A Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos do Piauí (APIDEP) promoveu, na última quinta-feira (16), uma palestra sobre “Provas Digitais no Processo Penal”. O evento, realizado no Auditório Esperança Garcia, foi ministrado pelo Dr. Antônio dos Santos Júnior, mestre em Direito, professor de Provas Digitais e membro da Comissão de Crimes Digitais do IBCCRIM.
Com participação presencial e virtual, as defensoras e defensores públicos tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre provas digitais e aprender informações que impactam diretamente no cotidiano da Defensoria. A Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar, enfatizou a relevância do evento: “Tivemos a oportunidade de dialogar e ouvir vários ensinamentos acerca das provas digitais, especialmente daquelas relacionadas ao processo penal. É um tema relevante para a atuação dos defensores e defensoras públicas e foi também um momento de troca de informações, práticas e teses entre a Defensoria Pública e um especialista em Provas Digitais”.
O palestrante, Dr. Antônio dos Santos Júnior, que também atua como consultor externo para Provas Digitais da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e da Defensoria Pública da União, aproveitou a oportunidade para destacar um novo convênio da DPE-PI que deve beneficiar a categoria. “Tive a oportunidade e a honra de falar com os colegas Defensores Públicos do Piauí, formando um termo de cooperação entre a Ichase, uma empresa de consultoria em prova digital, e a Defensoria Pública do Estado do Piauí. A ideia é auxiliar os defensores em quaisquer dúvidas que eles tenham em relação a esse tema”, revelou o palestrante.
A nova parceria prevê auxílio aos defensores em questões como interceptações telefônicas, quebra de nuvem e extração de dados de celulares. Este convênio estará disponível para todos os defensores e defensoras públicas do Piauí.
Segundo o presidente da APIDEP, Jeiko Leal, a palestra foi um pontapé inicial para a divulgação da parceria: “Aproveitamos essa palestra para também divulgar o convênio firmado entre a Defensoria Pública Geral e o escritório IChase Forensics. O convênio permitirá que os defensores públicos do estado do Piauí e todas as defensoras públicas possam, a partir de agora, acionar esse serviço. Os meios para contato serão divulgados em breve, mas já adianto que é bem simples e pode ser feito até por uma conversa no WhatsApp. O defensor ou defensora, na sua atuação, poderá solicitar orientação em algum caso para entender melhor a questão da prova digital e assim realizar uma defesa mais qualificada”, detalhou o presidente.