais como divórcio, união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação e suprimento de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, informações sobre processos acompanhados pela Defensoria e informações jurídicas em geral.

Para ter acesso ao atendimento, é preciso fazer o agendamento prévio através dos números:

86 99443-4354

86 99495-7298

86 99404-7746

86 3233-9805

Ou através do seguinte endereço de e-mail: itinerante@defensoria.pi.def.br.

Fonte: DPE-PI