Defensoria participa de audiência pública na Câmara de Teresina para discutir abastecimento de energia na zona rural

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O Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, participou na última quinta-feira, dia 13 de março, de audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Teresina, para discutir o fornecimento de energia prestado pela Equatorial na zona rural da capital. A audiência foi proposta pelo vereador Carlos Ribeiro.

Durante o momento, que contou com a participação de representantes da Equatorial, foram apontados os problemas enfrentados pela população da zona rural. O vereador Carlos Ribeiro pontuou o que motivou a audiência pública. “São necessários esclarecimentos diante de diversas reclamações recebidas e considerando que nos últimos anos, especialmente durante o período chuvoso, a população de teresinense sofre com constantes faltas de energia, na zona rural então o descaso é bem maior, a população chega a passar três dias ou mais sem energia o que resulta em perdas de medicamentos que precisam ser resfriados, perda de insumos por parte dos pequenos comerciantes e demais transtornos, daí a necessidade desta audiência pública visto que a mesma é um instrumento de diálogo pacífico que pode trazer essas respostas para a população”, afirmou o vereador. resposta a população.

Em sua fala, o defensor público Igo Castelo branco destacou a necessidade de um melhor acolhimento às indagações da população por parte da Equatorial bem como a melhoria da prestação do serviço ofertado. “A população rural já enfrenta uma invisibilidade histórica, não só em relação ao fornecimento de energia como também a ausência de várias políticas públicas. E quando falamos de energia, não é só o efeito prático em si, mas o que ocorre em relação a falta dela, que acarreta a ausência de diversos direitos fundamentais, afetando a saúde, trabalho e segurança. A energia traz desenvolvimento daí a necessidade de uma oferta permanente para a população bem como de uma resposta imediata sobre qualquer transtorno que venha a ocorrer, resposta esta que hoje é dificultada por um sistema de call center. Muitas vezes se aguarda dias sem uma resposta efetiva. (…) mas na verdade o grande ponto é quais os entraves? Por que as constantes faltas de energia? A comunidade tem o direito de saber o que está ocasionando a reiterada situação e é preciso uma mudança de entendimento com a comunidade, para além de um acesso via whatsApp de um programa de inteligência artifical”, disse.

Ao final de sua fala o defensor público Igo Castelo Branco propôs que seja enviada pela Equatorial à Câmara um diagnóstico da situação, com mapeamento da zona rural e metas de expansão da empresa. Também colocou a Defensoria à disposição para compor comissão destinada a promover o diálogo entre a Equatorial e a População da zona rural.

 

FONTE: DPE-PI

ANADEP e APIDEP durante homenagem da Câmara Municipal de Teresina à Defensoria Pública

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí foi homenageada, nessa quinta-feira (6/6), em Sessão Solene na Câmara Municipal de Teresina. A proposição foi do presidente da Casa, vereador Enzo Samuel. A homenagem se deu pelo transcurso, em 19 de maio, Dia da Defensoria Pública, da Defensora Pública e do Defensor Público. A vice-presidenta administrativa da ANADEP, Fernanda Fernandes, e o presidente da APIDEP, Jeiko Leal, participaram da solenidade.
Ao abrir os trabalhos, o vereador Enzo Samuel destacou o importante papel prestado pela Defensoria à população vulnerável do Piauí. “A Defensoria Pública é a expressão e instrumento do regime democrático, tendo como missão a defesa dos direitos dos vulnerabilizados e a presente sessão visa homenagear essa Instituição e todos que nela ocupam cargos, lembrando que além de prestar a assistência jurídica gratuita, a Defensoria conta com uma carteira de projetos voltados para atender a população, portanto nada mais justo que homenagear esses excelentes profissionais que fazem a Defensoria Pública do Estado do Piauí”.
O Ouvidor-Geral da Defensoria, Djan Moreira, também se manifestou. “Só temos a agradecer. O papel da Ouvidoria é a promoção da qualidade dos serviços prestados pela Instituição, não sendo só um balcão de reclamações (..) tem a atribuição de promover o intercâmbio com a sociedade civil, no que temos investido muito. Do Sistema de Justiça, a Defensoria é a única que tem seu Ouvidor externo, estamos em 17 estados e essa é nossa missão. Quero agradecer a cada Defensora, Defensor, servidoras e servidores e, especialmente à Defensora Pública Geral, Carla Yáscar, que mais que nossa chefe, é nossa líder, dedicando-se dia e noite para melhorias dos serviços da Defensoria”, disse.
O presidente da Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (Apidep), Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, discorreu sobre a homenagem. “É com grande satisfação que recebemos esse momento, essa lembrança da Defensoria Pública. É um momento de essência da Instituição, o modelo público de assistência jurídica integral e gratuita preconizado pela Constituição de 88. Falar de Defensoria é falar da Instituição do sistema de justiça que serve à população mais vulnerável do país e do nosso Estado, especificamente aqui de Teresina, com seus 866 mil habitantes aproximadamente. É a essa Instituição que a população recorre quando necessita de ver seus mais elementares direitos assegurados, e é essa Instituição que está de portas abertas para receber essas pessoas”, ressaltou lembrando ainda que a Defensoria necessita de um orçamento condizente com suas reais necessidades.
Presente à Sessão, a vice-presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, falou da emoção do momento. “Cumprimento ao Vereador Enzo Samuel e agradeço pela realização desta solenidade pela Defensoria brasileira e, em especial, pela Defensoria Pública do Piauí. Esse ato solene diz respeito a todo o trabalho realizado pela Defensoria do Piauí por meio das colegas e dos colegas, Defensoras e Defensores. (…), é importante destacar o quanto a Defensoria representa a concretização de um sonho para todos nós. Se aqui estamos hoje é porque um dia alguém sonhou não ter fome, poder estudar, ter seus direitos respeitados. A Defensoria é a defesa diária da vida com qualidade. Agradeço pela realização desta solenidade em respeito a todo o trabalho realizado pela Defensoria do Piauí e aos colegas Defensores e Defensoras nesse momento tão importante”.
A Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior, discorreu sobre o trabalho desenvolvido e os avanços da Instituição. “É uma imensa alegria e honra estar aqui hoje em uma sessão do Poder Legislativo Municipal em homenagem à Defensoria Pública do Piauí e a todas as pessoas que constroem diariamente nossa Instituição. É um momento de agradecimento ao vereador Enzo Samuel pela proposição desta homenagem, assim como ao trabalho de todas essas pessoas que saem de casa a cada dia para fazer a diferença na vida de outras pessoas, promovendo justiça social, direitos, viabilizando o acesso dos mais vulnerabilizados à justiça”.
Para a dirigente da Defensoria Pública local, a sessão foi um espaço para lembrar as conquistas da Defensoria. “É a Instituição mais jovem do sistema de justiça, que tem ainda tantas lutas a serem travadas, mas que não pode jamais esquecer os desafios que já conseguimos vencer, assim agradeço a todos e todas que nos antecederam e lutaram pela Defensoria, por sua autonomia, para que a Instituição tivesse seus prédios, estrutura física e tecnológica, todas as gestões tanto da Defensoria como da Associação, que deram a sua contribuição para que seja hoje essa instituição cada vez mais respeitada pelas demais instituições e poderes no Piauí, uma Instituição que trabalha para a valorização dos seus membros com conquistas concretas já na atual gestão, que tem projetos que levam a força de trabalho da Defensoria para todo o Piauí”.