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Defensoria Pública homenageou colaboradoras, servidoras, estagiárias e Defensoras da Unidade João XXIII no mês da mulher

Servidoras, estagiárias e Defensoras Públicas que integram a Unidade João XXIII da Defensoria Pública do Estado do Piauí em Teresina foram recepcionadas, nesta quinta-feira (15), com o café da manhã especial em homenagem ao mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. As assistidas que compareceram ao prédio também receberam a homenagem.

A iniciativa é da atual Gestão da Instituição e contou com a presença da Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; da Subdefensora Pública Geral, Verônica Acioly de Vasconcelos; do Diretor Administrativo da Defensoria, Humberto Brito Rodrigues e do Diretor Criminal, Gerson Henrique Silva Sousa.

WhatsApp Image 2024-03-15 at 12.24.50 (13)O Defensor Público Gerson Henrique Sousa se manifestou sobre a homenagem. “Vocês é que fortalecem a Defensoria Pública, fazendo com que ela seja uma das instituições mais bem avaliadas no Sistema de Justiça, por isso quero agradecer ao trabalho que aqui realizam todos os dias com tanto afinco”, disse.

A Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, destacou o reconhecimento ao trabalho desempenhado pelas mulheres na Defensoria Pública. “Quero nesta oportunidade agradecer a cada uma por estarmos aqui trabalhando juntas, nas lutas e reflexões diárias, desejar que a cada dia possam realizar mais conquistas em todas as esferas. Reforço o meu reconhecimento a todas vocês pelo comprometimento para com a Defensoria Pública e seus assistidos e assistidas e vamos juntas continuar contribuindo para um ambiente de trabalho e um mundo com cada vez menos machismo, menos desigualdades e por uma sociedade mais justa”, afirmou, lembrando que a homenagem representa também a reafirmação da necessidade de respeito e reforço na luta pelos direitos das mulheres.

A Defensoria Pública está estendendo as comemorações pelo Dia da Mulher durante todo o mês de março. No último dia 8, o edifício-sede da Instituição também realizou o Café para as mulheres servidoras, estagiárias, Defensoras Públicas e assistidas. No próximo dia 21 será a vez da homenagem a todas as mulheres que integram a Unidade Fátima da Defensoria.

 

FONTE: DPE-PI

Casa da Mulher Brasileira será inaugurada em Teresina em uma data simbólica

Em parceria com a rede de atendimento municipal e estadual, o Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Defensoria Pública do Estado do Piauí vem desempenhando um papel importante. Atuando junto a procedimentos de família, cíveis, medidas protetivas e ações penais públicas e privadas, prestado assistência qualificada à vítima. O NUDEM, que hoje funciona na Sede Fátima da Defensoria Pública, na Avenida Governador Joca Pires, nº 1000, passará também a prestar atendimento na unidade da Casa da Mulher Brasileira, cuja inauguração está marcada para o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

“A Casa da Mulher Brasileira é um sonho antigo nosso. Algumas capitais já contam com a Casa da Mulher Brasileira. Ainda não é o que gostaríamos, pois não teremos o modelo ‘capital’ para Teresina, apenas o modelo B, que não possui toda a estrutura necessária. Consideramos até a possibilidade de transferir todo o núcleo da mulher para lá se fosse uma estrutura maior. No entanto, como é o tipo B, iremos abrir uma sala lá, que prestará todo o atendimento já feito no núcleo principal, com a vantagem de resolver tudo no mesmo lugar, já que estaremos no mesmo espaço físico da DEAM, Ministério Público, Judiciário, Centro de Referência, alojamentos temporários e outros”, explica a Defensora Pública Lia Medeiros, Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Estado do Piauí e associada da APIDEP.

A Casa da Mulher Brasileira em Teresina tem como objetivo facilitar o acesso das mulheres em situação de violência aos serviços de acolhimento e atendimento de suas necessidades. O espaço contará com diversos serviços, incluindo delegacia e juizado especializados, atendimento psicossocial, alojamento, serviços para emprego e renda, atenção psicossocial, defensoria e promotoria especializadas, além de brinquedoteca e central de transportes.

Localizado na Rua Primeiro de Novembro, no bairro Primavera, zona Norte da capital, o novo espaço para o atendimento das mulheres em situação de risco será um novo braço do Núcleo da Mulher em Teresina. Somente no segundo semestre de 2023, foram realizados 3.698 atendimentos na capital. Com mais uma unidade na Casa da Mulher Brasileira, os atendimentos deverão ocorrer de forma mais ágil e aumentar.

“A mulher que procurar a Casa passará por um fluxo interno completo. Ela será atendida pelo serviço psicossocial, Defensoria, Ministério Público e delegacia, caso ela aceite. Se ela não quiser fazer o BO, mas desejar a medida, a defensoria fará o pedido diretamente”, destaca a associada da APIDEP, a defensora Lia Medeiros.

XVI CONADEP: inscrições abertas para composição das bancas dos concursos de práticas exitosas e de teses

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação Maranhense de Defensoras e Defensores Públicos, juntamente com a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP), realizarão o XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP). O Congresso acontecerá em São Luís (MA), de 12 a 15 de novembro.
Um dos pontos altos dos CONADEPs são os concursos de práticas exitosas e de teses. Ambos são ferramentas para o intercâmbio de ideias e a troca de informações acerca da atuação das defensoras e dos defensores públicos em todo o país e tem por objetivo avaliar o trabalho da Instituição sob a perspectiva do exercício concreto de uma política institucional una, sólida e eficiente, em benefício direto das pessoas em situações de vulnerabilidades.
Os (as) candidatos (as) a examinadores (as) serão escolhidos (as) pela Comissão de Seleção dos Concursos, composta pela presidenta da ANADEP, pelo presidente da ADPEMA, por um Diretor (a) da ENADEP, por um (a) integrante da  Comissão Organizadora do XVI CONADEP, e um (a) integrante da Comissão  Científica do XVI CONADEP.
Ao todo serão escolhidos (as) cinco examinadores (as) para a banca de teses e cinco examinadores (as) para a banca de práticas. Quatro vagas serão para defensoras e defensores provenientes de regiões distintas do Brasil para cada banca, sendo a seleção pelo edital anexo. Para a banca de práticas exitosas comporá um (a) representante de movimento social indicado (a) pelo Conselho de Ouvidores Gerais. Já para a banca de teses comporá um (a) representante acadêmico externo (a) indicado (a) pela ENADEP.
As inscrições serão recebidas até o dia 14 de março, às 18h (horário de Brasília), através do e-mail secretaria@anadep.org.br. Assunto: COMPOSIÇÃO BANCA TESES // PRÁTICAS (informar qual delas).
A divulgação dos candidatos selecionados será realizada no dia 18 de março de 2022, a partir das 16h, nos veículos de comunicação da ANADEP.
Clique aqui e leia o edital.
FONTE: ANADEP

Defensoria leva atendimento humanizado na área de beleza e bem-estar às internas da Penitenciária Feminina

A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou na manhã deste domingo, dia 25 de fevereiro, na Penitenciária Feminina de Teresina, a primeira edição do Projeto Elas por Elas, que foi concebido e é coordenado pela Defensora Pública Irani Albuquerque Brito, coordenadora do Sistema Prisional da Defensoria, e tem por objetivo propiciar às mulheres privadas de liberdade o resgate da autoestima e a valorização pessoal, ajudando-as no processo de reinserção social e na busca por melhores perspectivas de vida.

Durante a manhã 80 reeducandas da Penitenciária Feminina tiveram acesso a serviços de manicure, pedicure, cuidados com cabelo, depilação, estética facial, massoterapia, entre outros, proporcionados pela participação de 40  profissionais parceiras(os) empreendedoras(es) de diversos segmentos da beleza e bem-estar.

A subdefensora Pública Geral, Verônica Acioly de Vasconcelos, esteve presente na ação acompanhada dos Defensores e Defensoras empossados(as) na DPE-PI no último dia 19, Amanda de Andrade Caputo Tejo; Heleonora Cristina Silva Soares; Nancy Queiroz Cavalcante Carvalho de Holanda Miranda; Thayanny Dantas Duarte; e os Defensores Públicos Isaias Neto Santos Coaracy, Marcus Vinicius Carvalho da Silva Sousa e Nikolai Olchanowski. Também presentes as Defensoras Públicas Elisa Cruz Ramos e Patrícia Ferreira Monte Feitosa.Elas por Elas

A Diretora da Penitenciária feminina, Cristiane de Praga, destacou os benefícios     que o projeto proporcionou às internas. “Traz um certo conforto, aumenta a autoestima de quem está privada de liberdade, está longe da família, de quem não tem condições de ter esse tipo de recurso para ter acesso a esse tipo de atendimento. Vemos essa ação da Defensoria com bons olhos, as internas se sentem mais acolhidas, se sentem melhores e até desenvolvem melhor suas atividades. Além do atendimento jurídico da Defensoria, esse projeto, Elas por Elas, com esse trabalho de embelezamento, faz com que elas vejam a vida com outros olhos, aumenta demais a autoestima das meninas”, disse.

A Defensora Pública Nancy Queiroz Cavalcante Carvalho de Holanda Miranda, destacou a importância da ação. “É um Projeto importantíssimo pois trabalha com as mulheres que estão presas, proporcionando humanização. É um dia em que, para além do atendimento jurídico, elas têm acesso a vários serviços de beleza, isso dá uma humanidade, traz assistências às pessoas que muitas  vezes estão relegadas, esquecidas. É um Projeto importantíssimo para a humanização”, declarou.

O Defensor Público Isaias Neto Santos Coaracy também se manifestou. “Esse Projeto se mostrou de grande utilidade para o cotidiano das detentas da Penitenciária Feminina, porque conseguem ter acesso nesse momento a serviços que muitas vezes ficam esquecidos na rotina do Sistema Prisional. Realmente se mostrou muito eficiente, uma política pública que deve ser valorizada”, ressaltou.equipe

As internas na Penitenciária Feminina receberam o projeto Elas por Elas com entusiasmo. “Esse Projeto da Defensoria é nota dez onde acontecer, aqui na Feminina, em Picos, Parnaíba, porque deixa a autoestima lá em cima,”, disse A. C. “Estou achando uma maravilha, não é todo dia que temos isso aqui, foi muito bom para nós.Estamos todas felizes. Me sinto uma princesa, e  não só eu, mas todas nós”, complementou M.S.

Quando concebeu o projeto, a Defensora Pública Irani Albuquerque destacou que seria voltado para resgatar o  amor-próprio e a valorização pessoal das internas, ajudando-as no processo de reinserção social, hoje a Defensora Pública externou a satisfação com a efetivação da ação e destacou a importância da parceria com empreendedoras(es) que viabilizaram o atendimento. “Tivemos mulheres cuidando de outras mulheres, a experiência mostrou a questão da empatia e uma solidariedade sem fim, pessoas que trabalham de segunda  sábado doando o seu dia de folga, seus serviços, produtos, o que têm de melhor, em prol de outras mulheres que passam por esse momento tão difícil do encarceramento, quando estão distantes das famílias, de todos que amam e,  serem cuidadas, tratadas faz toda uma diferença. É esse o objetivo do Projeto, mulheres cuidando de outras mulheres, dando seu tempo, seu conhecimento, seu afeto. Hoje vi pessoas que tem um amor sem fim doando não só trabalho, produtos e serviços, mas cuidando de outras mulheres com amor e essa ação deve fazer muita diferença tanto na vida das que receberam cuidados, como das que ofertaram, foi um momento muito importante na minha história como Defensora Pública, mas também na de mais de 120 mulheres que participaram dando e recebendo cuidados”, afirmou.

A Subdefensora Pública Geral, Verônica  Acioly, ressalta a importância do Projeto.  “A Defensoria Pública tem que estar onde o povo precisa dela e em especial as pessoas que pela desigualdade social  caem no Sistema de Justiça e são encarceradas. É fundamental o Projeto da Defensora Irani Albuquerque e sua equipe e a Defensoria Pública e a Gestão que nesse momento a administra só têm a agradecer, porque através de  Projetos como o Elas por Elas a Defensoria concretiza a vocação para a qual foi idealizada. A norma e a realidade se encontram através de ações como essa,  em que no plano da realidade os direitos humanos e dignidade da pessoa humana não encontram rosto, sobrenome, cor, classe social, e sim valoriza a ideia do humano onde quer que ele esteja”, afirma.

 

FONTE: DEFENSORIA -PI

CARNAPIDEP

Reunimos nossos associados e associadas, no último sábado (27), para a primeira edição do Bailinho de Carnaval CARNAPIDEP. O momento foi de muita diversão, alegria e música, em que pudemos nos confraternizar também com nossos familiares e amigos. Agradecemos a participação de todos nesse momento de folia e descontração.

Escola Superior da Defensoria certificou mais de 1 mil pessoas durante o ano de 202

A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi) certificou um total de 1.176 pessoas durante o ano de 2023 por meio da realização de 19 palestras, seminários e cursos, dos quais 7 palestras aconteceram na Semana da Defensoria Pública, que transcorreu de 15 a 19 de maio.

WhatsApp Image 2024-01-18 at 11.03.58Durante o referido ano a Esdepi também emitiu um total de 36 boletins informativos, levando às Defensoras e Defensores Públicos informações atualizadas que contribuíram para o trabalho desenvolvido no âmbito da Defensoria Pública. Visando dar maior visibilidade ao Boletim, o documento foi todo reformulado, tornando-se mais atrativo e fácil de manusear.

A Escola realizou também durante o ano, nos meses de abril e outubro, dois Testes Seletivos para Estágio Não obrigatório de Acadêmicas(os) do Curso de Graduação em Direito. O XXIII Teste Seletivo, realizado em abril, aprovou um total de 435 estudantes de Direito. Já o segundo teste, o XXIV Teste Seletivo, aprovou 473 estudantes.

WhatsApp Image 2024-01-18 at 11.03.59Ainda durante o ano de 2023 foram firmados Termos de Cooperação com a Associação de Amigos dos Autistas do Piauí (AMA-PI); Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Piauí (CEAF MP-PI) e Escola do Legislativo “Professor Wilson Brandão”(ELEPI). O Termo de Cooperação com a AMA-PI, firmado no mês de maio, tem por objetivo desenvolver ações voltadas para educação em direitos, atividades e projetos. Com o CEAF o Termo de Cooperação firmado no mês de junho de 2023, permite parcerias entre a Defensoria Pública e o Ministério Público voltadas para a capacitação dos quadros das duas Instituições. Também com a ELEPI o Termo firmado em setembro de 2023, se destina a possibilitar que os cursos, capacitações e aperfeiçoamentos, quer sejam da Esdepi ou da Escola do Legislativo, possam ser aproveitados por ambas as Instituições.

A Diretora da Esdepi, Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira, também esteve presente em várias reuniões para discutir ações voltadas para o bom desempenho da Escola. A Diretora concedeu ainda entrevistas aos meios de comunicação locais contribuindo para divulgar as ações realizadas e, consequentemente, fortalecer o papel desempenhado pela Defensoria Pública.

Sheila de Andrade, afirma que o ano foi produtivo e que as perspectivas para 2024 são as melhores. “Tivemos um ano de muitas atividades, sempre visando proporcionar aos colaboradores da Defensoria, bem como às pessoas que não fazem parte dos quadros da Instituição mas puderam participar de nossas capacitações, a oportunidade de aperfeiçoamento em várias áreas. A realização dos Testes Seletivos, contando com a dedicação de toda a Comissão designada para tal fim, foi outro bom momento para a Escola, já que contribuiu para fortalecer o nosso quadro de estagiárias e estagiários que reconhecidamente nos ajudam a ter o melhor desempenho de nossas funções junto às demandas do nosso público assistido. Enfim, 2023 foi um ano bem produtivo e nossa expectativa é que em 2024 a Esdepi possa seguir colaborando para o fortalecimento da Defensoria por meio de cursos, treinamentos e realização de eventos que contribuam para o nosso aperfeiçoamento funcional”, afirma.

Dia da Defensoria Pública, 19 de maio, passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Piauí

O dia 19 de maio passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí como o Dia Estadual da Defensoria Pública. O Governador Rafael Fonteles, na última quarta-feira, dia 17 de janeiro de 2024, sancionou a Lei Nº 8.295, de autoria do Deputado Gessivaldo Isaias.

A decisão está publicada na edição nº 13/2024 do Diário Oficial do Estado do Piauí. De acordo com a referida Lei, em seu artigo 1º “Fica instituído e integrado ao Calendário Oficial de Eventos do estado do Piauí, o Dia Estadual da Defensoria Pública, que será comemorado, anualmente, no dia 19 de maio”

O artigo 2º da Lei informa que “poderão ser realizadas campanhas, seminários, palestras, debates, conferências, elaboração de cartilhas, folders, cartazes, no âmbito do estado do Piauí, visando disseminar informações sobre a relevância da atuação da Defensoria Pública”.

O Deputado Gessivaldo Isaias destaca a importância dos profissionais que compõem a Defensoria Pública para a garantia da justiça das pessoas que não dispõem de recursos financeiros para se defenderem. “Os Defensores Públicos e as Defensoras Públicas prestam um serviço relevante principalmente para quem não pode pagar por uma defesa técnica. Essa iniciativa que reconhece e celebra a significativa contribuição dos Defensores e Defensoras na garantia do acesso à justiça e na promoção dos direitos fundamentais dos cidadãos piauienses”, ressaltou o autor da lei.

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, fala sobre a representatividade da Lei. “Nos traz grande alegria esse reconhecimento por parte dos Poderes Legislativo e Executivo sobre a relevância da Defensoria Pública do estado do Piauí e seus serviços. É uma iniciativa que só nos estimula a seguirmos trabalhando incansavelmente para dentro do estado democrático de direito, seguir prestando ao nosso público assistido um atendimento qualificado e resolutivo que contribua para melhorar a sua qualidade de vida a partir da solução de suas demandas. Agradecemos ao deputado Gessivaldo Isaias, pela sensibilidade em propor a instituição da data a nível estadual, assim como ao Governador Rafael Fonteles pelo respeito à nossa Instituição”, afirma.

 

FONTE: DPE-PI

Lideranças Comunitárias de Teresina procuram a Defensoria Pública em busca de orientações para cumprimento do Orçamento Popular

Um total de 24 lideranças comunitárias de Teresina procuraram a Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, no último dia 10, buscando orientação jurídica sobre o Orçamento Popular de Teresina e compromissos feitos pela Prefeitura que alegam ainda não terem sido cumpridos. As lideranças foram recebidas pelo Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, que é titular do Núcleo.

Os líderes entregaram ao Defensor Público um documento no qual relatam que as ações da atual gestão municipal relativas ao Orçamento estão em desacordo com a Lei do Orçamento Popular de Teresina, estabelecida pela Lei nº 5.458, datada de 11 de dezembro de 2019.

WhatsApp Image 2024-01-11 at 09.17.34Segundo as lideranças, embora as comunidades tenham participação ativa no processo de eleição e seleção das obras, a Prefeitura não tem executado tais projetos. Diante do fato, as lideranças comunitárias solicitam justificativas acerca do destino desses recursos e pedem uma solução para o fato de que várias obras que deveriam ter sido implementadas em 2023 não terem sido sequer iniciadas, o que afirmam está trazendo inúmeros transtornos para a população.

O dirigente do Movimento Moradia, Noydenil de Paiva Santos, que representa a Associação de Moradores do Parque Bom Futuro, reforça o motivo da procura pela Defensoria. “ O que nos levou a procurar a Defensoria foi porque a Prefeitura de Teresina não cumpriu com os orçamentos populares, temos demandas de 2022 que eram pra serem cumpridas em 2023 e não foram, aí as lideranças de Teresina se uniram para entrar com ação coletiva para que a Prefeitura diga em que ponto estão todas as demandas do orçamento popular, já que tem demandas de 2018 e 2019 que também não forma cump ́ridas. Já estamos em 2024 e não foram executadas obras de 2022”, reforça.

O técnico operacional Denizarte Ribeiro, presidente da Associação de Bairro Conjunto Pedro Balzi e da Associação de Moradores da Vila Nova Esperança (AMOVINE), também diretor de Esporte e Cultura da FECOPI, ratifica a importância de uma resposta da Prefeitura às demandas da população que constam no Orçamento Popular. “O que nos levou a procurar a Defensoria foi denunciar a Prefeitura, saber o motivo de desvio no orçamento que conquistamos por lei. Precisamos de ajuda para que as leis sejam cumpridas. Queremos a liberação do Orçamento Popular”, ressalta o líder comunitário, afirmando ainda que inúmeras ruas previstas para receberem obras continuam do mesmo jeito ou tiveram a situação agravada, estando praticamente intrafegáveis, o que prejudica a população.

Após a reunião o Defensor Público Igo de Sampaio informou que o Núcleo de Direitos Humanos atuará em litigância estratégica com o levantamento das demandas de cada comunidade, para continuidade do procedimento e tomadas das providências cabíveis na seara extrajudicial e judicial. “Por fim restou pactuada futuras reuniões e a construção de cronograma de ações”, destaca o Defensor Público.

Defensoria Itinerante divulga calendário de ações no interior do estado para o mês de janeiro

Como parte dos esforços da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) na luta por levar assistência jurídica integral e gratuita à população piauiense, a Diretoria Itinerante da instituição divulgou o seu primeiro cronograma de atendimentos que serão realizados pelo projeto Defensoria Itinerante em Ação no ano de 2024. Em janeiro, as ações do projeto irão percorrer seis municípios piauienses.

O projeto Defensoria Itinerante em Ação busca levar cada vez mais o acesso à justiça a aquelas pessoas carentes ou em situação de vulnerabilidade que residem em localidades onde a instituição ainda não está presente de forma permanente, levando assim os atendimentos da Defensoria Pública para essa população, buscando dar resolutividade em demandas reprimidas.

Ao todo, 6 (seis) municípios irão receber os atendimentos promovidos pelo projeto Defensoria Itinerante em Ação neste mês, são eles:

  • Ribeiro Gonçalves – Dias 15 e 16
  • Manoel Emídio – Dia 17
  • Parnaguá – Dias 18 e 19
  • Capitão de Campos – Dia 18
  • Matias Olímpio – Dias 29 e 30
  • Porto – Dia 31

Nas atividades promovidas pela Defensoria Itinerante são ofertados serviços como reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação e restauração de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, suprimento de registro de óbito, além de informações sobre em geral sobre os processos criminais acompanhados pela Defensoria Pública.

Os atendimentos promovidos pela DPE/PI são gratuitos, não sendo necessário qualquer agendamento prévio. É necessário levar documentos básicos, como RG, CPF, comprovante de residência e de renda, além dos demais documentos relacionados com a demanda pretendida.

Para mais informações, a população pode entrar em contato com a Defensoria Itinerante através do seguintes números de WhatsApp:

(86) 9 9495-7298;

(89) 9 9443-4354,

(86) 9 9404-7746

ou ainda através do seguinte endereço de e-mail: (itinerante@defensoria.pi.def.br).

 

FONTE: Defensoria Pública do Piauí

Defensoria torna pública a abertura de inscrições para atuação, por acumulação, em Batalha

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) torna pública a abertura de inscrições para os Defensores Públicos e as Defensoras Públicas que tenham interesse em atuar, em regime de acumulação, na Defensoria Pública Regional de Batalha. A medida consta no Edital GDPG N° 001/2024, datado de 09 de janeiro de 2024 e assinado pela Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior.

A vaga ofertada corresponde ao período de 12 a 22 de janeiro de 2024.

Os Defensores Públicos e as Defensoras Públicas que tenham interesse deverão apresentar requerimento dirigido à Defensora Pública Geral, exclusivamente pelo e-mail institucional inscricaoedital@defensoria.pi.def.br, do dia 09 de janeiro até as 12h do dia 11 de janeiro de 2024.

Poderão concorrer todos os Defensores Públicos e todas as Defensoras Públicas, exceto os responsáveis diretos pelo contraditório do respectivo Órgão de Atuação.

Confira o Edital

FONTE: Defensoria Pública do Piauí