FONTE: Defensoria Pública do Estado do Piauí
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEPI), promoverá o curso “Alterações dos Crimes Patrimoniais: A Lei 15.397/2026 e suas implicações na atuação defensorial”.
A atividade será realizada no dia 19 de junho de 2026, no horário das 9h às 12h, com carga horária aproximada de 3 horas, em formato híbrido (presencial e on-line). O encontro presencial ocorrerá no Auditório Esperança Garcia, localizado no edifício-sede da DPE-PI, com transmissão simultânea pela plataforma Teams.
O curso será ministrado pelos(as) Defensores(as) Públicos(as) Gerson Henrique e Alynne Patrício, que irão abordar as principais inovações introduzidas pela Lei nº 15.397/2026 no âmbito dos crimes patrimoniais.
Objetivo
A capacitação tem como objetivo proporcionar aos participantes uma análise aprofundada das alterações legislativas, destacando seus impactos práticos na atuação defensorial, especialmente no que se refere:
- à elaboração de peças processuais;
- à definição de estratégias de defesa;
- à interpretação das novas disposições legais.
Público-alvo
O curso é destinado a:
- estagiários(as);
- servidores(as);
- defensores(as) públicos(as) do Estado do Piauí.
Certificação
Os participantes receberão certificação emitida pela ESDEPI.
A iniciativa reforça o compromisso da DPE/PI com a formação continuada de seus membros e colaboradores, promovendo atualização jurídica e o aprimoramento da atuação institucional.
