A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por iniciativa da Ouvidoria Geral Externa e realização da Escola Superior da Defensoria (Esdepi), irá promover no próximo dia 28 o “Seminário pelo Direito de Ser e Existir” em homenagem ao Dia Estadual do Orgulho LGBTQIA+, comemorado anualmente em 28 de junho. A data foi incluída no calendário das comemorações da luta do Movimento LGBT do estado do Piauí desde o ano de 2010. No mesmo dia também é comemorado o Dia Internacional do Orgulho Gay, ou Dia Internacional do Orgulho LGBT.

Os interessados em participar do evento devem fazer inscrição até às 12h do dia 28 de junho, no site da Defensoria www.defensoria.pi.def.br, acessando a área Cursos, para poderem receber o link disponibilizado. O evento será realizado através da Plataforma Zoom, com transmissão simultânea pelo canal oficial da Defensoria Pública do Piauí no Youtube. A certificação será da Esdepi.

A abertura do evento, prevista para ser iniciada às 15h, e será feita pela Defensora Pública Andrea Melo de Carvalho – diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí (Esdepi); e pelo Ouvidor-Geral da DPE-PI, Djan Moreira. Também estarão presentes o Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis e a Subdefensora Pública Geral, Carla Yascar Bento Feitosa Belchior.

A primeira palestra, intitulada “O Direito de Ser e Existir”, tem previsão de início às 15h15 e será ministrada pelo Juiz de Direito Mário Soares Caymmi Gomes, que é pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Estácio de Sá, possuindo também mestrado em Letras pela UFBA e em Filosofia do Direito pela UFPE. O palestrante é ainda presidente da COGEN, Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em questões de Gênero e Orientação Sexual, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Às 15h45 terá início a primeira Mesa de Debates“Política Estadual LGBTQIA+, Gestão Pública e Controle Social”, que contará com Marinalva de Santana Ribeiro, graduada em Letras e em Direito pela Universidade Estadual do Piauí, servidora pública concursada do Tribunal de Justiça do Piauí e professora da rede pública estadual do Maranhão. É também ativista em direitos humanos, atuando no movimento social desde 1987, quando iniciou sua militância no movimento estudantil. Presidiu o Centro Acadêmico de Letras da UESPI e o Diretório Central dos Estudantes daquela Instituição de Ensino. No movimento sindical, foi diretora do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Piauí. Desde 2002, tem priorizado sua militância no movimento LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). No biênio 2018/2020, presidiu o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. Representou o segmento de Lésbicas no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (gestão 2008/2010) e integrou também o Conselho Nacional de Combate à Discriminação.

A Mesa de debates contará ainda com a participação da assistente social, gerente de Enfrentamento a LGBTFOBIA da Superintendência de Direitos Humanos da SASC, Joseane Gomes Santos Borges.

A segunda Mesa de Debates do evento tem previsão de início a partir das 16h45. Com o título “O papel da Defensoria Pública na proteção dos Direitos LGBTQIA+: uma agenda propositiva em tempos de retrocesso”, contará com a participação do Defensor Público Igo Castelo Branco Sampaio, titular da 1ª Defensoria de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Piauí e diretor de Relações Institucionais da Associação Piauiense de Defensores Públicos. O Defensor também é membro da Comissão de Direitos Humanos do Condege e ex-presidente. membro da Comissão de Direitos das Pessoas em Situação de Rua da Anadep. É ainda ex-membro da Comissão de Diversidade Sexual da ANADEP e ex-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado do Piauí.

Também participarão da Mesa de Debates a Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, titular da 12ª Defensoria de Família e diretora de Primeiro Atendimento Cível, além de coordenadora do projeto “Meu Nome Meu Orgulho”; e o Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Paraná, Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino, coordenador LGBTQIA+ do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas e membro da Associação Nacional de Juristas pelos Direitos LGBTQIA+.

Às 17h30, a cantora, apresentadora e mulher trans, Allyssa Anjos fará sua apresentação, antecedendo o momento de agradecimentos e encerramento do evento.

Fonte: DPE-PI

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí  (Esdepi) irá realizar na próxima quinta-feira (10) a palestra: “Finanças para Servidores Públicos: do vermelho ao azul”, destinada a servidores públicos em geral. O início está previsto para 17h, por meio da Plataforma Zoom, com transmissão simultânea pelo canal oficial da Defensoria Pública, no Youtube.

Os interessados em participar devem fazer inscrição até às 14h do dia 10 de junho, no site da Defensoria www.defensoria.pi.def.br, acessando a área Cursos. O link para acesso à sala do Zoom será disponibilizado até às 15h do dia 10 através do e-mail usado na inscrição. Para os inscritos na palestra, que efetivamente estiverem presentes na sala do Zoom, a Escola Superior da Defensoria irá emitir o certificado de 1h/aula.

A abertura será feita pela Defensora Pública e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí (Esdepi), Andrea Melo de Carvalho. Às 17h05, o Defensor Público do estado do Maranhão, Jessé Mineiro de Abreu, irá apresentar o tema. O ministrante, que é natural do Piauí, tendo se formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (Ufpi) e iniciado no serviço público há 19 anos. Aos 22 anos ingressou, por concurso, no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.

A palestra é resultado do livro que leva o mesmo nome:  “Finanças para Servidores Públicos: do vermelho ao azul”, que tem como objetivo ajudar servidores públicos a organizarem suas finanças e começarem a investir.

Para o palestrante, a obra fornece as ferramentas e motivações necessárias para resolver essas questões, com a saída das dívidas e a iniciação no mundo dos investimentos. “Aborda vários temas, como a mindset financeira do servidor público, soluções para as despesas e dívidas cotidianas e a base para começar a investir. Tudo em linguagem simples e direta. O livro foi feito para todos os servidores e empregados públicos, sejam assistentes administrativos, professores, policiais, técnicos, analistas, juízes, procuradores, militares, e todos os outros que não conseguem organizar a vida financeira”, diz  Jessé Mineiro de Abreu.

Fonte: DPE-PI

Nesse sábado (05), a partir das 15h10, o master couch e psicanalista dr. Luiz Fernandes realiza uma palestra on-line sobre “O Poder da Comunicação Assertiva” para os associados da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP). Por conta da pandemia da Covid-19, o bate-papo será realizado de forma remota, através da plataforma do Zoom.

Em 24 de maio, data em que transcorre o Dia Nacional do Detento, a Defensoria Pública do estado do Piauí, por meio da sua Coordenação do Sistema Prisional reforça a necessidade da garantia de direitos às pessoas que se encontram privadas de liberdade como uma importante ajuda para a ressocialização.

De acordo com texto assinado por Tiago Romão de Alencar, no site da Biblioteca Nacional (https://www.bn.gov.br/acontece/noticias/2020/05/dia-nacional-detento), “dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontam que o Brasil possui cerca de 812.564 presos, dos quais 41,5% são de pessoas ainda aguardando julgamento e, portanto, sem condenação, que podem a vir ser absolvidas. O último levantamento realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em 2016, aponta que a população encarcerada é predominantemente composta por pretos e pardos (65%), 55% têm entre 18 e 29 anos e 75% não completaram o ensino fundamental. Quanto aos crimes que levaram ao encarceramento, a maioria relaciona-se a tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio – como o roubo (…).”

O mesmo texto destaca que “tais números dão ao Brasil a terceira maior população carcerária no mundo, ficando atrás apenas dos EUA e da China (…)Nos tempos atuais da pandemia de coronavírus, essa configuração torna o sistema prisional brasileiro um campo propício ao alastramento da Covid-19, e transforma os detentos brasileiros em um potencial grupo de risco de contágio. Para tentar reverter essa situação, o CNJ expediu a resolução 62, recomendando “a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19 no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo”, como a disponibilidade de equipamentos de proteção individual (EPIs) e álcool gel aos agentes penitenciários e aos familiares visitantes, a implantação de protocolos de higienização e, em especial, medidas de desencarceramento, visando reduzir, no interior do sistema penal, o número de presos dos grupos de risco da Covid-19 (como idosos e gestantes). No entanto, poucas medidas práticas foram tomadas pelas autoridades competentes para a implementação dessas recomendações”.

A Coordenadora do Sistema Prisional da DPE-PI , Defensora Pública Viviane Pinheiro Pires Setúbal, destaca a necessidade de garantir os direitos da população encarcerada. “Por que o Dia do Detento ? Um dia para reflexão. A prisão ainda é usada de forma abusiva. Como medida extrema, só pode ser usada como última alternativa, uma vez aplicada, seja de forma provisória, se definitiva, no cumprimento de pena aplicada, deve ser devidamente acompanhada. Como se está prendendo no Brasil ? Não podemos deixar que os problemas sejam banalizados. A Defensoria Pública como instituição realizadora dos Direitos Humanos reforça seu compromisso com a observância dos Direitos do Detento”, afirma.

Para a titular da 3ª Defensoria Pública Criminal, Defensora Pública Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, é necessário avançar nas políticas públicas e diretrizes relacionadas à questão do cárcere. “Neste dia Nacional do Detento faz-se necessária uma reflexão sobre o ” detento” e o ” crime”, devendo haver fortalecimento da política criminal e penitenciária de reintegração social do egresso, que seja realmente garantido apoio em seu retorno a sociedade, como medida de combate a reiteração delitiva e a criminalidade violenta. Precisamos avançar nessas políticas públicas e diretrizes que possibilitem medidas objetivas para garantir essa reflexão sobre o cárcere e o seu ideal em ressocializar, bem como que o cumprimento da pena seja humanizado e no âmbito de “estado coisa constitucional”.

O Diretor Criminal da Defensoria, Defensor Público Dárcio Rufino de Holanda, reafirma o compromisso da Instituição na luta pelos direitos das pessoas que vivem privadas de liberdade. “Àqueles e àquelas cujas mais diversas circunstâncias levaram ao cárcere, desde fatos graves apurados em processos conduzidos com algum respeito às leis e à dignidade da pessoa humana, até as mais obscenas injustiças e arbitrariedades; àqueles e àquelas que, tendo simplesmente sido a miséria humana de todos e de cada um de nós, expiam suas culpas – e a de outros tantos – num Sistema Prisional que é a maior de todas as violências, violadora de absolutamente todas as leis do Estado e dos princípios mais elementares da humanidade; àqueles e àquelas que, por mais que muitos insistam em não enxergar, foram feitos e feitas pela arquitetura do Cosmos com a mesmíssima matéria de que somos feitos todos e todas nós sobre a face da Terra; àqueles e àquelas que no Brasil já caminham para um milhão de almas, a maioria esmagadora à margem da educação, do trabalho dignamente remunerado, do consumo, enfim, das mais elementares conquistas do Estado de Bem-Estar Social; a todos e todas, a cada um e cada uma, a Defensoria Publica do Estado do Piauí abraça de modo fraterno e mantém o compromisso indeclinável de continuar lutando todos os dias pelos diretos de que são titulares. Desejamos ainda, nesse dia dedicado às pessoas encarceradas, que a angústia da prisão não seja capaz de lhes subtrair a esperança num amanhã melhor para todo o gênero humano, para toda a vida na Terra”, enfatiza.

Fonte: DPE-PI

A Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP) lamenta o falecimento do Procurador do Estado aposentado e ex-Deputado Estadual, Luiz Gonzaga Paes Landim. Além dos três mandatos como deputado estadual, também foi Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Mineração e comandou a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

A APIDEP se solidariza com os familiares e amigos pela perda irreparável, em especial com a filha de Luiz Gonzaga Paes Landim, a Defensora Pública e Presidente da APIDEP Ludmilla Maria Reis Paes Landim e a prima, a Defensora Pública Ana Patrícia Paes Landim Salha.

Dando encerramento às atividades em alusão à Semana Nacional da Defensoria Pública no ano de 2021, a Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou na tarde/noite desta sexta-feira (21) o segundo e último dia de eventos promovido pela Escola Superior da Defensoria (Esdepi). Novamente o evento ocorreu por meio da Plataforma Zoom e contou com transmissão pelo canal do Youtube . (Confira o registro da transmissão no final da matéria).

O evento foi alinhado à Campanha Nacional promovida pela Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), que no ano de 2021 traz como tema: “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”.

Ao fazer a abertura nesta sexta-feira, a Subdefensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, destacou “é uma alegria estarmos reunidos novamente. Cumprimento o nosso Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques, que tem apoiado essas iniciativas de trazer temas e abordagens diferentes, inovadoras e necessárias para dentro da Defensoria Pública, estimulando os projetos que são desenvolvidos. Hoje os nossos palestrantes e as nossas palestrantes também são pessoas extremamente dedicadas com conhecimento teórico e prático”, afirmou.

A Subdefensora também enfatizou a aprovação no início do ano de 2021, da Resolução que instituiu no âmbito da Defensoria Pública do Piauí a política de equidade racial e de gênero. “É uma grande felicidade ver essa política em prática, aqui neste evento. Porque foi uma das previsões, de que em todos os nossos eventos, nós respeitássemos e buscássemos promover a equidade racial e de gênero. Temos aqui a maioria de palestrantes mulheres e a oportunidade de ouvir pessoas que vêm de dentro dos Quilombos, pessoas indígenas, pessoas brancas. Então é uma felicidade ver essa política de igualdade de gênero e racial em prática na Defensoria Pública ”, destacou Carla Yáscar Belchior.

A Defensora Pública Viviane Pinheiro Pires Setúbal, diretora de Eventos da Apidep, se solidarizou com as famílias das inúmeras pessoas que foram vitimadas pela Covid-19. A Defensora também parabenizou a Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), pela escolha do tema da Campanha Nacional. “Parabéns a todos os engajados na realização deste evento pelas ricas escolhas das pessoas convidadas a refletirem sobre racismo com todos nós. […] Como descendente de pessoas negras, acredito que abordar o racismo passa por reconhecer, primeiramente, que ele existe e persiste, infelizmente, ainda entre nós. Temos consciência no mal nefasto que ele causa, principalmente nas pessoas que sofrem diariamente toda espécie de discriminação, que fere a identidade. Por isso devemos reverenciar a nossa cultura e a diversidade e o quanto essa mesma diversidade permite, uma vez respeitada e reconhecida, que seja construída uma sociedade mais justa e feliz, mais pacífica e mais plural”, disse.

A Defensora Pública Andrea Melo de Carvalho, Diretora da Esdepi, também deu destaque para a diversidade no quadro de palestrantes. “Nunca tivemos palestrantes indígenas nos nossos eventos, e hoje nós temos três representantes, o que têm me deixado em uma felicidade enorme. Gostaria de prestar essa homenagem aos palestrantes, em nome da cacica Maria Francisca Pereira Ferreira, estendendo esse agradecimento a todos que estão conosco nesta sexta-feira”.

Finalizando as falas da abertura, o Defensor Público Geral do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, reiterou a importância da atuação da Defensoria Pública e o trabalho da Defensora e do Defensor Público como agente de transformação social, citando nesse sentido recente atuação no município de Gilbués, região sul do Piauí. “A Defensoria Pública do Estado do Piauí vem cumprindo o seu papel através de projetos, através de seus Núcleos. Recentemente com invasão de território indígena na região de Gilbués, mesmo a Defensoria Pública não tendo Núcleos instalados nessa Comarca, de forma efetiva, dentro de cinco dias, obteve decisão em um agravo de instrumento que refez a decisão do Juiz, garantindo a posse aos remanescentes do povo Gamela que ali habitam. Também houve a efetiva participação da Defensoria na localidade, quando aconteceu a reintegração de posse. Estamos realmente procurando fazer a diferença […], cada vez mais caminhando, através da implementação de políticas afirmativas dentro da Instituição, para que a Defensoria Pública do Piauí seja uma Defensoria antirracista.”, afirmou Erisvaldo Marques.

A primeira palestra foi ministrada pela Juíza de Direito e Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Kenarik Boujikian, que tratou sobre “Racismo, Justiça Criminal e Sistema Carcerário”, reforçando em sua fala, a importância da Defensoria Pública como instrumento de inclusão dos excluídos para o gozo dos direitos”. Em seguida, o mestre e doutor em Antropologia Social pela Universidade de Brasília, Gersem José dos Santos Luciano, falou sobre “O Direito Brasileiro Frente à Autonomia Constitucional dos Povos Indígenas”. O palestrante destacou que “Em geral, o sistema brasileiro, em todos os tempos, mas principalmente no período colonial e imperial, esteve muito centrado na negação da própria possibilidade de continuidade da existência indígena”.

A cacica Maria Francisca Pereira Ferreira, líder da Comunidade Kariri de Serra grande, no município de Queimada Nova, no Piauí, falou sobre “Luta e Resistência dos Povos Indígenas no Piauí”. A última palestra foi ministrada pelo presidente do Tribunal Originário Abya Yala de Justiça para resgate do direito tradicional dos povos, Miguel Tembé Tenetehara, especializado em administração de sociedade indígena e diretor-presidente da Associação Multiétnica Wyka Kwara, que abordou “Promoção de Igualdade e Respeito à Pluralidade Étnica”. “A Defensoria Pública para nós sempre foi um grande esteio. Nós queremos que essa nação seja plurinacional, porque temos muitas nações aqui dentro”, destacou referindo-se ao Brasil.

Fonte: DPE-PI

Em solenidade virtual iniciada às 15h desta quinta-feira (20), por meio da Plataforma Zoom com transmissão pelo Youtube, a Defensoria Pública do Estado do Piauí deu início à programação local relacionada à Semana Nacional da Defensoria Pública neste ano de 2021. A abertura foi feita pela Subdefensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, em conjunto com a Diretora da Escola Superior da Defensoria (Esdepi), Defensora Pública Andrea Melo de Carvalho. Também se manifestaram na oportunidade o Defensor Público Geral do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis e o Defensor Público Arilson Pereira Malaquias, vice-presidente da Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos do Piauí (Apidep).

Os trabalhos foram iniciados com a apresentação de vídeo do recém-formado Coral da Defensoria Pública que, regido pelo maestro Aurélio Melo, apresentou o Hino do Piauí. E, seguida a Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, iniciou sua fala se reportando às famílias das inúmeras pessoas que foram vitimadas pela Covid-19 e destacando o papel da Defensoria Pública como Instituição voltada para a defesa de direitos. “Neste ano nossa campanha nacional da ANADEP, que é desenvolvida no Piauí através de parceria entre a  Apidep e a Defensoria Pública, traz como tema “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”, e houvemos por bem nos dedicar, nessa semana, a refletir sobre os temas que são pertinentes ao racismo, essa temática tão importante, com a qual nós que labutamos hoje na Defensoria Pública talvez não tenhamos tido a oportunidade de ver nos bancos da Faculdade, mas que é um tema extremamente relevante e faz parte da nossa responsabilidade como Instituição, tanto promovendo a educação em direitos , quanto nos transformando internamente, nos adequando, respeitando os conceitos que nos levam a defender a equidade racial e praticando isso na nossa Instituição”, afirmou.

A Diretora da Esdepi, Andrea Melo, ressaltou a importância do evento. “É um prazer estar reunidos mesmo que virtualmente, acalenta o coração da gente nesse momento de pandemia  são muito importantes esses momentos, especialmente para tratar de um tema tão importante selecionado pela nossa Associação Nacional, que é “Racismo se Combate em Todo Lugar”, e a Defensoria do Piauí não poderia se furtar a falar sobre um tema de tão grande envergadura, vamos nesses dois dias aprender muito ouvindo essas pessoas tão queridas  que receberam nosso convite e disponibilizaram seu tempo para estar aqui com a gente”, disse agradecendo ainda ao Ouvidor-Geral Externo da Defensoria, Djan Moreira, pela parceria desenvolvida com a Escola.

O Defensor Público Arilson Malaquias, falou em nome da Apidep. “O  evento de hoje é alusivo `a Campanha Nacional que é iniciativa da Anadep mas abraçada por todas as Defensorias Públicas no Brasil, lembrando que ontem foi o dia dedicado não apenas à Defensorias Pública, mas a todos que fazem essa Instituição, sem dúvidas uma das mais democráticas do país. Em nome da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Piauí sintam-se todos parabenizados […] Tenho o orgulho de dizer que, como no restante do Brasil, nós fazemos um trabalho com muita garra, com muito amor a essa Instituição, que é instrumento de defesa dos direitos humanos, portanto, contra qualquer tipo de discriminação”, destacou.

Fechando as falas, o Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques,”É importante reafirmar que a Defensoria Pública do Piauí trouxe para o debate interno esse tema tão relevante em relação ao enfrentamento ao racismo estrutural. Com proposta de Resolução feita pela Defensora Karla Andrade, coordenadora do Projeto Vozes dos Quilombos, levamos ao Conselho Superior e lá realizamos alterações para que pessoas negras, quilombolas e indígenas tenham cotas nos concursos da nossa Instituição, e não só esse, mas outros pontos de políticas afirmativas dentro da Defensoria foram propostas, se transformando em outras Resoluções, que também já foram aprovadas pelo Conselho, e serão implementadas, como deve ser. ”, ressaltou.

A primeira palestra da tarde abordou “Representatividade, Poder e Democracia: Visões Para Uma Defensoria Preta”, com a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Sirlene Assis, em conjunto com a Defensora Pública na Comarca de Itaparica e coordenadora adjunta do grupo de trabalho de igualdade racial da Defensoria Pública da Bahia, Vanessa Nunes. A apresentação foi feita pelo Ouvidor-Geral externo da DPE/PI, Djan Moreira, que na oportunidade parabenizou a todos que fazem a Defensoria Pública.

Também foram temas de palestras nesta quinta-feira “A Defensoria Pública na Luta Antirracista/Promoção da Igualdade Racial”, ministrada pela presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-ANADEP, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira, que também é titular da 9ª Defensoria Pública Criminal do Estado do Acre;  “Projeto Vozes dos Quilombos: uma ação afirmativa para a igualdade racial”, com a Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite, coordenadora Regional da DPE-PI e do Projeto Vozes dos Quilombos, e a coordenadora executiva da CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Brasil, membro da CECOQ- Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Piauí, Maria Rosalina dos Santos.

Fechando a tarde a pesquisadora quilombola do Marajó, Maria Páscoa Sarmento, abordou  “Educação Quilombola em tempos de Pandemia”. Todas as palestrantes foram enfáticas em destacar a necessidade da desconstrução de uma cultura racista fomentada ao longo dos anos, a partir da colonização do Brasil. “Somos nós que vamos modificar essa história”, destacou Ouvidora-Geral da Defensoria da Bahia, Sirlene Assis, resumindo o sentimento de todos os presentes.

O evento continua nesta sexta-feira, a partir das 17h30, também pela Plataforma Zoom, com transmissão pelo Youtube.

Fonte: DPE-PI

Durante os dias 17, 18 e 19 de maio, a ANADEP realizou o webinário “#DefensoriaemPauta: desafios para o acesso à justiça”, que teve por objetivo celebrar o dia alusivo à Defensoria Pública, à defensora pública e ao defensor público.

Na noite de segunda-feira (17/5), a ANADEP, com apoio do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege) e das Associações dos estados e do Distrito Federal, lançou a campanha “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”. A live contou com a participação da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; da presidenta do Condege, Maria José de Nápolis; da coordenadora da Comissão Temática da Igualdade Étnico-Racial da ANADEP, Clarissa Verena; e da deputada Talíria Petrone (PSOL-RS). Houve ainda exibição de vídeo encaminhado pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Na terça-feira (18/5), o tema foi “Tribunais Superiores e a Defensoria Pública”, e contou com a participação da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; do vice-presidente jurídico-legislativo da ANADEP e membro do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (GAETS), Flávio Wandeck; e da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. Na ocasião, foi abordada a importância da Instituição para o acesso à justiça e o papel constitucional da Defensoria Pública. Também foi exibido um vídeo com a mensagem do ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.

O debate sobre “Defensoria Pública e Movimentos Sociais: um diálogo para ampliação do acesso à justiça” encerrou, nessa quarta-feira (19/5), o webinário #DefensoriaemPauta. A live contou com a participação da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; da vice-presidenta institucional, Rita Lima; da mestre em direito e assessora sobre segurança pública na Liderança do Psol (Câmara Federal), Deise Benedito; da ouvidora da Defensoria Pública do Estado do Acre, Solene da Costa; da pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília, Ana Paula Martins; e da assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria e Integrante da Articulação de Mulheres Brasileiras e do Fórum de Mulheres do DF e Entorno, Joluzia Batista.

Todas as lives do Webinário #DefensoriaemPauta estão disponíveis no canal da ANADEP no YouTube: https://www.youtube.com/user/canalANADEP.

Fonte: ANADEP

O debate sobre “Defensoria Pública e Movimentos Sociais: um diálogo para ampliação do acesso à justiça” encerrou, nesta quarta-feira (19), o webinário #DefensoriaemPauta. O evento, que começou na segunda-feira (17), teve o objetivo de celebrar o dia alusivo à Defensoria Pública, à defensora pública e ao defensor público.

A live contou com a participação da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; da vice-presidenta institucional, Rita Lima; da mestre em direito e assessora sobre segurança pública na Liderança do Psol (Câmara Federal), Deise Benedito; da ouvidora da Defensoria Pública do Estado do Acre, Solene da Costa; da pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília, Ana Paula Martins; e da assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria e Integrante da Articulação de Mulheres Brasileiras e do Fórum de Mulheres do DF e Entorno, Joluzia Batista.

A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, abriu o webinário celebrando o Dia Nacional da Defensoria Pública e parabenizando as defensoras e defensores públicos de todo o país. A dirigente também agradeceu as mensagens proferidas pelo presidente do STF, Luiz Fux, e por diversos parlamentares que, durante sessões do Congresso, lembraram-se do trabalho realizado pela Instituição. Ela também destacou as ações nos estados e no DF de iluminar os monumentos de verde e das projeções em diversos prédios das capitais. “É muito bom ter a Defensoria Pública falada e lembrada de todas as maneiras”. Em sua fala, Rivana ainda ressaltou a importância da discussão realizada nesta última noite do webnario “A missão da Defensoria Pública é ser voz, e isso não implica em dizer o direito, implica em amplificar vozes. É preciso ouvir bem para entender as demandas e poder falar”.

Durante sua manifestação, Rita Lima compartilhou o sentimento de estar há 13 anos na Defensoria Pública e, agora, à frente da Associação Nacional. “Nem nos meus sonhos mais ousados, eu poderia imaginar que estaria à frente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos. Minhas colegas, meus colegas associadas e associados, muito obrigada pelos ensinamentos e pela construção coletiva que temos feito em prol de uma Defensoria Pública fortalecida em prol do modelo público de acesso à justiça. Este 19 de maio tem um significado especial para mim. É com muita honra e com muito amor pela nossa profissão que eu felicito associadas e aos associados da ANADEP pelo dia de hoje”.

Rita Lima também ressaltou os reflexos da crise sanitária provocada pela pandemia da COVID-19 e o agravamento das desigualdades sociais. “Eu fiquei o dia todo com uma frase na cabeça devido a tudo que a gente tem vivido, as notícias ruins, os ataques ao serviço público e às minorias. Eu espero que a gente possa, juntas, construir um país com mais gente. Gente que goste de gente. Gente que goste de ser gente. Porque gente é para brilhar e não para morrer”, disse.

Em seguida, a ouvidora da Defensoria Pública do Estado do Acre, Solene da Costa, abordou sua vivência na Defensoria Pública a partir das perspectivas da Região Norte. Ela fez o recorte do racismo ambiental, a partir de vários exemplos, como o Apagão do Amapá e o agravamento da pandemia do coronavírus no Amazonas. “Mesmo a região Norte tendo nove estados e com tantas especificidades, nós somos tratados sem diversidade humana; sem a multiculturalidade. Como se houvesse um vazio demográfico. Fruto da invisibilidade dos nossos povos”, ressaltou a ouvidora. Ela também cobrou a ampliação da ouvidoria em todas as Defensorias Públicas do país para ampliar o diálogo com a sociedade civil e fortalecer o acesso à justiça.

Já a pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília, Ana Paula Martins, falou da importância de se celebrar o 19 de maio. “É o aniversário de uma Instituição, mas conta a história de uma luta e de reivindicações que derivaram na criação de soluções e de mecanismos políticos, sociais e culturais que dão conta de determinados fenômenos e de situações complexas”.

Já a assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Integrante da Articulação de Mulheres Brasileiras e do Fórum de Mulheres do DF e Entorno, Joluzia Batista, trouxe reflexões acerca das pautas de gênero, raça e acesso à justiça. A especialista elencou vários problemas enfrentados pelas mulheres na garantia dos seus direitos, como a falta de acesso à informação. Ela também fez um reflexo sobre os retrocessos trazidos pela pandemia da COVID-19 e o aumento de casos de violências sofridas pelas mulheres. “Tem um corpo que ele é alvo no Brasil das injustiças e das desigualdades que são os corpos negros, sobretudo, os corpos das mulheres. Agora nessa ofensiva de retrocessos de direitos, a gente tem visto como existe uma inversão das conquistas que nós mulheres tivemos nos últimos 30 anos”, refletiu.

Por fim, a mestre em direito e assessora sobre segurança pública na Liderança do Psol (Câmara Federal), Deise Benedito, fez considerações sobre as datas temáticas de maio que, segundo elas, têm conexões e relações importantes. “Quem é que faz acesso à justiça para essa população, secularmente destituída de qualquer acesso e direitos, que são os negros e indígenas no Brasil? A Defensoria Pública. Então, quando você vê que maio é também o mês da enfermagem, da assistência social e o mês de resistência contra o racismo nada é por acaso. Este é o simbolismo do mês de maio”, ressaltou.

Para ela, a primeira defensora pública do Brasil é Esperança Garcia – mulher negra escravizada que, em 1770, na região que hoje corresponde ao estado do Piauí, enviou uma carta (considerada uma petição) ao presidente da província, denunciando os maus-tratos sofridos por ela, suas companheiras e seus filhos. E citou também Luiz Gama – advogado, jornalista, escritor e figura-chave do movimento abolicionista no Brasil, que foi reconhecido como advogado após 133 anos da sua morte. Para ela, ambas figuras históricas do movimento antirracista no Brasil têm ligação com a missão institucional da Defensoria Pública.

Ao encerrar sua participação, Deise Benedito fez também uma análise sobre a discrepância do orçamento da Defensoria Pública se comparado às demais instituições do sistema de justiça. “Veja o orçamento da Defensoria Pública: existe uma lei de diretrizes fiscais que se garantiria a mesma proporção de um orçamento total destinado ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Porém, esse dinheiro não chega a contento para as Defensorias Públicas. E por que não chega? Aí vem o recorte da estrutura racializada do nosso país. Quem a Defensoria Pública atende?”, afirmou.

Todas as lives do Webinário #DefensoriaemPauta estão disponíveis no canal da ANADEP no YouTube: https://www.youtube.com/user/canalANADEP

Fonte: ANADEP

A Defensoria Pública do Estado do Piauí está dando seguimentos às ações da Campanha Nacional da Defensoria, que neste ano de 2021 traz como tema “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”. A Campanha foi lançada oficialmente no último dia 17, abrindo a semana em que se comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública, em 19 de maio.

Por meio de suas redes sociais e site oficial a Instituição tem dado visibilidade à Campanha que é uma iniciativa da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) com o apoio e parceria do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), assim como das Defensorias Públicas e Associações Estaduais. Também foram instalados em pontos específicos de Teresina, 10 outdoors referentes ao tema da Campanha.

A programação nacional, ocorre sob responsabilidade da ANADEP que vem realizado o do webinário “#DefensoriaemPauta: desafios para o acesso à justiça”. No Piauí, a Defensoria Pública optou por realizar nos dias 20 e 21, por meio da Escola Superior da Defensoria (Esdepi), uma série da palestras relacionada à Semana, que acontecerão em formato virtual, por meio da Plataforma Zoom, com transmissão pelo canal da Defensoria no Youtube.

Os trabalhos serão abertos às 15h do dia 20, pelo Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis e pela Diretora da Esdepi, Defensora Pública Andrea Melo de Carvalho. Em seguida, às 15h10, a presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-ANADEP, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira, que também é titular da 9ª Defensoria Pública Criminal do Estado do Acre, abordará o tema “A Defensoria Pública na Luta Antirracista/Promoção da Igualdade Racial”.

Ainda no primeiro dia será abordado o tema “Racismo”, em palestra da Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Sirlene Assis, em conjunto com a Defensora Pública na Comarca de Itaparica e coordenadora adjunta do grupo de trabalho de igualdade racial da Defensoria Pública da Bahia, Vanessa Nunes.

“Direitos Humanos em perspectivas feministas, decolonais e antirracistas: novos caminhos para a atuação da Defensoria Pública”, será o tema da palestra ministrada pela advogada, professora do Departamento de Estudos de Gênero e Feminismo da UFBA, Salete Maria da Silva . Maria Pascoa Sarmento, pesquisadora quilombola do Marajó, abordará “Educação Quilombola em tempos de Pandemia”.

Fechando a programação do primeiro dia, a Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite, coordenadora Regional da DPE-PI e do Projeto Vozes dos Quilombos, e a coordenadora executiva da CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Brasil, membro da CECOQ- Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Piauí, Maria Rosalina dos Santos, tratarão sobre “Projeto Vozes dos Quilombos/uma ação afirmativa para a igualdade racial”.

Segundo Dia

O segundo dia do evento iniciará às 17h30 com falas do Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques e da Diretoria da Esdepi, Andrea Melo, em seguida, às 17h40, a magistrada brasileira nascida na Síria, Juíza de Direito e Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Kenarik Boujikian, que falará sobre “Racismo, Justiça Criminal e Sistema Carcerário” . Em seguida, Gersem José dos Santos Luciano, que possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal do Amazonas, mestrado e doutorado em Antropologia Social pela Universidade de Brasília e atualmente é professor associado no Departamento de Educação Escolar Indígena da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas, falará sobre “O Direito Brasileiro Frente à Autonomia Constitucional dos Povos Indígenas”

A “Luta e resistência dos povos indígenas no Piauí” será o tema abordado pela cacica Maria Francisca Pereira Ferreira, líder da Comunidade Kariri de Serra Grande, no município de Queimada Nova (PI). Miguel Tembé Tenetehara, especializado em administração de sociedade indígena e diretor-presidente da Associação Multiétnica Wyka Kwara, tratará sobre “Promoção de Igualdade e Respeito à Pluralidade Étnica”, fechando a programação do segundo dia.

Os interessados em assistir as palestras e receber a certificação da Esdepi devem realizar inscrição no site da Defensoria Pública www.defensoria.pi.def.br, acessando a aba Cursos, na parte posterior da página inicial, até às 12h do próximo dia 20. A Esdepi informa que o envio do link para acesso à plataforma Zoom e confirmação da presença será enviado às 14h do primeiro dia e às 15h do segundo dia para os e-mails informados pelos participantes no ato da inscrição.

Fonte: DPE-PI