Força-Tarefa realizou atendimento de mais de mil internos nas Penitenciárias de Teresina, Bom Jesus, Picos e Floriano

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O projeto Força-Tarefa Defensorial atendeu presencialmente 1.264 internos nas Penitenciárias localizadas em Picos, Bom Jesus, Floriano e Teresina durante o ano de 2022.  Tento realizado atuação também nos processo de execução penal que tramitam em Parnaíba. Coordenado pela Coordenado pela Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, e pela Diretora Criminal da Defensoria, Defensora Pública Irani Albuquerque Brito, o Projeto Força-Tarefa é desenvolvido com o objetivo de analisar, revisar e fazer petições que corrijam injustiças, ilegalidades e distorções administrativas, com vistas a tutelar os direitos das pessoas privadas de liberdade.Força-Tarefa na Penitenciária José Ribamar Leite.00
A Força-Tarefa iniciou as atividades de 2022 pela Penitenciária Regional José de Deus Barros, em Picos (314,3 km de Teresina), com a análise dos processos a partir do mês de abril e a etapa presencial sendo realizada de 02 a 04 de maio, com o atendimento de 367 reeducandos. Atuaram no atendimento em Picos, além das duas coordenadoras, as Defensoras Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa  e Julieta Sampaio Neves Aires;  os Defensores Públicos Ricardo Moura Marinho e Daniel Gaze Fabris, e os servidores João Batista Luzardo Soares Neto, da Diretoria Regional e Marcos Danilo Rodrigues de Sousa, da Defensoria Regional de Picos.
De 08 a 11 de agosto, aconteceu a etapa presencial da Força-Tarefa junto aos internos da Penitenciária Dom Abel Alonso Nunez, em Bom Jesus (603 Km de Teresina), onde as articulações para o desenvolvimento das ações iniciaram no mês de junho.  Na referida Penitenciária, a Defensoria Pública revisou processos 139 reeducandos, dos quais 128 foram atendidos presencialmente pela equipe que contou com os Defensores Públicos Arilson Pereira Malaquias, Ricardo Moura Marinho e Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho, além das Defensoras Públicas Wenia da Silva Moura e Germana Melo Bezerra Diogenes Pessoa.A Defensoria Pública do Estado do Piauí realiza nesta terça-feira (20), a etapa presencial da Força-Tarefa Defensorial junto aos internos da Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, Vereda Grande, em Floriano (247 Km de Teresina). A ação é coordenada pela Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior. Até a próxima quinta-feira (22), devem ser realizados 300 atendimentos.
Na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, conhecida como Vereda Grande, em Floriano (247 Km de Teresina), a etapa presencial da Força-Tarefa foi realizada de 20 a 22 de setembro, onde a ação foi concluída com o atendimento dos 304 internos . Integraram a Força-Tarefa em Floriano, além das Coordenadoras, as Defensoras Públicas Maria Teresa de Albuquerque Soares Antunes Correia e Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa; os Defensores Públicos Arilson Pereira Malaquias, Ricardo Moura Marinho, Eduardo Ferreira Lopes, Daniel Gaze Fabris e Álvaro Francisco Cavalcante Monteiro.
A etapa seguinte do projeto ocorreu em Teresina, onde receberam assistência jurídica 465 internos da Penitenciária José Ribamar Leite, antiga Casa de Custódia. A ação presencial aconteceu em etapas, nos meses de outubro e novembro. Além das coordenadoras, participaram dos atendimentos as Defensoras Públicas Daisy dos Santos Marques, Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa, Priscila Gimenes do Nascimento Godoi e Klésia Paiva Melo de Morais e os Defensores Públicos Leandro Damasceno Ferraz, Igo Castelo Branco de Sampaio e Juliano de Oliveira Leonel. Também participaram os(as) servidores(as) Antonia Vanessa Soares Lima, Dayane Brito Lopes, Ian Albuquerque de Amorim, Karina Isabel Lima Miranda; os(as) estagiários(as) Ana Clara Nascimento Oliveira, Eurana Alves de Oliveira, Francílio de Sousa Lima Leal, Giuliane Ribeiro da Silva, Guilherme Henrique Fernandes Cabral, Luiz feitosa de Carvalho neto, Maria Flávia Correia Lima Gomes, Mylena da Silva Santiago, Rosyann Pereira de Matos, Victória Brenda Ribeiro Oliveira, Vyrna Maria Nobre de Sousa e Yougovic Soares Taveira. Nessa ação, foram totalizadas 471 peças entre manifestações, progressões, livramentos condicionais, e outras.
A Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, avalia as ações do Projeto no ano. “O ano de 2022 foi muito produtivo para a Força-Tarefa Defensorial, contando com uma equipe comprometida de Defensoras, Defensores, servidoras, servidores, estagiárias e estagiários, conseguimos realizar o atendimento presencial para 1.264 internos, buscando agilizar o andamento dos processos e, principalmente, corrigir qualquer injustiça que possa ter sido cometida durante a tramitação dos mesmos. Queremos agradecer penhoradamente a todos os envolvidos, bem como à parceria da Secretaria de Justiça do Estado, assim como de cada Juiza, Juiz, Promotora e Promotor, diretores, agentes e servidores das Penitenciárias atendidas, todos importantes para que o nosso projeto tenha êxito. A Força-Tarefa Defensorial é por demais significativa já que visa exatamente corrigir qualquer distorção nesses processos, garantindo os direitos das pessoas que se encontram privadas de liberdade e que precisam de um olhar diferenciado para que possam também ter uma nova chance de reinserção na sociedade. Em 2023 retomaremos o projeto e nossa expectativa é que os resultados sejam novamente significativos tanto para Defensoria, como para os reeducandos e demais envolvidos”, afirmou.
Fonte: ASCOM/DPE-PI

Defensoria Pública tem reunião com o Secretário de Justiça para tratar sobre Força-Tarefa em Teresina

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A Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, acompanhada pela diretora Criminal da DPE-PI, Defensora Pública Irani Albuquerque Brito, esteve reunida nesta segunda-feira (03) com o secretário de Justiça do Estado do Piauí, Carlos Edilson Sousa e equipe, para tratar sobre a Força-Tarefa Defensorial que será realizada, de  03 de outubro a 30 de novembro do corrente ano, na Penitenciária José Ribamar Leite, em Teresina.

Também participaram, por parte da Sejus,  o diretor da Assistência Militar, Coronel Pitombeira; o diretor de Administração Penitenciária, Major Marinho, e a diretora de Humanização, Jurema Chaves.

Carla Yáscar Belchior, avalia a reunião como produtiva. “Estamos realizando com sucesso essa edição de 2022 da Força-Tarefa Defensorial e a  parceria que estabelecemos com a Sejus tem sido muito importante para o sucesso obtido até agora . Temos contado com uma atuação diligente e extremamente solícita, a exemplo do que ocorreu em Bom Jesus, Picos e Floriano, o que tem possibilitado o bom desempenho alcançado. Agradeço mais uma vez o empenho da Sejus nessa ação voltada para a população carcerária do Piauí, que tem nos permitido analisar os processos e corrigir as falhas encontradas, garantindo os direitos dos reeducandos”, afirma a Subdefensora-Geral do Piauí.

O secretário de Justiça, Carlos Edilson Sousa, destacou o desempenho da Defensoria na ação. “Mais uma vez tivemos a  oportunidade e o prazer em receber aqui as Defensoras Públicas que vieram com o intuito de formalizar e  buscar a concretização de mais uma Força-Tarefa dentro do Sistema Penitenciário. Nos próximos dias estaremos  organizando a logística e nos preparando para receber a Defensoria Pública numa Força-Tarefa na Penitenciária José de Ribamar Leite, onde Defensoras e Defensores, irão atender pessoalmente nossos reeducandos. É uma atuação extremamente importante que traz para o Sistema Penitenciário uma maior estabilidade e garante ao educando um direito que é previsto na Lei de Execução Penal, que é a assistência jurídica. Só temos a agradecer e parabenizar a atuação da Defensoria Pública, por estar nos ajudando e contribuindo com todo o Sistema de Justiça. À Defensoria Pública a nossa gratidão.”

Criado no ano de 2015, o projeto Força-Tarefa Defensorial tem como objetivo desenvolver ações integradas, visando analisar, revisar e fazer petições que corrijam injustiças, ilegalidades e distorções administrativas, com vistas a tutelar os direitos das pessoas privadas de liberdade, sejam sentenciadas e/ou provisórias, e que não tenham condições de constituir um advogado em sua defesa.

 

FONTE: Defensoria PI

Parceiros elogiam desempenho da Força-Tarefa Defensorial, que atendeu 304 internos na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, em Floriano

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A Força-Tarefa Defensorial, cuja etapa presencial foi concluída nesta quarta-feira (21), com o atendimento dos 304 internos da Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, Vereda Grande, em Floriano (247 Km de Teresina), vem recebendo manifestações satisfatórias por parte de representantes das demais Instituições e órgãos que compõem os sistemas de Justiça e Penitenciário na referida Comarca.
Nesta quarta-feira (21), estiveram presentes ao atendimento o Promotor de Justiça 4° Promotoria de Floriano, Danilo Carlos Ramos Henriques e o Diretor Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, Edilson Mousinho. Ambos destacaram a importância do projeto.
“Vejo de forma positiva. A Unidade necessitava de verdade desse atendimento e a Defensoria está fazendo isso. O Ministério Público também tem um trabalho parecido, mas  a Defensoria veio em maior número, conseguindo a abrangência total da Unidade, o que é muito positivo. O Ministério Público apoia e colabora analisando rapidamente e fazendo seus pareceres nos processos como os pedidos de remissão, etc.,sempre em harmonia com a Defensoria Pública. Uma parceria grande nesse sentido”, afirmou o Promotor Danilo Carlos Henriques.
O Diretor da Penitenciária, Edilson Mousinho, também se manifestou sobre a Força-Tarefa. “É um Projeto valioso para o Sistema Penitenciário, não só de Floriano, mas de todo o Piauí, porque traz o que todos nós estamos esperando, que seja rápido e resolutivo,  dando a oportunidade de andamento nos processos. Percebemos, e a Força-Tarefa também detectou isso, que têm muitos presos que já cumpriram seu tempo de pena,  então o que esperamos é que contribua para diminuir a quantidade de internos que estão irregulares dentro do Sistema Penitenciário. Só temos a agradecer a todos que se empenham nesse grande Projeto, muito importante para o Sistema Penitenciário, só temos a ganhar”, destacou.
O Projeto Força-Tarefa Defensorial é coordenado pela Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, e  também pela Diretora Criminal da Defensoria, Defensora Pública Irani Albuquerque Brito e tem por objetivo desenvolver ações visando analisar, revisar e fazer petições que corrijam injustiças, ilegalidades e distorções administrativas, com vistas a tutelar os direitos das pessoas privadas de liberdade. Atuando ainda em casos relacionados a atendimentos cíveis dos quais os reeducandos necessitem.
A Subdefensora Pública-Geral, Carla Yáscar Belchior, comemora o desempenho do projeto em Floriano. “Hoje concluímos o atendimento dos 304 internos da Penitenciária Gonçalo de Castro Lima. Toda a Unidade atendida pela equipe da Defensoria, que mais uma vez foi abnegada nessa ação, garantindo que pudéssemos finalizar o trabalho no prazo previsto. É sempre uma satisfação comprovar que a Defensoria Pública vem cumprindo eficazmente o seu papel de Instituição voltada para garantir direitos, conseguindo, especificamente nesse Projeto, corrigir distorções e ajudar a desafogar o Sistema Penitenciário. Mais uma vez agradecemos ao empenho de todos os envolvidos, aos parceiros sem os quais não teríamos como obter o êxito alcançado”, afirma.
Fonte: ASCOM/DPE-PI

Etapa presencial da Força-Tarefa Defensorial será realizada de 08 a 11 de agosto em Bom Jesus

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Com o atendimento presencial na Penitenciária Dom Abel Alonso Nunez, em Bom Jesus (603 Km de Teresina), a Defensoria Pública do Estado do Piauí dará seguimento a mais uma etapa do Projeto Força-Tarefa Defensorial, que tem por objetivo desenvolver ações integradas, analisando, revisando e fazendo petições que corrijam injustiças, ilegalidades e distorções administrativas, com vistas a tutelar os direitos das pessoas privadas de liberdade, sejam sentenciadas e/ou provisórias, que não tenham condições de constituir um advogado em sua defesa.

Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), o projeto é coordenado pela Subdefensora Pública Geral, Carla Yascar Bento Feitosa Belchior e pela Diretora Criminal, Irani Albuquerque Brito e, nesta edição, contará com a participação presencial dos Defensores Públicos Arilson Pereira Malaquias, Ricardo Moura Marinho e Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho, além das Defensoras Públicas Wenia da Silva Moura e Germana Melo Bezerra Diogenes Pessoa.

As articulações para a realização da ação em Bom Jesus iniciaram em junho do corrente ano, após a conclusão no mês de maio, da Força-Tarefa realizada junto aos internos da Penitenciária Regional José de Deus Barros e Penitenciária Feminina de Picos, oportunidade em que foram atendidas presencialmente 367 pessoas entre os dias 02 e 04 de maio.

A Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, fala sobre a expectativa para o atendimento presencial em Bom Jesus. “É mais uma vez com muita disposição que iniciaremos a etapa presencial da Força-Tarefa na Penitenciária Dom Abel Alonso Nunez, em Bom Jesus. Nossa expectativa continua a melhor possível e esperamos, durante esse período, realizar os atendimentos colhendo os dados necessários para que possamos contribuir para fazer valer os direitos das pessoas privadas de liberdade, que estão previstos em lei e são essenciais para ajudar na ressocialização”, afirma.

Primeira ação da Força-Tarefa, em 2022, aconteceu em Picos.

FONTE: Defensoria Pública do Estado do Piauí

Força-Tarefa Defensorial inicia etapa presencial na Penitenciária Regional José de Deus Barros, em Picos

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí está iniciando nesta segunda-feira (02), a etapa presencial da Força-Tarefa Defensorial junto aos internos da Penitenciária Regional José de Deus Barros, em Picos. O atendimento presencial acontece até a quarta-feira, dia 04. A Ação é coordenada pela Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior. Serão revistos 460 processos.
O Projeto Força-Tarefa Defensorial tem por objetivo desenvolver ações visando analisar, revisar e fazer petições que corrijam injustiças, ilegalidades e distorções administrativas, com vistas a tutelar os direitos das pessoas privadas de liberdade. Também atua em casos relacionados a atendimentos cíveis dos quais os reeducandos necessitem.
Além da Subdefensora Pública Geral,  Carla Yáscar Belchior, integram a Força-Tarefa em Picos a Diretora Criminal da Defensoria Pública, Irani Albuquerque Brito; as Defensoras Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa  e Julieta Sampaio Neves Aires;  o Defensor Público Ricardo Moura Marinho, e os servidores João Batista Luzardo Soares Neto, da Diretoria Regional e Marcos Danilo Rodrigues de Sousa, da Defensoria Regional de Picos.
“É com muita disposição que iniciamos a etapa presencial da Força-Tarefa na Penitenciária José de Deus Barros, em Picos. Trata-se de um ação de relevante importância para corrigir possíveis distorções, visando fazer valer os direitos das pessoas privadas de liberdade, que estão previstos em lei e são essenciais para ajudar na ressocialização, que é o que almejamos, quando tratamos a questão criminal. Importante dizer que para o êxito da Força-Tarefa contamos com  o envolvimento de todos os parceiros, órgãos e instituições que lidam com a realidade do Sistema Penitenciário e carcerário e sem os quais certamente não alcançaríamos os resultados almejados. Nossa expectativa continua sendo a melhor possível em relação  a essa análise e encaminhamentos necessários relativos aos processos das internas e dos internos na Penitenciária de Picos”, afirma Carla Yáscar Belchior.
Fonte: DPEPI