A 2ª Audiência Defensorial da Defensoria Pública do Estado do Piauí realizada na última sexta-feira, dia 19 de fevereiro, alcançou o êxito esperado por reunir número significativo de Defensores Públicos para o planejamento estratégico das ações da Instituição. A audiência aconteceu no auditório da Escola de Gestão e Controle (ECG), do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, localizado na Avenida Pedro Freitas, 2100, Bairro Vermelha.

Durante o encontro grupos de trabalho discutiram a Missão, a Visão e os Valores Institucionais da DPE-PI, bem como os objetivos estratégicos, abrangendo desde o ano de 2015, com uma visão de futuro estendida até  2020.

Os trabalhos foram conduzidos pela Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes e pelo Subdefensor Público Geral,  Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, contando ainda, a exemplo da primeira audiência ocorrida em 11 de dezembro de 2015, com explanação do Diretor Administrativo da Defensoria Pública, Defensor Público  Dr. Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro.

A Defensora Pública Geral, Dra. Hildeth Evangelista, avalia como positiva a 2ª Audiência Defensorial. “Estamos no caminho certo. A participação dos Defensores Públicos na elaboração do Planejamento estratégico é fundamental para que possamos construir a Instituição que queremos ter, com um serviço cada vez mais qualificado oferecido aos nossos assistidos,  que são o objetivo primordial do nosso trabalho. Conhecendo a Defensoria Pública, avaliando sua realidade de forma séria e comprometida como estamos fazendo conseguiremos certamente alcançar essa finalidade”, afirmou.

O presidente da Associação Piauiense dos Defensores Públicos (APIDEP), João Batista Lago, participou da 2ª Audiência Defensorial.

Fonte: DPE/PI

A Defensoria Pública do Estado do Piauí realiza nessa sexta-feira, dia 19, a 2ª Audiência Defensorial referente à segunda etapa da elaboração do Planejamento Estratégico da Instituição. A Audiência acontecerá a partir das 14h30, no auditório da Escola de Gestão e Controle (ECG), do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, localizado na Avenida Pedro Freitas, 2100, Bairro Vermelha.

Durante o encontro serão discutidos e definidos a Missão, a Visão e os Valores Institucionais da DPE-PI, bem como os objetivos estratégicos que abrangem desde o ano de 2015 até o ano de 2020.

Todos os Defensores Públicos do Piauí foram convidados a participar da Audiência que será conduzida pela Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.

As discussões para o Planejamento Estratégico da Defensoria Pública foram iniciadas em 11 de dezembro de 2015, durante  a Primeira Audiência Defensorial,  que aconteceu no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEPI), reunindo número significativo de Defensores Públicos. Há época participaram da condução do processo, além da Defensora Pública Geral, Dra. Hildeth Evangelista, o Subdefensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis e o Presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, Dr. João Batista Viana do Lago Neto. A apresentação da primeira etapa do Planejamento foi feita pelo Assessor Jurídico da DPE-PI, Dr. Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, que discorreu sobre os Desafios da Defensoria.

Dra. Hildeth Evangelista, destaca a importância da continuidade das discussões assim como da participação dos Defensores Públicos nessa nova etapa. “Discutir e elaborar o Planejamento Estratégico da Defensoria é fundamental para que possamos desempenhar um trabalho cada vez mais comprometido, fortalecendo nossa Instituição a partir do conhecimento de sua realidade e da forma correta que devemos trabalhar, para aperfeiçoar cada vez mais o serviço que prestamos aos nossos assistidos, portanto é de fundamental importância a participação ativa de cada Defensor Público que possa colaborar nessa tão importante etapa do crescimento da nossa Instituição”, disse.

Fonte: DPE/PI

A Defensoria Pública do Estado do Piauí obteve liminar em Habeas Corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça para imediatamente colocar em liberdade K.C.F.G, que estava presa na Penitenciária Feminina desde 24 de julho de 2015, acusada de furtar um veículo Mitsubishi L-200.

O caso foi identificado durante a Força Tarefa Defensorial na Penitenciária Feminina, realizada em dezembro de 2015. Verificou-se que K.C.F.G havia sido condenada pelo Juiz de Direito em decisão datada de 09 de dezembro de 2015, a um ano e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente aberto, mas teve negado o direito de recorrer em liberdade.

Foi impetrado Habeas Corpus perante o Tribunal de Justiça do Piauí, porém, o Desembargador Pedro de Alcântara Silva Macedo negou a liminar sob o argumento de que “o constrangimento não se revela com nitidez inequívoca”. Inconformados com a decisão, os Defensores Públicos Dr. João Batista Viana do Lago Neto e Dr. Leonardo Fonseca Barbosa, respectivamente Titular da 6ª Defensoria Pública Criminal e  Titular da 5ª Defensoria Pública de Parnaíba, impetraram Habeas Corpus perante o Superior Tribunal de Justiça, defendendo preliminarmente a superação da Súmula 691 do STF, dada a flagrante ilegalidade, e solicitando o deferimento de liminar para assegurar à acusada o direito de aguardar em liberdade o julgamento, em razão da incompatibilidade do regime aberto com a negativa do direito de recorrer em liberdade.

Em 12 de fevereiro de 2016 foi publicada a decisão do Ministro Ribeiro Dantas, do STJ, deferindo a liminar nos termos requeridos pela Defensoria Pública. No texto o Ministro Ribeiro Dantas destacou: “Na hipótese, tenho que se encontram presentes as circunstâncias autorizadoras para o deferimento da tutela de urgência reclamada. Com efeito, a jurisprudência deste Superior Tribunal pacificou o entendimento de que a fixação do regime inicial aberto para o cumprimento da pena é incompatível com a negativa do direito de recorrer em liberdade” (HABEAS CORPUS Nº 347.693 – PI).

“O caso em questão nos causou perplexidade dada a patente ilegalidade na negativa do direito de apelar em liberdade e manutenção da prisão de K.C.F.G, condenada em um crime destituído de violência ou grave ameaça e em regime aberto. A jurisprudência do STF, STJ e do próprio TJPI são tranquilas e favoráveis ao direito da acusada aguardar o trânsito em julgado em liberdade. Diante da negativa de liminar no âmbito do TJ/PI, contrariando suas próprias decisões anteriores, não nos restou outra alternativa senão levar o caso ao STJ”, disse o Defensor Público Dr. João Batista Lago.

Com relação ao papel da Defensoria Pública no processo penal Dr. João Batista Lago destacou que “a missão do Defensor Público enquanto agente de promoção de direitos humanos deve permear a realidade no processo penal, alimentando a esperança da pessoa acusada, independente de ser culpada ou inocente, pois este merece ser absolvido e aquele faz jus a uma condenação justa”.

Fonte: DPE/PI

A Defensoria Pública do Estado do Piauí iniciou nesta quinta-feira (11), com a equipe da Defensoria Itinerante, a transferência de vários órgãos de execução para a Unidade João XXIII, instalada em local de fácil acesso para os assistidos e próxima ao Núcleo Central da Instituição.

Além da Defensoria Itinerante, serão transferidos para o novo espaço a Defensoria Criminal, a 2ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, o Juizado Especial da Redonda e a Defensoria da Fazenda Pública. Também ocuparão a Unidade João XXIII  todos os Núcleos Especializados. As transferências acontecerão gradativamente, de acordo com a adequação do prédio para o desenvolvimento dos trabalhos.

Segundo a Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, com os órgãos da Defensoria atendendo no novo espaço os assistidos pela Instituição terão o atendimento ainda mais facilitado. “Dada a proximidade com o Núcleo Central e ao fato do prédio em questão encontrar-se localizado em área de significativa abrangência de transporte público, nossos assistidos com certeza encontrarão mais agilidade no atendimento, economizando tempo e dinheiro, que muitas vezes não dispõe para deslocamentos”, explica.

Dra. Hildeth Evangelista também informa que a retirada dos órgãos de execução de prédios alugados trará uma significativa economia para a Defensoria Pública. “Os órgãos que estamos transferindo funcionam em prédios locados, o que onera o orçamento da Defensoria. Com a ocupação do Núcleo João XXIII faremos uma economia considerável que será revertida em melhorias para a Instituição. Só precisamos adequar a estrutura para que em pouco tempo possamos oferecer ali um atendimento de cada vez melhor qualidade aos que nos procuram”, afirmou.

O prédio onde está instalada a Unidade João XXIII foi cedido pelo Governo do Estado do Piauí para a Defensoria Pública por um período de cinco anos. No local funcionava o Espaço Cidadão.

Fonte: DPE/PI

Foi publicada no Diário da Justiça, portaria inédita assinada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ricardo Lewandovski, que inclui a Defensoria Pública no Fórum Nacional de Saúde. Criado em 2010, o Fórum tem como objetivo elaborar estudos e propor medidas e normas para melhorar os procedimentos médicos e prevenir conflitos na área. O coordenador da Comissão Especial de Saúde da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Ramiro Sant’Ana, foi nomeado para assumir o cargo.

Para a Associação, a participação no Fórum é uma grande vitória e vai ao encontro do trabalho que a Associação tem difundido para ampliar o acesso à saúde para os brasileiros, principalmente, os que estão em situação de vulnerabilidade. Este ano, o tema central da Campanha Nacional da Defensoria Pública – tradicionalmente lançada em maio – terá como eixo central saúde.

Fonte: ANADEP

O Hemopi vai funcionar regularmente até o sábado, 6, das 7h30 às 18h. O atendimento prossegue normalmente durante todo o carnaval, na segunda, terça e quarta-feira de Cinzas.

Importante ressaltar que o doador não pode ter ingerido bebida alcoólica 24 horas da doação. Além disso, é necessário ter entre 16 a 69 anos (menor de 18 anos deve apresentar autorização de responsável), pesar acima de 50 quilos, estar saudável e avisar, no momento do cadastro, que medicações faz uso. Grávidas e lactantes exclusivas também não podem doar sangue.

O secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa, e o diretor do Hemopi, Jurandir Martins Filhos, reforçaram a importância da doação de sangue, especialmente nesse período. “O carnaval é um dos períodos em que as doações de sangue tendem a cair e a necessidade de transfusão pode aumentar”, reforça o secretário. A meta é aumentar em 20% as doações nos dias que antecedem o carnaval.

O Hemopi funciona na Rua Primeiro de Maio, 235, Centro/Sul, Teresina. As doações podem ser feitas de segunda a sábado, das 7h às 18h, sem intervalo para almoço.

Se puder, faça sua doação!

Fonte: Sesapi