A Defensoria Pública do Estado do Piauí funcionará normalmente nesta sexta-feira, dia 01 de junho, no horário das 7h30 às 13h30.
O expediente será normal em todos os setores da Instituição. Também será mantido o Plantão Defensorial após o expediente normal de trabalho.
Ao manter o expediente na sexta-feira a Defensoria Pública tem por objetivo proporcionar às pessoas que buscaram a Instituição o atendimento necessário às suas demandas.
Fonte: DPE-PI
A chefe de Gabinete da Defensoria Pública do Estado do Piauí e defensora pública titular da 12ª Defensoria de Família, Patrícia Ferreira Monte Feitosa e o diretor das Defensorias Regionais, defensor público Gerson Henrique da Silva Sousa, estiveram reunidos nesta terça-feira (29), com a vice-governadora do estado do Piauí, Margarete Coêlho; a prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro e o superintendente da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Rafael Queiroz.
O objetivo do encontro foi tratar sobre ação da Defensoria Itinerante na Comunidade Quilombola Ema, no Município de São Raimundo Nonato, no período de 4 a 7 de julho, considerando ainda Projeto de Erradicação do Sub-Registro Civil, do qual Patrícia Monte é a autora e que aborda o mesmo tema da Campanha Nacional da Defensoria Pública neste ano de 2018. Comprovadamente o registro civil é um documento que ainda se faz necessário para grande parte das Comunidades Quilombolas.
“A reunião foi bastante produtiva, contamos também com a presença do Superintendente da Justiça Itinerante que de pronto acatou a ideia e vai compor conosco. A prefeita Carmelita Castro se animou bastante com a ação e com o projeto, quer somar e já disponibilizou contatos para começarmos a articular as ações”, ressalta Patrícia Monte.
A defensora informou que dia 5 de junho será realizada a primeira reunião interinstitucional para tratar sobre a ação. “Convidamos a Sasc, Sebrae, Senai, Universidades Federal e Estadual, Sesc, Sesi, Seduc, Sebrae e o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial cuja Coordenadora, Assunção Aguiar, tem sido uma parceira constante na Defensoria. Estamos abertos a todos os órgãos e instituições que quiserem fazer parte nessa ação, que acreditamos tão essencial para garantir direitos à Comunidade Quilombola Ema”, afirma Patrícia Monte.
A vice-governadora, Margarete Coêlho, também foi bastante acessível a ação e incentivou a realização da Itinerante em São Raimundo Nonato. Margarete Coêlho inclusive foi quem articulou a reunião com a prefeita Carmelita Castro, logo que contactada pela Defensoria Pública, por considerar ser o tema da erradicação do sub-registro de relevante importância.
Fonte: DPE-PI / Foto: Benonias Cardoso
A Defensoria Pública do Estado do Piauí já iniciou as mudanças dos Órgãos de Atuação que funcionam no Núcleo Central, para a Sede Provisória da Instituição localizada na rua Jaicós, 1435, bairro Ilhotas. A mudança se dá devido a reforma do Núcleo Central, que objetiva oferecer melhor acolhimento aos assistidos, assim como melhores condições de trabalho para os defensores públicos e colaboradores.
A mudança está sendo gradativa para que não ocorram prejuízos aos serviços oferecidos aos assistidos. Passarão a funcionar na Sede Provisória Órgãos de Gestão, Administração, Corregedoria, Defensorias de Família e o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSC). Demais setores como a Triagem e Diretoria de Primeiro Atendimento, serão transferidos para a Unidade João XXII, onde já se encontram as Defensorias Cíveis e o setor de Protocolo da Instituição.
Já instalado na Sede Provisória, o diretor das Defensorias Regionais, defensor público Gérson Henrique da Silva Sousa, destaca a boa estrutura do prédio. “Ao tempo em que informo aos defensores públicos, colaboradores e assistidos da Defensoria Pública, que a Diretoria Regional já está funcionando na Sede Provisória, informo que a estrutura provisória permite a acomodação adequada da Diretoria Regional, contribuindo para o desempenho dos serviços a contento e o atendimento das demandas administrativas, bem como dos assistidos que procuram informações a respeito de processos que tramitam nas comarcas do interior. Entendemos que o aumento anual da demanda tem gerado na Defensoria Pública a necessidade de melhor estruturar os prédios, daí porque a importância dessa reforma a ser implementada no Núcleo Central. A população vulnerável assistida pela Defensoria Pública poderá contar em breve com um prédio muito bem estruturado, que permitirá melhor acomodação dos assistidos enquanto aguardam atendimento, com a característica da humanização dos atendimentos que já é marca registrada da Defensoria Pública”, destaca.
“Iniciamos as mudanças dos nossos Órgãos de Atuação de forma ordenada, buscando não prejudicar o atendimento prestado aos nossos assistidos. Cremos que até a segunda semana de junho todos os setores estarão instalados tanto na Sede Provisória como os que foram transferidos para a Unidade João XXIII. A reforma do Núcleo Central vai garantir melhor estrutura para acolhimento e atendimento dos nossos assistidos, já que estaremos trabalhando em um prédio devidamente adequado ao que se propõe. Esse é mais um passo de Gestão que estamos iniciando na certeza de que trará resultados satisfatórios para o desempenho de nossas funções. Voltamos a ressaltar que todas as mudanças estão sendo efetivadas visando não comprometer o atendimento aos assistidos”, afirma a defensora pública geral, Hildeth Evangelista.
A Sede Provisória fica localizada nas proximidades das avenidas Higino Cunha e Marechal Castelo Branco, por trás da Vila dos Oficiais da Polícia Militar. Para ter acesso os assistidos pela Defensoria Pública contarão com as linhas de ônibus 516, que trafega pela rua Jaicós; 365, 519, 563 611, e 612, que circulam pela Avenida Higino Cunha e ainda 365 e 563 que são Universidade Circular. No sentido bairro/Centro as referidas linhas chegam até as praças do Fripisa e da Bandeira, além das avenidas Maranhão e José dos Santos e Silva.
Fonte: DPE-PI