DPE -PI terá expediente normal na próxima semana

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí terá expediente normal nas próximas segunda-feira e terça-feira, dias 10 e 11 de agosto. A informação foi prestada pela Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, após consulta ao Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDPE).

O Conselho Superior, assim como a Defensora Pública Geral, entendem que a comemoração da referida data não justifica a interrupção dos trabalhos desenvolvidos pela Defensoria, a exemplo do que ocorre anualmente quando da comemoração do Dia Nacional do Defensor, em 19 de maio.

 

Fonte: Defensoria – PI

Defensor Piauiense irá presidir mesa no CONADEP

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Durante o Congresso Nacional de Defensores Públicos, a Defensoria Pública do Piauí estará presidindo uma mesa, com o tema “Acesso à justiça e justo processo”. Após prazo para os interessados se habilitarem, o defensor Igo Castelo Branco de Sampaio teve seu nome referendado pela diretoria. O escolhido não arcará com as despesas de inscrição, hospedagem e passagem aérea para o evento.

APIDEP irá custear 15 inscrições no CONADEP

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Em reunião da diretoria da Associação Piauiense dos Defensores Públicos (Apidep), realizada no dia 31 de julho, foi deliberado que a Apidep irá custear 15 inscrições de seus associados no XXII Congresso Nacional de Defensores Públicos (CONADEP), observadas as regras:

– O custeio se dará mediante ressarcimento do valor pago pelo associado a título de inscrição, não podendo exceder R$ 500,00, que é o valor da inscrição até 31/08/2015.

– O ressarcimento dependerá de requerimento do associado, a ser apresentado até o dia 17/11/2015, instruído com comprovante de pagamento da inscrição e certificado de participação no evento ou documento equivalente. Deverá informar conta bancária também.

– Havendo mais de 15 interessados no ressarcimento a Diretoria da Apidep sorteará aqueles que terão as inscrições custeadas. O sorteio será no dia 18/11/2015, às 15:00 hs, na sede da Apidep.

Defensores poderão fazer recadastramento sexta-feira no Núcleo Central da DPE

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Os Defensores Públicos que ainda não fizeram o recadastramento junto a secretaria da Administração do Estado do Piauí (Sead), terão a oportunidade de se recadastrarem na próxima sexta-feira, dia 07, na Coordenação de Gestão de Pessoas, localizada no Núcleo Central da Defensoria Pública, na rua Nogueira Tapety, 138, Bairro dos Noivos.

Ao proporcionar a possibilidade do recadastramento no Núcleo Central, a Defensoria pública tem por objetivo facilitar o processo especialmente para os Defensores Públicos lotados nas comarcas do interior do Estado, que na sexta-feira deverão estar em Teresina para a eleição dos novos membros não natos do Conselho Superior da Defensoria Pública. A eleição será realizada das 8h às 14h, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública, que fica localizado na Casa de Núcleos, na avenida Nossa Senhora de Fátima, 1234, Bairro de Fátima.

O recadastramento está sendo realizado pelo Governo do Piauí e visa atualizar dados cadastrais de mais de 90 mil servidores do Estado, quer sejam ativos, inativos, pensionistas e comissionados.

Fonte: Defensoria – PI

Defensoria realiza ações do Justiça Itinerante na Zonal Sul de Teresina

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Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou ações do Programa Justiça Itinerante durante toda essa semana na Zona Sul de Teresina. Os atendimentos começaram na terça-feira, dia 28, e finalizaram na última sexta-feira, dia 31, e foram realizados na sede da Escola Municipal Monsenhor Mateus Rufino, localizada na Rua Santa Marta, bairro Parque Rodoviário.

Entre os atendimentos prestados pela Defensoria Pública, estavam orientações sobre serviços de  retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual.

 

Fonte: Defensoria-PI

Corregedoria da DPE-PI recomenda observância de normas regulamentares do Conselho Superior

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O Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Defensor Público Dr. José Weligton de Andrade, assinou Provimento recomendando os Defensores Públicos  que observem normas regulamentares  editadas pelo Conselho Superior da Instituição, quando do desenvolvimento de suas atividades.

O Provimento de número 002, publicado nesta quinta-feira, dia 30, considera que, dentro de suas atribuições legais é competência da Corregedoria Geral orientar e fiscalizar as atividades exercidas pelos Defensores Públicos, portanto, é oportuno recomendar ao Defensor Público que observe as normas legais e regulamentares estabelecidas pelos órgãos superiores da Defensoria, afim de não hajam atrasos no envio dos relatórios mensais das respectivas atividades funcionais.

Por conta dos fatos expostos  é recomendado aos Defensores, que observem minuciosamente a Resolução 045/2015, editada pelo Conselho Superior e datada de 26 de fevereiro de 2015.

 

Fonte: Defensoria/PI

Defensoria integrará ações do Justiça Itinerante no Parque Rodoviário

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí integra as ações do Programa Justiça Itinerante, a partir desta terça-feira (28), no Parque Rodoviário. O atendimento, que dura até a sexta-feira (31), será  feito a partir das 8h.

Durante os quatro dias da ação a equipe da Defensoria Pública prestará atendimentos e orientações sobre serviços de  retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual.

Fonte: Defensoria – PI

ANADEP prorroga prazo de inscrição para concurso de Teses e de Práticas Exitosas do XII CONADEP

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Após solicitações, a ANADEP decidiu prorrogar até às 18h do dia 17 de agosto o prazo para defensores públicos de todo o país se inscreverem no concurso de Teses e de Práticas Exitosas do XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos.
Ponto alto das edições dos congressos, os concursos são ferramentas para o intercâmbio de ideias e para a troca de informações acerca da atuação dos defensores públicos em todo o país. O concurso de Teses visa fomentar a produção teórica sobre Defensoria Pública. Já o concurso de Práticas Exitosas tem por objetivo compartilhar internamente as experiências dos defensores.
Fonte: Anadep

ANADEP discute criação do Conselho Nacional da Defesoria Pública durante reunião do Condege

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As lideranças das Defensorias Públicas estaduais reuniram-se na última segunda-feira (20) na sala de reunião do Plenário da Câmara Legislativa do DF durante reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). O encontro, que já está na sua VII edição, recebeu pela quarta-feira vez o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Joaquim Neto. Um dos temas mais relevantes tratados pelo diretor da ANADEP foi a criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública. “ Essa matéria tem sido muito bem aceita tanto na Câmara quanto no Senado, os parlamentares entendem que há necessidade de ter uma simetria com as outras entidades e uma padronização do atendimento da Defensoria Pública”, disse Neto.
Os defensores públicos gerais manifestaram positivamente quanto a essa aproximação entre as duas instituições. Por vezes, na reunião, muitos apresentaram dificuldades semelhantes às enfrentadas pela Associação Nacional e juntos, aproveitaram para alinhar as ações e assim fortalecer a atuação no Congresso Nacional.
Outro tema abordado pelo diretor da ANADEP tratou da reforma da Lei Complementar 80/94.  De acordo com Joaquim Neto, a Associação se propôs a fazer um texto enxuto, sem aumento de despesas e que trata apenas de adequação das conquistas constitucionais. Lembrou que é preciso ter o pé no chão. “O Brasil está passando por um momento difícil, só se fala em arroxo. O que mais me alegra nos últimos tempos é ouvir sobre nomeações de novos defensores. Foram 14 em Goiás, 17 na Bahia e 26 defensores no Maranhão. Isso sem dúvida é uma grande conquista, porque ninguém tem conseguido isso”, ressaltou.
FONTE: Anadep