Como parte dos esforços da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) na luta por levar assistência jurídica integral e gratuita à população piauiense, a Diretoria Itinerante da instituição divulgou o seu primeiro cronograma de atendimentos que serão realizados pelo projeto Defensoria Itinerante em Ação no ano de 2024. Em janeiro, as ações do projeto irão percorrer seis municípios piauienses.
O projeto Defensoria Itinerante em Ação busca levar cada vez mais o acesso à justiça a aquelas pessoas carentes ou em situação de vulnerabilidade que residem em localidades onde a instituição ainda não está presente de forma permanente, levando assim os atendimentos da Defensoria Pública para essa população, buscando dar resolutividade em demandas reprimidas.
Ao todo, 6 (seis) municípios irão receber os atendimentos promovidos pelo projeto Defensoria Itinerante em Ação neste mês, são eles:
- Ribeiro Gonçalves – Dias 15 e 16
- Manoel Emídio – Dia 17
- Parnaguá – Dias 18 e 19
- Capitão de Campos – Dia 18
- Matias Olímpio – Dias 29 e 30
- Porto – Dia 31
Nas atividades promovidas pela Defensoria Itinerante são ofertados serviços como reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação e restauração de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, suprimento de registro de óbito, além de informações sobre em geral sobre os processos criminais acompanhados pela Defensoria Pública.
Os atendimentos promovidos pela DPE/PI são gratuitos, não sendo necessário qualquer agendamento prévio. É necessário levar documentos básicos, como RG, CPF, comprovante de residência e de renda, além dos demais documentos relacionados com a demanda pretendida.
Para mais informações, a população pode entrar em contato com a Defensoria Itinerante através do seguintes números de WhatsApp:
(86) 9 9495-7298;
(89) 9 9443-4354,
(86) 9 9404-7746
ou ainda através do seguinte endereço de e-mail: (itinerante@defensoria.pi.def.br).
FONTE: Defensoria Pública do Piauí