A Defensora Geral, Dra. Hildeth Evangelista, no uso de suas atribuições legais, concedeu ponto facultativo nesta quarta e quinta-feira, 01 e 02 de abril, para todos os Servidores, Estagiários e Defensores Públicos da Instituição. Sendo mantida a escala previamente estabelecida dos Defensores e Servidores que atuarão nos Plantões Judiciários, bem como o expediente no Conselho Superior da Defensoria Pública.
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através do Núcleo Especializado de Direitos Humanos e da Escola Superior da Defensoria Pública, vai realizar nos dias 30 e 31 deste mês de março, no auditório da Casa de Núcleos, quatro sessões de filmes integrantes da 9ª Mostra de Cinema de Direitos Humanos no Hemisfério Sul, que está acontecendo dentro do Projeto Democratizando. As sessões iniciarão sempre às 16h.
A Defensoria foi convidada para esta parceria pelos integrantes do Projeto, devido ao trabalho desenvolvido através do Núcleo Especializado de Direitos Humanos, que presta assessoria jurídica a diversos segmentos vulneráveis da sociedade, garantindo desta forma a promoção da dignidade da pessoa humana e inclusive atuando em educação e direitos humanos, fazendo para isso uso da literatura, teatro em cinema.
No dia 30, segunda-feira, está programada a partir das 16h, a exibição dos filmes “A Vizinhança do Tigre, e às 18h30, será exibido “Cabra marcado para Morrer”. No dia 31, terça-feira, às 16h será exibido “Que bom te ver viva” e às 18h30 “Sophia” e “Pelas Janelas”.
Fonte: Defensoria – PI
Estão abertas, a partir esta segunda-feira (30) e prosseguindo até o dia 07 de abril, as inscrições para o Concurso de Promoção de Defensores Públicos de 1ª para 2ª Categoria, seguindo os critérios de merecimento e antiguidade. Estão sendo oferecidas 10 vagas de 2ª Categoria a serem preenchidas na seguinte ordem: a primeira por merecimento e a segunda por antiguidade e assim sucessivamente.
Segundo consta no Edital Nº 02/2015, datado do último dia 25 de março e publicado no Diário Oficial do Estado no dia 26 também deste mês de março, os Defensores Públicos interessados devem enviar requerimento dirigido à Presidente do Conselho Superior da DPE-PI, Defensora Pública Geral Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes. O documento deve ser entregue no setor de Protocolo do Núcleo Central da Defensoria Pública, das 7h30 às 13h30, acompanhado da documentação que o candidato achar pertinente.
Os nomes dos candidatos serão encaminhados ao Conselho Superior da Defensoria Pública, para que seja procedida a formação de Lista Tríplice, de acordo com o que está designado no artigo 59 da Lei Complementar Nº 59/05 e na Resolução Nº 23/12.
A obtenção de esclarecimentos adicionais sobre o Concurso podem ser adquiridas no Gabinete da Defensora Pública Geral.
Fonte: Defensoria – PI
O Conselho Superior da Defensoria Pública tornou pública na última sexta-feira, dia 27 de março, a relação de inscritos para o cargo de Corregedor Geral da Instituição.
Cinco Defensores Públicos de Categoria Especial encaminharam requerimento à Presidente do Conselho, Defensora Pública Geral Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes
Por ordem alfábética estão inscritos os Defensores listados abaixo:
Dr. Francisco de Jesus Barbosa
Dr. José Weligton de Andrade
Dra. Myrtes Maria de Freitas e Silva
Dr. Nelson Nery Costa
Dra. Osita Maria Machado Ribeiro Costa
De acordo com o Edital Nº 01/2015 publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, a lista tríplice para Corregedor Geral é formada exclusivamente por Defensores de Categoria Especial.
A eleição se dá devido a aposentadoria compulsória da atual Corregedora Geral, Defensora Pública Dra. Alzira Motta e Bona Soares que ocorrerá no próximo dia 05 de abril deste ano de 2015.
Fonte: Defensoria-PI
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí empossou, nesta quinta-feira, 26, a nova Defensora Pública Geral do Estado, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes. A defensora foi escolhida pelo governador Wellington Dias (PT), após formação de eleição para lista tríplice, onde teve a maior quantidade de votos entre os pares.
A solenidade de posse foi aberta pela então Defensora Geral, Norma Lavenère, que transmitiu o cargo para a defensora Hildeth Evangelista. Em seguida, a defensora se despediu do cargo, que ocupou por oito anos.
“Não foi pouco a aprendizagem. Sinto uma profunda sensação de alegria. A alegria que sinto é do dever cumprido. A Defensoria hoje está mais estruturada e preparada para enfrentar os desafios que estão por vir. Hoje a Defensoria Pública do Estado segue no caminho para conquistar sua autonomia financeira”, avaliou a defensora Norma Lavenère.
O presidente da Associação Piauiense dos Defensores Públicos (APIDEP), João Batista Lago, agradeceu ao trabalho realizado pelo Defensora Norma Lavenère e colocou a Associação à disposição da nova Defensora Geral. “Agradecemos a Dra. Norma pelo incansável trabalho, com a realização de concursos, implantação dos núcleos especializados, entre outras conquistas. E Dra. Hildeth, receba a força para lutar para uma Defensoria autônoma. A Defensoria equipada representa uma porta para inclusão. Nossa presença no Estado ainda é tímida. Estamos em poucas comarcas. Apesar disso, foram realizados mais de 200 mil atendimentos em 2014. Só temos 22% dos cargos de defensores ocupados. Mesmo sem quadro de servidores, alcançamos esses números”, afirmou o defensor.
Representando a Associação Nacional dos Defensores Públicos, o presidente eleito, Joaquim Neto, prestigiou a posse da Defensora Geral. “Essa gestão que hoje se encerrar é muito exitosa. A Defensoria Pública do Estado do Piauí é uma das primeiras a serem criadas. Presto minha homenagem a APIDEP, que também tem papel importante na construção da Defensoria. O processo eleitoral foi realizado de forma exemplar. Esse processo deve ser seguido pelo país inteiro. Estarei à frente da ANADEP lutando para que todas as cidades possam ter defensores. Assim, teremos o melhoramento dos índices sociais. Desejo toda a sorte para a nova gestão que se inicia. Que possamos seguir firme lutando pelos avanços”, declarou Joaquim Neto.
Em seguida, a Defensora Geral, Hildeth Evangelista, fez seu discurso de posse, onde agradeceu a oportunidade dada através da eleição. “Lutaremos todos os dias para Defensoria Pública dê voz a quem não tem. A Defensoria é um instrumento de alcance da justiça. Agradeço aos defensores que me indicaram em lista tríplice e vou honrar a escolha. Será uma tarefa desafiadora e promissora, e reafirmo todos os desafios da campanha, como a universalização do serviço, a busca da autonomia financeira, uma gestão comprometida”, assegurou a defensora.
Ao final, a vice-governadora, Margarete Coelho (PP), reafirmou o compromisso com a Defensoria. “Desejo muito êxito aos propósitos da Hildeth. Renovo o compromisso com os defensores, que são advogados por excelência. Nosso compromisso é com aqueles que precisam, que é o trabalho feito através da Defensoria. Se inicia uma nova fase, mas de continuidade, com excelente trabalho. O Piauí recebe mais uma mulher comprometida”, ressaltou a vice-governadora.
O ato aconteceu em Sessão Solene, realizada no Cine Teatro da Assembleia Legislativa, com a presença de Defensores Públicos, advogados, delegados, deputados, vereadores, representantes da Igreja Católica, movimentos sociais.
O Conselho Superior da Defensoria Pública realizou nesta quarta-feira (25), sua 45ª Sessão Extraordinária, oportunidade em que procedeu a escolha para o Ouvidor Geral da Instituição para o Biênio 2015/2017. O Conselho escolheu para Ouvidor Geral, em voto secreto, o candidato Roberto Melado Cordeiro Júnior, que compôs a lista tríplice formada no último dia 17 deste mês de março juntamente com os candidatos: Djan Moreira e Francisco Roberson Marcelo da Silva, que ficaram respectivamente em segundo e terceiro lugar.
A Sessão foi conduzida pela Presidente do Colegiado, Defensora Pública Geral Dra. Norma Lavenère, que passou a palavra ao Presidente da Comissão Eleitoral responsável pelo processo de escolha do Ouvidor Geral, Defensor Público Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto que, por sua vez, destacou a lisura do processo e agradeceu a todos os integrantes da Comissão, especialmente à Defensora Pública Dra.
A Presidente do Colegiado concedeu a palavra aos três candidatos, que tiveram a chance de discorrer sobre a forma como encaram o desafio frente à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública. Dando seguimento ao procedimento os componentes da lista tríplice foram sabatinados pelos Conselheiros, em relação à forma como pretendiam atuar frente à Ouvidoria Geral. Em seguida foi procedida a eleição, por voto secreto obedecendo a ordem regimental, como previsto no Edital Nº 001/2015, que trata do processo para a escolha do Ouvidor, tendo sido o candidato eleito, Roberto Melado Cordeiro Júnior, proclamado pela Presidente do Colegiado, Dra. Norma Lavenère.
O Conselho também acatou, por unanimidade, a moção de louvor para a Comissão Eleitoral responsável pelo processo de escolha do Ouvidor, proposta pelo Vice-Presidente e Subdefensor Público Geral Dr. Francisco de Jesus Barbosa.
Participaram da Sessão desta quarta-feira além da Presidente e do Vice-Presidente do Colegiado, Defensora Pública Geral, Dra. Norma Lavenère e Subdefensor Geral, Dr. Francisco de Jesus Barbosa, respectivamente, os demais Conselheiros Dra. Alzira Motta e Bona Soares, Corregedora Geral da DPE-PI; Dr. Humberto Britto Rodrigues; Dr. Igo Castelo Branco Sampaio; Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos; Dr. Ulisses Brasil Lustosa; Dra. Sara Maria Araújo Melo e, representando a Associação Piauiense de Defensores Públicos, Dr. João Castelo Branco Vasconcelos Neto.
Também estiveram presentes os Defensores Públicos Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo, Secretária da Comissão eleitoral do processo para a escolha do Ouvidor Geral e Dr. Alessandro Andrade Spíndola, Diretor de Núcleos Especializados da DPE-PI. A Sessão contou ainda com a presença de familiares do componentes da Lista Tríplice.
Fonte e foto: Defensoria-PI
A ANADEP elegeu nesta segunda-feira (23), durante Assembleia Geral Ordinária, os novos integrantes dos Conselhos Diretor, Consultivo e Fiscal da Entidade para o biênio 2015/2017. A Chapa “União e Trabalho”, encabeçada pelo defensor público do Maranhão Joaquim Neto, recebeu 50 votos que foram computados de acordo com o Estatuto da ANADEP. O defensor piauiense, Arilson Malaquias, foi eleito vice-presidente jurídico-legislativo.
A votação ocorreu durante toda a tarde desta segunda-feira, na sede da ANADEP, em Brasília, onde os presidentes de Associações Estaduais compareceram à sede para votar presencialmente. Uma comissão eleitoral acompanhou todo o processo.
O presidente eleito, Joaquim Neto, afirmou que sua gestão será marcada pelo trabalho estratégico aliado à união e à democratização de ideias. De acordo com Neto, a nova diretoria vai ampliar o canal de comunicação com o Executivo.
O defensor ainda falou sobre os projetos que o grupo pretende desenvolver para ampliar e solidificar a Escola Nacional dos Defensores Públicos com a continuidade dos seminários itinerantes. Neto também anunciou que durante sua gestão desenvolverá o projeto “ANADEP nos estados”; lançará duas publicações voltadas para os defensores públicos e firmará parcerias para oferecer à categoria cursos de doutorado e mestrado. Anunciou também que um dos primeiros cursos da ENADEP será voltado para o estudo do novo código de processo civil.
Fonte e foto: ANADEP
Acontece de 23 a 27 de março as inscrições para o cargo de Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí. A eleição acontece devido à aposentadoria compulsória da atual Corregedora Geral, a defensora pública Alzira Motta e Bona Soares que ocorrerá no próximo dia 05 de abril deste ano de 2015.
Os Defensores Públicos interessados em concorrer ao cargo deverão protocolar requerimento no Núcleo Central da Defensoria Pública, endereçado à presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública.
No ato da inscrição, o candidato que tenha mandato na Defensoria Pública deverá licenciar-se do cargo e aquele que detenha cargo de confiança deverá pedir sua exoneração, sob pena de deferimento da inscrição. A Lista Tríplice para Corregedor Geral será formada por Defensores de Categoria Especial.
Fonte: Defensoria – PI
Aconteceu nesta quinta-feira, dia 19, a solenidade de nomeação da Defensora Pública – Geral, Hildeth Evangelista. O momento, que aconteceu no Palácio de Karnak, contou com a participação do governador Wellington Dias, deputados, secretários, do presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos (APIDEP), João Lago, da atual Defensora-Geral, Norma Lavenère, e defensores.
Na oportunidade, o presidente da APIDEP relembrou as necessidades da classe e se colocou à disposição na missão de buscar melhorias para a entidade. “A nossa presença no Estado ainda é tímida se considerarmos que temos apenas 25 comarcas atendendo, das 93. Temos muito a caminhar. A busca por soluções alternativas de litígios contribui para uma maior celeridade da justiça. Precisamos consolidar a autonomia financeira, através do recebimento do duodécimo, consolidar a autonomia administrativa, lutar por recursos orçamentários e fortalecer o trabalho com os núcleos sociais. Esses são só alguns desafios. A Apidep está à disposição nesse trabalho, para buscar melhorias para a entidade e no atendimento aos assistidos”, afirmou o presidente da APIDEP, João Batista Lago.
O defensor cobrou do governador a autonomia financeira da Defensoria Estadual. “Agradecemos tudo o que já foi feito pela Defensoria. Em boa hora o senhor retorna para o Governo. Contamos com o senhor para alcançarmos a nossa autonomia, de fundamental importância no nosso trabalho”.
Durante a solenidade, a Defensora – Geral, Norma Lavenère, também falou sobre os desafios. “Temos desafios que permanecem, como a realização de concursos e maior investimento na Defensoria. Gostaria de me despedir louvando a execução da autonomia financeira, pois a Defensoria está pronta para ter a sua autonomia e para trilhar qualquer caminho que seja essencial. Mas saio com a sensação de missão cumprida. A Defensoria tem suas deficiências, mas tem 105 defensores aguerridos, que se superam a cada dia”, avaliou Norma Lavenère.
Hildeth Evangelista reiterou as necessidades da classe e afirmou que buscará melhorias. “O governador Wellington Dias sempre foi parceiro da Defensoria e já tivemos um contato inicial, vamos acertar o passo”, informou a Defensora-Geral nomeada.
O governador Wellington Dias encerrou o ato afirmando que colocará a “casa” em ordem. “Agradecemos o trabalho da Dra. Norma [Lavenère]. Já conversei com a Dra. Hildeth, vamos colocar a casa em ordem. Vamos estar juntos, atuando, dando um passo de cada vez e avançando sempre”, finalizou.
