Defensoria inicia mediações em processos voltados para direitos de crianças nesta segunda-feira (24)

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí inicia na próxima segunda-feira, 24 de outubro, a partir das 8h, a semana de mediações voltadas para questões de Família que envolvam os direitos dos menores como execução de alimentos, oferta de alimentos, investigação de paternidade, alimentos gravídicos e ação de majoração de alimentos. Trata-se do Projeto Conciliar pela Criança: Defensoria Pública pela Prioridade Absoluta”, que será realizado até a sexta-feira 28 na sede da Instituição, na rua Nogueira Tapety, 138, bairro Noivos, em Teresina.

O projeto, que já conta com 142 sessões agendadas, é uma iniciativa da Diretora Cível da Defensoria, Defensora Pública, Sheila de Andrade Ferreira, em conjunto com o Coordenador e a Defensora Auxiliar do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC), respectivamente Defensor Público Gerson Henrique Silva Sousa e Defensora Pública Alynne Patrício de Almeida Santos e conta, em sua execução com a parceria do Laboratório Central do Piauí (Lacen) e da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), a partir da participação de estudantes do curso de Direito.

Durante a semana, serão levados para a conciliação processos postos em pauta através do Primeiro Atendimento da Defensoria Pública que foram encaminhados para a mediação/conciliação por meio do NUSCC, assim como que sejam voluntariamente procurados pelas partes interessadas. As mediações acontecerão em formato presencial e virtual, visando atender o maior número possível de assistidos.
“Esse projeto é voltado para a cultura da paz, visando a solução de conflitos por meio da mediação, o que tem se mostrado comprovadamente eficaz. Ele foi pensado com muito carinho para acontecer exatamente nesse mês em que comemoramos o Dia das Crianças, e temos uma excelente expectativa em relação a realização da semana, pois acreditamos que a mediação e conciliação ainda são as melhores formas para a resolução de conflitos. Agradecemos a parceria do Lacen e da Uespi, que desde a primeira edição, ocorrida em 2021, tem sido de fundamental importância para o sucesso do evento. Informamos ainda que mesmo que a pessoa não tenha feito o agendamento prévio, poderá se dirigir até o edifício-sede da Defensoria do dia 24 ao dia 28, que estaremos aptos a realizar o atendimento da demanda espontânea. Esperamos que ao final da semana possamos contabilizar significativo número de acordos em benefício das crianças e adolescentes às quais é destinada essa ação”, afirma a Defensora Pública Sheila de Andrade.

 

FONTE: Defensoria-PI

ENADEP: VII Jornada de Capacitação já está disponível

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Já está disponível no site da ENADEP a VII Jornada “Diretrizes nacionais para o atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua”.
O principal objetivo da jornada é subsidiar o trabalho das defensoras e defensores públicos de todo o Brasil no que se refere especialmente aos direitos de crianças e adolescentes em situação de rua, com o fito de fornecer ferramentas conceituais para fomentar o debate na sociedade e na atividade profissional.
O corpo docente é formado por Benedito dos Santos, Juliana Vale, João Batista, Larissa Jorge, Manoel Torquato, Marcia Gatto, Marco Antônio Souza e Néia Bueno. A mediação é a cargo de Daniel Palotti (DPE-SP), Fabiana Miranda (DPE-BA), Lívia de Carvalho (DPE-AM) e Philipe Arapian (DPE-GO).
Clique aqui e confira.

Defensoria Pública tem reunião com o Secretário de Justiça para tratar sobre Força-Tarefa em Teresina

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A Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, acompanhada pela diretora Criminal da DPE-PI, Defensora Pública Irani Albuquerque Brito, esteve reunida nesta segunda-feira (03) com o secretário de Justiça do Estado do Piauí, Carlos Edilson Sousa e equipe, para tratar sobre a Força-Tarefa Defensorial que será realizada, de  03 de outubro a 30 de novembro do corrente ano, na Penitenciária José Ribamar Leite, em Teresina.

Também participaram, por parte da Sejus,  o diretor da Assistência Militar, Coronel Pitombeira; o diretor de Administração Penitenciária, Major Marinho, e a diretora de Humanização, Jurema Chaves.

Carla Yáscar Belchior, avalia a reunião como produtiva. “Estamos realizando com sucesso essa edição de 2022 da Força-Tarefa Defensorial e a  parceria que estabelecemos com a Sejus tem sido muito importante para o sucesso obtido até agora . Temos contado com uma atuação diligente e extremamente solícita, a exemplo do que ocorreu em Bom Jesus, Picos e Floriano, o que tem possibilitado o bom desempenho alcançado. Agradeço mais uma vez o empenho da Sejus nessa ação voltada para a população carcerária do Piauí, que tem nos permitido analisar os processos e corrigir as falhas encontradas, garantindo os direitos dos reeducandos”, afirma a Subdefensora-Geral do Piauí.

O secretário de Justiça, Carlos Edilson Sousa, destacou o desempenho da Defensoria na ação. “Mais uma vez tivemos a  oportunidade e o prazer em receber aqui as Defensoras Públicas que vieram com o intuito de formalizar e  buscar a concretização de mais uma Força-Tarefa dentro do Sistema Penitenciário. Nos próximos dias estaremos  organizando a logística e nos preparando para receber a Defensoria Pública numa Força-Tarefa na Penitenciária José de Ribamar Leite, onde Defensoras e Defensores, irão atender pessoalmente nossos reeducandos. É uma atuação extremamente importante que traz para o Sistema Penitenciário uma maior estabilidade e garante ao educando um direito que é previsto na Lei de Execução Penal, que é a assistência jurídica. Só temos a agradecer e parabenizar a atuação da Defensoria Pública, por estar nos ajudando e contribuindo com todo o Sistema de Justiça. À Defensoria Pública a nossa gratidão.”

Criado no ano de 2015, o projeto Força-Tarefa Defensorial tem como objetivo desenvolver ações integradas, visando analisar, revisar e fazer petições que corrijam injustiças, ilegalidades e distorções administrativas, com vistas a tutelar os direitos das pessoas privadas de liberdade, sejam sentenciadas e/ou provisórias, e que não tenham condições de constituir um advogado em sua defesa.

 

FONTE: Defensoria PI

Curso Defensoras Populares bate recorde e preenche 250 vagas em menos de 24 horasm

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O Curso Defensoras Populares, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, conseguiu o número de 250 mulheres inscritas no prazo recorde de menos de 24 horas após a  disponibilidade do link para as inscrições, na última quinta-feira (01). Só no primeiro dia, 200 mulheres acessaram o formulário disponibilizado por meio da plataforma Google Forms. Foram ofertadas 250 vagas nesta edição de 2022 do curso.Subedefensora Pública geral, Carla Yáscar Belchior
A Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, que é a idealizadora e coordenadora do Projeto Defensoras Populares no Piauí, destaca a satisfação com a procura. “É uma grande alegria saber dessa procura tão significativa por uma capacitação que visa exatamente o empoderamento de mulheres em direitos, especialmente direitos humanos. Nos mostra a força desse Projeto, que desenvolvemos com muito carinho e cuidado. O Defensoras Populares vem a cada ano se firmando no Piauí, oportunizando que mais e mais mulheres possam se capacitar e se transformem não apenas em agentes multiplicadoras, mas também transformadoras, dentro das suas comunidades. A expectativa maior agora já é para o início dos módulos, para que possamos iniciar a convivência e a troca de experiências com tantas histórias e vivências enriquecedoras”, afirma
Homônimo do Projeto que o originou, o Curso Defensoras Populares é  desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Piauí desde o ano de 2019, tendo por objetivo capacitar lideranças comunitárias femininas e demais mulheres interessadas, em direitos humanos, serviços e equipamentos públicos destinados ao atendimento das mulheres, sistema básico de Justiça, noções de direitos de grupos sociais vulneráveis e conciliação e mediação.
Em apoio à coordenação da Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, o Curso conta com a participação efetiva do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria, e da parceria da Ouvidoria-Geral Externa da Instituição.
A edição de 2022 será totalmente remota. Ao todo serão 9 módulos, que iniciarão no dia 17 de setembro, através da plataforma Zoom, tratando sobre temas diversos, como Mediação e Conciliação de Conflitos, Gênero, Lei Maria da Penha, noções das previsões constitucionais e ações afirmativas, direitos de consumidores(as), garantias penais, entre outros.
Fonte: ASCOM/DPEPI

ANADEP e APIDEP presentes em reunião do CONDEGE, no Piauí

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O estado do Piauí sediou, nessa quinta-feira (25), a 65ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), reunindo presencialmente no edifício-sede da Defensoria em Teresina, representantes de 19 estados da Federação. A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; a vice-presidenta institucional, Rita Lima; e o vice-presidente da Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP), Arilson Pereira Malaquias, participaram do encontro.
Durante o encontro, a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, falou sobre a atuação das defensoras e defensores públicos de 24 unidades da federação na defesa do sistema eleitoral, por meio das Missões de Observação Eleitoral. “A reunião foi muito produtiva, muitos pontos importantes que o Condege discutiu, que são de interesse para o fortalecimento das defensoras e defensores públicos, das Defensorias Públicas, e a ANADEP, enquanto Associação Nacional, apresentou os pontos referentes ao trabalho legislativo e jurídico e sobre essa atuação, que agora, nesse segundo semestre é focada na defesa do sistema eleitoral, a participação da Defensoria Pública, das defensoras e defensores, através das Associações, enquanto observadores do processo eleitoral, missão de observadores do TSE”, destacou.
ANADEP entrega aos dirigentes do CONDEGE convite do XV CONADEP, que ocorrerá em Goiânia, em novembro.
Dentre os assuntos deliberados estão: a ação conjunta das Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal durante o período eleitoral, atendendo uma proposição da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP); a criação de grupo de trabalho para tratar da Lei Geral de Proteção de Dados; o peticionamento integrado, entre outros assuntos gerais.
O vice-presidente da APIDEP, Arilson Pereira Malaquias, durante a reunião
A reunião foi presidida pelo vice-presidente do Condege, Ricardo Queiroz de Paiva, Defensor Público Geral do Estado do Amazonas. Ao longo da semana, houve também outras agendas organizadas pelo Colegiado, como o encontro com a governadora do Estado, Maria Regina Sousa, no Palácio de Karnak, em que foram apresentados ao Executivo o trabalho da Defensoria Pública no acesso à justiça.

Em reunião com Fachin, associação de defensores públicos reitera apoio ao TSE e ao sistema eleitoral

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Entidade nacional da categoria, que atuará em missão de observação nas Eleições 2022, reuniu-se com o ministro nesta quarta (10)

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reuniu-se por videoconferência nesta quarta-feira (10) com representantes da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep). A entidade – e outras sete instituições – foi credenciada para atuar em Missão de Observação Eleitoral (MOE) Nacional nas Eleições Gerais de 2022.

Ao lado da secretária-geral do TSE, Christine Peter, o ministro Fachin destacou o papel das defensorias públicas numa sociedade como a brasileira, em que ainda é preciso enfrentar desigualdades e discriminação. “Há que se ter o direito de lutar para ter direitos”, afirmou.

Ele cumprimentou a Anadep pela disposição de participar da MOE Nacional, destacando o papel constitucional essencial que a categoria das defensoras e defensores realiza junto à população na luta pela conquista dos direitos sociais básicos previstos na Constituição Federal – entre eles, o direito de votar em eleições democráticas, transparentes e livres.

Rivana Ricarte, presidente da Anadep, apresentou os representantes das associações estaduais de defensoras e defensores públicos presentes. Ela reiterou o apoio das entidades ao trabalho do TSE e a confiança na integridade do sistema eletrônico de votação. “Para nós, é uma alegria muito grande, minha e de meus colegas, nos engajarmos na defesa desse sistema, do regime democrático e do TSE”, disse.

Também presente à reunião, Florisvaldo Fiorentino, representante do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), enalteceu o ministro Fachin pelo trabalho em defesa do sistema eleitoral brasileiro e da democracia do país. “Todos nós confiamos no sistema eletrônico de votação e nos orgulhamos em defendê-lo”, afirmou.

Em seguida, foi dada a oportunidade aos integrantes das associações regionais da categoria de manifestarem apoio ao TSE, bem como de reforçarem o compromisso com a Missão de Observação Eleitoral Nacional. Assim, falaram os defensores Andrea Coelho, do Ceará, pelo Nordeste; Fernando Campelo Martelleto, de Minas Gerais, pelo Sudeste; Jeniffer Scheffer, do Paraná, pela região Sul; Marcus Franco, do Pará, pelo Norte; e, por fim, Janaína Osaki, de Mato Grosso, pelo Centro-Oeste.

RG/LC, DM

Etapa presencial da Força-Tarefa Defensorial será realizada de 08 a 11 de agosto em Bom Jesus

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Com o atendimento presencial na Penitenciária Dom Abel Alonso Nunez, em Bom Jesus (603 Km de Teresina), a Defensoria Pública do Estado do Piauí dará seguimento a mais uma etapa do Projeto Força-Tarefa Defensorial, que tem por objetivo desenvolver ações integradas, analisando, revisando e fazendo petições que corrijam injustiças, ilegalidades e distorções administrativas, com vistas a tutelar os direitos das pessoas privadas de liberdade, sejam sentenciadas e/ou provisórias, que não tenham condições de constituir um advogado em sua defesa.

Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), o projeto é coordenado pela Subdefensora Pública Geral, Carla Yascar Bento Feitosa Belchior e pela Diretora Criminal, Irani Albuquerque Brito e, nesta edição, contará com a participação presencial dos Defensores Públicos Arilson Pereira Malaquias, Ricardo Moura Marinho e Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho, além das Defensoras Públicas Wenia da Silva Moura e Germana Melo Bezerra Diogenes Pessoa.

As articulações para a realização da ação em Bom Jesus iniciaram em junho do corrente ano, após a conclusão no mês de maio, da Força-Tarefa realizada junto aos internos da Penitenciária Regional José de Deus Barros e Penitenciária Feminina de Picos, oportunidade em que foram atendidas presencialmente 367 pessoas entre os dias 02 e 04 de maio.

A Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, fala sobre a expectativa para o atendimento presencial em Bom Jesus. “É mais uma vez com muita disposição que iniciaremos a etapa presencial da Força-Tarefa na Penitenciária Dom Abel Alonso Nunez, em Bom Jesus. Nossa expectativa continua a melhor possível e esperamos, durante esse período, realizar os atendimentos colhendo os dados necessários para que possamos contribuir para fazer valer os direitos das pessoas privadas de liberdade, que estão previstos em lei e são essenciais para ajudar na ressocialização”, afirma.

Primeira ação da Força-Tarefa, em 2022, aconteceu em Picos.

FONTE: Defensoria Pública do Estado do Piauí

Defensoria Pública realiza vistoria no Centro Educacional de Internação Provisória da capital

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As condições dos adolescentes internos e das instalações do Centro Educacional de Internação Provisória (CEIP), localizado na zona sudeste de Teresina, foram objeto de vistoria realizada nesta sexta-feira (15), pelo Defensor Público Afonso Lima da Cruz Júnior, titular da 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude. A ação objetivou verificar a situação da estrutura após incêndio acontecido no local, no último fim de semana.

A ida ao local faz parte da rotina desenvolvida pelo Defensor Público, que atende especificamente os menores que se encontram nas Unidades Socioeducativas de Teresina como, além do CEIP, o Centro Educacional Feminino (CEF), o Centro Educacional Masculino (CEM) e o Semiliberdade.

“Diante de toda a situação, a gente comunicou a Juíza titular da 2ª Vara da Criança e Adolescente do Estado do Piauí, Elfrida Costa Belleza Silva, objetivando melhorias em todas as unidades, e em todos os equipamentos necessários, todos certificados pelo Corpo de Bombeiros, para que em uma eventualidade, a gente consiga evitar danos maiores”, pontua o Defensor Público Afonso Júnior.

O Defensor afirma que o incêndio atingiu uma ala específica da estrutura, onde os agentes socioeducadores ficam abrigados, provocando prejuízos materiais além das camas, colchões, pisos, lajes e paredes do referido alojamento.

ANADEP promove a live “A importância da proteção das defensoras e defensores de direitos humanos sob a ótica do IPPDH”, no dia 29/6

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No próximo dia 29 de junho (quinta-feira), a partir das 14h, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) promoverá a live “A importância da proteção das defensoras e defensores de direitos humanos sob a ótica do IPPDH”, em seu canal no YouTube. O debate virtual contará com a participação do diretor executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) Remo Carlotto; da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; da defensora pública do Amazonas e coordenadora da Comissão Temática para assuntos internacionais da ANADEP, Ana Karoline dos Santos Pinto; e do defensor público do Pará, Johny Fernandes Giffoni.
Em visita ao Brasil, Remo Carlotto cumprirá extensa agenda com foco na promoção e proteção dos direitos humanos, bem com fortalecimento das pautas na região do Mercosul. A visita à sede da ANADEP é um dos compromissos oficiais.
Criado em 2009, o principal objetivo do IPPDH é fortalecer os direitos humanos como um eixo fundamental da identidade e integração regional mediante a cooperação e coordenação de políticas públicas. Por meio de parcerias e convênios, o Instituto estende a capacitação e investigação em direitos humanos através dos programas da Escola Internacional e a biblioteca de investigação especializada. Em seu portfólio, o Instituto reúne inúmeros cursos que vão ao encontro do trabalho diário da Defensoria Pública Estadual, como: tráfico de pessoas, direitos humanos e políticas públicas; direitos humanos das mulheres; infância e direitos humanos; políticas públicas e segurança cidadã; direitos dos idosos, entre outros.
Entre as Alianças do órgão que podemos destacar, estão: o Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM), o qual, a ANADEP é coordenadora; e as Defensorias Públicas da Argentina, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
A atividade realizada com a ANADEP fomentará debate sobre os direitos humanos diante do contexto atual no que diz respeito ao direito internacional.
INFORMAÇÕES:
O QUE: Live “a importância da proteção das defensoras e defensores de direitos humanos sob a ótica do IPPDH”
QUANDO: Dia 29 de junho (quarta-feira), a partir das 14h

COMO: Transmissão no canal da ANADEP no Youtube (www.youtube.com/canalANADEP)

FONTE: ANADEP

Seminário vai abordar panorama e desafios do Sistema Prisional

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio da Escola Superior da Defensoria do Pìauí (Esdepi), irá realizar no próximo dia 24, o seminário “Do Sistema Prisional no Brasil na Atualidade – Panorama e Desafios”.

A ação, direcionada exclusivamente para Defensoras e Defensores Públicos, é de iniciativa da Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí e será promovida no formato presencial, no auditório da Casa de Núcleos da DPE/PI, localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima – zona leste de Teresina. Os interessados em participar do evento deverão realizar a inscrição até as 13h do dia 15 de junho, através do e-mail: esdepi@defensoria.pi.def.br.

Com previsão de início a partir das 8h30min, a primeira palestra será ministrada pelo secretário de Justiça do Estado do Piauí – Carlos Edilson Rodrigues Barbosa, que abordará o tema: “Do Sistema Prisional no Piauí”.

Às 9h10, a segunda palestra terá como tema “Panorama Atual do Sistema Prisional do Piauí”, e será apresentada pelo Delegado de Polícia Civil e Diretor de Inteligência da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, Charles de Holanda Pessoa. Na sequência, às 10h20, a palestra: “Panorama do Sistema Prisional no Brasil, Desafios e Práticas Exitosas” será apresentada por videoconferência, tendo como palestrante Sandro Abel Sousa Barradas – Diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário nacional – DEPEN. A programação terá ainda o momento dedicado para debates, com início às 11h20, com o Defensor Público do Sistema Prisional, Juliano Leonel.

Prosseguindo com o cronograma do evento, às 14h30 o Defensor Público Federal no Piauí, José Rômulo Plácido Sales, abordará a “Atuação da DPU no Sistema Prisional”. Às 15h40, o Defensor Público do Estado do Maranhão, da Comarca de Timon, Cícero Sampaio de Lacerda, irá debater em sua palestra a “Atuação da Defensoria Pública no Sistema Prisional no Maranhão”.O evento prossegue com a palestra: “Atuação da Defensoria Pública no Sistema Prisional no Maranhão”, que terá início às 16h20 e será ministrada pela Defensora Pública do Estado do Maranhão, Maria Jeanete Fortes Silva.

O evento será encerrado com o momento de debates, coordenado pela Defensora Pública do Estado do Piauí, Alynne Patrício de Almeida Santos.

Sobre o Seminário, a coordenadora do Sistema Prisional da DPE-PI, Defensora Pública Viviane Pinheiro Pires Setúbal, diz que “vai ser um momento muito importante para nos inteirarmos de como está o Sistema Prisional na visão do Poder Executivo, a visão do Departamento Penitenciário Nacional, e terá um momento no qual, reunidos com os colegas da Comarca de Timon, no Maranhão, vamos discutir sobre os problemas atuais, desafios de atuação da Defensoria Pública no Sistema Prisional, as práticas exitosas, teremos um momento muito importante falando sobre a APAC que funciona na Comarca de Timon. Será um momento de reflexão extremamente importante para a classe, não só para quem atua no Sistema Prisional, na área Criminal, mas para todos os colegas, porque eventualmente todos atuam na área por meio dos plantões. Apontaremos soluções e saídas para uma melhoria sempre crescente dos trabalhos das Defensoria Pública no Sistema Prisional. Conclamo todos os colegas que façam suas inscrições”, destaca.

 

FONTE: DPE-PI