A Defensoria Pública do Estado do Piauí está conclamando a população piauiense a combater a toda e qualquer forma de racismo a partir da divulgação da Campanha Nacional da Defensoria, que neste ano de 2021 tem como tema: “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”. Dentre as ações desenvolvidas a Instituição, em parceria com a Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (Apidep), instalou outdoors em pontos específicos de Teresina, chamando a atenção para a causa.

Para destacar o tema da campanha, foram afixados 10 outdoors em pontos estratégicos de Teresina, tais como avenida Zequinha Freire; rua Pereira da Costa, próximo à área de eventos do Teresina Shopping; avenida Joaquim Nélson; BR 316, na entrada do Conjunto Promorar; avenida Raul Lopes, próximo ao Shopping Riverside; avenida Freitas Neto; avenida João XXIII, próximo à AABB; avenida Henry Wall de Carvalho; avenida João Antônio Leitão e avenida Jockey Club.

A Campanha Nacional da Defensoria é uma iniciativa da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) com o apoio e parceria do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), assim como das Defensorias Públicas e Associações Estaduais. O lançamento ocorre sempre no mês de maio em alusão à Semana do Defensor e mais especificamente transcurso do Dia do Defensor, 19 de maio. Neste ano as atividades ocorrerão em formato virtual devido a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.

A campanha tem o objetivo de orientar a população a partir da educação em direitos, fomentando a necessidade de equidade étnico-racial no acesso específico aos direitos e políticas públicas voltadas para pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais. O lançamento oficial ocorre nesta segunda-feira (17), às 19h, no canal do YouTube, com a participação da presidente da ANADEP, Rivana Ricarte; da presidente do Condege, Maria José de Nápolis; da coordenadora da Comissão Temática da Igualdade Étnico-Racial da ANADEP, Clarissa Verena; do senador Paulo Paim (PT-RS); e da deputada Talíria Petrone (PSOL-RS).

De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em 2020, o Disque 100 – canal gratuito para denúncias de violações de direitos humanos –, recebeu 1490 denúncias de violações relacionadas a racismo e discriminação racial. A presidente da ANADEP, Defensora Pública Rivana Ricarte, explica que é fundamental a promoção de campanhas sobre o tema para que as pessoas registrem os casos de discriminação e procurem sobre direitos. “A nossa campanha quer trazer luz a esse tema do racismo, não apenas na concepção individualista, mas evidenciando como problema estrutural da nossa sociedade que se reflete na vida de pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais. Além disso, queremos demonstrar que o trabalho das Defensoras e dos Defensores Públicos cumpre um papel importante para a garantia de direitos de pessoas que sofrem com a discriminação e violência por causa da cor da sua pele ou etnia”, pontua.

O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, evidencia a importância de trazer para o debate temas como o adotado na atual campanha. “A educação em direitos é fundamental na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Com a abordagem do enfrentamento ao racismo e a toda forma de discriminação sofrida pelas comunidades tradicionais a Defensoria Pública demonstra sua preocupação e destaca sua atuação na luta pela garantia de direitos a essas pessoas às quais por tanto tempo quase tudo foi negado. Nossa programação local, que ocorrerá nos próximos dias 20 e 21, por meio da plataforma Zoom e com transmissão pelo canal da Defensoria no Youtube, é totalmente voltada para o debate das políticas públicas necessárias para essas comunidades a partir da visão de seus próprios integrantes. Esperamos dessa forma contribuir para que a sociedade brasileira, e mais especificamente a piauiense, trilhe um caminho no qual todas as pessoas têm direitos iguais, independente de cor, raça ou origem”, afirma.

*Quem tiver interesse em participar da programação local da Semana Nacional da Defensoria, que contará com palestras correlatas ao tema, pode se inscrever até o dia 20, por meio do site da Instituição: http://www.defensoria.pi.def.br acessando a aba cursos. As palestras serão certificadas pela Escola Superior da Defensoria (Esdepi), e ocorrerão na tarde do dia 20 e tarde/noite do dia 21, em formato virtual, por meio da Plataforma Zoom, com transmissão pelo canal da Defensoria no Youtube.

Fonte: DPE-PI

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), com apoio do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege) e das Associações dos estados e do Distrito Federal, lançou, na noite desta segunda-feira (17/5), a campanha “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”. A iniciativa visa fomentar a necessidade de equidade étnico-racial no acesso a direitos e políticas públicas de pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais.

O lançamento marcou a abertura oficial do webinário “#DefensoriaemPauta: desafios para o acesso à justiça” que visa celebrar o dia alusivo à Defensoria Pública, à defensora pública e ao defensor público (19 de maio).

A live contou com a participação da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; da presidenta do Condege, Maria José de Nápolis; da coordenadora da Comissão Temática da Igualdade Étnico-Racial da ANADEP, Clarissa Verena; e da deputada Talíria Petrone (PSOL-RS).

Após a exibição do vídeo institucional da campanha, a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, fez um minuto de silêncio em respeito as mais de 436 mil vítimas da COVID-19 no Brasil. Em seguida, a dirigente fez um retrospecto sobre os 13 anos das campanhas de educação em direitos da ANADEP sendo que, em 2021, é a primeira vez que a ação ocorre virtualmente. “Apesar de representarem mais da metade da população brasileira, pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais são historicamente os segmentos mais excluídos e sofrem com a discriminação em vários setores da sociedade. Elas são as maiores vítimas de homicídio, têm maior dificuldade no acesso à saúde, educação, cultura, emprego, moradia digna, postos de liderança. Por isso, queremos provocar a sociedade, o Estado e a imprensa para que o antirracismo seja uma luta de todas e todos por meio da educação em direitos”, explicou Rivana Ricarte.

A presidenta do Condege, Maria José de Nápolis, afirmou que a campanha simboliza a missão institucional da Defensoria Pública e que ANADEP e o CONDEGE trabalharão lado a lado para adotar uma série de medidas com foco no combate a todas as formas de discriminação racial dentro e fora da Defensoria.

A defensora-geral também trouxe dados e relatos sobre vítimas da violência estatal. Conforme aponta o Atlas da Violência, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em 2019, as pessoas negras são as maiores vítimas de mortes violentas no Brasil. De mais de 65 mil registros, ao menos 75% foram de indivíduos negros, e mais da metade, de jovens entre 15 e 29 anos. “A raiz do racismo é econômica, é política, é social. Nós precisamos falar sobre racismo”, defendeu.

Para a deputada Talíria Petrone, o papel da Defensoria Pública é fundamental na reparação da desigualdade histórica marcada pelo racismo. “É impossível que a gente construa um diagnóstico da sociedade brasileira sem o quesito raça. Não o quesito raça biológico, mas a raça na perspectiva sociológica que coloca pessoas negras, indígenas e quilombolas de forma hierarquizada em relação à população branca numa relação de poder histórica forjada num país colonial”, disse a parlamentar.

A deputada mencionou também a triste realidade vivida pela população negra no Brasil e as consequências da desigualdade social para este grupo. “Quando eu penso o que é o sistema carcerário, o que são os manicômios, o que é a fila do SUS, o que são os cemitérios públicos brasileiros, não tem como não pensar em corpos negros que vivem esse drama no Brasil sem compreender que as instituições brasileiras são forjadas com uma violência racista”, disse.

Talíria Petrone também mencionou a operação policial na comunidade do Jacarezinho, no município do Rio de Janeiro, que culminou em 28 mortes. A ação foi considerada uma das mais letais da história do estado.

Por fim, a coordenadora da Comissão Temática da Igualdade Étnico-Racial da ANADEP, Clarissa Verena, explicou porque a escolha do tema da ação é fundamental. “Se eu falar de mortalidade infantil, de quem estamos falando? Se eu falar de violência doméstica, de quem estamos falando? Se formos tratar aqui da violência estatal ou das abordagens suspeitas feitas por policiais, quem são escolhidos como suspeitos? Então, a raça é algo que determina a nossa vida desde o nascimento até quando a gente morre. Logo, a questão racial deve ser tratada de forma central em nossa sociedade”, defendeu.

A defensora pública também falou sobre as ações afirmativas de cunho racial, que são uma série de políticas públicas com o objetivo de interromper processos históricos de discriminações raciais e garantir a presença da população negra, indígena e quilombola nos espaços de poder. Ela explicou, por exemplo, sobre o funcionamento das cotas nas Defensorias Públicas.

Atualmente, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e Tocantins têm políticas de cotas, com percentuais que variam de 13% a 30%. “Não podemos naturalizar qualquer tipo de exclusão”, mencionou.

O senador Paulo Paim não pôde estar presente no evento, mas encaminhou vídeo com mensagem às defensoras e defensores públicos. Ele fez referência a Luiz Gama — advogado e figura-chave do movimento abolicionista no Brasil, e cobrou do Governo Federal um plano de vacinação que volte o olhar para as populações vulneráveis, em especial, a população negra e periférica que vem sofrendo com os efeitos da pandemia da COVID-19.

“É ser um exemplo para outras instituições e esse gesto me deixa, mais uma vez, sem palavras. Não é de hoje que a Defensoria Pública cumpra papel fundamental no Estado brasileiro. A negação do racismo é a mola propulsora para as mazelas existentes no País. Sem o seu efetivo enfrentamento, jamais teremos uma sociedade justa, igualitária e solidária para todos. Diversas legislações sobre a temática racial tramitam no Congresso Nacional, mas para que elas sejam apreciadas e aprovadas, o olhar institucional e estrutural antirracista precisa estar presente”, disse o senador.

Webinário: O webinário “#DefensoriaemPauta seguirá até a próxima quarta-feira. As lives serão transmitidas na página do Facebook e no canal oficial da ANADEP no Youtube, sempre às 19h. Amanhã (18/5), o tema será “Tribunais Superiores e a Defensoria Pública”. A live de encerramento, que será no dia 19 de maio, abordará “Defensoria Pública e Movimentos Sociais: um diálogo para ampliação do acesso à justiça”.

Fonte: ANADEP

A população negra e os povos indígenas representam mais da metade da população brasileira. No entanto, são a parcela da sociedade que mais sofre com os reflexos da desigualdade social e com a exclusão no acesso à educação, saúde e postos de liderança. Para contribuir com a mudança dessa realidade, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), com apoio do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege) e das Associações dos estados e do Distrito Federal, lançará no próximo dia 17 de maio (segunda-feira), a partir das 19h, no YouTube (www.youtube.com/canalANADEP), a campanha “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”.

A iniciativa visa fomentar a necessidade de equidade étnico-racial no acesso a direitos e políticas públicas de pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais.

A live contará com a participação da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; da presidenta do Condege, Maria José de Nápolis; da coordenadora da Comissão Temática da Igualdade Étnico-Racial da ANADEP, Clarissa Verena; do senador Paulo Paim (PT-RS); e da deputada Talíria Petrone (PSOL-RS).

Números

De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em 2020, o Disque 100 – canal gratuito para denúncias de violações de direitos humanos –, recebeu 1490 denúncias de violações relacionadas a racismo e discriminação racial.

A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, explica que é fundamental a promoção de campanhas sobre o tema para que as pessoas procurem seus direitos. “A nossa campanha quer trazer luz a esse tema do racismo, não apenas na concepção individualista, mas evidenciando como problema estrutural da nossa sociedade que se reflete na vida de pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais. Queremos demonstrar que o trabalho das defensoras e dos defensores públicos cumpre um papel importante para a garantia de direitos de pessoas que sofrem com a discriminação e violência por causa da cor da sua pele ou etnia”, pontua.

O lançamento faz parte da programação do webinário “#DefensoriaemPauta: desafios para o acesso à justiça” que visa celebrar o dia alusivo à Defensoria Pública, à defensora pública e ao defensor público (19 de maio).

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Fonte: ANADEP

A Defensora Pública Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal e assessora jurídica da atual gestão da Defensoria Pública, foi designada pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, para compor o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Hildeth Evangelista é a primeira Defensora Pública a fazer parte do Conselho.

A designação consta na Portaria Nº 205, do dia 07 do corrente mês, publicada no Diário Oficial da União Nº 86, datado de 10 de maio de 2021. Hildeth Evangelista foi designada na condição de titular para mandato de dois anos, tendo como suplentes Luiz Carlos Rezende e Santos e Marcelo Mesquita Silva.

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP, foi criado em 1980 e tem  atribuições previstas no art. 64 da Lei de Execução Penal – LEP (Lei 7.210, de 1984), é integrado por profissionais da área jurídica, professores e representantes da sociedade civil. Ao longo de sua história, o Conselho tem oferecido relevantes subsídios à implementação de políticas de Estado no âmbito criminal e penitenciário, mediante informações, análises e deliberações para aperfeiçoamento das políticas públicas.

Sobre a designação, a Defensora Pública destaca a responsabilidade. “recebi a informação com muita satisfação e ciente do desafio e da responsabilidade em colaborar nas proposições de diretrizes da política criminal e penitenciária nacional no tocante a prevenção de delitos, a administração da Justiça Criminal, execução das penas e medidas de segurança. Como Defensora Pública tenho a incumbência de zelar pelas garantias constitucionais dos apenados e ajudar na construção de política criminal cada vez mais humanizada, levo também a experiência em atuação na Polícia Judiciária, tendo como objetivo maior a observância harmônica e o cumprimento da legislação em prol da dignidade humana de todos os envolvidos e na proporção de maior possibilidade de segurança à sociedade em geral, bem como do novo papel constitucional que tem os profissionais do sistema prisional, atualmente elevados à condição de policial penal em razão do advento da Emenda Constitucional 104/2019. Será uma honra fazer parte dessa equipe”, afirma Hildeth Evangelista.

Fonte: DPE-PI

 

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Escola Superior da Defensoria (Esdepi), realizará dois dias de programação relacionada à Semana Nacional da Defensoria Pública neste ano de 2021. As palestras acontecerão dias 20 e 21 do corrente mês em formato virtual, por meio da Plataforma Zoom, com transmissão pelo canal da Defensoria no Youtube. Os interessados em assistir as palestras e receber a certificação da Esdepi devem realizar inscrição no site da Defensoria Pública www.defensoria.pi.def.br, acessando a aba Cursos, na parte posterior da página inicial, até às 12h do próximo dia 20.

Os trabalhos serão abertos às 15h do dia 20, pelo Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis e pela Diretora da Esdepi, Defensora Pública Andrea Melo de Carvalho. Em seguida, às 15h10, a presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-ANADEP, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira, que também é titular da 9ª Defensoria Pública Criminal do Estado do Acre, abordará o tema “A Defensoria Pública na Luta Antirracista/Promoção da Igualdade Racial”.

Ainda no primeiro dia será abordado o tema “Racismo”, em palestra da Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Sirlene Assis, em conjunto com a Defensora Pública na Comarca de Itaparica e coordenadora adjunta do grupo de trabalho de igualdade racial da Defensoria Pública da Bahia, Vanessa Nunes.

“Direitos Humanos em perspectivas feministas, decolonais e antirracistas: novos caminhos para a atuação da Defensoria Pública”, será o tema da palestra ministrada pela advogada, professora do Departamento de Estudos de Gênero e Feminismo da UFBA, Salete Maria da Silva . Maria Pascoa Sarmento, pesquisadora quilombola do Marajó, abordará “Educação Quilombola em tempos de Pandemia”.

Fechando a programação do primeiro dia, a Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite, coordenadora Regional da DPE-PI e do Projeto Vozes dos Quilombos, e a coordenadora executiva da CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Brasil, membro da CECOQ- Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Piauí, Maria Rosalina dos Santos, tratarão sobre “Projeto Vozes dos Quilombos/uma ação afirmativa para a igualdade racial”.

Segundo Dia

O segundo dia do evento iniciará às 17h30 com falas do Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques e da Diretoria da Esdepi, Andrea Melo, em seguida, às 17h40, a magistrada brasileira nascida na Síria, Juíza de Direito e Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Kenarik Boujikian, que falará sobre “Racismo, Justiça Criminal e Sistema Carcerário” . Em seguida, Gersem José dos Santos Luciano, que possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal do Amazonas, mestrado e doutorado em Antropologia Social pela Universidade de Brasília e atualmente é professor associado no Departamento de Educação Escolar Indígena da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas, falará sobre “O Direito Brasileiro Frente à Autonomia Constitucional dos Povos Indígenas”

A “Luta e resistência dos povos indígenas no Piauí” será o tema abordado pela cacica Maria Francisca Pereira Ferreira, líder da Comunidade Kariri de Serra Grande, no município de Queimada Nova (PI). Miguel Tembé Tenetehara, especializado em administração de sociedade indígena e diretor-presidente da Associação Multiétnica Wyka Kwara, tratará sobre “Promoção de Igualdade e Respeito à Pluralidade Étnica”, fechando a programação do segundo dia.

A Esdepi informa que o envio do link para acesso à plataforma Zoom e confirmação da presença será enviado às 14h do primeiro dia e às 15h do segundo dia para os e-mails informados pelos participantes no ato da inscrição.

Acesso Externo

Fonte: DPE-PI

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Está no ar a cartilha da campanha nacional “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”. A publicação será mais uma peça de educação em direitos da iniciativa que visa fomentar a necessidade de equidade étnico-racial no acesso a direitos e às políticas públicas de pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais.

Com uma linguagem simples e direta, a cartilha visa orientar aos(às) cidadãos(ãs) sobre os seus direitos. O texto foi dividido por tópicos para que os(as) leitores(as) tenham facilidade em compreender e encontrar as informações necessárias. Os 13 capítulos dividem-se em: conheça a Defensoria Pública; da África à Diáspora Brasileira; visões do racismo; violência contra a população negra; filtragem racial; interseccionalidades: gênero e raça; racismo religioso; racismo ambiental; ações afirmativas; conheça algumas das heroínas e alguns dos heróis negros e indígenas; dicas literárias; um sorriso negro; e resumo sobre a campanha. Os textos foram elaborados com apoio das membras e membros da Comissão Temática da Igualdade Étnico-Racial da ANADEP e também ressaltam dados de pesquisas sobre a temática.

A cartilha também traz fotos de Ísis Medeiros – fotógrafa, documentarista e especialista em fotografias sobre racismo ambiental, que fez registros em aldeias, quilombos e centros religiosos de Itacaré, Porto Seguro e de Salvador (BA). Todas as pessoas e grupos fotografados têm ligação com os trabalhos desenvolvidos pela Defensoria Pública e os movimentos sociais.

O material será utilizado durante todas as atividades da Campanha Nacional 2021. Posteriormente, será distribuida à população durante palestras e demais eventos que tenham ligação com o tema da campanha.

Clique aqui e confira a cartilha na íntegra.

Fonte: ANADEP

A ANADEP é uma das entidades convidadas para participar, no próximo dia 14 de maio (sexta-feira), a partir das 9h, de audiência pública para tratar das recomendações sobre direitos da população negra e combate ao racismo. O debate é organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados no âmbito do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU). Criado em dezembro de 2019, o Observatório tem por objetivo monitorar o cumprimento das obrigações e compromissos de Direitos Humanos assumidos por todos os 193 Estados-membros das Nações Unidas, melhorando a situação de Direitos Humanos em todo o mundo.

Durante a audiência pública, a ANADEP apresentará a campanha “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”. A iniciativa visa fomentar a necessidade de equidade étnico-racial no acesso a direitos e às políticas públicas de pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais e quer provocar a sociedade, o Estado e a imprensa para que o antirracismo seja uma luta de todas e todos por meio da educação em direitos.

A audiência pública será transmitida na TV Câmara e no Canal da Câmara dos Deputados no Youtube.

Fonte: ANADEP

 

 

 

A ANADEP e Editora Jandaíra firmaram parceria inédita para as associadas e associados da entidade. No mês de maio – mês da defensora e do defensor público e Dia Nacional da Defensoria Pública – as defensoras e defensores terão 30% de desconto nas compras feitas no site da editora. 

Criada em 2014, a editora tem por objetivo ressaltar informação e acolhimento em forma de livros, com projetos gráficos e conteúdo de alta qualidade. Em um país onde os 72% dos autores publicados são homens, brancos e do eixo Rio-SP, a Editora Jandaíra traz como diferencial escritoras e escritores negros. A editora é responsável, por exemplo, pela publicação da coleção “Feminismos Plurais”, coordenada por Djamila Ribeiro. As obras destinam-se à disseminação de conteúdo crítico produzido por pessoas negras, sobretudo mulheres, a preço acessível e linguagem didática, como forma de construir instrumentais para compreender a realidade e debates profundos no país. Inaugurada com “Lugar de Fala”, obra escrita por Djamila, a Coleção reúne sete títulos publicados: Encarceramento em Massa, por Juliana Borges; Empoderamento, por Joice Berth; Racismo Estrutural, por Silvio Almeida; Interseccionalidade, por Carla Akotirene; Racismo Recreativo, por Adilson Moreira; e Apropriação Cultural, por Rodney William.

A editora também traz também livros sobre o universo feminino, infantil, quadrinhos, linguagem e poesia e desenvolvimento pessoal.

O desconto aplica-se para qualquer obra do site. Acesse o site www.editorajandaira.com.br e insira o cupom: ANADEP-ASSOC2021.

A parceria também faz parte do calendário de ações da Campanha Nacional 2021 “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”.

Fonte: ANADEP

Está no ar o spot da Campanha Nacional “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”. A Iniciativa, que tem apoio do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), tem por objetivo despertar a conscientização sobre a necessidade de formular, fomentar e efetivar políticas públicas voltadas ao enfrentamento do racismo estrutural e institucional, em especial as relativas às pessoas indígenas, negras, quilombolas e outros povos tradicionais.

O spot é uma peça sonora que pode ser veiculada em rádios e podcasts. Assim, a ANADEP e as Associações Estaduais e Distrital buscarão parcerias para veiculação da peça para divulgar a mensagem da campanha por todo o país.

Com 30 segundos de duração, o spot tem uma mensagem direta e se conecta rapidamente com o público.

Confira! Curta! Salve! E compartilhe!

Clique aqui e ouça na íntegra. 

A Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, participará do webinário #DefensoriaemPauta: desafios para o acesso à justiça”. O evento virtual, que ocorrerá de 17 a 19 de maio, celebrará a semana alusiva ao Dia Nacional da Defensoria Pública, da defensora pública e do defensor público. O evento será  transmitido sempre às 19h, na página do Facebook e no canal oficial da ANADEP no Youtube.

A Ministra Cármen Lúcia estará presente no dia 18 de maio (terça-feira) falando sobre “Tribunais Superiores e a Defensoria Pública”.

A ministra foi relatora de uma das Ações mais caras para a Instituição: a ADI 3943, que questionava a legitimidade da Defensoria para propor Ação Civil Pública.

Como presidente da Corte, ela também foi responsável por reafirmar autonomia da Defensoria Pública do RN para definir lotação de defensores por meio da Suspensão da Tutela Antecipada 800; abriu espaço para que as Defensorias Públicas dos estados apresentassem sua atuação no acesso à saúde durante audiência pública ampliada no CNJ; e fortaleceu a atuação do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (DEPEN/MJ) por meio de parcerias com a Defensoria Pública para a realização de mutirões carcerários;

Entre outras ações no STF, promoveu políticas que visaram atender lacunas na prestação de atendimento às mulheres no Judiciário, por meio de três resoluções: sobre políticas de combate à violência doméstica; incentivo à participação feminina em cargos de comando no Judiciário; e regulamentando a atenção a gestantes e lactantes em unidades prisionais.

Webinário: O dia 19 de maio é uma das datas mais simbólicas para a categoria: é o dia alusivo à Defensoria Pública, à defensora pública e ao defensor público. Para celebrar a data, a ANADEP promoverá, de 17 a 19 de maio, a partir das 19h, o webinário “#DefensoriaemPauta: desafios para o acesso à justiça”. O evento será transmitido na página do Facebook e no canal oficial da ANADEP no Youtube.

Fonte: ANADEP