A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (ESDEPI) lança, nesta terça-feira (23) Edital que oferece 02 (duas) bolsas de estudo para Curso de Especialização em Direitos Humanos, destinadas a Defensores Públicos que demonstrarem interesse em concorrer e forem contemplados em sorteio a ser realizado no dia 25 de Maio (quinta-feira), às 12h00min, conforme regras previstas no Edital.

Podem concorrer às bolsas os Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) que ainda não tiverem sido contemplados em sorteios de Cursos de Especialização realizados anteriormente pela ESDEPI, por meio do envio de e-mail para esdepi@defensoria.pi.def.br ou escolasuperioresdepi@gmail.com.

Os e-mails deverão ser enviados com o assunto “ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS” e o corpo da mensagem deverá conter o nome completo do Defensor Público, telefone para contato e o número de matrícula institucional. Os interessados têm desde o momento de lançamento do Edital até às 09:00h do dia 25 de Maio (próxima quinta-feira) para enviar o e-mail demonstrando interesse em concorrer às vagas.

O sorteio das bolsas será realizado no dia 25 de Maio (quinta-feira), às 12h, em sessão aberta ao público no Gabinete da Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, que contará com a presença da Diretora da ESDEPI, Dra. Andrea Melo de Carvalho, e demais testemunhas e interessados em presenciar o ato.

O Curso de Especialização Lato Sensu em Direitos Humanos e Democracia “Esperança Garcia”, promovido pela Faculdade Adelmar Rosado (FAR), é inteiramente presencial, a partir de encontros mensais (aos sábados pela manhã e tarde e aos domingos pela manhã), na sede da Faculdade Adelmar Rosado, localizada na Rua Gonçalo Cavalcante, nº 2.858, Bairro Cabral, em Teresina (PI).

Para maiores informações, entrar em contato com a ESDEPI, através dos telefones: (86) 3222-2150/ (86) 9 9465-6463 ou ainda nos e-mails: esdepi@defensoria.pi.def.br/ escolasuperioresdepi@gmail.com.

*Por Amanda Laís

A Defensoria Pública do Estado do Piauí renovou convênio com o Serviço Social do Comércio, Administração Regional no Estado do Piauí – SESC/AR/PI, com o objetivo de garantir aos colaboradores da Instituição e seus dependentes o acesso aos serviços e atividades proporcionados pelo SESC.

O Termo de Convênio foi assinado pela Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes e pelo Diretor Regional do SESC-PI, Francisco Soares Campelo Filho.

Entre os serviços oferecidos aos colaboradores da DPE-PI pelo SESC estão hotelaria, biblioteca, atividades físicas, educação complementar  e ainda refeição e turismo social.

Pela utilização dos serviços os colaboradores da Defensoria terão que solicitar a carteira do SESC e pagarão taxas de retribuição inferiores às pagas pelos demais usuários.

“Ao manter este convênio queremos continuar proporcionando aos nossos servidores, colaboradores e estagiários o acesso aos benefícios e serviços de boa qualidade que são oferecidos pelo SESC a um custo bem reduzido. É um importante manter nossa equipe valorizada, para que possamos contar sempre com colaboradores motivados e em condições de prestarem atendimento humanizado aos assistidos.

Fonte: DPE-PI

Em homenagem ao Dia do Defensor Público, a Câmara Municipal de Teresina realizou na noite da última sexta-feira, dia 19, sessão solene em homenagem aos Defensores. O requerimento foi apresentado pelo vereador André Luís.

“A Defensoria está de parabéns. Desenvolvendo seu trabalho com maestria, mesmo quando tem seus recursos limitados. É notória a importância da Defensoria, os carentes de recursos formam um contingente grande. E a Defensoria aproxima a sociedade civil do poder judiciário”, avaliou o vereador.

Para o defensor Público, João Batista do Lago Neto, as dificuldades enfrentadas pelos defensores são o ônus da instituição ser ainda muito jovem. “Para ser defensor público não é necessário ter apenas o conhecimento intelectual, tem que se apaixonar pelo faz. As dificuldades existem, mas esse é o ônus de ser a instituição mais jovem. Nosso papel é de transformar, não podemos nos acomodar. Meu sonho é de ter Defensor em cada comarca. Estarei junto trabalhando para alcançarmos esse sonho. Agradecemos ao vereador pela propositura e nos sentimos lisonjeados”, afirmou o presidente da Associação Piauiense dos Defensores Públicos.

Já Defensora Geral, Hildeth Evangelista, falou sobre o trabalho da Defensoria e o trabalho referente a campanha nacional, que tem como tema “Família Afetiva”. “Temos a incumbência de zelar e proteger as causas familiares e afetivas, tema da campanha nacional de 2017. Estaremos realizando uma série de ações em prol dos que precisam. Todos os dias um desafio novo nos é proposto, seja na defesa dos nossos assistidos, das prerrogativas funcionais ou na consolidação plena da nossa autonomia. Todas as batalhas nos fortificam e nos tornam cada dia mais resistente. A arte de defensorar exige coragem e persistência diária”, ressaltou Hildeth.

Palestras

Durante a tarde da sexta-feira, dia 19, os defensores estiveram reunidos na Escola Superior da Defensoria Pública onde aconteceram as palestras “Defensoria Pública na Jurisprudência do STF e do STJ”, com a Dra. Alynne Patrício, e “Reforma da Previdência”, com o Dr. Benoni Moreira.

Foi realizada na última sexta-feira, dia 19, Sessão Solene do Conselho Superior da Defensoria Pública durante a qual foi realizada a entrega da Medalha do Mérito Defensorial. A comenda foi criada com o objetivo de homenagear profissionais da Defensoria e membros da sociedade civil.

Foram agraciados com a Medalha os Defensores Dr. João Batista Viana do Lago Neto, Dr. Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro e Dr. José Wellington de Andrade; o deputado estadual João de Deus Sousa; o Secretário de Justiça, Daniel de Oliveira Valente; o Defensor Público do Estado do Maranhão, Dr.Joaquim Gonzaga Araújo Neto, e a assessora do Conselho Superior Amariles Eliane de Oliveira Domingos.

“Esse é um momento de grande emoção. Esse Estado e essa instituição têm me dado muito mais do que eu mereço. A contrapartida disso é que cada vez eu tenho que fazer mais para honrar tudo o que eu tenho recebido. Minha escolha foi muito acertada de morar aqui e estar nessa instituição”, afirmou o Defensor João Batista, presidente da Associação Piauiense dos Defensores Públicos.

A Defensora Geral e Presidente do Conselho Superior, Dra. Hildeth Evangelista, destacou a importância do momento. “O Dia Nacional da Defensoria Pública é o momento de Defensores e Defensoras públicas de todo o país comemorarem os avanços da Instituição, mas também é uma data para reflexão e reivindicação, pois muito ainda temos a avançar para efetivamente alcançarmos a valorização que nos é conferida constitucionalmente e a excelência na prestação do nosso mister defensorial. A arte de defensorar exige coragem e persistências diárias. Atualmente passamos por um momento de consolidação da nossa autonomia administrativa, orçamentária e financeira, do nosso Plano Estratégico e de grandes desafios que nos permitam melhorar substancialmente nossas condições de trabalho, proporcionado um serviço cada vez mais humanizado aos nossos assistidos”, disse.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí conseguiu no último sábado, 20 de maio, liminar garantindo ao candidatos menores de 18 anos o direito de fazerem as provas do Concurso da Polícia Militar que aconteceu nesse domingo, dia 21. A Liminar foi concedida pelo Desembargador José Ribamar Oliveira a partir de recurso de agravo de instrumento interposto no sábado, pela Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, durante o Plantão Defensorial.

A prova aconteceu nesse domingo das 9h às 13h. Os candidatos que tiveram a candidatura indeferida deviam comparecer munidos dos documentos pessoais, documentos da inscrição e indeferimento e a cópia da Decisão proferida pelo Desembargador que se encontra disponibilizada ao final desta matéria.

Anteriormente, na quinta-feira, dia 18,  a Defensoria Pública já havia ajuizado Ação Civil Pública nos feitos da Fazenda Pública contra o Estado do Piauí para que fosse obrigado a aceitar as inscrições dos candidatos que haviam sido indeferidas por conta da idade. Entendeu a Defensoria que a idade exigida, de 18 a 30 anos, deve ser levada em consideração no momento da posse e não quando da realização de inscrição para a realização das provas. A liminar foi indeferida na sexta-feira, dia 19.

O recurso apresentado pela Dra. Viviane Setúbal no sábado, foi reconhecido e provido pelo Desembargador José Ribamar Oliveira, que concedeu a liminar  reformando a decisão do Juiz de primeiro grau. Ao tomar sua decisão o Desembargador determinou que fossem expedidos os mandados judiciais necessários para possibilitar a inscrição e acesso às provas em tempo hábil , levando em conta a data da realização das provas.suas inscrições indeferidas por conta do não atingimento da idade mínima de 18 anos  possam se submeter as provas, tendo, portanto, suas inscrições deferidas.

Fonte: DPE-PI

A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira(18) sessão solene especial para a entrega do titulo de cidadania piauiense à defensora pública Alynne Patrício de Almeida Santos, que é natural de Fortaleza, Ceará. O título de cidadania para Alynne é de autoria do deputado Georgiano Neto(PSD).

Georgiano justificou a sua iniciativa de doar o título de cidadania à defensora Alynne “pelo denodo com que desempenha sua função de defender as pessoas carentes e humildes de forma humanitária.” Para o deputado Georgiano, “hoje Alynne é adotada pela terra querida, filha do sol do equador”.

O deputado concluiu agradecendo as presenças e convocando os defensores públicos “para que visitem mais a Assembleia Legislativa do Piauí e acompanhem de perto tudo que é aprovado aqui na defesa dos interesses da sociedade piauiense.”

Já a mais nova piauiense fez um discurso emocionado – chegou a chorar duas vezes – falando da forma carinhosa como foi recebida em Teresina há 13 anos, proveniente de Fortaleza(CE), para assumir o cargo de defensora pública do nosso Estado.

Alynne agradeceu a iniciativa do deputado Georgiano e lembrou que ambos tem um ponto em comum: foram os mais jovens de suas classes. “Quando foi eleito Georgiano passou a ser o deputado mais jovem do Brasil, com 20 anos, mesma idade que eu, há 13 anos, assumi o cargo de defensora pública”.

Ela também destacou os avanços da Defensoria Pública, desde quando aqui chegou.”Existiam apenas 24 defensores e hoje somos mais de 110”, comemorou Alynne.

Fonte: Alepi

Foto: Caio Bruno

Um café da manhã com representantes dos Movimentos Sociais em Teresina marcou o início das atividades da Semana Nacional da Defensoria Pública nesta quinta-feira, dia 18.  O café teve como objetivo aproximar ainda mais a Defensoria dos Movimentos Sociais que têm comprovada ação em benefício das parcelas mais vulneráveis da população, exatamente o público-alvo da Defensoria Pública.

“A Defensoria depende de vocês que são os catalisadores da nossa atuação. Aproximem-se dos defensores e exijam os defensores próximos de vocês, nos bairros, nos espaços de vocês. Só estamos em 31 comarcas do Estado e com a ajuda dos movimentos sociais vamos conseguir chegar mais longe”, afirmou o presidente da Associação Piauiense dos Defensores Públicos, João Batista do Lago Neto.