A Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEPI) oferece, como dica de leitura, a obra de Caio Paiva e Tiago Fensterseifer, intitulada “Comentários à Lei Nacional da Defensoria Pública”.
O livro, que traz conteúdos diferentes e significativos, é um auxílio para quem presta concursos públicos para a área de Defensoria Pública. Segundo nota dos autores, “escrevemos esse livro com o objetivo de consolidarmos nossas opiniões sobre todo o regime jurídico da Defensoria Pública. Para isso, dividimos a obra em duas partes. Na primeira parte, apresentamos ao leitor uma introdução ao regime jurídico da Defensoria Pública, abordando assuntos como 1) modelos de prestação de assistência jurídica gratuita, 2) ondas renovatórias do movimento de acesso à justiça, 3) breve histórico do surgimento da Defensoria Pública no Brasil, 4) configuração normativa da Defensoria Pública e 5) a Defensoria Pública na Constituição Federal. Na segunda parte, comentamos todos os dispositivos da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (a LC 80/94). Trata-se de um livro que, pela sua completude, pretende servir tanto a quem presta concursos públicos para as Defensorias Públicas quanto a quem, pertencendo ou não à carreira, deseja conhecer mais sobre o regime jurídico da instituição”.
