A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou nesta segunda-feira (16), vistoria e inspeção nas dependências da Casa de Detenção Provisória Capitão Carlos José Gomes de Assis, em Altos. A ação atende a um calendário anual da Diretoria Criminal da DPE-PI e tem por objetivo averiguar as condições em que se encontram as Unidades Prisionais, observando os direitos garantidos por lei para as pessoas privadas de liberdade. A ação foi coordenada pelo Diretor Criminal da Instituição, Defensor Público Gerson Henrique Silva Sousa.
Também participaram da vistoria a Defensora Pública Klésia Paiva Melo de Moraes, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, e equipe da Coordenação do Sistema Prisional da Defensoria.
“A Diretoria Criminal acompanhou a inspeção na CDP de Altos com a Dra. Klésia, Dr. Igo e a equipe da Coordenação do Sistema Prisional e estagiários. Inspecionamos todo o recinto: recepção, pavilhões, parlatórios, sala da Defensoria, cozinha, sala de monitoramento, sala da assistência social, dentista, enfermeiras, médicos e etc. Foram detectados alguns problemas e agora vamos encaminhar os expedientes para as autoridades responsáveis tomarem providências para solucioná-los”, destacou o Diretor das Defensorias Criminais da DPE/PI, Defensor Público Gerson Henrique.
A policial penal e Coordenadora de Administração da penitenciária Carlos José Gomes de Assis, Helen Ferreira Costa, falou sobre a ação realizada pela Defensoria.
“Destacamos a importância dessas vistorias que promovem essa troca de informações que ocorre entre nós, que somos responsáveis pela custódia dos internos, e a Defensoria Pública. Seja em relação ao nosso dia a dia, aos processos dos internos e as demandas. A ação também é muito importante para os internos, porque isso acalma os ânimos, porque eles veem a Defensoria, veem que estão sendo assistidos, e que a Defensoria Pública está presente na unidade. E do ponto de vista individual de cada interno, é importante porque o nosso público aqui é sentenciado, na sua maior parte, então esses internos ficam dependendo de remissão, progressão de regime, e com a presença da Defensoria Pública eles podem estar tirando dúvidas a respeito de quando poderão progredir de regime, quando poderão sair da unidade, e isso é muito importante. Em relação aos presos provisórios, que hoje temos apenas 31, mas que são internos e que também precisam desse atendimento, justamente porque eles estão provisoriamente no sistema, para tentar sair, ou se for o caso, tentar logo o seu julgamento. E a Defensoria é muito importante para tudo isso ocorrer”, afirmou.
FONTE: DPE-PI