Iniciou na última segunda-feira (17), o período de inscrições para os representantes da sociedade civil interessados em concorrer ao cargo de Ouvidor-Geral Externo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, bem como àqueles que desejem participar no processo para a formação da lista tríplice. As inscrições, que prosseguem até o próximo dia 28, devem ser feitas no setor de protocolo da Defensoria Pública, localizado na Unidade João XXIII da Defensoria Pública, na avenida João XXIII, 865, bairro Jóquei Clube, no horário das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.

O processo para escolha do Ouvidor-Geral Externo tem como público-alvo, assistidos da Defensoria Pública, representantes de Direitos Humanos, Associações de Moradores, Sindicatos, Organizações Não Governamentais, Movimentos Sociais em geral e todos a quem possa interessar a escolha, que será feita a partir da formação de lista tríplice por voto de representantes de entidades da sociedade civil, devidamente cadastradas e que deverão promover suas inscrições, comprovando o preenchimento dos requisitos contidos no Edital Nº 001/2018, que trata do processo.

Após o recebimento, análise e deferimento das inscrições, a votação e eleição para a formação de uma lista tríplice, composta pelos três candidatos mais votados, deverá acontecer em Audiência Pública, no dia 07 de novembro de 2018, a partir das 8h, no auditório da Escola Superior da Defensoria, na Casa de Núcleos da Instituição, localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima.

A lista tríplice será encaminhada ao Conselho Superior da Defensoria Publica, o qual em reunião, através de voto secreto, escolherá o novo Ouvidor-Geral Externo.

Todo o processo para a escolha do Ouvidor-Geral Externo é coordenado pela Comissão Eleitoral que tem como presidente a defensora pública Rosa Mendes Viana Formiga; como vice-presidente, o defensor público Eric Leonardo Pires de Melo e como secretária, a defensora pública Sara Maria Araújo Melo. São membros suplentes da Comissão a defensora pública Karla Araújo de Andrade Leite; o defensor público Afonso Lima da Cruz Júnior e a defensora pública Débora Cunha Vieira Cardoso.

Confira abaixo Edital após alterações realizadas através da errata 001/2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de setembro de 2018.

Edital

A Associação Piauiense dos Defensores Públicos (APIDEP) realizou a primeira Assembleia Geral Extraordinária (AGE), referente ao biênio 2018/2020, nesse último sábado (8), no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEPI).

De acordo com a Presidente da APIDEP, Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim, durante a assembleia foram abordadas, dentre outras deliberações: a aprovação da alteração/adequação do nome da entidade, que agora passa a se chamar Associação Piauiense das Defensoras e dos Defensores Públicos.

“Passamos a adotar uma linguagem de pre-equidade, rechaçando a ideia de que o masculino é neutro e universal. Dessa forma, considerando que a Defensoria Pública é um órgão voltado a fomentar politicas públicas inclusivas e não discriminatórias, entendeu-se que a sua entidade classe deveria adequar o seu nome com a flexão de gênero a exemplo de outras associações defensoriais no país.”, explicou a presidente da entidade.

Na Assembleia, estiveram reunidas as associadas e os associados da APIDEP sob a condução do Dr. João Batista do Lago Neto, diretor de assuntos jurídicos; Dr. Arilson Malaquias, vice-presidente; e da presidente Ludmilla Maria Reis Paes Landim.

 

A diretoria da Apidep se reuniu no último sábado, 25, para tratar de assuntos administrativos, dentre os quais: a convocação de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no primeiro sábado (08) de setembro e a aprovação do projeto “Apidep na Estrada”, o qual será desenvolvido de forma regionalizada nas cidades de Parnaíba, São Raimundo Nonato, Picos e Floriano, a fim de se aproximar das associadas e associados do interior e ouvir as suas demandas para melhor representá-los.

O mês de agosto também está presente no calendário de atividades das campanhas contra a violência. Denominado de Agosto Lilás, durante o mês, entidades trabalham a conscientização visando o fim da violência contra a mulher.
No Piauí, o Núcleo de Defesa da Mulher, regido pela Defensoria Pública do Estado, propaga os direitos da mulher dentro da proposta do Agosto Lilás.

“O Agosto Lilás é mais uma tentativa de destacar a necessidade das instituições combater a violência contra a mulher. Vários meses no ano são utilizados para lembrar esse problema e a necessidade da sociedade se engajar nessa causa”, afirmou a defensora pública, Verônica Acioly.

A defensora pública, que atua nos direitos da mulher, reforçou que a Defensoria está comprometida de forma permanente com o assunto, por meio de participações em conselhos ligados ao tema.

A campanha reforça a denúncia por meio do número 180 e exemplifica situações em que a mulher é agredida, que vão além de agressões físicas, e que devem ser denunciadas.

Em sua segunda edição, o Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri acontecerá na cidade de João Pessoa, na Paraíba, entre os dias 11 e 14 de setembro. O evento, que reúne grandes nomes do segmento jurídico, contará com a palestra de um piauiense.

O defensor público Juliano Leonel é um dos nomes confirmados para o Congresso. O profissional estará com a palestra “Da (im)possibilidade de leitura do inquérito policial em plenário do Júri”.

“A minha palestra irá abordar a sustentação de que o promotor não pode ficar lendo o inquérito policial em plenário para subsidiar a acusação, já que o inquérito policial é inquisitivo, não tem ampla defesa nem contraditório”, explicou Juliano Leonel, sobre a temática da sua palestra.

O evento tem como tema “A Defesa tem a Palavra” e conta com o apoio das Defensorias Públicas do Estados da Paraíba (DPE-PB) e de Rondônia (DPE-RO) e do Sindicato dos Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso (Sindep – MT). Outros nomes estarão presentes, como Alexandre Morais da Rosa, juiz de direito em Santa Catarina; Izabel Nunez, antropológa do Rio de Janeiro; Fernanda Mambrini, defensora pública de Santa Catarina, entre outros.

Serão 23 palestrantes durante os quatro dias de evento, no Hotel Manaíra. Embora o foco do evento seja o tribunal do júri, o congresso estará aberto para todos os defensores públicos.

Para inscrição, o profissional deve seguir o regulamento abaixo:
1º Passo: Depositar (depósito identificado) ou transferir o valor da inscrição (R$ 500,00) para a conta:
SINDICATO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO – SINDEP/MT
CNPJ: 11.199.377/0001-38
Banco Itaú – 341
Agência: 1676
Conta Corrente: 18562-0
2º Passo: Salvar o comprovante de depósito/transferência.
3º Passo: Acessar e preencher o formulário de inscrição, disponível no link, ou pelo banner que se encontra na página inicial do site DPE-RO.
4º Passo: Anexar, ao final, no campo próprio, o comprovante de depósito/transferência, nos formatos PDF ou JPEG.
Informações
Para mais informações, ligue para (65) 99223-0037 ou envie e-mail para congressojuri@defensoria.ro.def.br.