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Defensoria realiza campanha para o consumo consciente de energia elétrica

Visando a otimização do consumo de energia elétrica em respeito ao não comprometimento das fontes renováveis, bem como a redução de gastos públicos com esse serviço, a Defensoria Pública do Estado do Piauí está estimulando o consumo consciente junto aos seus colaboradores, servidores, estagiários e Defensores Públicos.

Ao optar pela realização da campanha de economia de energia, a Defensoria Pública entende que o consumo consciente de energia elétrica pode evitar que entre em colapso o fornecimento desse insumo essencial à sociedade moderna. Essa economia deve estar inserida como um hábito nas rotinas diárias no ambiente de trabalho. É importante entender que mesmo a proveniência da energia se tratando de uma fonte renovável, não significa que não possa entrar em colapso e que muitos ecossistemas são destruídos devido ao consumo exagerado, causando enormes perdas à biodiversidade.

Dessa forma está sendo sugerido a todos os que compõem a Defensoria, que passem a adotar comportamentos simples, mas que muito podem contribuir na redução do consumo, tais como:

– Aproveitar ao máximo a entrada de luz natural;

– Evitar ligar e desligar o ar-condicionado ao longo do dia, sendo o ideal deixar o aparelho em uma temperatura agradável durante o expediente;

– Manter as janelas e porta fechadas sempre que for ligar o ar-condicionado, já que abertas elas contribuem para aumentar o consumo de energia;

– Evitar manter a porta do frigobar aberta durante muito tempo;

– Não deixar aparelhos em modo Stand By, que deixa uma luz de alerta acesa. Esse é um dos grandes vilões no consumo de energia;

– Sempre que um aparelho não estiver em uso, desligá-lo e, se possível, retirá-lo da tomada. Os carregadores de celulares devem sempre ser retirados das tomadas após o carregamento dos aparelhos;

– Em relação aos computadores, o ideal é que eles sejam desligados completamente quando não estiverem sendo utilizados, como no horário de almoço e ao final do expediente.

“O consumo consciente de energia é hoje uma das grandes metas de todas as gestões públicas, na Defensoria Pública não poderia ser diferente, por isso estamos convidando a todos que fazem a nossa Instituição, para que juntos possamos aderir à campanha, que representa um passo significativo tanto no controle do gasto público referente ao consumo de energia elétrica, como em relação à preservação do meio ambiente, o que é fundamental para garantir a qualidade de vida. Hoje, oitenta por cento da energia brasileira provém de fontes renováveis, mas essas fontes precisam ser preservadas para que não venham a entrar em colapso, essa preservação passa fundamentalmente pelo consumo consciente, que estimula o combate ao desperdício. Sabemos que com o engajamento de todos e de cada um na adoção de boas práticas, será possível evitar desperdícios na nossa Instituição. Ao final, ganharemos todos nós”, afirma a Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.

Fonte: DPE-PI

 

 

Defensoria terá palestra sobre a Defesa Pública nos crimes de Feminicídio

A Defesa Pública nos Crimes de Feminicídio será o tema da palestra a ser proferida pela Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, Dra. Renata Tavares, na próxima sexta-feira, dia 23 de novembro, às 14h30, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública, na Casa de Núcleos da Instituição, localizada na avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, no Bairro de Fátima.

Dra. Renata Tavares é Pós-Graduada em Actualidades y Tendencias de los Sistemas Penales” pela Universidade de Buenos Aires, “100 Relgas de Brasilia y Sistema Interamericano de Derechos Humanos” pela faculdade de direito da Universidade do Chile e no Programa de Estudios Avanzados en Derechos Humanos y Derecho Internacional de los Derechos Humanos do Washington College of Law – American University. Ex- Conselheira do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, é Defensora Pública Titular do Tribunal do Júri da Comarca de Duque de Caxias.

A abertura do evento será feita pelo Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, que discorrerá sobre Processo Penal Humanitário. A Defensora Pública Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, Titular da 2ª Defensoria Pública da Mulher, será a debatedora.

Os Defensores Públicos e demais interessados em participar, deverão realizar inscrição por meio de banner postado na página principal do site da Defensoria Pública, no endereço eletrônico www.defensoria.pi.def.br. Todos os inscritos receberão certificado emitido pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi).

A palestra está inserida na Campanha “16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero”, que acontece todos os anos entre 25 de novembro; Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra Mulheres; e 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, anualmente se engaja nas ações da Campanha “16 dias de Ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres”, que desde sua primeira edição, em 1991, já conquistou a adesão de mais de 160 países.

 

Defensoria Itinerante irá integrar o Teresina em Ação no Bairro Mafrense

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Defensoria Itinerante, vai integrar no dia 24 deste mês, mais uma edição do Projeto Teresina em Ação.  O evento, previsto para iniciar às 8:00h, levará à Praça Princesa Isabel, no bairro Mafrense, zona Norte de Teresina, serviços nas áreas de cidadania, educação, saúde, assistência social, cultura e lazer.

A participação da Defensoria Itinerante se dará com a prestação de orientação jurídica e esclarecimento de dúvidas dos moradores sobre questões envolvendo divórcio, dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia, teste de paternidade, partilha de bens, retificação de registro civil de nascimento, dentre outras questões de competência do órgão.

A Defensoria tem sido parceira constante no projeto, que é desenvolvido em conjunto pela TV Clube e Prefeitura de Teresina, contando ainda com várias outras instituições.

A Defensoria Itinerante, com atuação em todo o Piauí, conta com a Direção do Defensor Público Afonso Lima da Cruz Júnior e Coordenação da Defensora Pública Dra. Paula Batista da Silva, tendo ainda em seus quadros, os Defensores Públicos Arilson Pereira Malaquias, na 1ª Defensoria Pública Itinerante e Francisco Cardoso Jales, na 2ª Defensoria Pública Itinerante.

Fonte: ASCOM/DPE-PI

 

APIDEP participa do I Campeonato de Futebol Society entre Defensores

A Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP), participou, nos dias 15, 16 e 17 de novembro, do I Campeonato de Futebol Society entre Defensores Públicos, em Fortaleza – CE.

Organizado pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), os jogos aconteceram no Clube dos Magistrados, na Praia do Futuro, consagrando a vitória ao Ceará, que ficou em primeiro lugar. O time da APIDEP, formado por Defensores Públicos Associados, revelou-se como a terceira força do Nordeste, classificação em que ocupou na tabela geral, ficando atrás do Maranhão, que obteve o segundo lugar.

A Presidente da APIDEP, Dr.ª Ludmilla Paes Landim e o Vice-Presidente, Dr. Arilson Malaquias, estiveram presentes durante a realização do campeonato demonstrando apoio aos jogadores.

Ações de saúde marcam início do Novembro Azul na Defensoria Pública

O Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, na Avenida João XXIII, foi alvo de uma ação de saúde em alusão ao “Novembro Azul”, mês de conscientização e prevenção do Câncer de Próstata e do Diabetes. Estudantes de Enfermagem da Universidade Federal do Piauí (UFPI), estiveram no prédio fazendo aferição de pressão dos assistidos na manhã dessa terça-feira (06). Foram realizadas palestras educativas, distribuição de panfletos e preservativos.

Novembro é o mês de promoção das ações de saúde do homem. A data surgiu na Austrália e a ação realizada pelos acadêmicos do Curso de Enfermagem da UFPI chamou a atenção dos homens. “Estamos aqui hoje enfatizando a campanha de Novembro Azul, falando das principais patologias que acometem o homem, como câncer de próstata, câncer de pênis, diabetes, alcoolismo e também dando orientações sobre o diabetes, IST’s, Dengue, Chicungunha, Zika, vacinas e sobre medicamentos”, disse a estudante do Curso de Enfermagem da UFPI, Débora dos Reis Soares.

Por conta do Novembro Azul, o foco das palestras foi a importância da prevenção do câncer de próstata. Segundo a professora do Curso de Enfermagem da UFPI, Gazielle Roberta, o Nordeste é a região no mundo onde menos se faz prevenção à doença. “Por conta do machismo que temos na região. Trouxemos ainda alguns problemas de saúde relacionados ao alcoolismo e ao câncer de pênis, que temos algumas incidências em Teresina e é um tipo de câncer bastante agressivo”, pontuou.

Dentro das palestras, os profissionais de saúde enfatizaram também os riscos do Diabetes, cujo Dia Mundial de Prevenção acontece no próximo dia 14 e novembro. “É um mês onde a gente tenta trabalhar bastante a questão da promoção da saúde nos espaços públicos. E quando surgiu essa proposta, a gente viu que a demanda de pessoas que circulam aqui na Defensoria é muito grande, principalmente a quantidade de homens. Então, achamos que seria um local propício para trazer nossos alunos e trabalhar um pouco a promoção e prevenção de doenças”, garantiu Grazielle Roberta.

José de Ribamar da Silva, assistido da Defensoria Pública, elogiou a iniciativa de levar ao público, palestras educativas de assuntos tão importantes. “Foi através de seminários e palestras que eu passei a abrir meus olhos para o cuidado com a prevenção”, disse José de Ribamar. Após uma cirurgia, ele resolveu intensificar os cuidados com a saúde e disse que a prevenção é o melhor caminho para evitar doenças. “É importante prevenir”, finalizou.

“Estamos muito satisfeitas com essa ação realizada hoje, em mais uma iniciativa do Centro de Apoio Multidisciplinar e com a colaboração de professores e estudantes da Universidade Federal do Piauí, que trouxeram até os nossos assistidos informações importantes sobre a prevenção dessas doenças que acometem os homens e que precisam realmente de uma atenção redobrada”, destaca a Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.

Fonte: ASCOM/DPE-PI

APIDEP torna público Edital que trata de regras para concessão de ajuda de custo para participação de Encontro de Defensores Públicos da Região Sudeste

A Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP), por meio de sua diretoria, torna público nesta segunda-feira, 05, o Edital nº 005/2018.2, referente a realização do “1º Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Sudeste”, que ocorrerá nos dias 29 e 30 de novembro, em Belo Horizonte (MG). O documento trata das regras para concessão de ajuda de custo para associadas e associados.

Confira o edital na íntegra.

APIDEP ajuíza junto ao CNJ, Procedimento de Controle Administrativo

A Associação Piauiense dos Defensores Públicos, por meio de seus advogados, ajuizou, na data de 24 de outubro, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um Procedimento de Controle Administrativo (PCA), em face do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que versa sobre audiências realizadas por vídeo conferências.

Esse Procedimento, que questiona a constitucionalidade e a legalidade do Provimento de nº 10/2018, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça (TJ/PI), busca, via liminar, suspender a aplicação do Art. 4 do Provimento, que autoriza a realização, como regra, dos atos processuais por videoconferência, incluindo a citação e o interrogatório do réu preso.

O PCA, busca ainda, reestabelecer a legalidade processual, bem como restaurar o que determina o Código de Processo Penal sobre a matéria. Segundo o Dr. Raimundo Vitor, um dos procuradores jurídicos da APIDEP, esse ajuizamento “partiu da necessidade de garantir a ampla defesa por parte dos assistidos da defensoria, bem como para preservar o princípio da legalidade e principalmente, para combater uma flagrante inconstitucionalidade, pois o provimento, ao criar nova modalidade de citação, entra em matéria processual, de competência legislativa, como se sabe, da união federal”, afirmou o Dr. Raimundo.

O Processo, que já se encontra no CNJ, foi distribuído ao Conselheiro Valdetário Monteiro e o TJ/PI já foi intimado a se manifestar sobre o pedido liminar de suspensão dos efeitos do Art. 4 do mencionado Provimento. Aguarda-se, agora, a manifestação do Tribunal de Justiça e a análise do Conselheiro sobre o pedido liminar, bem como o seguimento do processo para julgamento do mérito.

Raimundo Vitor afirmou que tanto ele, como o Dr. Marcos Landim, procuradores jurídicos e sócios do escritório de advocacia Barros Dias e Landim, bem como a APIDEP, estão confiantes de que os pedidos serão deferidos e que o CNJ, convencido das alegações propostas, irá suspender o Art. 4 do Provimento de nº 10/2018 da Corregedoria Geral do TJ/PI e, posteriormente, no mérito, irá determinar a anulação do mencionado dispositivo legal.

Como é de conhecimento, compete ao Conselho Nacional de Justiça, dentre outras atribuições, a fiscalização dos atos administrativos dos tribunais. Razão pela qual o mencionado artigo do Provimento não pode passar ao largo de uma criteriosa análise por parte do CNJ, à luz da Constituição Federal e do Código de Processo Penal.

Supremo Tribunal Federal cede domiciliar a mães e grávidas envolvidas com tráfico

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a presas preventivas por envolvimento com tráfico de drogas com filhos de até 12 anos ou grávidas. O ministro também autorizou a pena alternativa para uma mulher nesta situação (gravidez/filho) que foi condenada em segunda instância, portanto, ainda com recursos disponíveis na Justiça contra a condenação.

O caso chegou ao ministro porque Lewandowski é relator da ação em que a Segunda Turma do STF decidiu, em fevereiro, que as mães e grávidas que estejam presas preventivamente têm direito de ir para a prisão domiciliar.

Na ocasião, os ministros não haviam posto restrição em relação ao tráfico, mas as mulheres envolvidas nesta situação estão tendo dificuldade para conseguir a domiciliar, situação que chegou à Corte Suprema.

O ministro decidiu em nove casos de mulheres envolvidas com tráfico, e em um processo em que a presa já tem condenação em segundo grau. A determinação de Lewandowski vale para estes casos, mas o entendimento geral do ministro é de que as duas situações não são um obstáculo para a concessão de prisão domiciliar.

“Outrossim, não há razões para suspeitar que a mãe que trafica é indiferente ou irresponsável para o exercício da guarda dos filhos, nem para, por meio desta presunção, deixar de efetivar direitos garantidos na legislação nacional e supranacional”, diz o ministro na decisão. Em torno da prisão em segundo grau, Lewandowski justifica que a execução provisória da pena é um tipo de prisão provisória.

Na decisão, o ministro ainda pediu que o Congresso Nacional seja oficiado para que, querendo, proceda estudos para avaliar se é o caso de estender o benefício para as mulheres grávidas ou mães de crianças de até 12 anos que estão em prisão definitiva, ou seja, que não têm mais recurso contra suas condenações.

“Reitero, como já destaquei no julgamento do mérito deste habeas corpus coletivo, que as pessoas em prol de quem a ordem foi concedida são as mais vulneráveis de nossa população. Estatisticamente, não há dúvidas de que são as mulheres negras e pobres, bem como sua prole – crianças que, desde seus primeiros anos de vida, são sujeitas às maiores e mais cruéis privações de que se pode cogitar”, observou Lewandowski.

Números

O ministro também cita que, segundo informações do Departamento Penitenciário Nacional, havia 10.693 mulheres que seriam, em princípio, beneficiadas pela concessão da prisão domiciliar, de acordo com o decidido pelo STF em fevereiro. Entretanto, foi informado que apenas 426 mulheres tiveram a domiciliar concedida.

Segundo o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos, em São Paulo, 1.229 mulheres deixaram o cárcere, mas 1.325 que se encaixam nos parâmetros continuam presas.

No Rio de Janeiro, onde 217 mulheres são elegíveis, apenas 56 foram agraciadas com a concessão da domiciliar, não tendo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informado à Justiça as presas que poderiam beneficiar-se do habeas corpus, de acordo com o coletivo.

Em Pernambuco, onde a Secretaria de Direitos Humanos Estadual informa que há 111 mulheres presas que fariam jus à substituição, apenas 47 foram liberadas, informa o coletivo.

Também a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul relatou ao ministro que apenas 68 mulheres foram beneficiadas pela substituição da prisão preventiva pela domiciliar. “Muitas delas apenas após recurso ao Superior Tribunal de Justiça, e isso a despeito de haver 448 mulheres presas com filhos de até 12 anos de idade, segundo dados da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen)”, relata.

Fonte: ANADEP

Assistidos pela Defensoria Pública recebem orientações sobre direitos das crianças no cenário atual

Os assistidos e assistidas pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, que se encontravam nesta segunda-feira (22), no setor de Triagem da Diretoria de Primeiro Atendimento, tiveram a oportunidade de se inteirar sobre “Os direitos das crianças no cenário atual”, em uma conversa com o educador e orientador social, Francisco José de Sousa, do CREAS Leste.

A iniciativa foi do Centro de Apoio Multidisciplinar (CAM) da Defensoria Pública, que considerou o transcurso do Dia das Crianças, em 12 de outubro, assim como a oportunidade de debater um tema tão relevante com público assistido pela Instituição.

“Espaços como este deveriam ser disponibilizados em todas as repartições públicas que lidam com a garantia de direitos individuais e coletivos, de forma a assegurar que as informações possam chegar direto para aqueles que delas necessitam. Nesse sentido parabenizo a iniciativa. Minha impressão foi muito positiva em relação à receptividade do público que ora se encontrava presente. Apesar do fluxo variar a cada instante, creio que o objetivo foi alcançado. Coloco-me à disposição para, em outra oportunidade, retornar com essa temática, que nunca se esgota”, disse Francisco José de Sousa, que também é ex-conselheiro tutelar.

“Hoje tivemos a grata participação do educador Francisco José, que nos brindou com uma fala carregada de experiência e de amor, proveniente dos mais de 15 anos de serviços prestados as crianças e aos adolescentes. Eventos como este são possíveis graças ao olhar diferenciado da nossa Defensora Pública Geral, Dra. Hildeth Evangelista, que sempre incentiva a disseminação de informações relevantes para as pessoas que atendemos dentro do espaço institucional”, destacou a assistente social da Defensoria Pública, Valéria Miranda.

“Temos todo o interesse em proporcionar, cada vez mais, informações relevantes aos nossos assistidos, como as que foram repassadas hoje pelo educador Francisco José Sousa. A Defensoria Pública, por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente, vem se empenhando em proporcionar a garantia de direitos essenciais ao não comprometimento da infância, ressaltou a Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.

Fonte: ASCOM/DPE – PI