APIDEP doa cestas básicas e kits de higiene para Projeto Amar de Parnaíba

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Por meio da campanha Conexão Solidária Piauí, a Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP) realizou a entrega de 120 cestas básicas e 120 kits de material de higiene nesta quinta-feira (23) para o Projeto Amar, que atua na cidade de Parnaíba, Norte do Estado. O projeto social que recebeu as primeiras doações da campanha foi criado para ajudar famílias vulneráveis, comunidades carentes, moradores de rua e instituições que cuidam de pessoas, como casas de acolhimento e abrigos em todo o litoral piauiense.

Lançada no início do mês de abril, a campanha Conexão Solidária Piauí consiste em prestar apoio para a população mais carente do Estado, que se encontra em situação de vulnerabilidade social, agravada pelos efeitos decorrentes da Covid-19. Se enquadrando nesse perfil, a APIDEP escolheu o Projeto Amar que tem sido referência no auxilio e apoio dos mais necessitados na região norte do Piauí.

O presidente do Projeto Amar, Renan Brito, descreve a emoção de ter recebido as doações das cestas básicas da APIDEP nesse momento de pandemia do novo Coronavírus. “O meu sentimento e dos 38 voluntários do projeto, que desde 2016 atuam de forma voluntária para apoiar os mais vulneráveis do litoral piauiense, é de muita gratidão. Estamos muito felizes com a ajuda da APIDEP, que diante desse período de pandemia, nos auxiliará a ajudar diversas famílias e instituições que estão em situação muito delicada”, disse o presidente do grupo.

Renan Brito ainda destaca que o Projeto Amar estava quase sem recursos para ajudar as famílias vulneráveis da região e que as doações destinadas ao grupo chegaram no momento certo. “Não estávamos com material suficiente para ajudar todas as pessoas e famílias, e as doações da APIDEP chegaram em momento oportuno e irão ajudar nesse período delicado de pandemia da COVID-19”, finalizou o voluntário.

A presidente da APIDEP, Dr. Ludmilla Paes Landim, externa que é com imensa satisfação que a Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP) inicia a entrega de cestas básicas e itens de limpeza em geral para segmentos e grupos sociais vulneráveis que estão enfrentando de forma mais severa os efeitos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19.

“Iniciada há pouco mais de 10 dias, a Campanha Conexão Solidária Piauí tem se mostrado exitosa e contado com o apoio da sociedade em geral. A primeira etapa das doações foi operacionalizada com a inestimável ajuda de defensores associados lotados no Norte do Estado, dentre os quais destaco Manoel Mesquita e Débora Cunha. Nesta ação, firmamos uma parceria com a Organização Não Governamental (ONG) ‘Projeto Amar’, que vem desempenhando um papel admirável junto aos mais necessitados da região e apresentou-nos o mapeamento da pobreza local, bem como disponibilizou voluntários para realizarem a entrega das nossas doações no próximo dia 25. Um verdadeiro trabalho de equipe que beneficiará cinco comunidades carentes das regiões de Parnaíba, de Luis Correia e Ilha Grande. A diretoria da APIDEP continuará trabalhando incessantemente nesta campanha, enquanto perdurar a pandemia, a fim de que o maior número de pessoas em vulnerabilidade possam ser beneficiadas em nosso Estado”, disse a Dra. Ludmilla Paes Landim.

Comunidades de Parnaíba, Luis Correia e Ilha Grande são beneficiadas

O Projeto Amar fará a entrega das doações neste sábado, dia 25 de abril, para cinco comunidades carentes da região, onde cada casa receberá uma cesta básica com todos os itens de alimentação e higiene. Entre essas famílias, 14 são do Loteamento Santa Luzia, em Parnaíba; 12 casas da Comunidade Santa Luzia e 26 famílias que moram no aterro sanitário, ambos de Luís Correia; 18 famílias do Povoado Barro Vermelho e 30 casas do Povoado Vazantinha, que são de Ilha Grande do Piauí. Além de duas instituições de acolhimento de Parnaíba: Acolhimento Infantil e o Abrigo São José, que receberam 10 cestas básicas cada.

Toda a população pode continuar colaborando com a campanha Conexão Solidária e prestar esse auxilio as famílias carentes por meio de transferência bancária na conta do Banco do Brasil (Ag: 4710-4/CC: 7294-0), CNPJ: 07.217.391/0001-40.

APIDEP promove campanha para ajudar população carente do Piauí

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Atentos a esse novo cenário ocasionado por meio da pandemia do novo coronavírus, a Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP), juntamente com outras associações da categoria do país, realizam a campanha Conexão Solidária. A corrente do bem consiste no financiamento de cestas básicas, itens de higiene pessoal e de limpeza em geral para a população mais carente do nosso Estado, que se encontra em situação de vulnerabilidade social agravada pelos efeitos decorrentes da Covid-19.

A iniciativa da campanha Conexão Solidária veio através da realidade que algumas famílias carentes do Piauí têm vivido nesse período de pandemia, e pela necessidade de assistência e políticas públicas efetivas que auxiliem essa população em condição de miséria e pobreza. A ação foi lançada no último dia 07 de abril e seguirá enquanto durarem as medidas de isolamento social recomendadas pelas autoridades de saúde.

A presidente da APIDEP, Dra. Ludmilla Paes Landim, destaca que diante desse momento de incertezas o movimento associativo não poderia deixar de fazer a sua parte também, por meio das associações estaduais da categoria, que se mobilizaram para realizar campanhas em seus estados. “A Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP), ciente de que determinados segmentos e grupos sociais vulneráveis estão enfrentando de forma mais severa os efeitos econômicos decorrente da pandemia da Covid-19, aderiu à Campanha Conexão Solidária Rio, de autoria da Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro (ADPERJ) e hoje replicada em quase todo o país, adequando-a à realidade de nosso Estado. A Campanha já conta com apoio de personalidades do mundo jurídico e também do entretenimento que, abrindo mão de cachês, têm iniciado massiva divulgação da nossa campanha com vistas a ajudar a população carente do Piauí”, esclarece a defensora pública.

Toda a população pode colaborar com a campanha e prestar esse auxilio a essas famílias por meio de transferência bancária na conta do Banco do Brasil (Ag: 4710-4/CC: 7294-0), CNPJ: 07.217.391/0001-40.

Associação de Defensores doa R$ 20 mil em EPI’s e insumos à Fundação Hospitalar do Piauí para ajudar na luta contra a Covid-19

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Com o objetivo de unir forças e potencializar o sentimento de solidariedade nesse cenário de crise que acomete a sociedade, grupos, entidades e associações se unem no combate à pandemia do novo coronovírus (Covid-19) no estado do Piauí. E quem soma forças a essa luta necessária é a Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP) que mobilizou sua diretoria e realizará a doação de R$ 20 mil (vinte mil reais) em Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s) e insumos para a Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH), responsável pelo gerenciamento do Hospital Getúlio Vargas (HVG).

Além do HGV, hospital de referência, no Estado também será contemplado o Hospital Regional Justino Luz, em Picos, que atende mais de 500 mil pessoas. A ação visa impulsionar os esforços coletivos frente a esse cenário de calamidade.

A presidente da APIDEP, Ludmilla Paes Landim, explica que a escolha das duas instituições de saúde ocorreu em razão da gestão de excelência que a FEPISERH vem desenvolvendo tanto no Hospital Getúlio Vargas – que possui 60 leitos de enfermaria e 20 leitos de UTI – quanto no Hospital Regional Justino Luz, que conta com setenta 70 leitos de enfermaria reservados para a atender pacientes com a COVID-19.

A quantia doada pela APIDEP será revestida na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s), ferramentas imprescindíveis para coibir o contágio e a disseminação da Covid-19. Os equipamentos serão entregues aos dois hospitais de referência no tratamento e controle da pandemia.

A presidente da APIDEP, Ludmilla Paes Landim, relata sobre a sensibilidade da associação em ter a iniciativa de realizar a doação para adquirir os EPI’s e insumos para a FEPISERH. “Em verdade, se os profissionais de saúde adoecem, indubitavelmente a capacidade de atendimento vai cair vertiginosamente, por isso é importante a decisão de adquirir EPIs para doação. No tocante à escolha que foi feita acerca da destinação, essa se deu em razão da do Hospital Getúlio Vargas, que é o hospital de referência do Estado do Piauí, quanto o Hospital Regional Justino Luz possuírem leitos específicos para atendimento aos pacientes com a COVID-19”, disse.

O Dr. Pablo Santos, presidente da FEPISERH, destaca a importância de ações nesses formatos encabeçada pela APIDEP, já que valorizam a vida e agregam ao objetivo de proteger e prestar um bom serviço de apoio e zelo à sociedade nesse momento crítico. “Quero agradecer à Associação Piauiense dos Defensores Públicos e toda a sua diretoria pelo envolvimento e mobilização no enfrentamento à Covid-19. Nós, que fazemos a Fundação Hospitalar do Piauí (FEPISERH), estamos satisfeitos pela atitude grandiosa que vai beneficiar os hospitais Getúlio Vargas e Justino Luz, em Picos, instituições administradas por esta Fundação e referências no combate ao coronavírus no Estado. Nosso muito obrigado!”, declara o presidente da FEPISERH.

A defensora destaca também, que além dessa ação, a APIDEP tem realizado outras campanhas, como a Conexão Solidária Piauí, que se propõe em arrecadar recursos para ajudar a população em situação de vulnerabilidade social no Piauí. “Registro que essa doação é apenas uma das frentes de atuação da APIDEP no enfrentamento das consequências advindas da pandemia da COVID-19, e que estamos também com a Campanha Conexão Solidária Piauí, lançada na terça-feira (7), que visa arrecadação de fundos para compra e distribuição de cestas básicas, itens de higiene pessoal e de limpeza em geral para a população carente do nosso Estado”, finalizou a presidente da APIDEP, Ludmilla Paes Landim.

 

Defensoras e Defensores Públicos adotam regime de plantão e trabalho remoto para levar acesso à justiça para cidadãos durante pandemia do coronavírus

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Há duas semanas, a rotina de brasileiras e brasileiros foi radicalmente modificada por causa da pandemia provocada pelo coronavírus. Até o momento, São Paulo é o estado com o maior número de casos confirmados (810), seguido de Rio de Janeiro (305), Ceará (182) e DF (160).

Com o aumento de pessoas infectadas pelo vírus, diversos estados brasileiros implementaram medidas para promover o distanciamento social. Escolas e universidades suspenderam as aulas, shoppings, lojas e academias foram fechadas, empresas adotaram sistema de home office ou rodízio de turnos, entre outras.

O trabalho da Defensoria Pública nos Estados se torna cada vez mais essencial. Para manter seus serviços funcionando, a instituição também alterou sua rotina, implementando o regime de plantão e o trabalho remoto para levar acesso à justiça para cidadãos durante a pandemia. Em meio aos decretos dos governos estaduais para contenção do Covid 19, a Defensoria Pública nos Estados agiu rapidamente anunciando medidas para os públicos interno e externo da Instituição.

A principal frente adotada são as recomendações dos núcleos para evitar o corte de serviços essenciais, como fornecimento de água e energia; aumento abusivo de produtos; regularização da frotas de ônibus; distribuição dos itens da merenda escolar a alunos da rede pública; suspensão do cumprimento de ordens de reintegração de posse e despejo; medidas de proteção à população em situação de rua, catadores de lixo, ambulantes e à população prisional, entre outras. Há também outras demandas individuais, como pedidos de medicamento, internação, alimentos e alvará para sepultamento, por exemplo.

O presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho, aponta que durante a pandemia do coronavírus o trabalho da Defensoria Pública é fundamental. “Somos a porta de entrada para a garantia de direitos das pessoas em situações de vulnerabilidades. Durante crises como essa, a procura pelos serviços prestados pela Defensoria aumenta. Seja porque as pessoas têm sua renda afetada ou porque os serviços da localidade onde moram são interrompidos. Aí chegam até nós as demandas de leitos em UTI, medicamentos e transporte. Com uma crise de saúde oriunda da pandemia do coronavírus, a defesa do serviço público se mostra urgente. Toda nossa atenção deve ser direcionada ao enfrentamento do Covid-19. Projetos que tratam da redução do serviço público, como a PEC 186, apenas agravariam a situação vivida em nosso país”, afirma o presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho.

Fonte: ANADEP

Empresas de energia e água lideram reclamações na Defensoria Pública

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Diariamente o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Piauí recebe assistidos com solicitações nas mais diversas áreas da relação de consumo, como questões bancárias (empréstimos e cartões de créditos), empresas de telefonia, consórcios, seguros, planos de saúde, além de compras de produtos defeituosos. Mas, as demandas referentes as empresas de energia elétrica e água são as que mais levam os consumidores ao espaço.

“Observamos que houve um aumento nas demandas do Núcleo e foi relativo as concessionárias de energia e água. Elas foram privatizadas recentemente e passaram a adotar uma política mais rigorosa nas fiscalizações e cobranças. Assim, analisamos caso a caso que chega ao Núcleo para saber se houve alguma violação no direito do consumidor”, afirma a coordenadora do Nudecon e titular da 3ª Defensoria Pública do Consumidor, Defensora Pública Ângela Martins Soares Barros.

Devido ao aumento das demandas, o Núcleo realizou durante a Semana do Consumidor três dias de negociação com a empresa Equatorial Piauí, responsável pelo fornecimento de energia em todo o Estado.  Durante a ação, os clientes tiveram a oportunidade de negociação de dívidas com melhores condições do que normalmente são ofertadas.

“Tendo em vista um grande número de solicitações envolvendo o fornecimento de energia elétrica e muitas dessas demandas era de consumidores endividados com a empresa de energia incluímos na Semana do Consumidor três dias de negociação com a empresa com condições especiais, facilitando essa negociação para as partes envolvidas. Fazemos uma avaliação positiva do balcão de negociações. e tivemos cerca de 50% de acordos, considerando o volume das dívidas”, ressaltou a coordenadora do Nudecon.

Planejamento financeiro

Ainda dentro da programação, o Núcleo de Defesa do Consumidor realizou nessa quinta-feira, 12, uma palestra sobre planejamento financeiro para os assistidos da Defensoria Pública. A defensora Ângela Barros afirma que muitos consumidores se encontram em situação de endividamento por muitas vezes desconhecer alguns elementos que deveriam ter observado no ato da contratação. “Muitos não observam taxas de juros, perdem controle das compras no cartão de crédito, por exemplo. Então, vimos a necessidade de um momento para permitir uma educação financeira, para que os consumidores identifiquem as causas que levaram ao endividamento e assim reorganizem o orçamento para que possam sair das dívidas”, explicou.

Atendimento ao público

A defensora informou que houve o aumento na procura pelos serviços do Núcleo, desde o segundo semestre de 2019. A partir do mês de dezembro, com o sistema de agendamento da Defensoria, os atendimentos passaram a ser programados. “Então, o consumidor deve comparecer para fazer seu cadastro e o agendamento. No dia agendado, ele deve levar toda a documentação referente ao caso e com os documentos pessoais, além do comprovante de renda, que prova que ele atende os pré-requisitos para receber atendimento da Defensoria. A partir daí, nós vamos buscar a solução. Em primeiro momento, buscamos de forma extrajudicial. Caso não seja possível e se houver fundamento na reclamação, ingressamos com ação judicial”, informou a defensora Ângela Barros, coordenadora do Nudecon.

O Núcleo de Defesa do Consumidor está localizado na Casa de Núcleos da Defensoria, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, bairro Fátima.

ANADEP lança segunda edição de projeto para incentivar participação da categoria no Prêmio Innovare

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Para incentivar a participação das defensoras e defensores públicos na 17ª edição do Prêmio Innovare, a ANADEP lança, nesta segunda-feira (9/3), a segunda edição do projeto “ANADEP INOVA”. A iniciativa visa a reconhecer e disseminar práticas exitosas da categoria para todas as Defensorias Públicas Estaduais do país.
Todos os projetos que já foram finalistas e premiados no Innovare serão disponibilizados no site da ANADEP. Logo após, as peças serão enviadas para todas as Defensorias Públicas dos estados, com a sugestão de que sejam adotadas. A ANADEP, através das Associações Estaduais, acompanhará a disseminação da prática pelo país e premiará a adoção. A Associação Nacional  também premiará as práticas de defensoras e defensores públicos inscritas no Prêmio Innovare.
“Sabemos que há colegas de todo o país com trabalhos brilhantes e consolidados. Precisamos que o Brasil conheça a cara da Defensoria Pública. Temos que valorizar, incentivar e disseminar essas práticas em âmbito nacional. Assim, convidamos a todas e todos, que têm sua prática exitosa já estabelecida, a se inscreverem no prêmio. Este, é mais que um prêmio, mas um meio para mostrarmos o trabalho diferenciado da Defensoria Pública. É também uma forma de ajudar o crescimento defensorial”, explica a defensora pública do Rio Grande do Sul Patrícia Kettermann, que faz parte da comissão julgadora do Prêmio Innovare.
Sobre o Innovare
As inscrições para a 17ª edição do Prêmio Innovare vão até o 5 de maio. Este ano o tema é livre para todas as categorias, mas haverá um Prêmio Destaque para a prática que tiver como principal objetivo a “Defesa da Liberdade”.
Para se inscrever no concurso é preciso que a iniciativa esteja em funcionamento e já tenha, comprovadamente, resultados positivos. Os interessados podem inscrever-se no site oficial https://www.premioinnovare.com.br/.
Fonte: ANADEP

Diretoria das Defensorias Regionais torna pública abertura de vagas para substituição extraordinária em Piripiri

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A Diretoria das Defensorias Públicas Regionais tornou pública a abertura de inscrições para substituição extraordinária na 2ª Defensoria Pública de Piripiri. A medida consta no Edital DDPR Nº 03, datado de 10 de março 2020 e assinado pela Diretora das Defensorias Públicas Regionais , Karla Araújo de Andrade Leite.

A referida vaga corresponde aos períodos de 20 de março a 08 de abril de 2020 e 13 a 23 de abril de 2020.

As Defensoras e os Defensores Públicos  que tenham interesse devem apresentar requerimento dirigido à Diretora das Defensorias Regionais, entre os dias 10 e 17 de março de 2020, no  setor  de  protocolo da Defensoria, situado na Av. João XXIII, nº 853, bairro Jockey Club, em Teresina, ou enviar e-mail à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, por meio dos endereços eletrônicos:   diretoriaregionalpi@gmail.com ou diretoriaregional@defensoria.pi.def.br, com a ressalva de que no último dia de inscrição o prazo finda às 10h.

 

Fonte: DPE-PI

Nudecon inicia Semana do Consumidor com Balcão de Negociações com a Equatorial

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Iniciou nessa segunda-feira (09) o Balcão de Negociações que o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Piauí, está desenvolvendo junto com a Empresa Equatorial. As negociações acontecem no auditório da Casa de Núcleos da Defensoria, na avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, até a quarta-feira (11), dentro das atividades da Semana do Consumidor.

Estão participando das negociações usuários que também são assistidos pela Instituição e puderam se cadastrar no Nudecon antecipadamente. Até a próxima quarta-feira 20 pessoas serão atendidas por dia, contudo aqueles que não conseguirem esse atendimento durante a Semana e realizarem o cadastro junto ao Núcleo, serão atendidos em data a ser informada posteriormente.

Como se trata de um público específico, que normalmente não dispõe de recursos financeiros, a negociação tem buscado formas diferenciadas. No caso de ser concluído o processo a Equatorial faz a troca de até quatro lâmpadas comuns por quatro fluorescentes, que reduzem o consumo de energia. Também está sendo feito cadastro para as pessoas que alegam possuir geladeiras antigas, comprovadamente vilãs quando se trata de consumo de energia elétrica, para que possam ser trocadas por novas, sendo que essa troca dependerá de vistoria realizada pela Equatorial.

O Balcão de Negociações foi bem aceito pelos assistidos. A dona de casa Maria Rosângela Madeira Campos destacou o fato do número de beneficiados com a ação. “É muito bom a Defensoria conseguir esse espaço, porque muita gente não têm mesmo condições de pagar se não for com uma negociação e é muito ruim ficar sem luz, principalmente para quem tem criança ou gente doente”, disse.

A professora Anatália Alves também participou das negociações nesta segunda-feira. “Estou achando essa ação da Defensoria muito positiva, até para a gente entender como a Equatorial vem trabalhando, já que estão cortando energia até na sexta-feira à tarde, o que aconteceu comigo”, declarou. O comerciante Vicente Júnior também aprovou o balcão. “”Muito bom, excelente mesmo, espero que resolver tudo aqui”, disse, informando que havia feito o cadastro prévio no Nudecon na última sexta-feira (06).

Para o Gerente Jurídico da Equatorial Piauí,  Windsor Silva Santos Junior a expectativa é a melhor possível para o Balcão realizado com a Defensoria Pública. “É fruto de mais uma parceria da Equatorial com a Defensoria e para a empresa representa mais uma oportunidade de trazer uma parte de nossos clientes de volta a situação de adimplência. Fizemos um mapeamento e identificamos uma série de clientes com débitos muito elevados e renda familiar muito baixa e, sempre que promovemos esses eventos, buscamos flexibilizar o máximo. Estamos fazendo flexibilização de 100% de juros, multa e correção, dando descontos de todos esses encargos. Além disso, estamos dando desconto que vai, dependendo do caso, até 15% no efetivo consumo de cada consumidor,e parcelando em até 120 vezes, desonerando e flexibilizando em parcelas, de modo que o cliente possa pagar sem comprometer seu faturamento mensal. Nesse quarto balcão que realizamos, todos em conjunto com a Defensoria Pública , trouxemos a novidade da troca de lâmpadas comuns pelas de lead, que ajudam a baixar o consumo e, consequentemente, o valor das próximas faturas. A expectativa é que a gente consiga muitos acordos. O primeiro dia já mostrou isso, com vários acordos celebrados e esperamos que a terça e quarta-feira sejam da mesma forma”, ressaltou.

A Coordenadora do Nudecon, Defensora Pública Ângela Martins Soares Barros, falou sobre a expectativa em relação as negociações. “Iniciamos nesta segunda-feira a programação da Semana do Consumidor e nesses três primeiros dias teremos negociações com a Equatorial, que está ofertando condições especiais de negociação para os assistidos da Defensoria Pública. A expectativa é que sejam atendidas mais de 60 pessoas até a quarta-feira e esperamos que o resultado seja positivo, que os consumidores possam resolver suas situações de inadimplência e que possam também adotar uma postura de maior economia, para diminuir gastos, ter um consumo mais consciente e reduzir dessa forma o valor das faturas a partir de agora”, afirmou.

A Semana do Consumidor da Defensoria Pública prossegue até a sexta-feira. No dia 12, às 10h, no auditório da Casa de Núcleos, a Coordenadora do Nudecon, Ângela Barros, irá proferir palestra sobre “Planejamento Financeiro: Dicas para sair do vermelho”, tendo como público-alvo as pessoas assistidas pela Defensoria Pública.

No dia 13 de março, a partir das 9h30, também no auditório da Casa de Núcleos, será realizada uma manhã voltada para Defensores Públicos, servidores, colaboradores e estagiários da Defensoria Pública.  Na oportunidade Ângela Barros fará uma apresentação do Nudecon e das atividades por ele desenvolvidas. Em seguida, às 10h, o titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor, Defensor Público Alessandro Andrade Spíndola, abordará o tema  “Defensoria Pública na Tutela de Direitos Coletivos e Sistemas de Defesa do Consumidor”.

Na mesma data, das 11h às 12h, acontecerá um painel tento como tema “SINDEC e Consumidor.gov.br como instrumento do Sistema Multiportas e da Tutela Administrativa coletiva do Consumidor”, tendo como expositores o Promotor de Justiça e coordenador geral do Procon, Nivaldo Ribeiro; o coordenador técnico do Procon, Edivar Cruz Carvalho e o assessor técnico do Procon, Ricardo Alves Mendes Moura.

 

Fonte e foto: DPE-PI

ANADEP promove primeira reunião de diretoria de 2020

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Foi promovida nesta terça-feira (3/3), a primeira reunião de diretoria da ANADEP de 2020. O grupo analisou o plano anual de trabalho, que contempla as principais estratégias da pauta jurídica, legislativa e associativa a serem executadas durante o ano.

Entre os assuntos que foram tratados destacam-se: a campanha nacional 2020 e a organização de pesquisas produzidas pela ANADEP.

Uma das novidades foi a aprovação da realização do primeiro evento esportivo nacional, com o objetivo de promover a integração entre as associadas e associados de todo o país e o incentivo da prática de esportes para a saúde e bem-estar da categoria.

Nesta quarta-feira, a ANADEP promoverá assembleia geral extraordinária e ordinária para aprovação das contas do exercício 2019. As pautas e o trabalho legislativo serão discutidas na ocasião.

 

Fonte: ANADEP

Defensoria Itinerante alcançou mais de 22 mil atendimentos em 2019

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A Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou, de janeiro a dezembro de 2019, um total de 22.410 atendimentos, contabilizados entre as ações cíveis e criminais, integrando nesse total as Jornadas da Justiça Itinerante e o Peticionamento Integrado.

Em 2019 a Defensoria Itinerante esteve também mais voltada para ações de natureza social, como os Projetos Jornada da Justiça Itinerante, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e Teresina em Ação, parceria entre a TV Clube e a Prefeitura de Teresina, além de outras atividades desenvolvidas pela Defensoria Pública da União e Serviço Social do Comércio, entre outros, sempre levando orientações e atendimento célere à população.

Segundo os dados que constam no Relatório Estatístico apresentado pela Diretoria Itinerante, foi realizada atuação Cível e Criminal em mais de 25 Comarcas, sendo que de janeiro a dezembro de 2019 foram realizados 17.156 procedimentos Cíveis entre atendimentos gerais, psicossociais, petições, ações coletivas, entre outros. Na área Criminal foram contabilizados 5.274 procedimentos, entre atendimentos em delegacias, pedidos de liberdade e habeas corpus, entre outros. O Peticionamento Integrado relativo à Defensoria Itinerante totalizou 115 procedimentos em 2019.

Com relação às Jornadas da Justiça Itinerante, a Defensoria participou de 18 edições,  sendo 8 em Teresina e 10 no interior do Estado, sempre atraindo um público significativo já ciente da agilidade com que são resolvidas as demandas.  Em 2019 a Defensoria Itinerante integrou ainda 10 edições do Projeto Teresina em Ação, que possibilita serviços gratuitos nas áreas de cidadania, saúde, assistência social, justiça, lazer e cultura para a população residente nos bairros mais distantes do Centro de Teresina.

Para o diretor da Defensoria Itinerante, defensor público Marcelo Pierot , “o ano de 2019 foi um ano de transformação da Defensoria Itinerante, onde o principal objetivo foi aprimorar e ampliar a nossa participação em projetos junto à comunidade, desde os já consagrados “Jornadas Itinerantes” e “Teresina em Ação”, mas atuando cada vez mais em projetos menores de associações de moradores e comunidades religiosas, na Capital e no interior, inclusive dando auxílio às Defensorias Regionais e a Defensoria Publica da União.Além disso foi analisado e despachado um grande número de históricos, principalmente cíveis, fruto de atendimentos que estavam parados na sede da Itinerante. Há ainda uma preocupação constante pela melhora na qualidade do atendimento tirando o foco meramente quantitativo. Houve um amadurecimento da Itinerante no sentido de efetivar suas demandas, adequando a mesma a estrutura hoje disponível aos servidores que lá atuam, considerando a virtualização dos processos via PJe que exige maior atenção e capacitação dos seus operadores. O ano de 2019 foi de muito trabalho e grandes desafios, que na verdade continuam em 2020, sempre buscando a melhora nos serviços prestados junto a população”, destacou.

 

Fonte: DPE-PI