ANADEP é uma das apoiadoras do evento “Semana Conip” que visa debater tecnologia e transformação digital no setor público

Fonte: ASCOM ANADEP *Com informações da ASCOM CONIP
Estado: DF
O CONIP é uma das marcas mais consolidadas de eventos que promovem tecnologia para o setor público e realizará de forma inédita a semana CONIP 2024. Nos dias 28, 29 e 30 de agosto, no Royal Tulip Alvorada em Brasília, agentes do setor, gestores(as) de TI do governo e empresas privadas terão a oportunidade de se encontrarem na semana CONIP.
Nesses 3 dias, o CONIP realizará o 19º CONIP Judiciário e Órgãos de Controle, Prêmio CONIP de Excelência em Gestão Pública 2024 e o 24º CONIP Gestão Pública.
A diretora do CONIP, Carolina Junqueira, diz: “Estamos muito confiantes em anunciar a Semana CONIP. Ela mudará a forma de entrega de eventos de tecnologia para o governo. Nossa expertise é o conteúdo de excelência para que gestores de TI do governo possam presenciar cases de sucesso de todo o país e levar para as suas realidades essas boas práticas. Esse ano melhoramos e viabilizamos ainda mais a vinda dos participantes e patrocinadores pensando na logística e custo para toda a cadeia, dessa forma faremos os 3 principais eventos do CONIP juntos na mesma semana, CONIP Judiciário e Órgãos de Controle, Prêmio CONIP de Excelência e CONIP Gestão Pública. A expectativa é ter mais de 700 participantes na Semana CONIP 2024. Será um marco promover esses três grandes encontros na mesma semana junto com os nossos parceiros e patrocinadores que nos apoiam sempre pensando na transformação digital do governo”.
Nos dias 28 e 29 de agosto será realizado o CONIP Judiciário e Órgãos de Controle que envolve os principais executivos de TI do poder judiciário. No dia 29 de agosto será realizado o Prêmio CONIP de Excelência em Gestão Pública, reconhecimento das melhores iniciativas de tecnologia e transformação digital no setor público e no dia 30 de agosto acontecerá o CONIP Gestão Pública, encontro realizado para profissionais de TI de gestão pública.
Segundo a organização da semana CONIP, essa será uma oportunidade única para que os(as) executivos(as) de tecnologia do governo, fornecedores(as) e players do setor possam se encontrar para fazer relacionamento de qualidade e obter conteúdo diferenciado.
As inscrições são gratuitas para gestores(as) de tecnologia do governo, tanto para participar dos encontros quanto para submeterem os seus trabalhos para a premiação. As vagas são limitadas de acordo com a disponibilidade de sala.
A semana CONIP já conta com o apoio da ANADEP.
SOBRE O CONIP
Há mais de 20 anos gerando discussões, debates, inspirando tendências e apresentando inúmeros projetos e estudos de caso de tecnologia em gestão pública de todo o Brasil. O CONIP é o principal local para debater e encontrar novas soluções de tecnologia para o poder público. Ano a ano o CONIP se moderniza e apresenta para o mercado o que há de mais inovador nacionalmente e mundialmente. Desde a sua criação o CONIP já inspirou diversas gerações, sempre pensando na melhoria dos serviços públicos.
Mais de 5.000 pessoas já passaram ao longo dos anos pelos eventos presenciais e online. Entre os eventos de destaque estão: CONIP Judiciário e Órgãos de Controle, Prêmio CONIP de Excelência e CONIP Gestão Pública.
Para mais informações e inscrições:
conip@conipdigital.com.br
www.conipdigital.com.br
WhatsApp: 11- 99789-8222

Defensoria Pública homenageou colaboradoras, servidoras, estagiárias e Defensoras da Unidade João XXIII no mês da mulher

Servidoras, estagiárias e Defensoras Públicas que integram a Unidade João XXIII da Defensoria Pública do Estado do Piauí em Teresina foram recepcionadas, nesta quinta-feira (15), com o café da manhã especial em homenagem ao mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. As assistidas que compareceram ao prédio também receberam a homenagem.

A iniciativa é da atual Gestão da Instituição e contou com a presença da Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; da Subdefensora Pública Geral, Verônica Acioly de Vasconcelos; do Diretor Administrativo da Defensoria, Humberto Brito Rodrigues e do Diretor Criminal, Gerson Henrique Silva Sousa.

WhatsApp Image 2024-03-15 at 12.24.50 (13)O Defensor Público Gerson Henrique Sousa se manifestou sobre a homenagem. “Vocês é que fortalecem a Defensoria Pública, fazendo com que ela seja uma das instituições mais bem avaliadas no Sistema de Justiça, por isso quero agradecer ao trabalho que aqui realizam todos os dias com tanto afinco”, disse.

A Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, destacou o reconhecimento ao trabalho desempenhado pelas mulheres na Defensoria Pública. “Quero nesta oportunidade agradecer a cada uma por estarmos aqui trabalhando juntas, nas lutas e reflexões diárias, desejar que a cada dia possam realizar mais conquistas em todas as esferas. Reforço o meu reconhecimento a todas vocês pelo comprometimento para com a Defensoria Pública e seus assistidos e assistidas e vamos juntas continuar contribuindo para um ambiente de trabalho e um mundo com cada vez menos machismo, menos desigualdades e por uma sociedade mais justa”, afirmou, lembrando que a homenagem representa também a reafirmação da necessidade de respeito e reforço na luta pelos direitos das mulheres.

A Defensoria Pública está estendendo as comemorações pelo Dia da Mulher durante todo o mês de março. No último dia 8, o edifício-sede da Instituição também realizou o Café para as mulheres servidoras, estagiárias, Defensoras Públicas e assistidas. No próximo dia 21 será a vez da homenagem a todas as mulheres que integram a Unidade Fátima da Defensoria.

 

FONTE: DPE-PI

Defensoria Itinerante divulga calendário de ações no interior do estado para o mês de janeiro

Como parte dos esforços da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) na luta por levar assistência jurídica integral e gratuita à população piauiense, a Diretoria Itinerante da instituição divulgou o seu primeiro cronograma de atendimentos que serão realizados pelo projeto Defensoria Itinerante em Ação no ano de 2024. Em janeiro, as ações do projeto irão percorrer seis municípios piauienses.

O projeto Defensoria Itinerante em Ação busca levar cada vez mais o acesso à justiça a aquelas pessoas carentes ou em situação de vulnerabilidade que residem em localidades onde a instituição ainda não está presente de forma permanente, levando assim os atendimentos da Defensoria Pública para essa população, buscando dar resolutividade em demandas reprimidas.

Ao todo, 6 (seis) municípios irão receber os atendimentos promovidos pelo projeto Defensoria Itinerante em Ação neste mês, são eles:

  • Ribeiro Gonçalves – Dias 15 e 16
  • Manoel Emídio – Dia 17
  • Parnaguá – Dias 18 e 19
  • Capitão de Campos – Dia 18
  • Matias Olímpio – Dias 29 e 30
  • Porto – Dia 31

Nas atividades promovidas pela Defensoria Itinerante são ofertados serviços como reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação e restauração de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, suprimento de registro de óbito, além de informações sobre em geral sobre os processos criminais acompanhados pela Defensoria Pública.

Os atendimentos promovidos pela DPE/PI são gratuitos, não sendo necessário qualquer agendamento prévio. É necessário levar documentos básicos, como RG, CPF, comprovante de residência e de renda, além dos demais documentos relacionados com a demanda pretendida.

Para mais informações, a população pode entrar em contato com a Defensoria Itinerante através do seguintes números de WhatsApp:

(86) 9 9495-7298;

(89) 9 9443-4354,

(86) 9 9404-7746

ou ainda através do seguinte endereço de e-mail: (itinerante@defensoria.pi.def.br).

 

FONTE: Defensoria Pública do Piauí

Inscrições abertas para o I Encontro da Frente Afro-indígena das Defensoras e dos Defensores Públicos do Brasil, de iniciativa da ANADEP e do Fórum Justiça

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), por meio das Comissões Temáticas da Igualde Étnico-racial e de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, e o Fórum Justiça promoverão, nos dias 22 e 23 de fevereiro, em Brasília, o I ENCONTRO DA FRENTE AFRO-INDÍGENA DAS DEFENSORAS E DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO BRASIL. 
O evento tem por objetivo incentivar as atividades de capacitação junto a membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública, com foco em problemáticas relacionadas ao atendimento aos(às) usuários(as) e demandas relacionadas à pauta. A ideia é promover as discussões a partir de falas de especialistas e ativistas da pauta étnico-racial para romper com a reprodução de violências sistêmicas, inclusive dentro das Defensorias Públicas.
A programação do Fórum contará com a oficina: “Oficina de Direito Fundamental à Consulta e Consentimento,  Protocolos Comunitários e Procedimento Administrativo de Consulta e Consentimento”. Para participar da atividade, os(as) interessados(as) deverão marcar o interesse no link de inscrição, logo abaixo.
Além disso, um dos grandes destaques do Fórum será a apresentação de trabalhos, conforme edital. A banca organizadora selecionará 20 trabalhos de defensores(as) públicos(as), servidores(as) terceirados(as) e/ou conveniados(as) com a Defensoria Pública que desenvolvam a temática no seu ramo de atuação. Serão aceitos trabalhos com um ou mais autores, para apresentação individual ou em grupo em uma das temáticas propostas.
Nesta primeira etapa de inscrição, basta preencher o resumo do trabalho no formulário de inscrição. O resumo deve conter entre 300 e 400 palavras, se baseando em introdução, objetivos, desenvolvimento do trabalho apontando a pertinência à temática e considerações finais.
Os trabalhos selecionados terão 10 minutos para apresentação.
As inscrições dos trabalhos vão até o dia 19 de janeiro. A divulgação dos finalistas será no dia 1º de fevereiro. 
O e-mail secretaria@anadep.org.br poderá ser acionado para solução de qualquer dúvida ou questão relativa ao Encontro.
*NO FORMULÁRIO, HÁ TÓPICO PARA INSCRIÇÃO NA OFICINA;
*NO FORMULÁRIO HÁ ESPAÇO PARA PREENCHIMENTO DO RESUMO PARA AQUELES QUE TÊM INTERESSE EM APRESENTAR TRABALHOS;

Defensoria Pública do Piauí busca melhorias no orçamento para 2024

Atualmente, a Defensoria Pública do Piauí mantém uma atuação forte e efetiva em todo o estado, atendendo 32 comarcas incluindo Teresina, permanentemente, e outras 32 através da Diretoria Itinerante. Em 2023, a Instituição trabalhou no limite orçamentário para manter a qualidade do serviço prestado em todo o Estado. Apesar disso, a previsão para 2024 preocupa.

 

Há necessidade de orçamento maior para atender as necessidades da instituição e expandir no próximo ano, já que há aprovados no último concurso, aptos a suprirem a necessidade de instalação de Defensorias em comarcas que hoje não contam com a presença regular da Instituição. O orçamento em 2023 da Defensoria Pública do Piauí ficou, inicialmente, em 113 milhões de reais, com um acréscimo, no decorrer do ano, por suplementações, de R$ 5 milhões. Mesmo com esse incremento, o orçamento executado pela Defensoria em 2023 ficou em 118 milhões, portanto bem inferior aos dos demais componentes do sistema de justiça.

 

Segundo a Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, a suplementação permitiu que os serviços da instituição sejam desempenhados com mais qualidade. “Em março de 2023, o Governador anunciou uma suplementação de 3 milhões de reais para a Defensoria Pública do Estado. Depois do início da atual gestão, foram feitos vários diálogos com o Governo, que suplementou mais 2 milhões. Então esse orçamento, com a suplementação de 5 milhões, nos permitiu executar o que havia sido planejado para o ano de 2023. Além disso, a Defensoria vem, e isso foi bastante intensificado desde o início do nosso mandato, aprimorando a execução orçamentária, de forma a otimizar os gastos e melhorar a eficiência administrativa”, explicou.

 

A Defensoria Pública do Piauí tem um orçamento bem abaixo dos demais integrantes do sistema de justiça do estado. O presidente da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Piauí, Jeiko Leal, explica que o orçamento precisa acompanhar a crescente demanda da defensoria. “Nós, no sistema de justiça, temos o orçamento de longe mais apertado. O Tribunal de Justiça tem um orçamento, nesse ano, de mais de 840 milhões de reais. O Ministério Público, nesse ano, mais de 270 milhões. A Defensoria com 113 milhões, o que nos deixa numa situação complicada, porque temos que atender a uma demanda crescente, mas como fazer frente a essa crescente expansão, tanto do sistema de segurança pública, como do Tribunal de Justiça, se nós não temos orçamento para acompanhar? É importante lembrar que a Secretaria de Segurança Pública nomeou mais de 1.000 policiais militares esse ano, e o Poder Judiciário nomeou novos juízes também esse ano, esse aumento no efetivo da polícia militar e do judiciário repercute diretamente na demanda de atendimento e atuação da Defensoria Pública. Então, como fazer frente a essa demanda crescente sem orçamento adequado?”, ressalta o presidente da Apidep.

 

BAIXO ORÇAMENTO IMPEDE NOMEAÇÃO DE NOVOS DEFENSORES

Além da questão orçamentária, a Defensoria Pública precisa expandir seu quadro de pessoal. “A Defensoria Pública, que já chegou a 119 membros, hoje tem um número de apenas 112 defensoras e defensores em atividade, portanto muito aquém das demais carreiras do sistema de justiça. Apesar disso, nós atuamos regularmente nas 32 maiores comarcas do Estado, atendendo potencialmente mais de 70% da população do Estado do Piauí, pois estamos em 100% das comarcas de entrância final e na grande maioria das comarcas de entrância intermediária. A maioria da população do Piauí, portanto, já é potencialmente atendida pela Defensoria de maneira regular. Nas outras comarcas, atendemos através da Diretoria Itinerante, que atua em todas as audiências criminais e nos júris, e também através do projeto Itinerante em Ação, que tem um cronograma de atendimentos feitos pela Defensoria Itinerante, junto dessas outras comarcas onde nós não temos sede regular”, reforça a Defensora Pública Geral.

 

Diante da atuação da Defensoria Itinerante em diversas comarcas no interior do estado, existe a necessidade da nomeação de defensores para atender regularmente a necessidade da população do Piauí, notadamente nas 32 comarcas onde a Instituição ainda não possui sede instalada. Carla Yáscar explica que o orçamento limitado é o principal ponto que impede a expansão do corpo de defensores no estado. “Estamos também nos organizando para, à medida que seja possível, fazer novas nomeações de defensoras e defensores. Há 69 aprovados no último certame, aguardando nomeação. Agora é aí que está a nossa principal dificuldade atualmente. Porque a Defensoria Pública encontra-se em um contexto orçamentário difícil, que impossibilita o crescimento efetivo da Instituição. Precisamos acompanhar o crescimento dos demais integrantes do sistema justiça e as demandas decorrentes deste crescimento e da cada vez mais intensa procura dos serviços pela população necessitada. Para isso a Defensoria Pública precisa muito do olhar sensível do Poder Executivo e do Poder Legislativo. É nesse sentido que temos trabalhado, para efetivar o modelo de assistência jurídica integral e gratuita garantido pela Constituição Federal às pessoas hipossuficientes”, explica a defensora pública geral.

 

O presidente da APIDEP, Jeiko Leal, também reforça que, em razão da limitação orçamentária que acarreta na falta de nomeações de novos defensores, impacta diretamente no atendimento à população mais necessitada de nosso estado. “Temos um concurso válido, nós temos como nomear pessoas, nós podemos nomear e devemos, mas precisamos de orçamento que permita essas nomeações. Também por isso precisamos de um aumento no nosso orçamento e de atenção do governo nesse sentido, porque, ao longo dos anos a Defensoria tem sido a Instituição do sistema de justiça menos observada e favorecida em termos de orçamento. Se o governo não olha para isso, nós não podemos atender a uma parcela significativa da população que precisa de um serviço essencial para o exercício da cidadania, que é o acesso à justiça por meio de um Instituição que pode levar a demanda do cidadão às portas do judiciário estadual diante dos juízes de primeiro grau, bem como aos desembargares no Tribunal de Justiça e aos tribunais superiores, seja no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal, para fazer valer seu direito. Além do acesso ao judiciário a Defensoria garante o acesso a todo órgão público do estado, caso haja negativa ou dificuldade no atendimento. E tudo isso de forma integral e gratuita”, pontua.

Defensoria Pública terá concerto natalino de integrantes do Projeto Orquestra Escola de Teresina

A Defensoria Pública do Estado do Piauí recebe, no dia 15 de dezembro, grupo formado por alunos do nível avançado do projeto Orquestra Escola de Teresina, um projeto social da Orquestra Sinfônica de Teresina, além de músicos convidados, que apresentarão para o público assistido e integrantes da Instituição um concerto natalino com rico repertório musical. A apresentação vai acontecer às 8h30, no auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da Defensoria Pública, na rua Nogueira Tapety, 138, bairro Noivos, em Teresina.

O grupo é regido pelo Maestro Luciano Nascimento Freire, que é músico profissional da Orquestra Sinfônica de Teresina e coordenador do Projeto Orquestra Escola.

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A apresentação feita na Defensoria contará com o seguinte repertório:

             1 – Ária – J S Bach
             2 – Por una Cabeza (tango) – Carlos Gardel
             3 – La Cumparsita (tango) – Rodriguez
             4 – Sarabande – Handel
             5 – Bachiana N.5 – Villa Lobos
             6 – Dona Nobis – Mozart
             7 – Medley de várias músicas natalinas.

A Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, afirma que a intenção é proporcionar um momento de interação na Instituição. “A música erudita, também conhecida como música clássica, desperta sempre reações positivas nas pessoas e, comprovadamente, contribui para aumentar emoções, reduzindo inclusive a ansiedade. Nossa intenção com esse momento é, dentro desse período de festas que acontecem todo final de ano, proporcionar a todas e a todos que integram a nossa Instituição essa oportunidade de lazer que certamente será rica e proveitosa. Nossa expectativa é a melhor possível em relação a apresentação e antecipadamente já agradecemos ao Maestro Luciano Freire, assim como aos demais integrantes do grupo, por aceitarem esse convite”, destaca.

Para o Maestro Luciano Freire a iniciativa da Defensoria é louvável. “Vejo como um momento de encanto. A arte tem esse poder, de sondar a nossa parte mais humana. Os idealizadores estão de parabéns”, afirma.

ANADEP e IPPDH firmam parceria por meio de carta de intenção

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) firmou, no dia 29 de junho, parceria com o Instituto MERCOSUL de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH). Na ocasião, a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e o diretor executivo do IPPDH, Remo Carlotto, assinaram uma carta de intenções para promover a cooperação conjunta em direitos humanos.
O documento visa promover a cooperação conjunta no campo dos direitos humanos por meio de ações de formação e educação para servidores(as) públicos(as) e atores sociais, iniciativas de pesquisa aplicada e promoção do diálogo e troca de experiências e boas práticas entre os atores relevantes, tanto do setor governamental quanto da academia e da sociedade civil.
O IPPDH foi criado pela Decisão CMC nº 14/09, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento do Estado de Direito nos países que compõem o bloco, por meio da formulação e monitoramento de políticas públicas de direitos humanos, bem como consolidação dos direitos humanos como eixo fundamental da identidade e desenvolvimento do MERCOSUL. Suas funções incluem a coordenação de políticas regionais, assistência técnica, pesquisa aplicada e capacitação em políticas públicas de direitos humanos.
Conforme ressalta Rivana Ricarte, “o termo de cooperação será um instrumento eficaz para a promoção e interação institucional no que diz respeito às políticas de direitos humanos do MERCOSUL”, afirma.

FONTE: ANADEP

ANADEP promove 2ª reunião de diretoria do ano

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) promoveu, nesta terça-feira (7), a segunda reunião de diretoria do ano. O grupo discutiu pautas de interesse da categoria em âmbito jurídico, legislativo e institucional, e organizou o calendário das próximas atividades.

O primeiro item da pauta foi o XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, que será realizado em Goiânia, em novembro.

Em seguida, houve debates sobre as estratégias de cumprimento da EC 80/2014, que conferiu simetria constitucional à Defensoria Pública no mesmo patamar do Ministério Público e da Magistratura. Outro ponto levado em consideração foi o fortalecimento e ampliação da Instituição em todas as comarcas do País. Foi informado aos presentes que o assunto tem sido debatido também com a ANADEF.

No âmbito legislativo, o foco foi a PEC 63/2013 (ATS), novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) e o Novo Código de Processo Penal. Em relação ao jurídico houve resumo dos últimos julgamento relacionados à Defensoria Pública.

Entre outros temas, estão: a frente parlamentar Servir Brasil e a organização de propostas de intercâmbio.

A próxima reunião de diretoria ocorrerá no dia 31 de agosto.

 

Fonte: ASCOM ANADEP

ANADEP lança campanha “ONDE HÁ DEFENSORIA, HÁ JUSTIÇA E CIDADANIA”, em Brasília

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Distrito Federal (ADEP-DF) lançaram, nesta quinta-feira (5), no pátio da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a Campanha Nacional “ONDE HÁ DEFENSORIA, HÁ JUSTIÇA E CIDADANIA”. Esta é a primeira ação presencial voltada para o grande público organizada pelas entidades, após a flexibilização da pandemia da COVID-19.
A solenidade contou com a participação do chefe de gabinete da presidência da Câmara Legislativa do DF, Ricardo Alves; da presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), EstellaMaris Postal; do defensor público-geral do Distrito Federal, Celestino Chupel; da presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, Sirlene Assis; da deputada Érika Kokay (PT-DF); do deputado Valtenir Pereira (MDB-MT) e do representante dos movimentos sociais, Itamar Nunes, além de representantes das Associações Estaduais de todo o país, defensores(as) públicos(as) gerais, parlamentares, representantes da sociedade civil, movimentos sociais e população local.
Emocionada, a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, agradeceu a participação de todas e todos no lançamento. A dirigente mencionou que esta é a 14ª edição da Campanha Nacional organizada pela ANADEP que tem por objetivo apresentar o papel da Defensoria Pública  e sua missão constitucional de promover o acesso à justiça e garantir a cidadania através da atuação da defensora e do defensor público como agente de transformação social. Sobre a Campanha Nacional 2022, Rivana Ricarte explicou a importância do ato de lançamento da campanha ocorrer dentro do espaço do legislativo, uma vez que o trabalho de defensoras e defensores públicos instrumentaliza direitos da população que são resultados de leis produzidas pelo poder legislativo. Além disso, deputadas e deputados são responsáveis pelo fortalecimento do arcabouço constitucional da Defensoria Pública. “Queremos reforçar em todos os espaços a importância da Defensoria Pública e do trabalho das defensoras e defensores públicos para o acesso à justiça, a defesa de direitos e a promoção da cidadania para a população em situação de vulnerabilidade. Por outro lado, também faremos um trabalho essencial de diálogo com os Poderes sobre a importância do olhar de fortalecimento da Defensoria Pública sob a perspectiva da simetria constitucional”, aponta.
O presidente da ADEP-DF, Rodrigo Duzsinski, também endossou a linha de valorização da carreira e estruturação da Instituição. Para ele, ficou evidente a importância da atuação de defensoras e defensores públicos, principalmente durante o advento da pandemia da COVID-19. “Precisamos deixar marcado que a Defensoria Pública nunca parou de atender os assistidos durante os dois últimos anos”, afirmou.
Já o anfitrião da CLDF, Ricardo Alves, ressaltou que defensoras e defensores públicos são servidores públicos resilientes e obstinados. “O mutirão de hoje é uma demonstração de proatividade desta categoria”.
Ao trazer o olhar da sociedade civil e dos movimentos sociais para o evento, Sirlene Assis, entoou o slogan “Onde há Defensoria, há justiça e cidadania”. Para ela, a Defensoria Pública é a esperança de garantia de cidadania para muitas brasileiras e brasileiros. “Muitas vezes, a Instituição é a última porta; a porta da esperança daqueles que tiveram seus direitos e cidadania negados. Hoje, essa campanha está marcando o lugar da Defensoria, que é do lado da cidadã e do cidadão”, afirmou.
Sua fala foi endossada por Itamar Nunes, que falou em nome dos movimentos sociais. “Gratidão. Cidadania. Direito. Essas são palavras que expressam minha admiração e tocam meu coração quando falo da Defensoria Pública. Se estou aqui hoje falando com vocês, é porque esta Instituição me salvou. Eu vim para Brasília para morrer com qualidade, após a descoberta de um câncer na cabeça. Mas ao chegar na Defensoria, um defensor aqui da unidade do Plano Piloto me perguntou – ‘vamos lutar juntos?’. Eu consegui acesso à saúde e a tratamento adequado por causa de vocês”, pontuou.
Em seguida, a deputada federal Érica Kokay ressaltou a necessidade de constante apoio do parlamento às questões de acesso à justiça e de promoção da Defensoria Pública. “Quero parabenizar a Defensoria Pública pelo trabalho que faz cotidianamente. Essa Instituição que está em todos os cantos para assegurar o direito do cidadão. Se a Defensoria estiver mais fortalecida, mais fortalecido estará o povo brasileiro”, defendeu.
Por fim, o deputado fedeceral Valtenir, que é defensor público de carreira, mencionou que “quando se investe na Defensoria, se investe também na população e na valorização da sociedade”, afirmou.
Celestino Chupel, defensor público do Distrito Federal, que foi empossado no cargo de DPG esta semana, fugiu do protocolo para trazer um olhar para o cotidiano da defensora e do defensor. “Aqui falamos em cidadania, mas o que é cidadania? São os direitos mais básicos. São a saúde, educação, moradia… tudo aquilo que parece, muitas vezes, algo tão distante para grande parcela da população”.
A presidenta do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais, EstelaMaris Postal, também participou da solenidade e ressaltou a importância do mês de maio para a Defensoria “Essa instituição que traz concretude para os direitos da população vulnerável”.
Mutirão
O lançamento contou com um grande mutirão de atendimento jurídico prestado pela Defensoria Pública do Distrito Federal. Na ocasião foram realizados 200 atendimentos. Os defensores públicos realizaram petições iniciais de direito de família e orientação jurídica para a população. Houve também atendimento do Núcleo de Direitos Humanos e da subsecretaria de Atividade Psicossocial (SUAP/DPDF) que cuidou das questões relativas às matérias do serviço social e da psicologia, prestando orientações, escuta solidária e encaminhamentos aos serviços da rede do DF.
A CAMPANHA
A Campanha Nacional “ONDE HÁ DEFENSORIA, HÁ JUSTIÇA E CIDADANIA” terá duas linhas de sensibilização. A primeira destacará os serviços prestados pelas defensoras e defensores públicos às pessoas vulnerabilizadas que necessitam de auxílio para garantia dos seus direitos e resolução de conflitos. Ao mesmo tempo, a segunda linha de sensibilização trará luz sobre o olhar necessário de fortalecimento de aspectos estruturantes da Defensoria Pública.
Além do evento oficial, haverá um calendário de atividades para ser executado ao longo do ano em todo o país com o apoio das associações de todas as unidades da federação.
FONTE: ANADEP

Defensoria Itinerante finaliza cronograma do mês de abril com atendimentos nos municípios de Itainópolis, Jerumenha e Demerval Lobão

Encerrando o cronograma de atendimentos previstos para o mês de abril, a Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), que conta com a Direção do Defensor Público Marcelo Moita Pierot, e tem como titulares os Defensores Públicos Arilson Pereira Malaquias e Francisco Cardoso Jales, divulgou os atendimentos previstos para a última semana do corrente mês.
De acordo com o calendário anunciado, para esta semana, três municípios serão contemplados com ações itinerantes desenvolvidas pela DPE/PI, consolidando a presença da Defensoria Pública em municípios piauienses onde ainda não existem Núcleos instalados da DPE/PI. Em Itainópolis ( 363 km de Teresina), através do projeto Jornada da Justiça Itinerante, projeto do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI), as ações irão acontecer entre os dias 25 a 29 de abril. Os atendimentos serão realizados na Praça Engenheiro Domingos Sávio, localizada na Rua Antônio Ibiapino, no Centro da referida cidade.
Já em Jerumenha, município distante 312 km da capital, as ações serão realizadas no fórum municipal, localizado na rua Coronel Pedro Borges s/n, no dia 25. No município de Demerval Lobão (34 km de Teresina), os atendimentos serão realizados no dia 28 de abril, no fórum, situado na rua Mato Grosso, nº 395. Ambas as ações serão promovidas através do projeto Defensoria Itinerante em Ação.
Devido à necessidade de adoção das medidas higiênico-sanitárias destinadas a evitar o contágio pelo novo coronavírus, as atividades acontecem por meio de agendamento, que pode ser realizado por meio dos seguintes números de telefone: (89) 99443-4354; (86) 99495-7298; (86) 3233-9805; (86) 99404-7746. Ou ainda por meio do seguinte endereço de e-mail: itinerante@defensoria.pi.def.br.
Ambos os projetos supracitados oferecem serviços, tais como: divórcio consensual, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, além de outras ações de natureza consensual.
As pessoas que buscarem atendimento durante as ações itinerantes desenvolvidas pela DPE/PI devem estar munidas de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os demais documentos, que entender necessários.
Fonte: DPEPI