Aconteceu nessa quinta-feira, dia 17, Sessão Solene do Conselho Superior da Defensoria Pública do Piauí, que faz parte das atividades da Semana Nacional da Defensoria Pública. Este ano o tema é a erradicação do sub-registro civil e tem como tema “Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal: onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos”.
Foram homenageados o deputado Marden Luís Brito Cavalcante e Menezes, o vereador Luís André Arruda Mont´alverne, o juiz José Vidal de Freitas Filho e o Coronel Carlos Augusto Gomes de Souza, na Categoria Honorífica; os Defensores Públicos Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, Defensora Pública Geral e Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública; Dr. Arilson Pereira Malaquias, Dra. Paula Batista da Silva e Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior, além do colaborador da Defensoria Regional de Piracuruca, Roberto Veras Fontinele, na Categoria Profissional.
Receberão Menção Honrosa os colaboradores da Defensoria, Joana Nogueira Barros Barradas, da Coordenação de Gestão de Pessoas; Francisco Fernando de Sousa Correia, da Coordenação de Infraestrutura e Logística, Eduardo Castro, do Plantão Defensorial e Ivanéa Samara Oliveira da Silva, da Corregedoria Geral.
Em seguida, aconteceu a Palestra Magna da Semana, “Atualidades, polêmicas e novidades sobre as relações patrimoniais de famílias: alimentos, execução de alimentos, partilha de bens e herança”, ministrada pelo o Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, Dr. Cristiano Chaves. A Advogada Familiarista e colaboradora do Projeto de Alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente do IBDFAM, Dra. Melissa Veiga, seguiu a programação, com a palestra sobre “Efeitos Jurídicos, Familiares e Sucessórios da Multiparentalidade”.