Depois de dois anos e sete meses de trabalho, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) apresentou, à presidente Dilma Rousseff, durante cerimônia oficial no Palácio do Planalto, seu relatório final. O documento, com mais de três mil páginas, traz um relato das atividades desenvolvidas pelo grupo, além de fatos apurados, conclusões e 29 recomendações: medidas que a Comissão sugere sejam adotadas para interromper a continuidade dos delitos apurados. Uma delas se refere ao fortalecimento da Defensoria Pública.

De acordo com o coordenador do colegiado, Pedro Dallari, uma das conclusões mais importantes do relatório é a confirmação de que as graves violações aos direitos humanos, durante o período da ditadura militar, foram praticadas de maneira sistemática. Ao todo foram 434 mortes e desaparecimentos de vítimas da ditadura militar no país. Entre essas pessoas, 210 ainda são consideradas desaparecidas. “Essa comprovação decorreu da apuração dos fatos que se encontram detalhadamente descritos no relatório, nos quais está perfeitamente configurada a prática sistemática de detenções ilegais e arbitrárias e de tortura, assim como o cometimento de execuções, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres por agentes do Estado brasileiro” diz o texto.

Mais de 300 pessoas, entre militares, agentes do Estado e até mesmo ex-presidentes da República, foram responsabilizadas por essas ações ocorridas no período compreendido pela investigação. O documento diz ainda que as violações registradas e comprovadas pela CNV foram resultantes “de ação generalizada e sistemática do Estado brasileiro” e que a repressão ocorrida durante a ditadura foi usada como política de Estado “concebida e implementada a partir de decisões emanadas da Presidência da República e dos ministérios militares”.

Diante dessas conclusões, a CNV faz 29 recomendações, divididas em três grupos: medidas institucionais, iniciativas de reformulação normativa e de seguimento das ações e recomendações dadas pela comissão. O fortalecimento da Defensoria Pública é uma destas medidas. Além disso, a Comissão defende também a introdução da audiência de custódia, para prevenção da prática da tortura e de prisão ilegal, pauta pela qual os defensores públicos vêm empenhando uma luta incansável.

 

Fonte: ANADEP

O Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, da 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório, acompanhou na última sexta-feira (28) o desenrolar das rebeliões ocorridas na Casa de Custódia e Penitenciária Irmão Guido, em Teresina. Segundo o Defensor, a situação nos dois locais é extremamente preocupante e faz-se necessário que sejam tomadas medidas imediatas pelo Estado, com o objetivo de evitar que a situação saia de controle e se transforme em uma grande tragédia.

Segundo o Defensor Público informações repassadas pelos próprios policiais que tentavam conter a rebelião dão conta de que a munição não letal (balas de borracha), usada pela Polícia para conter esse tipo de ocorrência está acabando, restando apenas 15 unidades à disposição dos policiais que faziam o trabalho na tarde da sexta-feira. Ele diz que no caso da rebelião não ser completamente debelada ou de novas rebeliões a polícia pode ser obrigada a usar armas letais. “Nesse caso a situação fugiria ao controle, podendo haver uma reedição do que ocorreu em São Paulo, em 1992 com o massacre de 111 detentos no Carandiru ou das mortes que ocorreram mais recentemente no Presídio de Pedrinhas, no vizinho estado do Maranhão”, diz.

O Defensor Público destaca que a Defensoria já vem identificando a situação insustentável dos presídios de Teresina desde o mês de abril, quando uma Comissão designada pela Defensora Pública Geral, Dra. Norma Lavenére, iniciou um levantamento da real situação da Casa de Custódia Professor José Ribamar Leite. “Identificamos total falta de condições dignas para os detentos do local, as instalações são completamente insalubres. As celas têm estrutura precária, a alimentação é de péssima qualidade, além de não existir nenhuma condição de higiene nos espaços ou proporcionada aos detentos, Configurando-se em uma afronta aos Direitos Humanos e à Constituição Brasileira, ferindo inclusive as regras mínimas determinadas pela Organização das Nações Unidas, no que se refere à garantia da dignidade da pessoa humana”, afirmou o Dr. Juliano Leonel.

Por toda a situação diagnosticada o Defensor explica que a Defensoria Pública pretende realizar, nos próximos dias, uma Audiência Pública na qual deverá será proposta a interdição parcial da Casa de Custódia. “A Defensoria Pública deverá ingressar com uma Ação Civil Pública contra o Governo do Estado, pedindo a interdição da Casa de Custódia e a transferência dos presos para que seja feita uma reforma no local. Não estamos pedindo nada demais, apenas queremos fazer valer um dos direitos fundamentais do preso, que é aquele em que o condenado deve cumprir a pena com uma mínima estrutura que garanta a dignidade humana”, afirma Dr. Juliano Leonel.

Na rebelião de sexta-feira na Casa de Custódia, três presos foram feridos com balas de borracha. Os detentos protestaram contra as condições em que estão alojados e quanto à forma como estão sendo tratados. A paralisação dos agentes penitenciários contribuiu para agravar a situação.

 

Fonte: Defensoria Piauí

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Norma Lavenére, recebeu na última terça-feira (04) representantes do comitê  gestor do Plano Juventude Viva que trataram sobre políticas públicas de enfrentamento à violência contra a juventude negra e o papel da Defensoria Pública na colaboração para o exercício efetivo dos direitos desse segmento da população. A reunião aconteceu no Gabinete Geral da DPE-PI e contou com a participação dos Defensores Públicos, Dra. Alzira Motta e Bona Soares, Corregedora Geral da DPE-PI;  Dr. Igo Castelo Branco Sampaio, Coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, Dr. Dárcio Rufino de Holanda, da Coordenação do Tribunal do Júri; Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins, Diretora Criminal da DPE-PI e os integrantes do comitê Pesquisador Marcondes Brito, Consultor do Comitê; além das técnicas  Tâmara Feitosa Oliveira, Luzia Raquel Gomes da Silva Melo e Assunção Aguiar.

A reunião com a Defensoria Pública fez parte de uma série de encontros que o Comitê está desenvolvendo junto a Instituições Públicas e segmentos da Sociedade Civil, englobando ai representantes das comunidades periféricas carentes, com o objetivo de diagnosticar o mapeamento das ações desenvolvidas na esfera da juventude, assim como pactuar possíveis ações e parcerias. “A radiografia do mapa da Violência no Brasil mostra que a juventude está no topo e a juventude negra especificamente sofre mais violência que a branca, algo em torno de 320%, por isso a criação do Comitê,   que tem como estratégia a elaboração de um plano, o Juventude Viva,  no qual articulará ações do Município, do Estado e do Governo Federal, além da sociedade civil, almejando a garantia de direitos, e prevenindo a violência que atinge de forma preocupante a juventude em todo o país”, disse Marcondes Brito, consultor do Comitê. 

Segundo dados da Secretaria da Juventude, mais de 60% dos homicídios ocorridos entre 2012 e 2013 tiveram como vítimas jovens negros e de baixa renda. Teresina também é a capital em que mais se consome álcool entre os jovens. Outro dado alarmante são os altos índices de assassinatos logo nos 15 primeiros dias de janeiro deste ano, onde ocorreram 21 mortes na cidade, sendo 99% delas jovens de 15 a 29 anos.

O Coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, Defensor Público Dr. Igo Castelo Branco Sampaio, louvou a iniciativa do Comitê e destacou o papel da Defensoria nesse trabalho. “A Defensoria está avançando muito nessas questões ligadas às comunidades, e quer avançar mais ainda. É a nossa obrigação servir à comunidade e cremos, assim como vocês que integram o Comitê, que a finalidade dele vai para além da criação do Plano: é resolver o já.  Vamos somar, fortalecendo a Instituição nesse se abrir mais ainda para a comunidade”, disse.

A Defensora Pública Geral, Dra. Norma Lavenère, falou da riqueza do trabalho junto às comunidades e se mostrou sensibilizada com a proposta do Comitê. “Vocês não imaginam o oxigênio que temos ao sermos buscados para fazer parte desse trabalho. Eu não concebo a Defensoria Pública longe da comunidade. Por isso precisamos sempre de planos de governo e de políticas públicas que nos aproximem cada vez mais dessas pessoas. Precisamos ver cada vez mais os Defensores Públicos como agentes políticos de transformação social. Agentes de cidadania. Em um primeiro momento a Defensoria hoje, pode ajudar o Comitê atuando em um papel de diálogo com as comunidades e, em um segundo momento, na atuação mais especificamente judicial, com um olhar mais focado na  questão da violência contra a juventude, sendo em especial na juventude negra”, destacou.      

O Comitê é ligado à Coordenadoria da Juventude do Município e conta ainda com representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social (SEMTCAS),  Fundação Municipal de Saúde (FMS), Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), Câmara Municipal de Teresina, Fundação Wall Ferraz (FWF) e Secretaria Municipal de Economia Solidaria de Teresina (SEMEST) .

 

A Defensoria Pública do Estado do Piauí vai realizar nesta terça-feira, dia 04 de novembro, um dia voltado para a doação de sangue por Servidores, Estagiários, Defensores Públicos e demais interessados em colaborar. A campanha é intitulada “O Dia “D” da Defensoria Pública – Doe Sangue, Doe Vida”. As doações serão realizadas no Núcleo Central da Defensoria Pública, situado na rua Nogueira Tapety, 138, bairro dos Noivos, no horário das 8h às 12h.

A iniciativa do Dia”D” de doação de sangue na Defensoria Pública  partiu do Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, que tem como Titular e Coordenador o Defensor Público Dr. Igo Castelo Branco Sampaio e que contou com o total apoio da Defensora Pública Geral, Dra. Norma Lavenère, para a realização da campanha.

Segundo dados do Hemopi são requisitos básicos para a doação de sangue estar em boas condições de saúde, ter entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos, sendo que os menores necessitam de autorização legal do responsável); pesar no mínimo 50kg. No ato da doação a pessoa deve também apresentar documento de identificação.

Ainda de acordo com o Hemopi não podem doar pessoas que tiveram hepatite após os 11 anos de idade, mulheres grávidas ou amamentando, pessoas que passaram por cirurgia cardíaca, usuários de drogas e pessoas portadoras de enfermidades como Hepatite, HIV, Sifilis e Doença de Chagas.

A Defensora Pública Geral, Dra. Norma Lavenère, chama a atenção para a importância da data e convida todos os que integram a Defensoria Pública para colaborarem. “Quero convidar a todos, Defensores Públicos, Servidores e Estagiários para que colaborem com esta campanha, sensibilizados pela importância do ato que é extremamente ligado ao nosso perfil de atuação. A doação é um ato de cidadania”, afirmou.

Para garantir que as doações sejam feitas em um local adequado, a Gerência Administrativa da DPE-PI vai disponibilizar uma sala específica, onde funcionava anteriormente o Núcleo Especializado de Defesa da Mulher em Situação de Violência, na qual será possível aos técnicos do Hemopi montarem a estrutura necessária para  viabilizar as doações.

 

Fonte: defensoria.pi.gov.br

Começa nesta quarta-feira, 13 de novembro, no Centro de Convenções de Vitória, no Espírito Santo, a 11ª edição do Congresso Nacional de Defensores Públicos. A expectativa é de que o evento reúna mais de 800 participantes, entre defensores públicos brasileiros e estrangeiros, acadêmicos de Direito e estagiários das Defensorias Públicas em torno do tema “Defensoria Pública e seus novos desafios”. Até o dia 16 serão apresentados nove painéis e realizadas 16 reuniões setoriais e oficinas temáticas, além do concurso de Teses e de Práticas Exitosas, onde profissionais compartilham ações desenvolvidas nas mais diferentes regiões do Brasil.

Também durante o Congresso, será realizada a entrega do Colar do Mérito da ANADEP, principal honraria da Associação. No último dia do encontro, os defensores públicos definem, ainda, o tema da próxima Campanha Nacional das Associações e das Defensorias Públicas de todo o Brasil.

Abertura

Embora as atividades tenham início já na manhã do dia 13, a solenidade de abertura oficial do Congresso está marcada para as 19h, nas salas Penedo e Marlin do Centro de Convenções da capital capixaba. Os congressistas participam da cerimônia de abertura, que deve contar com a presença de autoridades estaduais. Para a solenidade, estão previstas ainda uma homenagem à defensora pública constituinte, que presidiu a Associação Nacional em 1988, Sueli Pletz Neder, e entrega da Medalha do Mérito Profissional ao defensor público André Castro, ex-presidente da entidade.

Credenciamento

Para ter acesso às atividades do V Congresso da AIDEF, todos os participantes deverão estar devidamente credenciados. Por isso, no dia 13 de agosto, a partir das 8h, já será possível realizar o credenciamento, no próprio centro de convenções. O participante deverá se apresentar à secretaria do local onde receberá todo o material do evento: crachá, programação, bloco de anotações, caneta, documentos pertinentes às reuniões e painéis, convite da festa de encerramento (exceto estudantes e estagiários), ficha de avaliação do Congresso e brindes de apoiadores e patrocinadores.

Painéis
No dia 14 serão realizados quatro painéis, dos quais três ocorrem simultaneamente, das 14h às 15h30min. Um deles, o Painel A, tratará de Internação compulsória, tendo como presidente de mesa o defensor público do Mato Grosso do Sul Antônio César Bauermeister de Araújo e Daniela Skromov, de São Paulo como panelista, na sala Penedo 1. Também acontece neste horário o Painel B, intitulado Atuação coletiva da Defensoria Pública, que terá como presidente de mesa a defensora pública do Pará, Marialva Santos, e como painelista José Augusto Garcia, do Rio de Janeiro, na sala Penedo 2. Ainda às 14h ocorre o Painel C: Direitos do usuário e o papel da ouvidoria e corregedoria, presidido por Gustavo Costa Lopes, com palestra de Bruno Lopes Teixeira, da SDH, na sala Santo Antônio. O Painel Central 1 inicia às 16h e tratará da Constitucionalização do Direito, presidido por Ana Flávia Oliveira Freitas, de Minas Gerais, tendo como painelista João Batista Herkenhoff, na sala Penedo 1.

No dia 15, os Paineis D, E e F também ocorrem simultaneamente, das 14h às 15h30min. O primeiro tratará do Habeas Corpus, presidido pelo defensor Gustavo Soares e com o professor Jacinto Coutinho como palestrante, na Penedo 1; o segundo, será sobre Desenvolvimento das instituições, tendo como presidente de mesa José Henrique Maia Ribeiro e com palestra de Rogério Bastos Arantes, na Penedo 2; e o terceiro tratará da Paternidade sócio-afetiva, presidido por Bárbara Machado Bissochi e com palestra de Marlúcia Moulin, na Penedo 3. Ainda o Painel Central 2 será sobre Controle de Convencionalidade, e será conduzido por Marco Aurélio Martins tendo como palestrante Valério Mazzuoli, na sala Penedo 1.

Encerramento
Autor da obra “Direito Penal A Marteladas – algo Sobre Nietzsche e o Direito”, o desembargador gaúcho Amilton Bueno de Carvalho encerrará a edição XI do Congresso Nacional de Defensores Públicos, na tarde de 16 de novembro. Considerado um dos principais defensores do Direito Alternativo, o magistrado destaca sua opinião sobre a Defensoria Pública. “Já faz algum tempo que o papel do Defensor Público desperta, em mim, interesse teórico, tanto que discuti o tema, ao menos lateralmente, no meu último livro (Direito Penal a Marteladas – Algo sobre Nietzsche e o Direito)”. Durante seu painel, Bueno de Carvalho pretende debater o que pode se esperar de uma Defensoria Pública no Estado Democrático de Direito. De acordo com o desembargador, o desafio da Defensoria Pública é não associar-se pelo poder. “Que seu compromisso seja, em definitivo e agressivamente, com aqueles alijados pelo poder – que sempre, sempre e sempre, tende ao abuso”, destaca.

Na mesma noite, a partir das 21h, os participantes do Congresso poderão confraternizar na festa de encerramento, que acontece no ILHASHOWS – Alameda Ponta Formosa, 350 – Praia do Canto. Todos os congressistas inscritos terão direito ao convite da festa e a comprar mais um para acompanhante. Já os estudantes e estagiários de Direito poderão adquirir a entrada por R$ 150,00

Lançamento de livros

“Direito Penal A Marteladas – algo Sobre Nietzsche e o Direito”, do desembargador Amilton Bueno de Carvalho é questionadora e integra a lista de livros que terão espaço para lançamento no Congresso. Questionando desde o título, reflexiona (reflete e ambiciona) um Nietzsche abolicionista. Marreta o leitor com o “por que (não) punir?”, esvazia e preenche de sentido as “más-morras” e jusfilosofa, e muito, sobre temas penais como a prisão preventiva, os Juízes Criminais, a busca pela “verdade real” e as circunstâncias de dosimetria das sanções penais. Poesia, Literatura e Filosofia se fundem durante a leitura.

Também terão lançamento no evento os livros:

– Holocausto Brasileiro – Vida, Genocídio e 60 Mil Mortes No Maior Hospício do Brasil, de Daniela Arbex

– Comentários à lei da Defensoria Pública, de Gustavo Augusto Soares dos Reis, Gustavo Junqueira e Daniel Guimarães Zveibil

– Manual de Direito Penal, de Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

– Aplicação da Pena. Limites, Princípios e novos Parâmetros, de Rodrigo Duque Estrada Roig

– Direito do Consumidor – Tópicos & Controvérsias, de Fabio Schwartz

– A Reparação do Risco Atual de Dano Futuro: Ampliando o Objeto de Reparação, de Luiz Carlos de Assis Júnior

– Manual dos Juizados Cíveis Estaduais: Teoria e Prática, de Felippe Borring Rocha

– DEFENSORIA PÚBLICA: Fundamentos, Organização e Funcionamento, de Amélia Soares da Rocha

– Princípios Institucionais da Defensoria Pública, de Franklyn Roger e Diogo Esteves

– Execução Penal, Novos Rumos, Novos Paradigmas, de José Adaumir Arruda da Silva e Arthur Corrêa da Silva Neto.

Fonte: ANADEP