Projeto ViraVida: Defensoria e Sesi firmam parceria

Posted by Assessoria on

A Defensoria Pública do Estado do Piauí e o Sesi (Serviço Social da Indústria) assinaram parceria para o projeto VIRAVIDA em Teresina. O VIRAVIDA é um projeto social voltado para o atendimento a adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, marcados por violência sexual.

“Inauguramos uma nova parceria. Temos agora com a Defensoria. Estamos felizes e esperamos lograr o êxito com a sociedade. Buscamos trabalhar para melhorar a vida dessas pessoas, e agora temos mais esse apoio”, afirmou Mardônio Neiva, superintendente do Sesi.

DSCF1839999

O ViraVida promove a restituição de direitos garantindo a elevação da escolaridade; educação profissional; atendimento médico, odontológico e psicossocial; encaminhamentos aos serviços da rede pública; alimentação, transporte e bolsa de estudo; noções de cooperativismo e autogestão; inserção no mercado de trabalho; acompanhamento dos jovens no mundo do trabalho. “O projeto vem sendo executado em 26 cidades do país. Em Teresina, desde 2000 trabalhamos com esse atendimento, que tem como pilares o apoio psicossocial, elevação da escolaridade, inserção sócio produtiva. Agora teremos um olhar especial da Defensoria”, informou a coordenadora técnica do projeto, Elisane Melo.

DSCF18599999

O presidente da Associação Piauiense dos Defensores Públicos, João Batista do Lago Neto, falou sobre a parceria e o trabalho já realizado. “Estou emocionado e empolgado com esse momento. Após acompanhar a assinatura da Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos) com o Sesi, ficamos deslumbrados e trabalhamos para trazer para cá. O projeto Vira Vida é uma experiência bem sucedida, com o resgate dos jovens em situação de vulnerabilidade”, avaliou defensor.

A Defensora Geral, Hildeth Evangelista, reafirmou o compromisso com o projeto. “Agradecemos a oportunidade que vocês estão dando. Esse projeto vai ser um legado no trabalho da Defensoria. Firmo aqui um compromisso também pessoal. Comprometo-me como profissional com o projeto”, finalizou. A assinatura da parceria contou também com apresentações artísticas realizadas pelos jovens.

DSCF18522222

Defensoria confirma participação em mais dois mutirões do Programa Justiça Itinerante

Posted by Assessoria on

A Defensoria Itinerante confirmou participação em mais dois mutirões do Programa Justiça Itinerante. O primeiro acontecerá de 22 a 24, na sede do Tribunal de Justiça do Piauí. Já o segundo, será realizado de 05 a 08 de maio, no Campus Clóvis Moura, da Universidade Estadual do Piauí.

Nos dois mutirões serão prestadas orientações sobre serviços de  retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, dentre outras ações de natureza consensual.

O Programa Justiça Itinerante é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Piauí e também oferece à população serviços de outras Instituições, além dos da Defensoria Pública.

 

Fonte: Defensoria – PI

ANADEP e CONDEGE posicionam-se contra ADIN que questiona autonomia da DPU

Posted by Assessoria on
O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais – CONDEGE e a Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP vêm a público manifestar repúdio a propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade no 5296, assinada pela Presidência da República e pelo Advogado Geral da União, que questiona a autonomia funcional, administrativa e de iniciativa de proposta orçamentária da Defensoria Pública da União e do Distrito Federal.
Referida medida consubstancia-se em revelado retrocesso ao Estado Democrático de Direito, além de contrariar os esforços sempre engendrados pelo Governo Federal na implementação de políticas públicas de promoção e democratização de Acesso à Justiça, notadamente por meio do Ministério da Justiça e da sua Secretaria de Reforma do Judiciário.
Nos termos da Constituição Federal, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, expressão e instrumento do regime democrático, e com a nobre missão de promover os direitos humanos e de prestar orientação jurídica e defesa aos mais pobres, de forma integral e gratuita, em todos os graus, judicial e extrajudicialmente, individual e coletivamente.
Para dar cabo à tão desafiadora missão, em especial em um país ainda com elevados índices de pobreza e acentuada desigualdade social, o Congresso Nacional aprovou, e o Poder Executivo Federal apoiou – no caso da Defensoria Pública dos Estados, inclusive com a assinatura de Pactos Republicanos e irrestrito apoio do Ministério da Justiça e sua Secretaria de Reforma do Judiciário – a institucionalização de autonomia à Defensoria Pública, como maneira de concretizar sua independência para uma atuação verdadeiramente voltada aos interesses dos mais pobres e de garantir mecanismos administrativos e orçamentários hábeis para o desempenho de tal mister em defesa do cidadão.
Ao passo que a autonomia constitucional da Defensoria Pública dos Estados foi acertadamente conferida pela Emenda Constitucional no 45, de 2004, evidenciando clara conquista voltada à implementação do Acesso à Justiça, a Defensoria Pública da União e do Distrito Federal apenas alcançaram tal mecanismo, de forma atrasada, com a promulgação da Emenda Constitucional no 74 de 2013.
Retirar a autonomia da Defensoria Pública da União e do Distrito Federal em nosso atual estágio constitucional representa verdadeira e inaceitável afronta institucional, além de  forte abalo a todo o Sistema de Justiça,  sucateamento da defesa comprometida dos mais pobres, e, em consequência, no enfraquecimento do próprio Estado Democrático de Direito.
Note-se que a autonomia que se busca subtrair pode ter como consequência a submissão e o controle político de uma instituição ao Poder Executivo, impedindo que os defensores públicos atuem de forma independente na defesa dos direitos do cidadão.
Eventuais divergências políticas institucionais, inerentes a uma sociedade plural e democrática, não podem justificar medida tal qual a que ora se repudia. Muito menos podemos permitir que ideais republicanos sejam questionados, especialmente quando, ao que tudo indica, as razões estão escamoteadas no propósito de fortalecer uma instituição em detrimento de outra, todas essenciais ao Sistema de Justiça.
Para o próprio equilíbrio do Sistema de Justiça e da manutenção do Estado Democrático de Direito, deve-se atuar pelo fortalecimento das instituições que, em última análise, devem ter em comum os objetivos e fundamentos da República traçados na Constituição. Aparenta ter passado ao largo da compreensão da referida peça jurídica a relevância e a abrangência dos serviços hoje prestados pela Defensoria Pública, bem como da necessidade de aperfeiçoamento de sua estrutura, ainda mais com o advento do novo Código de Processo Civil, sancionado recentemente pela Presidente da República.
A malsinada medida, que atinge a Defensoria Pública do Brasil, preconizada sobre frágil fundamentação jurídica, contraria a vontade popular exercida pelo Congresso Nacional através de seus representantes eleitos, bem como os princípios já consagrados no delineamento da concepção desta instituição pelo Supremo Tribunal Federal em suas recentes decisões, subverte ainda as recomendações de órgãos internacionais a que o país está vinculado – como a Organização dos Estados Americanos, e, por fim, destoa da própria atuação do Governo Federal em prol de políticas que visam ao fortalecimento do Acesso à Justiça.
Assim como as carreiras da Magistratura e do Ministério Público necessitam de autonomia e independência, o tripé do sistema de justiça somente será equilibrado se, além do livre exercício da advocacia, possuir uma Defensoria Pública autônoma e estruturada, dedicada àqueles que, em razão das desigualdades econômicas e sociais que ainda imperam no país, veem seus direitos fundamentais diariamente desrespeitados.
A sociedade agora aguarda e confia na mais alta Corte do país, guardiã da Constituição Federal, e refúgio seguro de garantia e proteção do cidadão.
Fonte: Anadep

Deputado propõe título de cidadania para o defensor João Batista Viana do Lago Neto

Posted by Assessoria on

O Deputado Flávio Nogueira (PDT) apresentou à Assembleia Legislativa o Projeto de Decreto Legislativo que concede o título de Cidadão Piauiense ao Defensor Público João Batista Viana do Lago Neto. A matéria será analisada nas comissões técnicas, depois, irá a votação no plenário do legislativo estadual.

João Batista Viana do Lago Neto, é natural de Fortaleza, estudou o ensino fundamental e médio na cidade maranhense de Bacabal. Aprovado no curso de Engenharia Civil na Universidade Estadual do Maranhão (UME) e, depois, fez Direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O homenageado concluiu o curso de Direito em 2003. Em seguida, foi aprovado no Processo Seletivo para a função de Conciliador Federal no Juizado Especial Federal do Maranhão, em 2002, onde atuou até julho de 2003. Foi aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, em setembro de 2003, e nos Concursos Públicos para provimento dos cargos de Defensor Público do Maranhão, em dezembro de 2003.

A partir de 2005 João Batista Viana do Lago Neto foi assessor da Vice-Governadoria do Maranhão. Logo depois, foi aprovado no Concurso Público para Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará. Foi nomeado em janeiro de 2006.

Nomeado Defensor Público do Maranhão em maio de 2006, instalou a Defensoria Pública de Paço do Lumiar, naquele Estado. A partir de outubro de 2006 tomou posse como Defensor Público do Piauí e atuou, inicialmente, na Comarca de Picos. Logo em seguida foi titular na Comarca de Uruçuí.

João Batista Viana do Lago Neto foi transferido para a cidade de Floriano, em 2007, onde atuou por mais de seis anos, na área criminal, tribunal de júri, cível e fazenda pública.
Fonte: Assembleia Legislativa

#NãoàRedução: ANADEP reforça campanha contra a redução da maioridade penal

Posted by Assessoria on

A Câmara dos Deputados instalou, na última quarta-feira (8), a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no país. Na reunião, ficou definido que o presidente do colegiado será o deputado André Moura (PSC/CE), e o vice, o deputado Efraim Filho (DEM/PB). A ANADEP, em parceria com as 25 Associações Estaduais, reforça que trabalhará firmemente no Congresso Nacional para que a Comissão Especial não aprove o texto que permite que jovens cumpram pena em prisões comuns.

O relator da proposta será indicado pelo presidente da comissão na próxima semana. Cabe ao relator elaborar parecer a favor ou contra o texto e ainda fazer modificações ao projeto original. O colegiado terá até 40 sessões para analisar o mérito (conteúdo) da PEC, o que levará aproximadamente dois meses. Em caso de aprovação, a proposta ainda será analisada pelo plenário da Casa.

Trabalhos: Além de enviar nota técnica sobre o tema a todos os deputados, a Associação Nacional tem mantido diálogo permanente com os parlamentares sobre o risco de aprovação da PEC 171. A Comissão da Infância e Juventude da Entidade está atenta à tramitação do projeto. Os defensores que a compõe tem atuado em seus estados nos atos públicos contra a redução e também junto aos parlamentares em suas bases. A Comissão está articulada para, inclusive, redigir ação direta de inconstitucionalidade a ser proposta pela ANADEP, no caso de aprovação.

Para a Associação Nacional, é preciso discutir sobre a importância das políticas públicas voltadas aos jovens. De acordo com o presidente da Associação, Joaquim Neto, “é preciso melhorar a qualidade da socioeducação para diminuir a reincidência e efetivamente tirar o adolescente da condição de vulnerabilidade em que se encontra e o que faz incidir na prática de atos infracionais”, destaca.

Ainda, segundo ele, no Brasil, a partir dos 12 anos, qualquer adolescente é responsabilizado pelo ato cometido contra a lei no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente. “O ECA prevê uma série de medidas educativas. Não podemos adotar apenas medidas simplistas e imediatas. Temos que analisar o contexto brasileiro. Hoje, nosso sistema carcerário está abarrotado com uma população de mais de 500 mil pessoas presas. Além disso, é preciso analisar a condição de vulnerabilidade que os jovens brasileiros se encontram”, reforçou Neto.

Em nota, a ANADEP também afirma que a aprovação da PEC é um retrocesso e não diminuirá os índices de violência, como tem sido defendido durante os encontros para falar sobre o tema. “O Brasil passou a visualizar a criança e o adolescente como sujeitos de direitos, como pessoas em condição peculiar de desenvolvimento e por isso destinatárias da proteção integral que é dever de todos e única prioridade absoluta no texto constitucional. Nessa linha, é plasmado que toda a pessoa menor de 18 anos de idade merece a proteção do Estado, da família e da sociedade, uma norma inegavelmente garantidora de direitos a todos que possuem de 0 a 18 anos incompletos”, destaca a Associação Nacional em nota.

Redes Sociais: Além da articulação política relacionada à PEC da Redução da Maioridade Penal, a ANADEP tem realizado um trabalho nas redes sociais. Todos os dias são feitas postagens estratégicas com dados técnicos sobre o tema. A ideia é desmistificar que a redução da maioridade penal será a solução para a violência urbana.

 

Fonte: ANADEP

Empossados novos Corregedor e Ouvidor Geral da Defensoria Pública

Posted by Assessoria on

A Defensora Pública Geral e Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública, Hildeth Evangelista, deu posse na última segunda-feira (06) ao novo Corregedor Geral e ao Ouvidor Geral da Instituição, respectivamente Defensor Público José Weligton de Andrade e advogado Roberto Melado Cordeiro Júnior.

O novo Corregedor Geral da Defensoria destacou a importância e responsabilidade do cargo assumido. “Já tenho mais de duas décadas como Defensor Público e a minha investidura no Cargo de Corregedor representa uma maior responsabilidade nas minhas atribuições. Estou muito honrado em ocupar este Cargo e preparado para os desafios, na expectativa de que poderemos encontrar bons termos para a solução dos problemas. Estou muito feliz com a minha escolha”, afirmou Público José Weligton.

O Ouvidor Geral da Defensoria, Roberto Melado Cordeiro Júnior, também falou da importância do momento. “Em primeiro lugar é uma grande responsabilidade. Vou ser o primeiro Ouvidor externo da Defensoria e isso me traz uma disposição para trabalhar, conhecer mais e mais a Defensoria e é um fato que vem coroar nossa militância como advogado há 23 anos e também o movimento das pessoas com deficiência no Piauí, já que estou hoje na condição de cego. A Defensoria abriu as portas. Os movimentos sociais abriram as portas e estamos aqui com essa responsabilidade tremenda”, disse.

O vice-presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, João Castelo Branco Vasconcelos Neto, falou sobre sobre o trabalho de corregedor e ouvidor geral. “Queria aproveitar a oportunidade para dizer ao Dr. José Weligton que ele é uma fonte de inspiração para todos os Defensores Públicos, juntamente com outros Defensores que participaram da construção da nossa Instituição e que conseguem mostrar que mesmo com todas as dificuldades é possível manter um trabalho sério e dedicado com respeito aos nossos Assistidos. A gente ainda não conseguiu olhar para Corregedoria como um órgão de orientação, esse é um desafio que fica para o Senhor, que chega ao cargo com uma indicação legítima da nossa Defensora Geral. Desejo muita sorte e tenha certeza que vai contar com a colaboração de todos os Defensores Públicos. Com relação ao Dr. Roberto Melado, devo dizer que já tive a oportunidade de me manifestar bastante sobre a Ouvidoria durante todo o processo de escolha do Ouvidor, especialmente no contato com os movimentos sociais, o que me engrandeceu muito como Defensor Público. Pude perceber o conhecimento que os movimentos tem da Defensoria e tenho certeza que é outro grande desafio. Uma experiência nova à qual a Instituição vai se adaptar e que certamente será de muito sucesso. Tenho absoluta certeza Dr. Roberto, que mesmo com eventuais reclamações ou sugestões o senhor vai admirar mais ainda o trabalho feito pela nossa Defensoria Pública em todo o Estado. Vais ver que temos Defensores vocacionados. Tenho certeza que será um mandato de muito sucesso. Conte com nosso apoio tanto pela Associação como toda a Defensoria. Desejo muita sorte”, disse.

A solenidade contou com a presença de vários Defensores Públicos e representantes dos Movimentos Sociais.

Defensor José Weligton de Andrade é escolhido novo Corregedor Geral

Posted by Assessoria on

O Conselho Superior da Defensoria Pública realizou nesta quarta-feira, dia 01 de abril de 2015, a sua 46ª Sessão Extraordinária, oportunidade em que foi escolhido o Defensor Público Dr. José Weligton de Andrade como novo Corregedor Geral da Instituição.

Os Conselheiros realizaram a eleição, por voto secreto obedecendo a ordem regimental, como previsto no Edital Nº 001/2015, que trata do processo para a escolha do Corregedor Geral da DPE-PI, sendo formada a lista tríplice com os três candidatos mais votados: Dr. Francisco de Jesus Barbosa , com  5 votos; Dr. José Weligton  Andrade, com 4 votos e Dra. Osita Maria Machado Ribeiro, com 2 votos.  Tendo a Defensora Pública Geral indicado o Defensor Público Dr. José Weligton de Andrade para ocupar o cargo de Corregedor Geral da Defensoria Pública. Os demais candidatos a Corregedor Geral, Defensores Públicos de Categoria Especial Dra. Myrtes Maria de Freitas e Silva e Dr. Nélson Nery Costa obtiveram 01 voto cada.

O novo Corregedor Geral da DPE-PI, Defensor Público Dr. José Weligton de Andrade, falou sobre a missão que vai assumir, destacando a importância do processo de renovação dentro do Colegiado. A Presidente, Defensora Pública Geral, Dra. Hildeth Evangelista deu boas vindas ao novo Corregedor enfatizando a importância do cargo a ser assumido. “Essa escolha feita hoje aqui é um sinal de democracia e princípios republicanos, trata-se de uma salutar alternância. Fica aqui o meu muito obrigado a todos os que foram candidatos ao Cargo de Corregedor”, disse Dra. Hildeth Evangelista. A posse do novo Corregedor será realizada em Solenidade na próxima segunda-feira, dia 06 de abril , às 11h, no auditório da Escola Superior da Defensoria, mesma oportunidade em que será empossado o novo Ouvidor Geral da Instituição, Roberto Melado Cordeiro Júnior.

Os demais Conselheiros também parabenizaram o novo Corregedor, desejando êxito na condução do trabalho. Na oportunidade o Presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos Dr. João Batista Viana do Lago Neto fez uso da palavra para parabenizar a Conselheira e atual Corregedora Geral da DPE-PI, Dra. Alzira Motta e Bona Soares que na oportunidade fez sua despedida do Colegiado e que no próximo dia 05 deste mês terá sua aposentadoria compulsória. Os demais Conselheiros também manifestaram seu  reconhecimento ao trabalho da Conselheira Dra. Alzira Bona, tendo o Conselheiro Defensor Público Dr. Igo Castelo Branco Sampaio proposto moção de louvor  para a referida Conselheira. “Faço essa proposta não apenas pelo seu trabalho como Corregedora, mas por toda a sua história de vida na Instituição”, afirmou, tendo sido a proposta acatada por unanimidade pelo Colegiado.

Fonte e foto: Defensoria

Defensor piauiense Arilson Malaquias toma posse na ANADEP

Posted by Assessoria on

Garantir a autonomia da Defensoria Pública é uma das prioridades do novo presidente da ANADEP, Joaquim Neto, que tomou posse nesta terça-feira (31), durante solenidade no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília. O ato empossou ainda os três vice-presidentes: Marta Zanzhi (Institucional), Arilson Malaquias (Jurídico-Legislativo) e Thaisa oliveira (Administrativo) e os novos integrantes dos conselhos diretor, consultivo e fiscal da Entidade para o biênio 2015/2017. A cerimônia de posse reuniu mais de 300 pessoas. Prestigiaram o evento autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, presidentes de Associações Estaduais, ex-presidentes da ANADEP, defensores públicos de diversas regiões e representantes da sociedade civil.

Em um discurso emocionado, Joaquim Neto falou da trajetória de seu pai, que se assemelha a tantos brasileiros que ajudaram não apenas a construir a Capital Federal, mas a história do país. Ainda destacou o panorama sobre a história da Defensoria Pública no País e a busca pelo acesso à justiça. “No dia de hoje, desembarco com a missão de defender as prerrogativas, direitos e interesses dos defensores públicos de todo o país, pugnando pelo avanço, independência e prestígio da Defensoria Pública, o que faremos com foco e determinação. Vou lutar por uma Defensoria Pública forte, estruturada e presente em todas as unidades jurisdicionais desse país.”

Eleito no dia 23 de março para comandar pelos próximos dois anos a ANADEP, Joaquim Neto assume a cadeira no lugar de Patrícia Kettermann, que estava à frente da Entidade desde 2013. Ele é o primeiro defensor público maranhense a presidir a Associação Nacional.

Joaquim Neto pontuou que também pretende estreitar ainda mais as relações com os Poderes Executivo e Legislativo. A imprensa também terá papel de destaque. “Reforçar a presença das atuações da Defensoria na mídia nacional. É preciso mostrar o trabalho valoroso dos mais de 6 mil defensores do país com milhões de atendimentos por ano e com as mais variadas soluções jurídicas ou não”, afirmou.

O novo Presidente acredita que é preciso garantir a inclusão da Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal. Outra meta é buscar mecanismos para cumprir com a normativa constitucional que impõe um defensor público em cada comarca no prazo de oito anos. Entre outras prioridades de seu mandato estão: Efetivar os avanços da Emenda Constitucional 80/2014; adaptar a Lei Complementar 80/94 (Lei Orgânica Nacional); acompanhar os projetos de Emendas Constitucionais nos Estados, bem como as adequações das Leis Orgânicas Estaduais; garantir de Orçamento necessário à manutenção e crescimento da Defensoria Pública; dar à Defensoria Pública o caráter nacional e a padronização de sua estrutura, funcionamento, atuação e remuneração dos seus membros; fortalecer a Escola Nacional da Defensoria Pública – ENADEP, com o aprimoramento e aperfeiçoamento contínuo dos Defensores Públicos; entre outras.

O presidente afirmou que será parceiro da sociedade civil organizada e que irá estreitar o canal de diálogo com o Colégio de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), com o Colégio de Corregedores e com outras instituições associativas ou não, que busquem a melhora do sistema de justiça.

Dentre os presentes à cerimônia, estiveram o secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flavio Caetano; deputados e autores da PEC Defensoria para Todos Mauro Benevides (PMDB/CE) e Alessandro Molon (RJ); o presidente do Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, Alderon Pereira da Costa, a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Paraguai, Analia Yinde; a defensora pública-geral, Mariana Albano; o defensor público-geral do Rio Grande do Sul, Nilton Leonel Arnecke Maria; o defensor público-geral da União, Haman Tabosa de Moraes e Córdova; o presidente da ANADEF, Kelery Dinarte Da Páscoa Freitas; a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti; e os deputados federais: Erika Kokay (DF); Hildo Rocha (MA) e Chico Lopes (CE); o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato de Vitto; e secretário Nacional de Políticas sobre Drogas/MJ, Vitore André Zílio Maximiano.

Joaquim Neto é presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão. No estado, é titular do Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente (NDCA). Em 2014, foi o vencendor no Prêmio Innovare na categoria Defensoria Pública com o Projeto “Fortalecendo os Vínculos Familiares”. É o atual diretor 2º Tesoureiro da ANADEP e foi também Membro da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP).

 

Fonte e foto: ANADEP