A Defensoria Pública do Estado do Piauí tornou pública a relação de Defensores inscritos para atuar na Defensoria Itinerante pelo prazo de seis meses, podendo ser renovado por igual período.

Foram oferecidas  vagas na 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Defensorias Públicas Itinerantes. A medida consta no Edital Nº. 008/2017, datado de 22 de março e assinado pela Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.

Estão inscritos os Defensores Públicos abaixo relacionados:

Processo 00875/2017 Dra. Gisela Mendes Lopes
Processo 00876/2017 Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado
Processo 00862/2017 Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto
Processo 00821/2017 Dr. Robert Rios Magalhães Júnior
Processo 00824/2017 Dr. Daniel Gaze Fabris
Processo 00825/2017 Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto
processo 00826/2017 Dra. Pricila Gimenes do Nascimento Godoi
Processo 00827/2017 Dra. Cyntya Teresa Sousa Santos
Processo 00832/2017 Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo
Processo 00852/2017 Dr. Eliomar Gomes Monteiro
Processo 00854/2017 Dr. Wendel Damasceno Sousa
Processo 00855/2017 Dr. Ricardo Moura Marinho

Fonte: DPE-PI

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes,  foi reconduzida ao cargo nesta segunda-feira (27) em Sessão Solene do Conselho Superior da Defensoria Pública. A Solenidade de caráter Administrativo foi realizada no auditório da Escola Superior da DPE-PI e contou com a presença de Defensores Públicos, servidores e colaboradores da Instituição.

Os trabalhos foram conduzidos pelo Subdefensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, na qualidade de Defensor Público Geral e Presidente do Conselho Superior em exercício, junto ao qual  compuseram a Mesa de Honra o Corregedor Geral da DPE-PI, Dr. José Weligton de Andrade, o Presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, Dr.  João Batista Viana do Lago Neto e o Ouvidor-Ggeral da DPE-PI, Nayro Victor Lemos Resende Leite. O termo de posse foi lido pelo Conselheiro Dr. Alessandro Andrade Spíndola.

O Presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, Dr. João Batista Viana, fez uso da palavra para enaltecer a Defensoria Pública. “Esse momento é muito importante pois ainda que seja uma posse de recondução, não deixa de ser um marco dentro da nossa Instituição. A Defensoria Pública, em uma sociedade como a nossa, tem que ser uma pauta prioritária sempre. O grande desafio no Brasil tem que ser a construção de uma sociedade justa e para isso, sem dúvida nenhuma o fortalecimento da Defensoria Pública interessa a todos. Uma instituição forte no sentido de que possamos reduzir as desigualdades tão marcantes no nosso país, cujo paradoxo é muito grande, porque que temos uma população bem significativa de vulneráveis e cada vez mais violações aos instrumentos de proteção aos direitos das minorias  e a Defensoria Pública tem um papel marcante nisso tudo. Sendo a mais jovem Instituição do Sistema de Justiça traz junto ônus e bônus. Talvez o principal bônus  seja esse de ser construída a cada dia no meio da população, dos movimentos sociais. É uma instituição contramajoritária, não vivemos de aplausos , não dependemos disso para marcar nossos passos na sociedade. Estamos do lado dos mais fracos e é dentro desse contexto que Dra. Hildeth foi escolhida para mais dois  anos. São muitos os desafios. Então é  importante que todos estejamos numa permanente simbiose. Precisamos nos alimentar uns dos outros na certeza da constatação da garra e  desempenho dessa  administração que coloca a Defensoria  no lugar que ela merece dentro da sociedade”, disse.

Também se manifestou o Ouvidor-Geral da DPE-PI, Nayro Victor Lemos. “Quero  trazer o abraço dos movimentos sociais e dizer que para nós é uma satisfação muito grande essa recondução, porque temos a certeza de ter na Defensoria uma pessoa que representa a Justiça.  Não posso deixar de frisar que  representa também  o empoderamento de uma mulher,  e uma mulher  negra, que hoje está à frente de uma Instituição dentro de um sistema que é majoritariamente formado por homens. Queremos desejar muito discernimento e deixar claro que a Ouvidoria é parceira nessa caminhada”, afirmou.

A Defensora Pública Geral, Dra. Hildeth Evangelista, agradeceu a presença de todos e destacou em sua os avanços alcançados frente à Instituição. “Gostaria de manifestar minha gratidão por aqueles que lutam e acreditam em um mundo mais igual. Somos uma congregação de agentes de transformação social e esta condição nos liga umbilicalmente  às causas populares, pois servimos de instrumento apto a viabilizar o acesso à ordem jurídica justa e eficaz, abrandando a sede de dignidade e cidadania do povo piauiense. Agradeço a votação expressiva de mais de 90% dos meus pares por acreditarem que juntos poderemos  continuar fortalecendo na nossa Instituição, prestando um serviço com excelência aos nossos assistidos. Parabenizo aos colegas que comigo  formaram a lista tríplice para Defensor Geral, Dr. Reginaldo Moreira e Dr. Ulisses Brasil e renovo os agradecimentos ao excelentíssimo governador Wellington Dias,  que ao respaldar a vontade da maioria com a  nossa nomeação dá provas do compromisso e respeito para com a Defensoria Pública”, disse.

“ Há dois anos lancei-me ao desafio de gerir a Defensoria Pública  num cenário em que a atividade  institucional exigia novos rumos e a falta de autonomia administrativa limitava a atuação defensorial.  Um desafio que vencemos  a partir da empreitada de convencer toda uma equipe de governo da importância dessa autonomia, a  qual obtivemos devido à sensibilidade dos gestores, recebendo nosso duodécimo em janeiro de 2016. A partir daí surgiram novos desafios, sendo um dos principais aprender a administrar com responsabilidade  e transparência o limitado orçamento destinado à Instituição. Tivemos que organizar  os setores administrativos buscando seguir critérios que objetivavam  resultados eficientes. Chegamos à confecção do nosso Plano Estratégico 2016/2020 elaborado com a participação da maioria dos Defensores Públicos, cujas algumas etapas já executamos, mas que ainda existem tantas outras a implantar’, destacou a Defensora Geral.

Dra. Hildeth Evangelista também destacou outros  avanços conseguidos. “ Ao longo desses dois anos é certo que a Defensoria Pública trilhou caminhos que nos permitiram avançar no cumprimento da nossa missão Institucional. Tivemos conquistas significativas, dentre as quais  a nomeação de 15 novos Defensores Públicos, a sanção da lei estadual Nº 6.838 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários dos nossos servidores, o fortalecimento do nosso setor de Tecnologia da Informação, a realização de Forças-Tarefas  nas unidades prisionais do Estado,  além de melhorias nas estruturas físicas de imóveis da Defensoria tanto na capital como no interior. Também cito a criação e aparelhamento do Núcleo de Solução Consensual de Conflito s e Cidadania , o NUSCC,  assim como do Centro de Atendimento Multidisciplinar , CAM, que têm feito a diferença  na condução das nossas audiências,  evitando a judicialização de processos em vários casos e levando dignidade aos nosso assistidos, que com esse apoio conseguem resolver seus dilemas de forma muito mais célere”,a firmou.

“Hoje nossa Instituição passa por um momento estrutural de consolidação dessa autonomia administrativa, orçamentária e financeira. É o momento de efetivação e monitoramento do nosso Plano Estratégico e de grandes desafios para que possamos estruturar e aparelhar cada setor na Instituição,  melhorando substancialmente as condições de trabalho e os serviços disponibilizados.  Com esses propósito  iniciamos essa nova gestão. Hoje transbordo-me de agradecimentos  a Deus pela honra de representar a Defensoria Pública por mais um biênio, pedindo sabedoria e fortaleza diante dos desafios vindouros. Gostaria de manifestar minha gratidão por aqueles que lutam e acreditam em um mundo mais igual. Avante DPE-PI!”, finalizou a Defensoria Pública Geral, Dra. Hildeth Evangelista.

Fonte: DPE-PI

A campanha nacional dos Defensores Públicos contra o projeto de Reforma da Previdência está sendo fortalecida junto aos deputados federais. Nesta semana, o presidente da APIDEP e membro da ANADEP, João Batista Viana do Lago, esteve com o deputado Mainha, deputado Assis Carvalho, Átila Lira, Júlio Cesar e Silas Freire. Todos apoiaram as 3 emendas defendidas pela ANADEP e que beneficiam todos os servidores públicos. #NãoàReformadaPrevidência

  

O Governador Wellington Dias assinou decreto reconduzindo a Defensora Pública Francisca Hildete Leal Evangelista Nunes ao cargo de Defensora Pública Geral Biênio 2017/2019. A medida está publicada no Diário Oficial do Estado Nº 40, datado do dia 24 de fevereiro de 2017. Atualmente exercendo o cargo, Hildeth Evangelista liderava a Lista Tríplice enviada ao Governador após eleição ocorrida no dia 20 de fevereiro, oportunidade em que obteve 90% dos votos válidos. O próprio Governador comunicou a escolha e recondução ao cargo à Defensora.

Com 97 votos, Hildeth Evangelista foi a mais votada na eleição da Lista Tríplice ocorrida no último dia 20 no Núcleo Central da DPE-PI. Também concorreram os Defensores Públicos Ulisses Brasil Lustosa, que obteve 27 votos e Reginaldo Correia Moreira, que obteve 24 votos. Dos 116 Defensores Públicos aptos a votar, 108 compareceram ao pleito.

“Trata-se de uma grande responsabilidade continuar conduzindo os rumos da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Quero agradecer ao Governador Wellington Dias pelo apoio e escolha, aos colegas Defensores que compuseram junto conosco a Lista Tríplice, assim como a todos os Defensores Públicos do Piauí que compareceram à eleição e nos proporcionaram tão significativa votação. Temos ciência da responsabilidade dessa recondução ao cargo e esperamos continuar contando com a confiança e colaboração de todos, no sentido de consolidarmos uma Defensoria Pública cada vez mais forte e atuante em todo o Estado do Piauí”, afirmou Hildeth Evangelista.

 

Fonte: DPE-PI

As atividades legislativas dessa semana tiveram como foco o acompanhamento da tramitação da PEC 287/2016, que trata da Reforma da Previdência. O presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, acompanhado dos representantes das associações estaduais, reuniu-se com diversos parlamentares com o objetivo de sensibilizá-los sobre a importância do amplo debate da matéria e do diálogo aberto com a sociedade sobre os principais pontos da PEC. Além disso, o grupo colheu assinaturas para as emendas elaboradas pela Comissão Previdenciária da ANADEP.

A Associação Nacional já emitiu nota técnica criticando a proposta e está discutindo com as demais carreiras do sistema de Justiça sobre o tema. Segundo o presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, o foco do trabalho é a defesa intransigente dos direitos dos associados e o olhar para o cidadão. “A luta é para que a Reforma da Previdência não prejudique os direitos já adquiridos. A ideia é que a articulação das entidades busque sensibilizar os deputados para os efeitos nefastos da reforma sobre a população mais pobre, diante da imensa desigualdade social, regional, de renda e de gênero, além das justas expectativas de direitos dos servidores públicos quando da sua opção por ingressar no serviço público”, pontuou Maffezoli.

Ainda, segundo o presidente, as atividades legislativas são fundamentais. “O engajamento dos defensores públicos neste momento é fundamental. Nas atividades legislativas temos a oportunidade de apresentar nosso estudo técnico e o risco de a PEC ser aprovada sem o devido debate.”

Ainda na terça-feira (21), na Câmara dos Deputados, a ANADEP participou do lançamento de publicações da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

Clique aqui e confira as fotos das atividades legislativas.

 

ANADEP

A ANADEP vai intensificar o acompanhamento da PEC 287/2016, que trata da Reforma da Previdência. A Associação Nacional já emitiu nota técnica criticando a proposta e está dialogando com as demais carreiras do sistema de Justiça sobre o tema. Já a Comissão Especial Previdenciária da ANADEP fez um estudo sobre o texto original da PEC e construiu emendas que serão apresentadas aos deputados durante as atividades legislativas.

Segundo o presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, o foco da ANADEP é a defesa intransigente dos direitos dos associados e o olhar para o cidadão. “A luta é para que a Reforma da Previdência não prejudique os direitos já adquiridos. A ideia é que a articulação das entidades busque sensibilizar os deputados para os efeitos nefastos da reforma sobre a população mais pobre, diante da imensa desigualdade social, regional, de renda e de gênero, além das justas expectativas de direitos dos servidores públicos quando da sua opção por ingressar no serviço público”, pontuou Maffezoli.

Mobilização

A ANADEP também iniciou um movimento nas redes sociais para levar à categoria e à sociedade informações relacionadas à PEC.

O mote será: #NãoàReformadaPrevidência.

E você também pode ajudar a fortalecer a mobilização. A Associação Nacional reforça que é muito importante impulsionar a mobilização via internet. E pede que os defensores públicos de todo o país e as associações estaduais enviem mensagens (via email, twitter e facebook) para os deputados da Comissão Especial responsável por analisar o texto da Reforma da Previdência.

O twitter oficial da ANADEP é @ANADEP_Brasil. Basta entrar no perfil e dar RT para impulsionar a hastsg  #NãoàReformadaPrevidência na rede.

Clique aqui e confira a nota da ANADEP.

Clique aqui e confira a composição da Comissão Especial.

Clique aqui e confira o twitter dos deputados que compõe a Comissão Especial.

#NãoàReformadaPrevidência: Entenda. Divulgue. Compartilhe

Comissão Especial e tramitação: Na última semana foram iniciados os trabalhos da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, que vai aprovar o plano de trabalho do colegiado. A previsão do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), é entregar o relatório no dia 16 de março. Conforme o cronograma, serão realizadas oito audiências públicas e um seminário internacional.

A Comissão terá até 40 sessões, prorrogável por igual período, para deliberar sobre a matéria. O prazo para apresentação de emendas será de 10 sessões de Plenário. Para as emendas serem acatadas são necessárias, pelo menos, 171 assinaturas para terem validade. Após a deliberação na Comissão Especial, a proposta seguirá para votação em dois turnos no Plenário da Casa. O quórum de aprovação da matéria em Plenário é de ao menos 308 votos favoráveis.

ANADEP

O defensor público de São Paulo Antonio Maffezoli comandará a Associação Nacional no próximo biênio (2017/2019)

A ampliação do acesso à Justiça, a efetivação da autonomia da Defensoria Pública e a valorização da carreira do defensor público são alguns dos desafios da nova diretoria da ANADEP, que tomou posse nesta quarta-feira (15), durante solenidade no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília. O ato empossou o presidente, Antonio Maffezoli; os três vice-presidentes: Thaísa Oliveira (institucional), João Gavazza (jurídico-legislativo) e Pedro Coelho (administrativo) e os demais integrantes dos conselhos diretor, consultivo e fiscal da Entidade para o biênio 2017/2019. Os defensores públicos do Piauí, João Batista Viana do Lago (presidente da Associação Piauiense dos Defensores Públicos) e Arilson Malaquias compõem o novo conselho da entidade.

Ao iniciar seu discurso, Maffezoli agradeceu a confiança dos associados e das associações estaduais pela oportunidade de comandar a ANADEP. Ele fez ainda uma saudação especial aos defensores que atuam na ponta. “Especialmente, gostaria de saudar a todas as defensoras e defensores públicos presentes e, com mais ênfase, saudar a todos as defensoras e defensores públicos ausentes, muitos dos quais, mesmo neste horário, ainda devem estar participando de audiências, atendendo ao público ou atrás de grandes pilhas de processos, físicos ou digitais”, disse.

O presidente destacou que uma das prioridades da nova diretoria será a valorização do defensor público e a busca pela simetria com as demais carreiras do sistema de Justiça. “Aproveito a menção à valorização da carreira para destacar que, muito longe da acepção infelizmente comum e pejorativa de corporativismo, a luta por melhores condições de trabalho e de retribuição mira não apenas o próprio defensor público, mas também a qualidade do serviço público prestado. Mais defensores e servidores, boas instalações físicas e tecnológicas, remuneração compatível com as demais carreiras do sistema de Justiça – que exigem a mesma qualificação, responsabilidade e dedicação que a nossa – são fundamentais para que, primeiro, seja possível atrair e manter excelentes profissionais e, segundo, para que eles tenham condições de exercer as suas atribuições institucionais com qualidade”, afirmou.

Atualmente, há 5.842 defensores públicos estaduais em todo o país. De acordo com dados do IV Diagnóstico da Defensoria Pública, produzido pelo Ministério da Justiça, o Brasil soma hoje 2.711 comarcas. A Defensoria Pública só está presente em 39% delas. O déficit é de pelo menos 10 mil profissionais. Ou seja, na grande maioria das comarcas brasileiras, a população conta apenas com o estado-juiz e com o estado-acusação, mas não conta com o estado-defensor, que promove a defesa dos interesses jurídicos das pessoas em condições de vulnerabilidade.

Com uma fala firme, o presidente garantiu aos defensores públicos estaduais que a ANADEP terá uma atuação estratégica na tramitação da PEC 287/2016 (Reforma da Previdência). Segundo ele, é preciso garantir que não haja retrocessos e ataques aos direitos adquiridos. “A luta é para que a Reforma da Previdência não prejudique os direitos adquiridos e as justas expectativas de direito de milhares de defensores públicos, muitos com já dezenas de anos de dedicação à carreira, que ingressaram no serviço público conscientes das regras de aposentação então vigentes e que, em virtude delas, planejaram suas vidas profissionais, familiares e financeiras. A ANADEP e as associações estaduais já estão – e continuarão – firmemente integradas às entidades representativas dos servidores públicos e das demais carreiras do sistema de Justiça, como no ato ocorrido nesta tarde, na Câmara dos Deputados”, pontuou.

A cerimônia de posse reuniu mais de 300 pessoas. Prestigiaram o evento autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, presidentes de Associações Estaduais, ex-presidentes da ANADEP, defensores públicos de diversas regiões e representantes da sociedade civil. Compuseram ainda a mesa de abertura, o ministro interino do Ministério da Justiça, José Levy Mello Amaral Junior; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca; o presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), Ricardo Batista; o defensor público-geral da União, Carlos Paz; a presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, Michele Leite; o deputado federal, Mauro Benevides (PMDB/CE); a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti; o presidente da Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Martins de Oliveira Neto; o desembargador, Adilson Vieira Macabu; e a secretária de Direitos Humanos, Flávia Piovesan.

O ministro interino do Ministério da Justiça, José Levy Mello Amaral Junior, falou sobre a atuação dos defensores no sistema carcerário e elogiou a atuação da categoria na força-tarefa de atendimento jurídico que une defensores públicos de todo o país por meio do projeto Defensoria Sem Fronteiras. “Quando o Ministério da Justiça pediu ajuda dos defensores para solucionar a crise carcerária não nos faltou ajuda tanto estadual quanto federal. E foi isso que me trouxe aqui hoje. Nosso objetivo é que essa força-tarefa tenha mobilidade em nosso país para levar acesso à Justiça para as pessoas que estão privadas de liberdade.”

Balanço de Gestão: Joaquim Neto, que conduziu a Entidade durante dois anos (2015/2017), lembrou do trabalho realizado em parceria com as Associações Estaduais e os defensores públicos do país, destacando a posição participativa e democrática que a diretoria se propôs. Ele agradeceu a oportunidade de comandar a Associação Nacional e fez um retrospecto dos 24 meses de trabalho. “Muito nos honrou compor a Diretoria da Associação dos Defensores Públicos do Brasil representar aos quase 6.000 Defensores Públicos de todo o País.”

Também citou os desafios enfrentados no último biênio. “Quando iniciamos o biênio, que ora se encerra, o Brasil nem de longe dava sinais de que entraria na grave crise política e econômica, que terminou por alterar substancialmente os rumos da Nação. No planejamento tínhamos objetivos claros a serem alcançados, sendo o primeiro deles, a efetivação da Emenda Constitucional 80/2014. Outros planos passavam pela reforma da nossa Lei Orgânica Nacional (Lei Complementar 80/94), a criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública (CNDP), o monitoramento dos projetos de Emendas Constitucionais nos Estados, bem como as adequações das Leis Orgânicas Estaduais e a busca do respeito absoluto à autonomia da Defensoria Pública.”

A vice-presidente da ANADEP, Marta Zanchi, e a diretora para assuntos legislativos, Clarice Binda, também foram lembradas pelo trabalho à frente da ANADEP, como por exemplo, na atuação da Pauta do Bem, que visa acompanhar no Congresso Nacional temas relacionados à atuação dos defensores públicos. “A Pauta do Bem foi uma ferramenta eficaz para dialogar com os parlamentares sobre o papel do defensor público estadual e para mostrar a importância da Defensoria Pública para as camadas mais vulneráveis da sociedade”, disse Thaísa Oliveira, vice-presidente da ANADEP.

Confira alguns depoimentos:

“Nós – que atuamos no sistema de Justiça – lutamos pelo bem do Brasil, pelo direitos fundamentais e temos lutado por um País melhor. A CONAMP está de portas abertas a toda equipe. Espero dar continuidade ao trabalho já iniciado na gestão anterior. Quando atuamos juntos, só crescemos como Instituição”. – Norma Cavalcanti (CONAMP).

“Os defensores públicos têm um papel importante na administraçãoo da Justiça. Quando atuava no interior do Maranhão, eu via a dificuldade que é atuar sem a presença da Defensoria Pública. A AJUFE se ombreia com a ANADEP com este desafio de lotar todas as comarcas de defensores públicos.” – Roberto Veloso (AJUFE).

“Espero que consigamos prosseguir com esta parceria. Os defensores públicos federais estão à disposição para lutas e para o debate.” – Michelle Leite (ANADEF).

“O nome resistir para avançar talvez expresse de forma muito cristalina o fôlego e a garra dessa Instituição. Não há como pensar na promoção e proteção dos Direitos Humanos sem a atuação combativa da Defensoria Pública.” – Flávia Piovesan (secretária nacional de direitos humanos).

“Nossa missão é cidadã não importa o posto que estejamos. Nós da DPU estaremos sempre unidos e por perto da ANADEP. A luta do povo do brasileiro é a nossa luta. É a luta da Defensoria Pública do Brasil.” – Carlos Paz (DPU).

“Felicitamos a nova diretoria da ANADEP que hoje assume. Não são lutas fáceis. Temos muitas histórias a contar da nossa luta no Legislativo, por exemplo. Foi um biênio difícil, mas as instituições não se intimidaram e lutaram com muita garra e a Defensoria Pública foi um exemplo.” – Ricardo Batista (CONDEGE).

“Quando fui presidente da Associação em São Paulo sempre tive um relacionamento positivo com a Defensoria Pública e à frente da AMB não será diferente. Estamos à disposição e vamos trabalhar juntos. É um momento difícil, mas estamos aqui para contribuir. Jamais esqueçamos do nosso objetivo na carreira pública, que é de prestar um serviço de qualidade ao povo brasileiro.” – Jayme Martins de Oliveira Neto (AMB).

“Eu sou um defensor dos defensores públicos.”– Mauro Benevides (PMDB/CE).

“É com grande prazer que, com quase 30 anos de magistratura, eu vi crescrer uma instituição que nasceu junto com a nossa constituição cidadã. Isso me faz lembrar efetivamente que a Defensoria não veio só para suprir uma demanda. Ela veio suprir as três ondas: o acesso, a coletivização dos direitos e a saída. Ela veio para transformar a realidade dos indivíduos invisíveis.” – Reynaldo Fonseca (ministro STJ).

“A Defensoria Pública percorreu um caminho difícil para chegar no patamar que está hoje. Eu, por exemplo, estive à frente da luta pela criação da LC 80. E nós estamos sempre no combate porque a nossa luta é por uma sociedade mais justa porque o defensor é um agente de transformação social.” – desembargador, Adilson Vieira Macabu.

Informações de Brasília-DF.

 

PERFIL DA CANDIDATA

Defensora Pública: Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes 

Onde e quando nasceu

Em Teresina, no ano de 1972.

Desde quando é Defensora Pública

Desde 16 de maio de 2008.

Onde iniciou as atividades

Na Defensoria Pública em Inhuma-PI.

Formação: Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Tem pós-graduação em Educação em Direitos Humanos e em Ciências Criminais ambas pela Universidade Federal do Piauí. Fui Advogada na área trabalhista no início da carreira e Delegada de Polícia até abril de 2008. Membro ativa da Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de Teresina.

Área de atuação

Era titular da 1ª. Defensoria Pública Itinerante e em recente concurso de remoção na carreira dos Defensores do Estado do Piauí assumiu a titularidade da 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital em 23 de janeiro de 2017.

Frase que resume o significado da carreira de Defensor Público

Ser instrumento de transformação social, proporcionando esperança e efetividade de direitos/garantias aos vulneráveis.

Entrevista

1. Atualmente a Defensoria Pública está presente em 26 Comarcas do Piauí, de um total de 74. Diante dessa realidade, como a candidato a pretende cumprir a norma prevista no artigo 98, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (com redação dada pela EC 80/2014), que fixa o prazo de 8 anos para que todas as unidades jurisdicionais contem com a presença de Defensores Públicos?

Esse é o maior desafio institucional para qualquer Defensor Público Geral no momento, com orçamentos contingenciados e reajustados linearmente dos últimos anos, fica muito difícil cumprir a meta estabelecida na Emenda Constitucional 80/2014, pretendemos apresentar um plano gradativo de universalização dos atendimentos pela DPE/PI e convencer aos nossos governantes que se faz necessário um reforço imediato no orçamento da Defensoria Pública do Estado do Piauí para que essa meta constitucional de proporcionar acesso à Justiça possa ser efetivamente cumprida. Ressalta-se, que nos próximos meses a Defensoria estará presente em mais duas Comarcas Simplício Mendes e Simões, aumentando para 28 Comarcas providas com atendimentos Defensoriais.

2. A candidata pretende lançar concurso público para o provimento de cargos de Defensor Público? Se sim, quando?

Faz-se necessário termos um quadro de defensores concursados aptos para nomeação, para que seja cumprida a meta constitucional da Emenda 80/2014 com o devido planejamento, bem como para as devidas reposições em casos de aposentadorias e exonerações a pedido, pois muitos colegas defensores migram para outras carreiras jurídicas, o que causa desfalque no já reduzido número de defensores ativos do Estado do Piauí. Pretendemos lançar o concurso no segundo semestre.

3. Política orçamentária: como reduzir o abismo entre o orçamento da Defensoria Pública e o de outras Instituições?

Evidenciando a importância da missão Institucional da Defensoria Pública aos governantes e a sociedade civil. Convencendo-os que se faz necessário reforçar orçamento da Defensoria, que é instrumento de transformação social e essencial ao bom funcionamento da Justiça.

4. Em que pese o texto constitucional recomendar a simetria entre as carreiras da Defensoria Pública, Magistratura e Ministério Público, é sabido que ainda há um déficit no que tange ao subsídio do Defensor Público quando comparado aos membros das outras Instituições, inclusive de outras Defensorias. Como a candidata pretende corrigir essa distorção?

Tentando gradativamente reforçar o orçamento da Defensoria, para que seja possível o encaminhamento de projetos de lei que permitam elevar o subsídio da categoria ao teto constitucional, em observância aos limites legais estabelecidos para gasto com pessoal. Ressaltamos que a Defensoria enviará projeto de lei à Assembleia, nesse mês de fevereiro, visando á reposição do subsídio dos Defensores em decorrência das perdas inflacionárias e, assim, nos aproximarmos do teto constitucional.

5. Ainda no contexto da pergunta anterior, é de conhecimento público que as carreiras da Magistratura e Ministério Público contemplam em suas estruturas remuneratórias o pagamento de alguns auxílios, todos de natureza indenizatória, como o auxílio-alimentação e o auxílio-saúde. Como esse tema será tratado em sua gestão?

No tocante aos auxílios alimentação e auxilio saúde apresentamos, enquanto gestora no biênio 2015/2017, proposta para pagamento na LOA 2017, contudo ainda padece de regulamentação legal e o orçamento 2017 aprovado para DPE PI ainda não permite o pagamento desses auxílios, que entendemos como de natureza indenizatória em face da natureza da atividade defensorial no cotidiano e da própria simetria com as demais carreiras jurídicas. No tocante a concessão de outros auxílios, carecem de estudo de impacto financeiro e de regulamentação.

6. O artigo 70, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 59/2005 prevê o pagamento de diversas verbas ao Defensor Público. Porém, os valores fixados estão sem reajuste desde 2005. De que forma e em que momento a candidata pretende corrigir essa defasagem?

Fazendo uso da prerrogativa de iniciativa de proposta legislativa e apresentando projeto de lei que permita no mínimo a reposição salarial decorrente de perdas inflacionárias, em observância ao limite do orçamento de 2017 para gastos com pessoal.

7. Qual a opinião da candidata acerca da decisão tomada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Piauí, na 55ª Sessão Extraordinária, de permitir a promoção do Defensor Público mesmo durante o estágio probatório?

Presidi a referida sessão. A referida promoção decorre das prerrogativas constitucionais da simetria com as carreiras jurídicas. Previsão constitucional, ainda que o colega promovido não venha a ser confirmado na avaliação do estágio probatório.

 

8. Atualmente temos 96 cargos de Defensor Público de 3ª Categoria vagos e outros 34 cargos vagos na 2ª Categoria. A candidata pretende prover esses cargos através de promoção? Se sim, em quanto tempo?

 

Pretendemos realizar as promoções de Defensores Públicos de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira da Instituição. Após a aprovação da lei que aumenta o subsídio e outras vantagens enviadas à Assembleia será realizado estudo detalhado sobre o impacto financeiro de novas promoções e eventual abertura de editais para assunção do Defensor Público a categoria mais elevada. Observando ainda o limite previsto para gasto com pessoal.

9. Qual a posição da candidata sobre o processo de agregação de Comarcas implementado pelo Tribunal de Justiça? Como pretende adequar a Defensoria Pública a essa nova realidade?

As agregações de comarcas podem dificultar o acesso dos nossos assistidos ao Poder Judiciário, haja vista que muitos vão ter que se deslocar de suas comarcas agregadas para às agregradoras. O fato é que hoje é uma realidade e a Defensoria Pública deve reforçar algumas comarcas com mais defensores públicos, bem como rever as comarcas que terão prioridade para a instalação de Defensoria Pública.

 

10. Por que o Defensor Público do Piauí deve votar na senhora?

Ao longo de quase dois anos a atual gestão obteve muitas conquistas para a Instituição. (autonomia financeira, plano estratégico, modernização da TI, gerenciamento da folha de pagamento, reformas e melhorias em algumas sedes e etc). Esses dois anos foram intensos e rápidos, temos alguns projetos que não foram possíveis de conclusão, tais como a reforma do Núcleo Central e a construção de uma sede própria na Unidade da João XXIII que concentrasse todos os órgãos de execução da Defensoria Pública da Capital. Enfim, queríamos a oportunidade para dá continuidade aos projetos iniciados, estabelecendo prioridades em alguns objetivos do plano estratégico 2016/2020 para efetivação no biênio 2017/2019. Temos a plena certeza de que juntos poderemos avançar mais.

 

 

PERFIL DO CANDIDATO

Defensor Público: Ulisses Brasil Lustosa

Onde e quando nasceu

No dia 10 de Outubro de 1960, Teresina-PI.

Desde quando é Defensor Público

Desde 1986.

Onde iniciou as atividades

Cidade São João do Piauí-PI.

Formação

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí em 1981, Especialização em Docência Superior na Faculdade São Judas Tadeu, já tendo lecionado nas faculdades CEUT e AESPI.

Área de atuação

Criminal.

Frase que resume o significado da carreira de Defensor Público

Defender o pobre.

 

Entrevista

1. Atualmente a Defensoria Pública está presente em 26 Comarcas do Piauí, de um total de 74. Diante dessa realidade, como a candidato a pretende cumprir a norma prevista no artigo 98, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (com redação dada pela EC 80/2014), que fixa o prazo de 8 anos para que todas as unidades jurisdicionais contem com a presença de Defensores Públicos?

Realizar concurso público para defensores e servidores, a fim de cumprir o que a lei determina.

2. O candidato pretende lançar concurso público para o provimento de cargos de Defensor Público? Se sim, quando?

 

Sim, logo que tomar posse do cargo de Defensor Público Geral.

3. Política orçamentária: como reduzir o abismo entre o orçamento da Defensoria Pública e o de outras Instituições?

 

Dialogar com o Governador e Deputados para pedir aumento no orçamento.

4. Em que pese o texto constitucional recomendar a simetria entre as carreiras da Defensoria Pública, Magistratura e Ministério Público, é sabido que ainda há um déficit no que tange ao subsídio do Defensor Público quando comparado aos membros das outras Instituições, inclusive de outras Defensorias. Como o candidato pretende corrigir essa distorção?

 

Não pretendo aumentar o subsidio dos Defensores Públicos, irei aumentar apenas o salário dos estagiários e funcionários, estes que irão investir e realizar um melhor atendimento, auxiliando, assim, os Defensores Públicos.

5. Ainda no contexto da pergunta anterior, é de conhecimento público que as carreiras da Magistratura e Ministério Público contemplam em suas estruturas remuneratórias o pagamento de alguns auxílios, todos de natureza indenizatória, como o auxílio-alimentação e o auxílio-saúde. Como esse tema será tratado em sua gestão?

 

Tratando de tais benefícios, não significa de dizer que estamos aumentando o subsídio dos Defensores, dentro do orçamento pretendo pagar as mesmas gratificações das referidas carreiras.

6. O artigo 70, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 59/2005 prevê o pagamento de diversas verbas ao Defensor Público. Porém, os valores fixados estão sem reajuste desde 2005. De que forma e em que momento o candidato pretende corrigir essa defasagem?

Pretendo colocar no orçamento de 2017, para que em 2018 tal regularização seja afeita, mas se o orçamento atual permitir tal regularização, assim será feito.

7. Qual a opinião do candidato acerca da decisão tomada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Piauí, na 55ª Sessão Extraordinária, de permitir a promoção do Defensor Público mesmo durante o estágio probatório?

Tal decisão é imoral e ilegal, pois durante o estagio probatório o mesmo ainda não está admitido na carreira de Defensor Público.

8. Atualmente temos 96 cargos de Defensor Público de 3ª Categoria vagos e outros 34 cargos vagos na 2ª Categoria. O candidato pretende prover esses cargos através de promoção? Se sim, em quanto tempo?

 

Sim, As promoções serão feitas pelos critérios previstos em lei, quais sejam, de merecimento e antiguidade, imediatamente.

9. Qual a posição do candidato sobre o processo de agregação de Comarcas implementado pelo Tribunal de Justiça? Como pretende adequar a Defensoria Pública a essa nova realidade?

 

Não existe em lei agregação, entendo que é ilegal e inconstitucional, por esta ilegalidade é reduzido o acesso do jurisdicionado a justiça, Se uma Comarca for extinta os cargos ficarão em indisponibilidade. Pretendo entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade para que volte ao normal.

10. Por que o Defensor Público do Piauí deve votar no senhor?

Porque sou um dos mais antigos da classe, conheço todas as comarcas do interior e a capital, consequentemente todos os seus problemas e inicialmente irei estruturar os serviços dos estagiários, assessores, motoristas e demais servidores, colaborando com o que, o Defensor Público necessita atualmente, ou seja, auxiliares, para que possam desempenhar sua função principal de defender o pobre.

NOTA

A Comissão Eleitoral, responsável pelo processo de formação da Lista Tríplice para escolha do Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, recebeu as inscrições de três candidatos que estão concorrendo ao Cargo de Defensor Público Geral para o biênio 2017/2019. São os inscritos:

Dr. Ulisses Brasil Lustosa – Processo Administrativo  Nº 00078/2017
Dr. Reginaldo Correia Moreira – Processo Administrativo Nº 00115/2017
Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes – Processo Administrativo Nº 00151/2017

Para garantir que os Defensores Públicos do Estado do Piauí conheçam e possam analisar as propostas de cada candidato, a Associação Piauiense dos Defensores Públicos (APIDEP) decidiu realizar entrevistas para serem disponibilizadas em seus canais de comunicação durante o processo. A APIDEP recebeu as respostas dos candidatos (Dr. Ulisses Brasil Lustosa e Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes). O candidato Dr. Reginaldo Correia Moreira optou pelo direito de não responder às perguntas.

A eleição da Lista Tríplice será realizada dia 20 de fevereiro, das 8h às 15h, no Núcleo Central da Defensoria Pública, localizado na Rua Nogueira Tapety, 138, bairro dos Noivos.

 

 

Nesta segunda-feira (13), na Escola Superior da Defensoria Pública, aconteceu a solenidade de posse das novas Defensoras Públicas Ana Paula Passos Mattos Moreira, Ana Cristina Carneiro de Melo e Ana Teresa Ribeiro da Silveira que passam a compor a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI). As três foram nomeadas pelo Governo do Estado no dia 17 de janeiro.

A solenidade começou com a leitura do Termo de Posse pelo Corregedor Geral, José Wellington de Andrade. Em seguida, as empossadas realizaram o juramento e a assinatura do Termo de Posse. A Defensora Pública Ana Teresa Ribeiro da Silveira, proferiu discurso em nome das três empossadas, destacando a caminhada de esforço e dedicação até o momento.

“Trazemos nossa bagagem, nossa história, o que para nós é valioso demais. Estamos sim nos comprometendo com a Defensoria Pública, com a sociedade e com nossos familiares, que esperam de nós atitudes e ações compatíveis com a nova carreira que agora assumimos”, declarou Ana Teresa Ribeiro da Silveira.

O vice-presidente da Associação Piauiense dos Defensores Públicos (APIDEP), o Defensor Público, Robert Rios Magalhães Júnior, cumprimentou as novas Defensoras em nome da Associação. “O caminho até aqui é muito árduo e muitas vezes nosso papel não é devidamente reconhecido, mas garanto que o trabalho é recompensador. Os nossos assistidos tem muito a nos oferecer em aprendizado e no final o caminho deverá ser recompensador para vocês”, afirmou o vice-presidente e complementou dizendo que “a APIDEP está de portas abertas para ajuda-las no que precisarem”.

O Defensor Público Geral em Exercício, Erisvaldo Marques dos Reis, relatou a felicidade da Instituição em receber as novas Defensoras. “Estamos vivendo uma nova etapa. Esperamos viver uma Defensoria mais forte, mais atuante, com mais membros e com conhecimento, já demonstrado no discurso da dra. Ana Teresa, que cada vez mais nos fortalece”, declarou.

“A Constituição assegura de forma muito ampla os direitos ditos fundamentais mais básicos, como a liberdade e a saúde, por exemplo. Para garantir o acesso dos mais necessitados a esses bens fundamentais, a porta de entrada tem sido a Defensoria Pública”, disse, ao final da solenidade, o Defensor Público e vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Arilson Malaquias, pontuando o fortalecimento da Defensoria Pública ao longo dos anos.