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Projeto Defensoras Populares será tema de Audiência Pública na Câmara dos Deputados

A experiência do Projeto Defensoras Populares do Piauí, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Piauí desde o ano de 2019 sob a coordenação da Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, será tema de audiência pública a ser realizada na Câmara dos Deputados. A proposta é da Deputada Érika Kokay, do Partido dos Trabalhadores (PT).

Ao justificar a proposta, a Deputada destaca o êxito do Projeto. “A referida audiência pública tem o objetivo de discutir a experiência exitosa do Projeto Defensoras Populares, que nasceu do desejo da Defensoria Pública do Piauí de se aproximar da população, através da prestação de serviços de educação das mulheres em direitos humanos e direitos das mulheres, a fim de facilitar o acesso à justiça das participantes e das pessoas de suas comunidades. Isso posto, e considerando a inegável relevância do tema, requeiro a realização de audiência pública para que ele possa ser amplamente discutido”, afirma Erika Kokay.

Tendo realizado quatro edições no Piauí, o Projeto Defensoras Populares já certificou 411 lideranças femininas que, capacitadas em direitos humanos e direitos das mulheres, trabalham efetivamente junto às suas respectivas comunidades, atuando ainda como um elo entre estas e a Defensoria Pública.

Em sua execução, o Projeto Defensoras Populares conta com a participação efetiva do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Piauí, por meio das Defensoras Públicas Lia Medeiros do Carmo Ivo e Verônica Acioly de Vasconcelos, atual Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí. Também participam demais Defensoras Públicas da DPE-PI, ministrando os módulos do curso, que abordam temas afins às suas áreas de atuação.

A Defensora Pública Geral e Coordenadora do Projeto, Carla Yáscar Belchior, fala sobre a audiência pública solicitada pela Deputada Erika Kokay. ‘ É com enorme satisfação que recebemos a informação sobre a solicitação da audiência pública relativa à importância do Projeto Defensoras Populares, ideia amadurecida desde que a Deputada Erika Kokay participou da última formatura do Projeto, realizada em dezembro de 2022, quando foram certificadas 180 lideranças comunitárias femininas, a maior turma já concluída. Naquela ocasião, lembro que a Parlamentar destacou o projeto como fundamental por trabalhar a consciência de direitos, visando uma sociedade justa e igualitária. Importante ressaltar que é exatamente esse o propósito que nos move quando, a partir da rica colaboração do Núcleo de Defesa da Mulher e das colegas Defensoras Públicas ministrantes dos módulos, nos propomos a contribuir na capacitação dessas lideranças femininas, mulheres com ricas histórias de vida que também muito nos ensinaram no decorrer do curso. O Defensoras Populares é isso, uma fala de mulheres corajosas para empoderar mulheres com igual coragem. Para nós é extremamente gratificante saber que nossa iniciativa continua ultrapassando fronteiras, obtendo a atenção de lideranças sociais e políticas realmente preocupadas com o desenvolvimento de uma sociedade cada vez mais focada na justiça social. Agradecemos à deputada Erika Kokay, que muito nos honra com sua iniciativa”, afirma.

 

FONTE: DPE-PI

Reuniões institucionais marcam calendário de atividades da ANADEP

Ao longo do mês de março, a diretoria da ANADEP cumpriu uma série de agendas para discutir o planejamento de pautas associativas.
No âmbito do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a conselheira consultiva da Associação Carla Oliveira participou da primeira reunião do Grupo de Trabalho da Diversidade, ocorrida no dia 17. Já o diretor de articulação social da ANADEP, Rochester Araújo, participou da reunião ordinária do Comitê Nacional, no dia 22. As reuniões ocorreram de forma virtual.
As Comissões Temáticas da entidade também deram continuidade aos seus trabalhos. A presidenta da ANADEP e a vice-institucional, Rivana Ricarte e Juliana Lintz, e o vice-jurídico-legislativo, Igor Santos, reuniram-se com a coordenadora da Comissão de Igualdade Étnico-Racial, Carla Oliveira. A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, reuniu o grupo para debater os projetos da temática, no dia 31.

Francisco de Jesus Barbosa é reconduzido ao cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Piauí

O Defensor Público Francisco de Jesus Barbosa foi reconduzido, nesta quarta-feira (05), ao cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, durante sessão Solene do Conselho Superior da Instituição, realizada em formato virtual e presidida pela Presidenta do Conselho Superior e Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior.

Em sua fala, o Corregedor-Geral, Francisco de Jesus Barbosa, agradeceu pela recondução ao cargo e destacou a forma como pretende dar continuidade ao trabalho já desenvolvido na Corregedoria. “ Agradeço de maneira simples e sincera a confiança em mim depositada pelo Egrégio Conselho Superior desta Defensoria Pública, quando inseriu meu nome na lista tríplice, como também ao então Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques, quando diante dos nomes de minhas estimadas colegas Defensoras Públicas de Categoria Especial, Elizabeth Aguiar e Ozita Costa, escolheu o meu. Agradeço, profundamente sensibilizado e estimulado, não pela vaidade de assumir expressivo cargo dentro da estrutura maior da nossa Instituição, mas sobretudo pelos encargos e a responsabilidade que são transferidos juntamente nessa função que ora assumo.Pretendemos continuar a exercer o mandato com empatia, cautela e zelo. Uma Corregedoria Geral empática, disposta, proativa, serena e próxima que irá até cada órgão de execução conhecer de perto a atuação de cada Defensora e Defensor, desprovida de qualquer sanha persecutória, mas, sem dúvida alguma ciosa de seu relevante papel institucional atenta e vigilante. Daremos continuidade a todas as práticas já adotadas, buscando cada vez mais uma Corregedoria eficiente, transparente e acessível àqueles que a procurarem”, afirmou, agradecendo ainda à Corregedora Auxiliar, Defensora Pública Luciana Moreira Ramos Araújo e a toda a equipe da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública.

A Presidenta do Conselho Superior e Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, parabenizou o Corregedor-Geral e desejou sucesso ao trabalho que será realizado. “Saúdo e parabenizo ao Corregedor-Geral, Francisco de Jesus Barbosa, pela disposição em concorrer à Lista Tríplice que resultou na sua escolha pelo então Defensor-Geral, Erisvaldo Marques. Quero desejar um biênio profícuo à frente da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Tenho certeza que será um período de muito trabalho, mas um trabalho bem sucedido e respeitoso, lembrando que nos próximos dias a Corregedoria iniciará uma atividade importantíssima de avaliação do estágio probatório das novas Defensoras e novos Defensores empossados em janeiro do corrente ano. Meus cumprimentos a toda a equipe da Corregedoria na pessoa da Defensora Pública Luciana Moreira Araújo, que envida todos os esforços para auxiliar da melhor forma na condução da Corregedoria da nossa Instituição. Que seja um período bem sucedido”, afirmou.

Participaram da Sessão Solene de posse do Corregedor-Geral, a Subdefensora Pública Geral e Conselheira Verônica Acioly de Vasconcelos,; as demais e os demais integrantes do Conselho superior Daisy dos Santos Marques, Eduardo Ferreira Lopes, Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro e Robert Rios Magalhães Júnior; o Defensor Público Dárcio Rufino de Holanda, representando a Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (Apidep); o Ouvidor-Geral da DPE-PI, Djan Moreira; a presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas e Ouvidora-Geral da Defensoria Pública da Bahia, Sirlene Assis, além de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Piauí.

 

FONTE: DPE-PI

Defensoria Itinerante realizou 69 atendimentos durante o evento Câmara em Ação na Santa Maria da Codipi

A Defensoria Itinerante realizou 69 atendimentos durante a primeira edição do Projeto Câmara em Ação, que aconteceu na última sexta-feira, dia 31 de março, no Centro Esportivo Unificado (CEU) Vieira Toranga, na Avenida Ministro Sérgio Mota, s/n, bairro Santa Maria da Codipi.
O projeto amplia o trabalho da Câmara Municipal de Teresina com a realização de audiências públicas itinerantes. Trata-se de um dia de ação social de cidadania, que conta com vários parceiros entre órgãos públicos estaduais e do município, além de empresas e organizações não governamentais.
O Diretor da Defensoria Itinerante, Defensor Público Alessandro Andrade Spíndola, discorre sobre o atendimento. “O evento Câmara em Ação é um projeto da Câmara de vereadores de Teresina, cujo objetivo é levar diversos atendimentos à população dos bairros de Teresina, do qual somos parceiros para fazer atendimento jurídico à população. Este dia trinta e um de março foi realizado no CEU/Norte, na Santa Maria da Codipi, onde atendemos sessenta e nove pessoas, destes atendimentos foram dez ações, sendo sete retificações, duas de divórcios e uma de reconhecimento de paternidade”, disse o Diretor.WhatsApp Image 2023-03-31 at 10.31.23
O Presidente da Câmara, vereador Enzo Samuel, destacou os objetivos da iniciativa. “A ideia é aproximar cada vez mais a Câmara Municipal da população de Teresina, demonstrando que nós estamos em sintonia, principalmente, para identificar os problemas que atingem a nossa gente e buscar soluções” disse o vereador.
Além de participar de ações como a promovida pela Câmara de Teresina, a Defensoria Itinerante também integra o Projeto Jornada da Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e desenvolve o Projeto Defensoria Itinerante em Ação, levando atendimento e orientações ao interior do Estado.
Na capital a Defensoria Itinerante atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Unidade Fátima da Defensoria, localizada na rua Joca Pires, Nº 1000, zona Leste de Teresina. As pessoas que buscam atendimento durante as ações itinerantes devem estar munidas de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os demais documentos que sejam relacionados à ação que pretendem dar entrada.
Para mais informações, a Defensoria Itinerante disponibiliza os seguintes números, que são WhatsApp:
(86) 9 9495-7298
(89) 9 9443-4354
Ou ainda o endereço de e-mail: itinerante@defensoria.pi.def.br.
Fonte: ASCOM/DPEPI

APIDEP realiza doação de bens para instituições carentes em Teresina

A seleção da instituição beneficiada com o sorteio será no final do mês de abril

 

A Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos do Piauí (APIDEP) realizará a doação de móveis e eletrodomésticos da sua antiga sede para instituições de caridade do estado. A decisão foi tomada por meio de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) convocada pela mesa diretora da associação, após a mudança de sede da associação para um novo local.

 

O presidente da APIDEP, Jeiko Leal, explica que essa decisão foi tomada pensando na utilidade dos móveis para novos fins. “Nossa antiga sala era grande, com quase 40 m², e agora mudamos para uma sala bem menor. Então é impossível adequar nossos móveis antigos para a sede atual. E convocamos uma assembleia e foi definido que esses móveis serão destinados para uma entidade que atenda a população em situação de vulnerabilidade”, explicou o presidente.

 

Ao todo serão doados quase 20 móveis e eletrodomésticos, incluindo aparelhos de refrigeração, móveis de escritório e um televisor. As instituições interessadas em concorrer aos bens deverão apresentar formalmente sua candidatura, mediante o envio de um e-mail para a APIDEP (aapidep@gmail.com), contendo o CNPJ da organização.

 

BENS DA APIDEP A SEREM DOADOS

Posse de Francisco de Jesus Barbosa como Corregedor-Geral da Defensoria será na quarta-feira (05)

O Defensor Público Francisco de Jesus Barbosa será empossado na próxima quarta-feira (05) como Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí para o Biênio 2023/2025 . A solenidade acontecerá às 09h, em formato virtual.

Francisco de Jesus Barbosa ingressou na Defensoria Pública do Estado do Piauí em 01 de dezembro de 1986. A partir dessa data construiu um histórico relevante de serviços prestados à Instituição, sendo este o terceiro mandato que exerce como Corregedor-Geral, já tendo sido Subdefensor Público Geral por dois mandatos durante a gestão da Defensora Pública Norma Lavenère. Foi também o primeiro Coordenador de Estágio da Instituição, ocupando ainda os cargos de Corregedor Auxiliar, Diretor de Núcleos Especializados e Coordenador da Categoria Especial. Na condição de Corregedor-Geral integra o Conselho Nacional Geral dos Corregedores e Corregedoras.

O Corregedor-Geral foi eleito para recondução ao cargo para o biênio 2023/2025, durante a 91ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, ocorrida na manhã desta sexta-feira (24), realizada de forma presencial na sede do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (CSDPE), localizada na Rua Governador Joca Pires, nº 1000, Bairro de Fátima.

Francisco de Jesus Barbosa destaca seu objetivo, enquanto Corregedor-Geral da DPE-PI. “ “Vamos continuar trabalhando com afinco e dando a nossa parcela de contribuição para o fortalecimento da Defensoria Pública, sempre interagindo com as Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e Ministério Público Estadual”, diz.

Sai lista tríplice para eleição de Defensor Público-Geral


Aconteceu no último dia 24 de fevereiro, de forma remota, a eleição da Lista Tríplice conduzida pela Comissão Eleitoral para a eleição do cargo de Defensor Público-Geral do Piauí.

A APIDEP parabeniza a Defensora e os Defensores Públicos que integram a lista tríplice, sendo deles, o mais votado o Defensor João Batista Viana do Lago Neto (68 votos), seguido da Defensora Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior (60 votos) e do Defensor Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro (49 votos).

A lista agora segue para o Chefe do Poder Executivo, que nomeará um(a) dentre os(as) três candidatos(as), completando o modelo integrante do sistema normativo, que caracteriza o ato administrativo complexo.

APIDEP promoveu debate entre os concorrentes ao cargo de Defensor (a) Público (a) Geral Biênio 2023/2025

Com a presença de mais de 50 defensores, o debate foi realizado no auditório Esperança Garcia em Teresina

Na última quinta-feira (16), a Associação das Defensores e Defensores Públicos do Estado do Piauí (APIDEP) promoveu um debate entre os candidatos e candidata ao cargo de Defensor (a) Público (a) Geral do Estado do Piauí. O debate foi realizado no auditório Esperança Garcia, na sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, e contou com a participação de toda a categoria presencialmente e online.

A defensora Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior e os defensores Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, João Batista Viana do Lago Neto e Marcelo Moita Pierot apresentaram suas propostas em três blocos, e responderam questionamentos da categoria sobre eixos temáticos relacionados ao futuro da Defensoria.

Durante o debate, os candidatos e candidata foram abordados principalmente sobre questões voltadas para o orçamento destinado a Defensoria Pública nos próximos anos. Com a oportunidade de expressar cada ponto de vista, o momento foi visto como bastante proveitoso, como explica a candidata Carla Yáscar. “Acredito que os associados e as associadas tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre como nós, candidatos e candidata, refletimos sobre a defensoria pública, o que pensamos para o futuro da instituição e espero que tenhamos contribuído para elucidar eventuais dúvidas e questionamentos e amadurecer a formação da convicção dos colegas quanto a escolha daquelas pessoas que vão ser votadas para compor a Lista Tríplice”, revela.

Os candidatos e candidata a Lista Tríplice estão no final do período de campanha para eleição, que deve acontecer no dia 24 de fevereiro. O debate proporcionou uma proximidade maior entre os concorrentes e os eleitores, como explica o defensor Ivanovick Feitosa. “O debate é um momento de democratizar propostas, o momento de publicizar aquilo que o candidato entende como mais importante para instituição pelos próximos dois anos. Então, nessa perspectiva, o debate alcançou o sucesso, a APIDEP está de parabéns por ter promovido o debate, os candidatos e a candidata mostraram preparo, mostraram que existem propostas concretas para o crescimento e ampliação nossa instituição”, revelou o candidato.

Com a participação de quase 50 defensores assistindo o debate, o defensor João Batista revela que a realização do debate é um dos principais momentos da campanha. “O debate na minha opinião é o ponto alto da campanha eleitoral. É a oportunidade que os candidatos, de maneira mais coletiva, podem apresentar suas propostas, suas metas, explicar como viabilizará o seu plano de gestão e, ao mesmo tempo, também essa abertura democrática ainda é mais ampla, considerando que os próprios eleitores podem formular perguntas como assim o fizeram”, explica o candidato João Batista.

O defensor ou defensora escolhido para ocupar o cargo irá ficar à frente da Defensoria Pública Geral pelos próximos dois anos. Apesar do debater ter sido o único momento de encontro de ideias dos concorrentes, o saldo foi extremamente positivo, segundo o candidato Marcelo Pierot. “Acho que o debate se propôs a solucionar algumas dúvidas, tratou sobre temas sensíveis como orçamento, como defensor público geral vê a manutenção e a expansão desse orçamento e acho que contemplou. Acho que agradou aos anseios da categoria, tirou as dúvidas que eventualmente existissem”, esclareceu.

A eleição da Lista Tríplice acontecerá na modalidade remota, no dia 24 de fevereiro, das 8h às 15h, conduzida pela Comissão Eleitoral definida pelo Conselho Superior da Defensoria.

APIDEP promove debate entre candidatos e candidata à vaga de Defensor (a) Público (a) Geral do Piauí

O debate acontecerá no Auditório Esperança Garcia na próxima quinta-feira (16)

 

Após o anúncio da lista de candidatos(as) que disputarão a vaga de Defensor Público Geral para o biênio 2023 – 2025, a Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos do Piauí (APIDEP) irá promover um debate entre os quatro inscritos na próxima quinta-feira (16), no Auditório Esperança Garcia, sede da Defensoria Pública Estadual.

 

A defensora Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior e os defensores Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, João Batista Viana do Lago Neto e Marcelo Moita Pierot poderão apresentar suas propostas para a categoria durante o evento que será realizado a partir das 15h.

 

O vice-presidente da APIDEP, Jeiko Leal, revela que o momento é importante para os/a

candidatos(a) apresentarem com maior abrangência seus objetivos para o cargo. “O debate tem como ponto principal o encontro de ideias, e isso é importante para análise do eleitor. Ver como o(a) candidato(a) se sai nas diversas situações, mesmo porque gerir não é só estar diante de situação fácil, é estar também diante de situação difícil. E no debate surgem questões para as quais não há resposta pronta, fato que permite ao(a) candidato(a) demonstrar sua habilidade em cada situação, bem como possibilita a análise do(a) eleitor(a) em cada situação.”, explica.

 

O debate também será transmitido para todos(as) os(as) defensores(as) públicos(as) estaduais que não puderem comparecer presencialmente. O debate será realizado com quatro blocos com perguntas da associação e da categoria para os(a) candidatos(a) ao cargo de Defensor(a) Público(a) Geral. A eleição será realizada de forma remota, no dia 24 de fevereiro. “É um processo que diz respeito a toda a gestão para os próximos dois anos, como será a defensoria pública nesse período. Então a presença no debate demonstra o interesse e compromisso com essa nova administração que virá”, finaliza o vice-presidente da APIDEP.

Defensoria apoia campanha de arrecadação de material escolar feita pela União Brasileira de Mulheres do Piauí

A Defensoria Pública do Estado do Piauí está apoiando novamente a Campanha Natal na Comunidade, desenvolvida desde o ano de 2016 pela União Brasileira de Mulheres – Secção Piauí (UMB-PI), sendo voltada para a arrecadação de material escolar destinado às crianças e adolescentes da Taboca do Pau Ferrado e comunidades vizinhas.

O Ouvidor-Geral externo da Defensoria, Djan Moreira, explica sobre a campanha. “A Presidente da UMB, Tatiane Seixas, voltou a nos procurar solicitando esse contato com o nosso Defensor-Geral e apoio da Defensoria e, novamente, fizemos a ponte. Tatiane sempre foi uma pessoa presente na Defensoria Pública, já tendo inclusive concorrido ao cargo de Ouvidora-Geral, sendo a segunda colocada quando da nossa primeira eleição”, diz..

O Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques, afirma que a Defensoria sempre tem interesse em colaborar com campanhas que beneficiam a população vulnerável. “A Defensoria Pública entende que toda ação que vise melhorias para as comunidades carentes deve ser incentivada, dessa forma iremos, novamente, dar a nossa contribuição divulgando essa iniciativa da UMB-PI e convidamos todos que integram a Defensoria a participarem doando material escolar que será destinados ás crianças e adolescentes”.

As pessoas interessadas em participar da campanha podem deixar as doações na caixa de coleta colocada na portaria do edifício-sede da Defensoria Pública, localizado na rua Nogueira Tapety, 138, bairro Noivos, em Teresina.

 

FONTE: DP-PI