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Nova Diretoria da ANADEP convida para solenidade de posse

A nova diretoria da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) vai tomar posse durante solenidade na quarta-feira, 13 de fevereiro, a partir das 19h, no B Hotel, em Brasília-DF.

Durante o ato serão empossados os (as) novos (as) integrantes dos conselhos diretor, consultivo e fiscal da Entidade para o biênio 2019/2021.

A chapa “ANADEP forte: experiência e diálogo para garantir direitos” encabeçada pelo defensor público do Espírito Santo Pedro Coelho, foi eleita durante assembleia geral ordinária, no dia 12 de dezembro de 2018, na sede da ANADEP, em Brasília.

Dica de Leitura: “Autonomia e Defensoria Pública: Aspectos constitucionais, históricos e processuais “

No livro, encontramos experimentados e respeitados autores a oferecer suas lúcidas contribuições. São textos sobre os desafios da Defensoria Pública entre nova e velha ordem jurídica; sua autonomia e singularidade, vistas sob uma visão não tradicional; o papel da Defensoria nas Cortes Superiores; o real significado de autonomia financeira; a essência do acesso igualitário à justiça (em valiosa contribuição estrangeira); a relação da Defensoria Pública com a Ordem dos Advogados do Brasil; ação da Defensoria Pública e redução da pobreza.


Percebe-se que na centralidade da obra está a discussão sobre a autonomia da Defensoria Pública e suas implicações: autonomia administrativa, financeira e de ação. E com razão o tema geral da autonomia acha-se nesta condição. Não há como se pensar em autonomia fora das relações econômicas e políticas para a atuação de uma grande estrutura burocrática do Estado.

Resenha (Editora): https://www.editorajuspodivm.com.br/

APIDEP participa da posse do novo presidente da OAB-PI

A Presidente da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP), Dra. Ludmilla Paes Landim, participou nessa quinta-feira (10), juntamente com alguns associados, da solenidade de posse do novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Piauí, Dr. Celso Barros Neto.

Além do presidente, foram empossados ainda: a vice-presidente Alynne Patrício, que é Defensora Pública e associada da APIDEP; o secretário-geral Leonardo Airton; a secretária-geral adjunta Nara Letícia de Castro; o tesoureiro Einsten Sepúlveda; a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) e demais conselheiros.

Ludmilla Paes Landim, presidente da APIDEP, expressou seus cumprimentos ao Dr. Celso Barros e a Dra. Alynne Patrício e destacou sua satisfação em ter uma defensora ocupando a vice-presidência da OAB. “A eleição da Defensora Pública e associada da APIDEP, Dr.ª Alynne Patrício para o cargo de vice-presidente da OAB-PI para o triênio 2019/2021, na chapa presidida pelo valoroso e competente advogado Celso Barros Neto, inaugura uma promissora fase de aproximação entre as instituições na busca incessante pelo fortalecimento do Estado Democrático de Direito e, por conseguinte, pela defesa dos direitos humanos. A APIDEP cumprimenta a nova diretoria desejando uma gestão exitosa e independente”, disse ela.

Celso Barros Neto destacou suas expectativas a frente do novo desafio e afirmou que o momento é de mudanças. “Estamos muito otimistas para enfrentarmos todos os desafios que a sociedade brasileira vai passar. São várias as mudanças no país nesse momento e com a OAB não podia ser diferente”, disse o novo presidente.

Para a vice-presidente, Dra. Alynne Patrício, a OAB é uma das instituições mais importantes para a sociedade, para a consolidação da democracia, para a defesa dos direitos e garantias fundamentais do cidadão e para a efetivação da justiça. É de suma importância que a ordem seja uma instituição forte, independente, transparente na defesa intransigente não apenas do direitos dos advogados e das advogadas, como de toda a sociedade também.

“Como defensora pública, eu pretendo fazer uma interlocução direta entre a OAB e a Defensoria Pública para o fortalecimento do acesso à justiça. Temos um estado com dimensões continentais, onde infelizmente nem todo mundo tem acesso a um advogado ou defensor público, então pretendemos trabalhar firmes para isso. Vou integrar a Comissão Nacional do Acesso a Justiça justamente para discutir de que forma podemos melhorar o acesso da população menos favorecida ao sistema de justiça como um todo”, disse ela.

APIDEP reúne-se com assessoria de comunicação e traça planejamento para 2019

A presidente da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos do Piauí (APIDEP), Dr.ª Ludmilla Paes Landim, esteve reunida, na manhã dessa terça-feira (08), com a equipe da Ícone Comunicação, que cuida da parte de assessoria e redes sociais da Associação.

A reunião foi realizada com o intuito de dar início ao planejamento de comunicação 2019 da APIDEP. Na oportunidade, algumas ações de valorização e fomento da associação para os próximos meses foram idealizadas com o objetivo de dar uma maior visibilidade a mesma.

APIDEP cumprimenta novo presidente do TJ-PI e deseja êxito na gestão

Na manhã dessa segunda-feira (07), o Desembargador Sebastião Ribeiro Martins foi empossado como no presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) em solenidade muito prestigiada.

Em discurso proferido, o presidente do TJ-PI declarou que uma das prioridades de sua gestão, é a questão do combate à violência contra a mulher e o fortalecimento do processo judicial eletrônico.

A Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos cumprimenta o Dr. Sebastião e a nova diretoria eleita para o biênio 2019/2021, desejando-lhes uma gestão coroada de êxitos.

Em clima de Natal, Associadas e Associados da APIDEP celebram mais um ano de trabalho e conquistas

O último sábado (15) foi de festa, risos e muita conversa boa para as associadas e associados da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP) e seus familiares, além de empresas conveniadas que, em clima de Natal, se confraternizaram e celebraram juntos, mais um ano de trabalho e conquistas.

A comemoração aconteceu na Casablanca Eventos, às 21:00 e foi organizada pela Diretora Social de Eventos da APIDEP, Dr.ª Christiana Martins, e pelo Tesoureiro da Associação, Dr. Roosevelt Vasconcelos, com a ajuda da Secretária Geral, Dr.ª Viviane Setúbal, com o objetivo de festejar as atividades desenvolvidas no decorrer do ano de 2018.

Em um momento de comunhão e alegria e ao som de muita música boa, as associadas e associados participaram de sorteios de brindes e valores em dinheiro, oferecidos pelos parceiros da APIDEP, como o ProRunner Assessoria de Esportes e Noris Comida Saudável.

Dr.ª Ludmilla Paes Landim, presidente da APIDEP, destacou que 2018 foi um ano de muito trabalho e conquistas. “Nesse final de ano, comemoramos o primeiro semestre de gestão associativa com o alcance de metas preestabelecidas e com a aprovação de vários projetos de envergadura, a exemplo do ‘APIDEP na estrada’, que iniciará em fevereiro de 2019 e o Premio Jornalístico 2019. De forma aguerrida, temos enfrentado questões administrativas, inclusive em face dos Poderes Estaduais. Desejo a todos boas festas e que 2019 venha com muito mais lutas e conquistas”, disse ela.

ANADEP elege nova diretoria para biênio 2019/2021

O defensor público do Espírito Santo Pedro Paulo Coelho será o próximo presidente da ANADEP durante o biênio 2019/2021. Candidato da chapa única “ANADEP forte: experiência e diálogo para garantir direitos”, ele recebeu 113 votos, sendo 85 votos online, 13 presenciais e 15 de presidentes de Associações Estaduais. Conforme o edital, cada estado da Federação teve direito a três votos, sendo dois votos da presidência da Associação Estadual e um voto do restante apurado pela maioria simples das defensoras e defensores associados, que votaram virtualmente. A eleição ocorreu durante assembleia geral ordinária, nesta quarta-feira (12/11), na sede da ANADEP, em Brasília. Na ocasião também foram eleitos os integrantes dos conselhos Diretor, Consultivo e Fiscal da Entidade. A votação ocorreu de 10h às 16h e foi acompanhada por uma comissão eleitoral.

Pedro Paulo Coelho destacou que a nova diretoria, que reúne diversos presidentes de Associações, diretores(as) e ex-diretores(as), conselheiros(as) e ex-conselheiros(as) da ANADEP, visa a uma construção coletiva e participativa entre as entidades associativas estaduais e demais associadas e associados.

Segundo o defensor público, o objetivo é enfrentar os principais desafios que se apresentarão para a Defensoria Pública e para todas as defensoras e defensores no próximo biênio. “É preciso refletir sobre o que precisa ser feito e o que precisa ser aprimorado no contexto do novo Governo Federal e da nova composição do Congresso Nacional. Não mediremos esforços para alcançar o engrandecimento da Defensoria Pública, buscando o seu adequado reconhecimento e fortalecimento no mundo jurídico, além de lutar contra qualquer investida que signifique retrocessos”, pontuou.

Ao todo, a nova diretoria focará em sete eixos de atuação: atuação legislativa no plano nacional, apoio às Associações Estaduais, fortalecimento da imagem institucional, transparência na gestão e informação ao alcance de todos, atuação internacional, apoio à atuação afirmativa de gênero dentro das Defensorias e Associações Estaduais e o fortalecimento da comunicação institucional.

Entre os projetos que o grupo pretende lançar nos próximos dois anos destacam-se “ANADEP abrindo portas”, que buscará auxiliar os representantes estaduais no contato com os parlamentares das respectivas unidades federativas, traçando perfis políticos e partidários, permitindo maior permeabilidade política e trocas recíprocas em favor das entidades de classe de defensoras e defensores; a ampliação do projeto “ANADEP nos Estados”, que tem por objetivo visitar todas as regiões e trabalhar junto às Associações Estaduais o fortalecimento institucional através da EC 80; além do I Prêmio Nacional de Jornalismo.

As vice-presidências da chapa serão compostas pela defensora pública do Acre Rivana Ricarte, como diretora vice-presidente institucional; o defensor público de Goiás Gustavo Alves de Jesus, como diretor vice-presidente jurídico-legislativo; e o defensor público de Minas Gerais Flávio Wandeck, como vice-presidente administrativo.

Ao final, o presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, agradeceu a participação de todos na eleição. Ele também fez uma referência especial às diretoras e diretores que fizeram parte de sua gestão no último biênio e para as defensoras e defensores públicos que aceitaram o desafio de fazer parte da Associação nos próximos dois anos. “A ANADEP tem um legado histórico, sendo responsável por todos os avanços e conquistas da Defensoria Pública nos últimos anos. É muito importante ter a participação de todas e de todos nesse desafio, que é construir a história da nossa entidade e do avanço do acesso à justiça às pessoas em situação de vulnerabilidades em nosso país”, pontuou.

Na AGO estavam presentes defensoras e defensores públicos de vários estados e representantes de 15 Associações Estaduais, entre elas, ADPACRE, ADEPAM, ADEP-BA, ADPEC, ADEP-DF, ADEPES, AGDP, ADEP-MS, ADEP-MG, AMDEP, APIDEP, ADPERJ, ADPERN, ADPERGS, AMDEPRO e ADPETO.

A posse dos novos integrantes dos Conselhos da ANADEP será no dia 13 de fevereiro de 2019, em Brasília. Horário e locais serão divulgados posteriormente.

Perfil: Na Instituição desde 2013, Pedro Paulo Coelho atuou na 1ª Vara da Infância e Juventude de Vila Velha e no Núcleo de Educação em Direitos, do qual foi cocriador e membro. Também foi coordenador do Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos e Triagem da Capital Vitória e responsável pelo Tribunal do Júri de Vila Velha, tendo atuado em quase 150 júris por todo o Estado.

Pedro Paulo Coelho está em seu 2º mandato à frente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo, onde enfrentou diversas batalhas associativas para o fortalecimento da Instituição e defesa irrestrita das prerrogativas da classe. Entre as pautas que trabalhou nos últimos dois anos, destacam-se a valorização salarial e o aumento do orçamento anual da Defensoria Pública do Espírito Santo, que geram, anualmente, a grande evasão de defensoras e defensores da Instituição. O defensor público também é o atual Diretor Vice-Presidente Administrativo da Associação Nacional (biênio 2017/2019). 

CONFIRA A NOMINATA DA CHAPA: