Defensoria Pública certifica 216 novas Defensoras Populares e reafirma a importância dos direitos das mulheres

Em uma manhã voltada para a reafirmação dos direitos humanos das mulheres a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) realizou, nesta segunda-feira (09), em formato híbrido, a solenidade de certificação de 216 mulheres como Defensoras Populares, estando aptas a atuarem junto às suas comunidades como agentes de transformação social, construindo pontes entre essas comunidades e a Defensoria Pública.  A solenidade presencial, realizada no auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da Defensoria, em Teresina,  foi presidida pela Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, pela Subdefensora Pública Geral, Verônica Acioly de Vasconcelos, que é a coordenadora do Curso Defensoras Populares, e pela Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Lia Medeiros do Carmo Ivo. O momento contou com a presença da delegada aposentada Vilma Alves, que dá nome à Turma, além de várias autoridades nos âmbitos estadual e municipal.

Defensoras populares

Delegada Vilma Alves homenageada

A Turma foi denominada Vilma Alves por decisão das próprias formandas, em homenagem à delegada que fez  história ao se tornar a primeira delegada negra do Piauí, com uma carreira que inclui 36 anos de atuação e quase 50 anos dedicados à segurança pública, sendo reconhecidamente uma referência no combate à violência contra a mulher.  Durante a formatura foi feita a leitura da Carta da Campanha Nacional Levante Feminista contra o Feminicídio, Lesbocídio e Transfeminicídio do Piauí.

A Delegada Vilma Alves externou a emoção em receber a homenagem. “É uma sensação de reconhecimento, de muita alegria, de muita emoção, é analisar realmente que tudo o que eu fiz valeu a pena. Valeu a pena porque todas as mulheres precisam ser reconhecidas pelo valor de ser mulher. Na condição de mulher, eu trabalhei assim e fiz assim, então, como a Defensoria Pública é a voz do povo, a voz da mulher, daqueles que não têm condições, eu me sinto honrada por essa homenagem”, afirmou.

Defensora popular

Maria do Socorro Silva Ramos

As novas Defensoras Populares falaram sobre os ganhos com a experiência. “Esse curso me deixa uma pessoa bem mais esclarecida em relação às leis, aonde eu tenho que procurar, o que eu tenho que fazer em caso de alguma demanda, e também com relação à orientação para algumas pessoas que são leigas, porque tem muita gente que não sabe dos seus direitos, não sabe o que procurar, o que fazer e aonde ir. E eu sou uma pessoa muito próxima da comunidade onde eu moro, porque tenho essa empatia de estar sempre entre as pessoas que costumam sempre me perguntar, então é bom que a gente tenha esse conhecimento, para que possa estar dando esse esclarecimento,é muito bom a gente esclarecer alguma coisa para uma pessoa que não sabe, Eu saio deste curso uma pessoa renovada, bem diferenciada, como se eu estivesse com os olhos costurados e descosturaram os meus olhos com relação a algumas coisas”, disse a  técnica de enfermagem, bacharelanda em serviço social e agora Defensora Popular,  Maria do Socorro Silva Ramos, que reside em Regeneração.

Defensora Popular

Thais Cardoso da Cunha

Thais Cardoso da Cunha, que é dona de casa e mãe de dois filhos que se encontram dentro do espectro autista, destaca o que a motivou a participar do Curso. “Como eu sou mãe atípica de duas crianças autista e não entendia muito de leis em geral, somente um pouco da relacionada ao autismo, eu vi no curso se abrir uma oportunidade, porque além da questão dos direitos dos deficientes são muitos outros assuntos abordados, então, eu pretendo ser uma mãe ativa, uma mãe ativista, para poder estar lutando pela causa dos meus filhos e tendo uma relação mais próxima com a Defensoria, com certeza vai me ajudar mais a desenvolver projetos que eu tenha no futuro, para dar palestras, para ajudar outras mães, porque eu sei que o autismo todo dia é um diagnóstico, então eu quero trabalhar nessa área, e a parte da Defensoria, dos direitos, vai me ajudar a abrir caminho para outras mulheres não ficarem tão perdidas, saber onde é que eu vou, com quem eu falo, como encontrar um advogado. É por tudo isso que eu quis fazer esse curso”, destacou.

Para a Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, o momento além de festejar também foi de agradecer. “Hoje é um dia muito especial, a presença de cada pessoa presente, de cada formanda, é muito valiosa para nós. Desde 2019 que ofertamos, por meio do projeto Defensoras Populares, essa capacitação, responsável por empoderar tantas mulheres no Piauí, assim como em outros estados do Brasil. Hoje é um dia de comemorar e também de agradecer a todas as pessoas envolvidas na realização desse projeto, desse Curso, especialmente às Defensoras Públicas Verônica Acioly e Lia Medeiros, que nos ajudam na realização dessa capacitação, assim como a cada um das Defensoras Públicas que participam do projeto, trazendo seus conhecimentos para a formação de novas Defensoras Populares. Agradeço também à Delegada Vilma Alves, por ter uma história de vida tão potente na defesa dos direitos das mulheres que lhe rendeu essa merecida homenagem. Ao lembrar que quando iniciamos esse curso, à época no bairro Dirceu Arcoverde, em 2019, contávamos com um total de 44 mulheres e saber que hoje, após passarmos inclusive por uma pandemia, estamos formando 216, só nos mostra o nosso fortalecimento e o quanto somos capazes de superar obstáculos realizando a cada ano uma educação em direitos  emancipatória, forte e eficaz. São mulheres que passam a ser pontes entre a Defensoria Pública, os movimentos sociais e suas comunidades. São mulheres que, conhecendo as leis, podem lutar por seus direitos e pelos direitos de quem está ao seu lado. São mulheres que têm uma missão a seguir, sabendo que a força está no coletivo e que na Defensoria Pública sempre encontrarão uma aliada na luta por direitos”, afirmou.

Defensoria Pública do Piauí dá posse a mais um Defensor Público

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) realizou, nesta terça-feira (3), a posse de seu mais novo integrante, o Defensor Público Lucas Rocha do Nascimento. Aprovado no IV Concurso de Ingresso na Carreira da Defensoria Pública do Estado do Piauí e nomeado para o cargo por meio da PORTARIA GDPG N° 1296/2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 228, de 22 de novembro de 2024, Lucas Nascimento chega para reforçar a missão da DPE/PI de promover o acesso à Justiça e defender os direitos dos cidadãos piauienses. Com sua chegada, o número de membros da Defensoria Pública do Estado do Piauí sobe para 124.

A cerimônia de posse administrativa aconteceu no Gabinete Geral da Defensoria Pública, em Teresina, e reuniu familiares e amigos do empossado, além da Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; do presidente da Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (Apidep), Jeiko Leal Melo Hohmann Britto; de Defensoras e Defensores Públicos; e de servidores da instituição.

918486d6-7ea6-4c41-96bb-e0d11aecd552Natural de Extrema, Minas Gerais, Lucas Nascimento residia em Pernambuco desde 2007, onde se formou em Direito pela Associação Caruaruense de Ensino Superior e Técnico (Asces-Unita). Antes de ingressar na DPE/PI, atuou como assessor e, posteriormente, como técnico do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Durante a cerimônia, Lucas destacou o significado de sua conquista e a relevância de seu papel como Defensor Público:
“Realizar um sonho como esse significa materializar uma conquista que exigiu muito esforço, renúncias e dedicação. É, também, a oportunidade de trabalhar em prol das pessoas que mais precisam, aquelas que dependem do serviço público gratuito para acessar a justiça, garantir certidões e documentos, e, sobretudo, ter seus direitos assegurados. Para mim, é gratificante tomar posse como Defensor Público, pois venho de uma origem em que já fui um potencial usuário dos serviços da Defensoria Pública. Hoje, poder contribuir dessa forma é motivo de imensa satisfação”, concluiu.

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, deu boas vindas ao novo membro da instituição, além de destacar a importância do momento para o fortalecimento da instituição.

“A Defensoria Pública do Estado do Piauí celebra a posse de seu mais novo integrante, o Defensor Público Cícero Cássio de Araújo, lotado provisoriamente na Comarca de Uruçuí. Um momento importantíssimo e que reforça o compromisso da Defensoria Pública na busca pela ampliação do acesso à justiça e a defesa dos direitos da população piauiense”, destacou a Defensora-Geral do Piauí.

A partir da próxima quarta-feira (4), o novo Defensor Público iniciará o Curso de Formação Inicial à carreira da Defensoria Pública, realizado pela Escola Superior da Defensoria (Esdepi).

 

FONTE: DPE-PI

Núcleo de Defesa da Mulher promove ação de conscientização sobre os 21 Dias de Ativismo na Defensoria Pública

O Núcleo de Defesa da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou na manhã desta segunda-feira (25), Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, uma ação de conscientização e distribuição de material informativo entre assistidos(as), colaboradores(as) e estagiários(as) da Unidade Fátima, Rua Governador Joca Pires, 1000, bairro de Fátima, em Teresina – PI. A ação faz parte da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, iniciado no dia da Consciência Negra e mobilizou toda a equipe do Núcleo de Defesa da Mulher.

A campanha tem como finalidade conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres, e as desigualdades e discriminações de gênero que ainda marcam a vida de tantas mulheres ao redor do mundo. “É de suma importância a mobilização no nosso ambiente de trabalho. Auxiliando os servidores, estagiários, assistidos com informações acerca do direitos e a rede de proteção a mulher. Essa ação faz total diferença”, disse Lia Raquel de Sousa e Silva, assistente social do Núcleo.

Para a estagiária Maria Jaciara de Oliveira Carvalho participar da ação foi uma experiência marcante. “Foi uma honra participar desse momento importante para nós, mulheres. A sensação é incrível, poder de alguma forma divulgar que existe uma rede integrada e de plantão para atender e ajudar inúmeras mulheres vítimas de lesão. Estou pronta para a próxima oportunidade”, declarou cheia de entusiasmo.

Mayara Silva Brito, também estagiária, destacou o impacto transformador da iniciativa. “Acreditar que cada pequena ação, como compartilhar informações e conscientizar as pessoas, pode fazer uma grande diferença. Juntos, podemos lutar contra essa violência e promover grandes mudanças”, afirmou.

Segundo a Defensora Pública Lia Medeiros do Carmo Ivo, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, a ideia é “fazer esse momento informativo voltado para nossa própria instituição para que outros setores, além do NUDEM, possam se apropriar de informações básicas sobre a campanha dos 21 dias de ativismo e sobre os serviços disponíveis de atendimento às mulheres. É importante que todas as pessoas que compõem a Defensoria possam estar preparadas para prestar informações iniciais e tomar conhecimento da rede de atendimento. Atendemos, assim, o chamado educativo da campanha”.

Associados da APIDEP participam do II Encontro com Gestores da Corregedoria Geral de Justiça do TJ/PI

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio da Escola Superior da Defensoria (Esdepi), realizou na manhã desta segunda-feira, 4 de novembro, a palestra “O Registro Civil e os Aspectos Práticos da Qualificação Registral dos Atos e a Utilização das Plataformas Digitais”. Ministrada pela tabeliã e registradora Valéria Helena Castro Fernandes de Almeida Silva, presidenta da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Piauí (Arpen/PI) e ex-presidenta da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí (ANOREG/PI), a palestra abordou desde os processos de qualificação registral até o uso de plataformas digitais para agilizar o registro de atos civis.

Estiveram presentes à abertura do evento a Defensora Pública Geral em exercício, Verônica Acioly de Vasconcelos, além das Defensoras Públicas Patrícia Ferreira Monte Feitosa, diretora de Primeiro Atendimento Cível, e Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro, diretora em exercício da Escola Superior da Defensoria (Esdepi). A ocasião reuniu profissionais e colaboradores da DPE/PI, reforçando o compromisso da instituição em aprimorar o entendimento e o acesso a serviços extrajudiciais, acelerando os processos que impactam diretamente a vida dos cidadãos e cidadãs que buscam pelos serviços da Defensoria Pública.

Para Valéria Helena, os temas discutidos durante o encontro são essenciais para promover um atendimento mais integrado e ágil. “Quando falamos a mesma língua e discutimos assuntos que ainda são pouco conhecidos, como a extrajudicialização, conseguimos facilitar o caminho para que os processos fluam de maneira mais rápida. Desafogar o Judiciário e promover soluções extrajudiciais é um benefício direto para a sociedade”, afirmou a registradora.

A Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte, que mediou o evento, destacou o impacto prático e positivo dessa capacitação no dia a dia da Defensoria Pública: “Promover o entendimento sobre o registro civil e a utilização de ferramentas digitais permite que a Defensoria amplie seu papel como facilitadora de direitos essenciais. Assim, podemos contribuir para uma justiça que é ágil e que chega ao cidadão de forma mais prática e acessível”, pontuou.

O evento reuniu profissionais e colaboradores da DPE/PI com o objetivo de aprimorar o entendimento e o acesso a serviços extrajudiciais, acelerando os processos que impactam diretamente a vida dos cidadãos e cidadãs.

A palestra ofereceu certificação pela Esdepi, com carga horária de 3 horas/aula. Os participantes podem emitir o certificado diretamente pelo site da Defensoria Pública do Piauí, na seção “Cursos e Concursos”, bastando clicar no curso correspondente e preencher o campo com o e-mail utilizado para cadastro na plataforma. Aqueles que não puderam comparecer ao evento podem solicitar o registro da transmissão pelo e-mail: esdepi@defensoria.pi.def.br.

O registro da transmissão poderá ser solicitado para a Escola Superior da Defensoria (Esdepi), através do seguinte endereço de e-mail: esdepi@defensoria.pi.def.br.

Defensoria Pública do Piauí dá posse administrativa a novos membros

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) celebrou, nesta sexta-feira, 4 de outubro, a posse administrativa de quatro novos(as) membros(as). Os(as) recém-empossados(as) são as Defensoras Públicas Amábile da Costa Araújo e Amanda Freitas dos Santos, e os Defensores Públicos Lucas Gomes Veras e Paulo Victor Menezes, todos aprovados no IV Concurso de Ingresso na Carreira da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Com a chegada desses(as) novos(as) integrantes, a instituição reforça seu compromisso de garantir o acesso à Justiça e a defesa dos direitos dos cidadãos e cidadãs piauienses.

A cerimônia ocorreu no Gabinete Geral da Defensoria Pública, em Teresina, e contou com a presença da Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, do Corregedor-geral da Defensoria, Defensor Público Francisco de Jesus Barbosa, e do presidente da Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (Apidep), Jeiko Leal Melo Hohmann Britto. Também estiveram presentes Defensoras e Defensores Públicos, além de servidores(as) da instituição.

Em seu discurso, a Defensora Pública Geral expressou palavras de incentivo aos novos membros da carreira: “Que vocês mantenham essa força, dedicação e comprometimento, para que possamos continuar avançando e fortalecendo a Defensoria Pública do Estado do Piauí. Nosso objetivo é prestar um serviço cada vez mais qualificado à sociedade. Hoje, é com muita honra que recebemos vocês aqui. Desejo que se realizem tanto pessoal quanto profissionalmente”, declarou Carla Yáscar.

Em sua fala, o Defensor Público recém-empossado Paulo Victor Menezes falou sobre a importância do momento. “A gente espera que a Defensoria Pública possa expandir cada vez mais os seus serviços, que é algo tão necessário. E a gente espera que aquele mapa do Piauí esteja cada vez mais pintado de verde. […] A gente quer agradecer esse esforço institucional , sabemos que as dificuldades são muitas, e justamente por causa disso vemos a importância desse interesse de expansão”, concluiu.

A posse festiva está marcada para o dia 11 de outubro, no Auditório Esperança Garcia, localizado na sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, na Rua Nogueira Tapety, nº 138, bairro Noivos, zona leste de Teresina.

Defensoria Pública participa de plenária para construção do Plano de Segurança Pública do Piauí

A Defensoria Pública do Estado do Piauí participou, na manhã desta sexta-feira (19), do segundo dia da Plenária de Construção do Plano Estadual de Segurança Pública. O evento foi realizado no Centro de Convenções de Teresina e objetivou fomentar um diálogo aberto e participativo entre a sociedade, instituições do sistema de justiça e órgãos públicos sobre os investimentos em segurança nos 12 territórios de desenvolvimento do Estado.

A ocasião contou com as presenças da Defensora Pública Geral do Estado do Piauí em exercício, Verônica Acioly de Vasconcelos, e dos Defensores Públicos Gerson Henrique Silva Sousa, Diretor das Defensorias Criminais, e Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas.

Neste segundo dia o evento teve como público-alvo os gestores estaduais e representantes da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Tribunal de Justiça e Ministério Público.

Sobre o evento, a Defensora Pública Geral do Piauí em exercício, Verônica Acioly, pontuou sobre a importância do diálogo estabelecido durante o encontro com diferentes órgãos, instituições e a sociedade civil, visando a construção do Plano Estadual da Segurança Pública.
“A Defensoria Pública compreende que é extremamente relevante a iniciativa da Secretaria de Segurança Pública ao convocar a sociedade civil e as instituições que integram o sistema de justiça para conhecerem o Plano Estadual de Segurança Pública e analisarem eixos e proporem ações para contribuírem na formação do plano. A Defensoria Pública como uma instituição responsável pelo acesso à justiça daquela população mais vulnerabilizada, espera que as ações propostas e suas contribuições sejam ouvidas e que possamos ter um sistema de segurança que trate a população de forma mais igualitária.

a fim de que a gente tenha um sistema de segurança que trate a população de maneira mais igualitária, com protocolos que busquem evitar quaisquer espécies de discriminação e violência”, concluiu.

O evento conta também com exposição das Forças de Segurança Pública do Piauí e ações de saúde e cidadania, como a emissão gratuita da nova Carteira de Identidade Nacional, através do Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco.

Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher atende mais de 700 mulheres em situação de vulnerabilidade por mês em Teresina

O Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (NUDEM) é uma das principais referências no Piauí no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica. Parte da Defensoria Pública do Estado, o núcleo possui unidades em Teresina, Parnaíba e Floriano. Apenas no primeiro semestre de 2024, em Teresina, foram realizados aproximadamente 1.440 atendimentos, com uma média de 719 atendimentos por mês.

A realização do II Fórum Nacional das Defensorias Públicas para Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (FONADEM), em Teresina, ressaltou a importância desse trabalho e as medidas implementadas no Piauí para auxiliar as mulheres em situação de violência.

Segundo a defensora pública e associada da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos do Piauí (APIDEP), Lia Medeiros do Carmo Ivo, titular da 1ª Defensoria Pública da Mulher, o evento abriu novos caminhos para a defesa das mulheres. “As trocas de conhecimento e experiência em nossa atuação sempre produzem excelentes frutos. A partir desses aprendizados, é possível melhorar a qualidade do nosso trabalho, seja aplicando o que absorvemos das palestras, seja buscando mudanças estruturais necessárias para evoluir no atendimento às mulheres em situação de violência de gênero. Podemos dizer que ouvir novas ideias e boas práticas já amplia nosso campo de visão e impacta diretamente na melhoria do nosso trabalho”, destacou a defensora.

O II FONADEM discutiu temas relacionados ao enfrentamento de todas as formas de violência contra mulheres. Debates como esses enriquecem o entendimento do Núcleo da Mulher e de todos os setores da Defensoria, conforme destaca o presidente da APIDEP, Jeiko Leal. “O Núcleo vem se destacando constantemente pelo trabalho efetivo e abrangente em toda Teresina. Além do trabalho com saldo muito positivo, o II FONADEM, realizado no edifício-sede da Defensoria no Piauí, proporcionou uma experiência incrível para todos os núcleos, ampliando a visão dos associados e defensores de todo o estado sobre questões importantes relacionadas à defesa das mulheres em situação de vulnerabilidade”, pontuou.

Além do Fórum Nacional, Teresina também recebeu outros apoios para auxiliar mulheres em situação de violência, como a Casa da Mulher Brasileira. Nos primeiros quatro meses de funcionamento, a Defensoria Pública já realizou 250 atendimentos no local. A defensora Lia Medeiros enfatizou a importância desse centro: “Certamente é um ganho importantíssimo para as mulheres, trazendo mais um ponto de acolhimento e atendimento de suas demandas. Tendo em vista que concentra os serviços mais importantes e imediatos para a defesa da mulher em situação de violência, permite acolhimento, agilidade e especialização nesses atendimentos”, reforçou.

XVI CONADEP: Prorrogado prazo para envio de práticas e de teses

Defensoras e defensores públicos associados(as) interessados(as) em enviar seus trabalhos para o concurso de práticas exitosas e/ou teses agora têm um novo prazo para envio. A data foi prorrogada até o dia 31 de julho. O XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) ocorrerá de 12 a 15 de novembro, em São Luís (MA).
Ponto alto do evento, os concursos são ferramentas para o intercâmbio de ideias e a troca de informações acerca da atuação das defensoras e dos defensores públicos em todo o país e tem por objetivo avaliar o trabalho da Instituição sob a perspectiva do exercício concreto de uma política institucional una, sólida e eficiente, em benefício direto das pessoas em situações de vulnerabilidades.
O concurso de teses tem por objetivo fomentar a produção teórica sobre Defensoria Pública. Já o concurso de Práticas Exitosas visa ao compartilhamento interno das experiências dos defensores.
Este ano, os concursos versarão sobre o tema central do Congresso: “DEFENSORIA PÚBLICA: MODELO PÚBLICO-CONSTITUCIONAL DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS E ACESSO À JUSTIÇA”
Confira aqui a íntegra do Edital do Concurso de práticas.
Confira aqui a íntegra do Edital do Concurso de teses.
Confira a composição das bancas de práticas
Coordenadora: Sheila de Andrade Ferreira (DPE-PI)
Fabíola Diniz (Ouvidora Geral DPE-MA)
Flávio Aurélio Wandeck Filho (DPE-MG)
Gustavo Dayrell (DPE-MG)
Marcus Edson de Lima (DPE-RO)
Confira a composição das bancas de teses
Coordenador: Francisco Horta Filho (DPE-RJ)
Ana Mônica Anselmo de Amorim (DPE-CE)
Laryssa Queiroz (Doutoranda em Políticas Públicas – UFMA)
Mônica de Melo (DPE-SP)
Rodrigo dos Santos Ribeiro (DPE-RS)
SAIBA MAIS: 

Defensores públicos e outras entidades solicitam promulgação de PL vetada pelo governador no Piauí

Os Núcleos Especializados de Defesa e Proteção à Pessoa Idosa, Defesa da Pessoa com Deficiência, do Consumidor, juntamente com o Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, manifestaram seu apoio ao PL 76/2024, que visa definir a assinatura escrita como forma de resguardar a população idosa de golpes financeiros no Piauí.

O projeto de lei, proposto pela deputada Simone Pereira, já tramitou e foi aprovado pela Assembleia Legislativa. A proposta estabelecia que a única forma de contratação de operações de crédito seria por meio de assinatura escrita. No entanto, o projeto não foi sancionado pelo governador Rafael Fonteles.

Segundo a defensora pública Sarah Vieira Miranda, membro da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP), defensora do Núcleo do Idoso da Defensoria e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Piauí (Cedipi), a legislação atual amplia a forma de contratação que permite lesões financeiras aos idosos. “A legislação, como está, vulnerabiliza muito as pessoas idosas, que têm sido vítimas de muitos golpes e fraudes financeiras, comprometendo gravemente seus rendimentos”, destaca.

Atuando conjuntamente, a rede de proteção composta pelo Conselho Estadual da Pessoa Idosa, da Defensoria , o Procon, o Conselho Municipal e a Delegacia do Idoso buscam a promulgação do PL em que pese o veto governamental. “A aprovação deste projeto de lei pode significar um avanço positivo para a defesa da população idosa. A APIDEP apoia essa iniciativa para garantir uma melhoria considerável para esse público”, afirma Jeiko Leal, presidente da APIDEP.

Defensoria Pública realiza inspeções junto a Instituições de Longa Permanência de Idosos de Teresina em conjunto com o Ministério Público

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo de Defesa e Proteção ao Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, que tem como titulares respectivamente as Defensoras Públicas, Sara Maria Araújo Melo e Sarah Vieira Miranda, realizou, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Piauí, inspeções ordinárias nas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs), em Teresina. Também foram convidados a participar o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária e os Conselhos Estadual e Municipal da Pessoa Idosa.

Foram inspecionadas as Instituições de Longa Permanência de Idosos Frederico Ozanam, Casa São José, Vila do Ancião e Lar das Flores de Maria.

O objetivo das inspeções ordinárias é averiguar periodicamente a regularidade das referidas instituições, observar se estão sendo cumpridas as legislações sobre a institucionalização de pessoas idosas, a exemplo da documentação mínima para funcionamento, corpo funcional, se os direitos dos idosos estão sendo observados dentro desses espaços, se existem demandas judiciais a serem promovidas (curatelas e outras ações pertinentes ao cuidado do idoso), assim como observar se os itens insatisfatórios apontados em inspeções realizadas em anos anteriores foram sanados.

A Defensora Pública Sarah Vieira Miranda explica a finalidade e como se dão as inspeções. “Participamos das inspeções ordinárias juntamente com o Ministério Público para averiguar as condições de funcionamento das Instituições de Longa Permanência da Capital. Faz parte das atribuições do nosso Núcleo Especializado verificar a situação dos idosos ali institucionalizados, se existem demandas a serem atendidas pela Defensoria Pública e apontar as medidas que são necessárias para a melhoria dos serviços em obediência à legislação vigente. Continuaremos as demais inspeções no mês de agosto/2024”, ressalta.