A Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) divulgou os dados referentes às atividades realizadas entre janeiro e dezembro de 2024, evidenciando a crescente demanda pelos serviços da Instituição, especialmente nas regiões onde não há atendimento de forma permanente. Ao longo do período, foram executadas 53.157 ações, um aumento de 61,9% em relação a 2023, quando foram registradas 32.828 atuações, e de 149% em comparação com 2022, quando foram realizadas 21.318 atividades.
Dentre essas ações, os atendimentos totalizaram 39.993, abrangendo consultas processuais, alterações de registros de nascimento, reconhecimento de paternidade, exames de DNA, acordos de guarda, entre outras demandas consensuais. Esse volume representa um crescimento de 149,5% em comparação ao ano anterior, que contabilizou 16.028 atendimentos, e um aumento expressivo de 395% em relação a 2022, quando foram registrados 8.079 atendimentos.
O levantamento inclui atendimentos prestados fora das sedes da Instituição, alcançando também municípios com núcleos da Defensoria já estabelecidos, bem como aqueles realizados por meio de parcerias com órgãos, instituições e entidades.
O grande destaque das ações desenvolvidas pela Diretoria Itinerante em 2024 foi o projeto ‘Defensoria Itinerante em Ação’, principal iniciativa da Defensoria Itinerante e carro-chefe dos atendimentos promovidos pelo setor. O projeto tem como objetivo levar justiça e garantir direitos a pessoas em situação de vulnerabilidade a população que reside em localidades sem atendimento permanente da Instituição. Por meio dessa iniciativa, milhares de cidadãos tiveram acesso a serviços jurídicos essenciais, contribuindo para a redução da desigualdade no acesso à justiça e garantindo soluções eficazes para demandas reprimidas. O crescimento constante das atividades reforça a necessidade da interiorização da Defensoria Pública, permitindo que cada vez mais municípios contem com um atendimento permanente e eficiente prestado pela DPE/PI.
Os dados apresentados contemplam todas as atividades desempenhadas pela Defensoria Itinerante nas áreas cível e criminal, tanto em atendimentos presenciais quanto remotos. Entre essas atividades estão ações coletivas, recursos, audiências de conciliação, instrução e julgamento, flagrantes recebidos, pedidos de liberdade, petições e demandas administrativas.
Segundo o balanço, as demandas cíveis foram as mais recorrentes, totalizando 45.196 atuações (85%), das quais 38.997 foram atendimentos. Já as demandas criminais somaram 6.895 atuações (12,9%), sendo 996 atendimentos. Além disso, 1.066 (2%) atividades corresponderam a demandas administrativas e outras ações, totalizando 53.157 atuações realizadas em 2024.
Alessandro Andrade Spíndola, Diretor da Itinerante
O defensor público Alessandro Andrade Spíndola, Diretor da Defensoria Itinerante, celebrou os resultados alcançados e reforçou a necessidade de interiorização da Instituição, com o objetivo de levar cada vez mais os serviços para as localidades que não possuem núcleos da Instituição instalados. “O crescimento expressivo no número de atendimentos realizados em 2024 reflete tanto o reconhecimento da população sobre os serviços prestados pela Instituição quanto o empenho das defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários. Todos trabalham incansavelmente para garantir um atendimento de qualidade à população hipossuficiente que busca na Defensoria a solução de suas demandas. Estamos satisfeitos com os resultados de 2024 e seguiremos empenhados em aprimorar ainda mais os serviços oferecidos em 2025. Contudo, os números mostram que a Defensoria Itinerante, embora essencial, não pode ser a única forma de garantir acesso à justiça no interior do Estado. A ampliação da Defensoria Pública nas comarcas ainda não atendidas de forma permanente é um passo fundamental para garantir a assistência jurídica integral e gratuita à população”, afirmou.