A Defensoria Pública do Estado do Piauí participou, no último sábado (21), de audiência pública promovida pela Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), relativa a regularização fundiária da comunidade Dandara dos Cocais, na zona Norte de Teresina. Na oportunidade, a Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, apresentou o Projeto Morada que coordena e que tem a finalidade de articular parceria entre a Defensoria, Instituto Federal do Piauí e a ETURB, com o fim de promover o acesso à moradia regular de mais de 300 famílias.
Presente ao evento o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, ressaltou que a regularização fundiária é a garantia dos direitos à moradia de cada cidadão, onde o município tem o dever de assegurar esse direito à sociedade. “Com a regularização fundiária a população se sentirá segura em suas moradias, onde poderão dizer que suas residências são suas e ninguém poderá tomá-las, por meio do documento de escritura que assegura o direito de moradia, tudo regularizado, conforme as leis municipais”, disse.
A coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camila Rosal, explicou sobre o processo de regularização fundiária que se iniciou em Dandara dos Cocais. “Estamos realizando a regularização fundiária para 350 famílias que ocupam a área do município. A audiência pública é exatamente para explicar à população o passo a passo de como acontece o processo, os documentos necessários para o cadastro e a importância do registro do imóvel. O IFPI já veio com seus alunos, fez a parte de todo o georreferenciamento, acompanhado, também, pelo nosso coordenador de projetos lá da Eturb. E agora a gente vai preparar essas famílias para o cadastramento e em seguida dar continuidade com o projeto que vai entregar os documentos, a titulação para essas famílias dos seus imóveis”, explicou Camila Rosal.
A Defensora Pública Patrícia Monte fala sobre o projeto e a participação na audiência pública. ” É um momento muito importante e gratificante, ao ver a Defensoria Pública trabalhando de forma de garantia coletiva de direitos, para facilitar o acesso à moradia regular. Embora a DPE não tenha núcleo específico de moradia, pretende-se que o sucesso do projeto seja um embrião para futuro núcleo de atuação; além disso, a parceria do IFPI tem sido imprescindível para a concretização de um trabalho técnico de qualidade e credibilidade. Na manhã, com parceria com a Fundação Municipal de Saúde (FMS), a solicitação da DPE/PI foi atendida e houve vacinação e testagem rápida das DSTs. Foi muito proveitoso”, afirma.
Com dados da Prefeitura de Teresina