Em homenagem ao Dia do Defensor Público, a Câmara Municipal de Teresina realizou na noite da última sexta-feira, dia 19, sessão solene em homenagem aos Defensores. O requerimento foi apresentado pelo vereador André Luís.

“A Defensoria está de parabéns. Desenvolvendo seu trabalho com maestria, mesmo quando tem seus recursos limitados. É notória a importância da Defensoria, os carentes de recursos formam um contingente grande. E a Defensoria aproxima a sociedade civil do poder judiciário”, avaliou o vereador.

Para o defensor Público, João Batista do Lago Neto, as dificuldades enfrentadas pelos defensores são o ônus da instituição ser ainda muito jovem. “Para ser defensor público não é necessário ter apenas o conhecimento intelectual, tem que se apaixonar pelo faz. As dificuldades existem, mas esse é o ônus de ser a instituição mais jovem. Nosso papel é de transformar, não podemos nos acomodar. Meu sonho é de ter Defensor em cada comarca. Estarei junto trabalhando para alcançarmos esse sonho. Agradecemos ao vereador pela propositura e nos sentimos lisonjeados”, afirmou o presidente da Associação Piauiense dos Defensores Públicos.

Já Defensora Geral, Hildeth Evangelista, falou sobre o trabalho da Defensoria e o trabalho referente a campanha nacional, que tem como tema “Família Afetiva”. “Temos a incumbência de zelar e proteger as causas familiares e afetivas, tema da campanha nacional de 2017. Estaremos realizando uma série de ações em prol dos que precisam. Todos os dias um desafio novo nos é proposto, seja na defesa dos nossos assistidos, das prerrogativas funcionais ou na consolidação plena da nossa autonomia. Todas as batalhas nos fortificam e nos tornam cada dia mais resistente. A arte de defensorar exige coragem e persistência diária”, ressaltou Hildeth.

Palestras

Durante a tarde da sexta-feira, dia 19, os defensores estiveram reunidos na Escola Superior da Defensoria Pública onde aconteceram as palestras “Defensoria Pública na Jurisprudência do STF e do STJ”, com a Dra. Alynne Patrício, e “Reforma da Previdência”, com o Dr. Benoni Moreira.

Foi realizada na última sexta-feira, dia 19, Sessão Solene do Conselho Superior da Defensoria Pública durante a qual foi realizada a entrega da Medalha do Mérito Defensorial. A comenda foi criada com o objetivo de homenagear profissionais da Defensoria e membros da sociedade civil.

Foram agraciados com a Medalha os Defensores Dr. João Batista Viana do Lago Neto, Dr. Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro e Dr. José Wellington de Andrade; o deputado estadual João de Deus Sousa; o Secretário de Justiça, Daniel de Oliveira Valente; o Defensor Público do Estado do Maranhão, Dr.Joaquim Gonzaga Araújo Neto, e a assessora do Conselho Superior Amariles Eliane de Oliveira Domingos.

“Esse é um momento de grande emoção. Esse Estado e essa instituição têm me dado muito mais do que eu mereço. A contrapartida disso é que cada vez eu tenho que fazer mais para honrar tudo o que eu tenho recebido. Minha escolha foi muito acertada de morar aqui e estar nessa instituição”, afirmou o Defensor João Batista, presidente da Associação Piauiense dos Defensores Públicos.

A Defensora Geral e Presidente do Conselho Superior, Dra. Hildeth Evangelista, destacou a importância do momento. “O Dia Nacional da Defensoria Pública é o momento de Defensores e Defensoras públicas de todo o país comemorarem os avanços da Instituição, mas também é uma data para reflexão e reivindicação, pois muito ainda temos a avançar para efetivamente alcançarmos a valorização que nos é conferida constitucionalmente e a excelência na prestação do nosso mister defensorial. A arte de defensorar exige coragem e persistências diárias. Atualmente passamos por um momento de consolidação da nossa autonomia administrativa, orçamentária e financeira, do nosso Plano Estratégico e de grandes desafios que nos permitam melhorar substancialmente nossas condições de trabalho, proporcionado um serviço cada vez mais humanizado aos nossos assistidos”, disse.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí conseguiu no último sábado, 20 de maio, liminar garantindo ao candidatos menores de 18 anos o direito de fazerem as provas do Concurso da Polícia Militar que aconteceu nesse domingo, dia 21. A Liminar foi concedida pelo Desembargador José Ribamar Oliveira a partir de recurso de agravo de instrumento interposto no sábado, pela Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, durante o Plantão Defensorial.

A prova aconteceu nesse domingo das 9h às 13h. Os candidatos que tiveram a candidatura indeferida deviam comparecer munidos dos documentos pessoais, documentos da inscrição e indeferimento e a cópia da Decisão proferida pelo Desembargador que se encontra disponibilizada ao final desta matéria.

Anteriormente, na quinta-feira, dia 18,  a Defensoria Pública já havia ajuizado Ação Civil Pública nos feitos da Fazenda Pública contra o Estado do Piauí para que fosse obrigado a aceitar as inscrições dos candidatos que haviam sido indeferidas por conta da idade. Entendeu a Defensoria que a idade exigida, de 18 a 30 anos, deve ser levada em consideração no momento da posse e não quando da realização de inscrição para a realização das provas. A liminar foi indeferida na sexta-feira, dia 19.

O recurso apresentado pela Dra. Viviane Setúbal no sábado, foi reconhecido e provido pelo Desembargador José Ribamar Oliveira, que concedeu a liminar  reformando a decisão do Juiz de primeiro grau. Ao tomar sua decisão o Desembargador determinou que fossem expedidos os mandados judiciais necessários para possibilitar a inscrição e acesso às provas em tempo hábil , levando em conta a data da realização das provas.suas inscrições indeferidas por conta do não atingimento da idade mínima de 18 anos  possam se submeter as provas, tendo, portanto, suas inscrições deferidas.

Fonte: DPE-PI

A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira(18) sessão solene especial para a entrega do titulo de cidadania piauiense à defensora pública Alynne Patrício de Almeida Santos, que é natural de Fortaleza, Ceará. O título de cidadania para Alynne é de autoria do deputado Georgiano Neto(PSD).

Georgiano justificou a sua iniciativa de doar o título de cidadania à defensora Alynne “pelo denodo com que desempenha sua função de defender as pessoas carentes e humildes de forma humanitária.” Para o deputado Georgiano, “hoje Alynne é adotada pela terra querida, filha do sol do equador”.

O deputado concluiu agradecendo as presenças e convocando os defensores públicos “para que visitem mais a Assembleia Legislativa do Piauí e acompanhem de perto tudo que é aprovado aqui na defesa dos interesses da sociedade piauiense.”

Já a mais nova piauiense fez um discurso emocionado – chegou a chorar duas vezes – falando da forma carinhosa como foi recebida em Teresina há 13 anos, proveniente de Fortaleza(CE), para assumir o cargo de defensora pública do nosso Estado.

Alynne agradeceu a iniciativa do deputado Georgiano e lembrou que ambos tem um ponto em comum: foram os mais jovens de suas classes. “Quando foi eleito Georgiano passou a ser o deputado mais jovem do Brasil, com 20 anos, mesma idade que eu, há 13 anos, assumi o cargo de defensora pública”.

Ela também destacou os avanços da Defensoria Pública, desde quando aqui chegou.”Existiam apenas 24 defensores e hoje somos mais de 110”, comemorou Alynne.

Fonte: Alepi

Foto: Caio Bruno

Um café da manhã com representantes dos Movimentos Sociais em Teresina marcou o início das atividades da Semana Nacional da Defensoria Pública nesta quinta-feira, dia 18.  O café teve como objetivo aproximar ainda mais a Defensoria dos Movimentos Sociais que têm comprovada ação em benefício das parcelas mais vulneráveis da população, exatamente o público-alvo da Defensoria Pública.

“A Defensoria depende de vocês que são os catalisadores da nossa atuação. Aproximem-se dos defensores e exijam os defensores próximos de vocês, nos bairros, nos espaços de vocês. Só estamos em 31 comarcas do Estado e com a ajuda dos movimentos sociais vamos conseguir chegar mais longe”, afirmou o presidente da Associação Piauiense dos Defensores Públicos, João Batista do Lago Neto.

“Família afetiva” é o tema da campanha nacional da Defensoria Pública. Aconteceu em Floriano na última semana, promovida pela Faculdade de Ensino Superior, palestra ministrada pelo defensor Dr. Marcos Martins, Titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Floriano, sobre o assunto.

O evento, que tinha como principal público alvo estudantes do Curso de Direito e profissionais da área jurídica, abordou a multiparentalidade como a possibilidade de uma pessoa ter dois pais e/ou duas mães e todas as repercussões civis desses vínculos. O assunto foi tratado em aspectos teóricos e práticos.

Inicialmente, apresentou-se a verdade biológica como sendo o parentesco decorrente da genética, o parentesco civil decorrente de adoção, inseminação artificial heteróloga, adoção à brasileira e posse do estado de filho. Dando sequência a palestra, o defensor apresentou a evolução da jurisprudência desde a primazia do parentesco biológico até o estágio atual, que não reconhece hierarquia entre o vínculo biológico e o socioafetivo, permitindo inclusive sua cumulação (tese de repercussão geral n. 622).

O profissional apresentou a sustentação sobre a impossibilidade de multiparentalidade na inseminação artificial heteróloga, com base na Resolução n.º 2121/2015 do Conselho Federal de Medicina e no Provimento CNJ Nº 52/2016, e na adoção, com base no art. 39, § 1º e art. 41 do Estatuto da Criança e do adolescente.  E concluiu afirmando que “não se deve decidir entre a filiação afetiva e a biológica quando o melhor interesse do descendente for o reconhecimento jurídico de ambos os vínculos” (RE 898060).

Dando prosseguimento ao seu processo de interiorização a Defensoria Pública do Estado do Piauí inaugurou na última segunda-feira (15) a sede da Defensoria  Regional de Simões,  que tem como Titular a Defensora Pública Dra. Karolyne Duarte Chaves Ellery Barreira. A inauguração contou coma presença do Diretor das Defensorias Regionais, Defensor Público Dr. Gérson Henrique Silva e Sousa e do Defensor Público Dr. Paulo Henrique Ribeiro Rocha, Titular da Defensoria Regional de São João do Piauí.

“Atendendo ao que prescreve o mandamento constitucional e à política de expansão da Defensoria Pública, o que vem sendo feito gradativamente pela atual gestão, promovemos na data de hoje a inauguração da Defensoria Regional de Simões, cuja Defensora Titular é a Dra Karolyne Barreira. A sede está instalada na Rua Antonio Lopes, S/N, no Centro da cidade e atende plenamente as necessidades da Defensoria e dos assistidos. Localizada próximo ao Fórum, conta com excelente espaço interno, suficiente para atendimento das pessoas que procurarem o órgão defensorial. Pagamos um débito com a população de Simões e da região e em breve pretendemos instalar outras Defensorias no interior”, afirma Dr. Gérson Henrique Sousa.

“Estamos muito felizes com as instalações e a localização da Defensoria. A sede próxima ao Fórum e à Delegacia vai facilitar o acesso à população e favorecer a realização do nosso trabalho. Temos uma expectativa bastante positiva e espero realizar o melhor trabalho possível na luta pelos interesses dos que são mais vulneráveis”, diz Dra. Karolyne Barreira.

Com a instalação da Defensoria Regional de Simões damos mais um passo na interiorização dos serviços prestados à população. A inauguração da nova sede nessa data engrandece as comemorações da Semana Nacional da Defensoria Pública pois é para a prestação de serviços à comunidade, notadamente a mais vulnerável, que nossa Instituição existe e, sendo assim, quanto mais municípios pudermos atender estaremos disponibilizando nossos serviços a um número mais significativo de pessoas, cumprindo ainda uma das metas do nosso Plano Estratégico e atendendo o que determina a Lei, através da Emenda Constitucional 80, que fixa prazo de oito anos para que a União, os estados e o Distrito Federal dotem todas as Comarcas de Defensores Públicos, meta que pretendemos alcançar”, afirma a Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.

Fonte e foto: DPE-PI