O Coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, defensor Público Igo Castelo Branco Sampaio, está participando, em São Paulo, do XIV Colóquio Internacional de Direitos Humanos. O evento reúne ativistas, acadêmicos e especialistas de Direitos Humanos principalmente da América Latina, África e Ásia. O evento, que iniciou no último domingo (24), prossegue até o próximo dia 29.
http://g1.globo.com/pi/piaui/bom-dia-piaui/videos/t/edicoes/v/ouvidoria-da-defensoria-publica-conta-agora-com-telefone-0800/4198930/
A Defensoria Pública do Estado do Piauí firmou parceria com o Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção (Cria), para desenvolvimento da Campanha “Abandonar é Crime – Entregar para a adoção é um ato de amor”, que foi lançada nesta segunda-feira, dia 25 de maio, na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB/PI).
A campanha tem por objetivo prevenir o abandono de crianças e adolescentes e desmistificar o preconceito que existe em relação a destituição do poder familiar, à mãe que deixa o filho para a adoção, mostrando que entregar para a doção, de forma consciente, por intermédio da Justiça, sob o amparo de toda a legalidade, também pode representar um ato de amor ao buscar garantir a proteção e a dignidade da criança ou adolescente envolvido no procedimento.
A Presidente do Cria, Maria Francimélia Nogueira destacou a importância do engajamento da Defensoria Pública na campanha “É muito importante a parceira com a Defensoria Pública nessa campanha, primeiro porque cabe mesmo à Defensoria proteger os direitos da sociedade de forma geral, e também porque a Defensoria está presente também em parte do interior do Estado, coisa que o Cria não está, o que vai facilitar o alcance da campanha, cuja mensagem vai ser levada a todo o Piauí através dos Defensores”, disse.
Fonte: Defensoria – PI
“Tutelas Coletivas” foi o tema da última atividade da Semana do Defensor referente ao Dia do Defensor Público. A Associação Piauiense dos Defensores Públicos (APIDEP), Defensoria Pública do Piauí (DPE-PI) e Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (ESDEPI) convidaram o defensor do Rio Grande do Sul, Juliano Viali, para ministrar palestra sobre o tema.
“Muito feliz em estar aqui. Agradeço o convite feito pela APIDEP. A satisfação é minha em estar aqui. Trataremos do nascedouro até a execução em Tutelas Coletivas”, afirmou o defensor Juliano Viali.
Viali apresentou dúvidas, questionamentos e experiências trazidos dos conhecimentos adquiridos no Rio Grande do Sul. O defensor falou ainda sobre as habilidades necessários ao defensor para uma atuação eficaz em Tutela Coletiva.
“Criatividade, atenção, sabedoria e prática/experiência são as habilidades para uma atuação eficaz. Precisamos de uma criatividade atenta e a sabedoria prática”, ressaltou o defensor.
Encerrando as atividades da Semana do Defensor, aconteceu na manhã desta sexta-feira (22) o minicurso “A atuação da Defensoria Pública na Execução Penal: Principais problemas Enfrentados” – com o Defensor Público de São Paulo, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.
Iniciando sua fala, o Defensor Público Gustavo Junqueira declarou sua satisfação em participar do evento, organizado pela Defensoria do Estado. “É uma especial honra estar na Defensoria Pública do Piauí, pois esta se consagra pelas vitórias institucionais”, disse.
Durante o minicurso, o Defensor falou sobre a execução penal, destacando que este quesito é um dos principais problemas enfrentados no país. Outro fator levantado pelo palestrante foi a questão da desmistificação da imagem da pessoa com antecedentes criminais, que possui dificuldade de se reinserir na sociedade.
Outros temas levantados durante o minicurso foram a análise crítica dos julgados, a questão da superlotação nos presídios, a pena de multa, e a jurisdicionalidade e o direito de visita. “Sobre a ampla defesa na execução penal, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento pacífico de que é necessidade de defesa técnica”, destacou o professor.
Capacitação e renovação são ações importantes no trabalho realizado dia a dia. Pensando nisso, a Associação dos Defensores Públicos (APIDEP), Defensoria Pública e a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (Esdepi) organizaram uma programação acadêmica para os Defensores Públicos.
A Defensora Geral Francisca Hildeth Evangelista abriu os trabalhos na tarde dessa quinta-feira, dia 21. “Essa é uma semana preparada com muito esmero. Parabéns a todos os defensores. Mais do que nunca precisamos estar unidos para enfrentar as dificuldades”, disse.
Em seguida, os defensores que completaram 10 anos de carreira receberam homenagem e a Defensora Alzira Motta recebeu homenagem por mais de 30 anos de carreira.
O presidente da APIDEP, João Batista do Lago Neto, falou sobre a semana de atividades. “Semana intensa esta nossa. Que começou há um tempo com o planejamento. Acredito que com essa união teremos a Defensoria que sonhamos. Vamos aproveitar os cursos e palestras”, afirmou.
A diretora da Esdepi, defensora Alynne Patrício, discorreu sobre o trabalho da Esdepi. “É com muita alegria que abrimos as portas da Esdepi, com essa programação. Parabenizo os homenageados. A capacitação é o pilar para o fortalecimento. Estamos fechando uma parceria com a Escola do Maranhão, para intercâmbio, troca de experiência. Estamos também com projetos em andamento que incentivam a cidadania. A Esdepi está de portas abertas. Essa nossa semana é extensa e intensa, mas com atividades voltadas para as ações defensoriais”, informou a defensora.
Em seguida, o Defensor Público Roberto Gonçalves Freitas Filho ministrou a palestra “Defensor Público: Agente Político do Estado”. A tarde contou ainda com a palestra “Prática e atualização doutrinária e Jurisprudencial em Direito Previdenciário”, com os defensores Marcos Martins e Rigena Ximenes Viana, da Defensoria Pública da União.
Dando sequência a programação da Semana do Defensor Público, nesta quinta-feira, dia 21, Defensores Públicos que completaram 10 anos de carreira receberam homenagem da Associação Piauiense dos Defensores Públicos (APIDEP) e da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
Foram homenageados os defensores: Conceição de Maria Silva Negreiros, Gerimar de Brito Vieira, Igo Castelo Branco Sampaio, Lia Medeiros do Carmo Ivo e Marcelo Moita Pierot.
O defensor Igor Castelo Branco Sampaio falou em nome dos homenageados. “São dez anos de muita luta, dez anos de experiência. Na instituição o que me surpreendeu foi a nova DPE, para os desvalidos. Nosso trabalho não é apenas o acesso ao Judiciário. Queremos uma Defensoria que inclua”, declarou.
Na ocasião, a Defensoria e APIDEP prestaram homenagem a Defensora Alzira Motta e Bona Soares pelos 33 anos de carreira na Defensoria Pública do Piauí. A homenagem foi recebida pelo filho da Defensora, Adécio Bona Soares.
Aconteceu nessa quinta-feira, dia 21, a sessão solene em alusão ao Dia do Defensor Público, celebrado no dia 19 de maio. Na ocasião, foram entregues os títulos de cidadania piauiense aos defensores Afonso Lima Júnior e João Batista do Lago Neto, atual presidente da Associação Piauiense dos Defensores Públicos (APIDEP).
“Os defensores são imprescindíveis a nossa população carente. Assim, é necessário assegurar a autonomia financeira da instituição. Não se estará fazendo favor, será o cumprimento apenas da Constituição Federal”, afirmou o deputado Edson Ferreira, autor do requerimento para a realização da sessão.
A defensora Geral, Francisca Hildeth Evangelista, falou sobre a importância da autonomia financeira da instituição. “Manifesto minha gratidão esses profissionais que acreditam em um mundo mais justo, que são os defensores vocacionados. Seguiremos lutando por nossa autonomia, de fundamental importância para o desempenho pleno”, completou.
Em seguida, os defensores Afonso Lima da Cruz Júnior e João Batista Viana do Lago Neto receberam título cidadania piauiense, em requerimento apresentado pelos deputados Flávio Nogueira Júnior e Hélio Isaías, respectivamente.
“O Defensor Público tem o dever de agir em prol da sociedade. Minha paixão pela DPE iniciou em 2002, quando entrei como estagiário na Defensoria do Maranhão. Tinha convicção que poderia ajudar pessoas carentes a encontrar um caminho. Na verdade, foram essas pessoas que me mostraram o caminho a seguir: humildade e simplicidade. Pensei que ia ajudar, mas fui ajudado. Reafirmo meu compromisso de buscar o lugar de destaque da Defensoria Pública do Piauí. Seguiremos firme na busca da autonomia financeira e administrativa, que é um direito constitucional”, declarou o presidente da APIDEP, João Batista do Lago Neto.
O defensor Afonso Júnior falou sobre o momento. “O título de cidadania piauiense é o reconhecimento pelos 9 anos de trabalho pela DPE”, comentou. Ainda durante a sessão, o deputado Antônio Félix tratou sobre a importância do trabalho da Defensoria. “É notória a importância dos Defensores principalmente para os mais carentes, que formam uma parcela significativa. Além de representar a busca pelo direito, a Defensoria trabalha por aqueles que mais precisam. A DPE é sinônimo de casa do povo, do exercício de cidadania”, ressaltou.
Foi lançado nesta quarta-feira, dia 20, o 0800 da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública. O momento contou com a presença de Defensores Públicos, Servidores da Defensoria e representantes da população.
Com o 0800, que terá os dígitos: 0800-086-2543, a Defensoria Pública dá mais um importante passo na garantia de acesso à Justiça a toda a população, especialmente aquela mais carente, que compõe o público-alvo da Instituição. O número, através do qual as pessoas poderão ligar gratuitamente, será mais um diferencial da Defensoria Pública em relação a sua Ouvidoria, que é Externa, diferente das demais existentes em outras instituições de Justiça.
O Presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, Dr. João Batista Viana do Lago Neto, falou sobre o trabalho da Ouvidoria. “Esse momento de lançamento do 0800, na nossa concepção, é de crucial importância para o fortalecimento da atuação da Ouvidoria Externa da Defensoria. Ressaltando sempre que a Ouvidoria não deve ser vista como um órgão sancionador e fiscalizador, porque essa atribuição é inerente à Corregedoria, mas sim com o um caminho curto entre o usuário e a Defensoria Pública, entre aquele que utiliza nosso serviço diariamente e a nossa Instituição. Isso com vista à formulação de políticas públicas, políticas institucionais, que venham a otimizar os nossos serviços. Vejo com muitos bons olhos o lançamento do 0800 da Ouvidoria”, disse.
O Ouvidor Geral da DPE-PI, Dr. Roberto Melado Cordeiro Júnior destacou a qualidade do serviço e o papel da Ouvidoria Externa. “A Ouvidoria é uma criação legal. É uma previsão legal que os nossos legisladores, de forma brilhante procederam. Mas, mais importante que a instituição da Ouvidoria é o compromisso que os Defensores Públicos do Estado do Piauí têm demonstrado para com essa Ouvidoria. Vamos tentar fortalecer ainda mais esse elo de ligação da Defensoria com a comunidade”, pontuou.
A Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, destacou o que representa o 0800 e o trabalho da Ouvidoria. “O 0800 é mais um canal que a Defensoria dispõe de contato com a sociedade. Hoje sabemos que o papel principal do Ouvidor é aproximar o nosso público – alvo da qualidade dos serviços que são prestado pela Defensoria. E se o papel da Defensoria é promover o acesso à cidadania, estando perto do idoso, da criança, do adolescente, promovendo o acesso à Justiça de forma integral e gratuita, e ai entra o intercâmbio com os direitos humanos, precisamos que o Ouvidor seja esse canal. Para irmos à luta, buscarmos o reconhecimento da nossa Instituição e a sua autonomia financeira para que, cada vez mais, possamos prestar esse serviço com qualidade para os nossos Assistidos, para os mais vulneráveis. É para isso que existimos”, afirmou.
Fonte: Defensoria-PI