Defensoria realiza ações do Justiça Itinerante na Zonal Sul de Teresina
Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou ações do Programa Justiça Itinerante durante toda essa semana na Zona Sul de Teresina. Os atendimentos começaram na terça-feira, dia 28, e finalizaram na última sexta-feira, dia 31, e foram realizados na sede da Escola Municipal Monsenhor Mateus Rufino, localizada na Rua Santa Marta, bairro Parque Rodoviário.
Entre os atendimentos prestados pela Defensoria Pública, estavam orientações sobre serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual.
Fonte: Defensoria-PI
Corregedoria da DPE-PI recomenda observância de normas regulamentares do Conselho Superior
O Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Defensor Público Dr. José Weligton de Andrade, assinou Provimento recomendando os Defensores Públicos que observem normas regulamentares editadas pelo Conselho Superior da Instituição, quando do desenvolvimento de suas atividades.
O Provimento de número 002, publicado nesta quinta-feira, dia 30, considera que, dentro de suas atribuições legais é competência da Corregedoria Geral orientar e fiscalizar as atividades exercidas pelos Defensores Públicos, portanto, é oportuno recomendar ao Defensor Público que observe as normas legais e regulamentares estabelecidas pelos órgãos superiores da Defensoria, afim de não hajam atrasos no envio dos relatórios mensais das respectivas atividades funcionais.
Por conta dos fatos expostos é recomendado aos Defensores, que observem minuciosamente a Resolução 045/2015, editada pelo Conselho Superior e datada de 26 de fevereiro de 2015.
Fonte: Defensoria/PI
Defensoria integrará ações do Justiça Itinerante no Parque Rodoviário
A Defensoria Pública do Estado do Piauí integra as ações do Programa Justiça Itinerante, a partir desta terça-feira (28), no Parque Rodoviário. O atendimento, que dura até a sexta-feira (31), será feito a partir das 8h.
Durante os quatro dias da ação a equipe da Defensoria Pública prestará atendimentos e orientações sobre serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual.
Fonte: Defensoria – PI
ANADEP prorroga prazo de inscrição para concurso de Teses e de Práticas Exitosas do XII CONADEP
Após solicitações, a ANADEP decidiu prorrogar até às 18h do dia 17 de agosto o prazo para defensores públicos de todo o país se inscreverem no concurso de Teses e de Práticas Exitosas do XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos.
Ponto alto das edições dos congressos, os concursos são ferramentas para o intercâmbio de ideias e para a troca de informações acerca da atuação dos defensores públicos em todo o país. O concurso de Teses visa fomentar a produção teórica sobre Defensoria Pública. Já o concurso de Práticas Exitosas tem por objetivo compartilhar internamente as experiências dos defensores.
Fonte: Anadep
ANADEP discute criação do Conselho Nacional da Defesoria Pública durante reunião do Condege
As lideranças das Defensorias Públicas estaduais reuniram-se na última segunda-feira (20) na sala de reunião do Plenário da Câmara Legislativa do DF durante reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). O encontro, que já está na sua VII edição, recebeu pela quarta-feira vez o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Joaquim Neto. Um dos temas mais relevantes tratados pelo diretor da ANADEP foi a criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública. “ Essa matéria tem sido muito bem aceita tanto na Câmara quanto no Senado, os parlamentares entendem que há necessidade de ter uma simetria com as outras entidades e uma padronização do atendimento da Defensoria Pública”, disse Neto.
Os defensores públicos gerais manifestaram positivamente quanto a essa aproximação entre as duas instituições. Por vezes, na reunião, muitos apresentaram dificuldades semelhantes às enfrentadas pela Associação Nacional e juntos, aproveitaram para alinhar as ações e assim fortalecer a atuação no Congresso Nacional.
Outro tema abordado pelo diretor da ANADEP tratou da reforma da Lei Complementar 80/94. De acordo com Joaquim Neto, a Associação se propôs a fazer um texto enxuto, sem aumento de despesas e que trata apenas de adequação das conquistas constitucionais. Lembrou que é preciso ter o pé no chão. “O Brasil está passando por um momento difícil, só se fala em arroxo. O que mais me alegra nos últimos tempos é ouvir sobre nomeações de novos defensores. Foram 14 em Goiás, 17 na Bahia e 26 defensores no Maranhão. Isso sem dúvida é uma grande conquista, porque ninguém tem conseguido isso”, ressaltou.
FONTE: Anadep
Defensoria realizará Teste Seletivo para Estagiários
Estão abertas a partir desta terça-feira, (21) as inscrições para o XV Teste Seletivo para estagiários da Defensoria Pública do Estado do Piauí. A seleção é destinada a estudantes do Curso de Bacharelado em Direito para provimento de vagas no interior e na capital e os interessados terão até o dia 10 de agosto para efetivar a inscrição e realizar o pagamento da taxa. O processo é realizado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (ESDEPI).
Estão sendo oferecidas as seguintes vagas:
Teresina – 37 vagas
Água Branca – 01 vaga
Altos – Cadastro de Reserva
Barras – Cadastro de Reserva
Bom Jesus – 01 vaga
Campo Maior – 02 vagas
Castelo do Piauí – 01 vaga
Corrente – Cadastro de Reserva
Esperantina – 02 vagas
Floriano – 06 vagas
Jaicós- Cadastro de Reserva
José de Freitas – 01 vaga
Luís Correia – 01 vaga
Luzilândia – 01 vaga
Oeiras – Cadastro de Reserva
Parnaíba – 03 vagas
Paulistana – 01 vaga
Pedro II – 02 vagas
Picos – 08 vagas
Piracuruca – Cadastro de Reserva
Piripiri – 02 vagas
São João do Piauí – 01 vaga
São Raimundo Nonato – 03 vagas
União – 02 vagas
Uruçui – 01 vaga
Valença – 01 vaga
Para mais informações acesse:
http://www.defensoria.pi.gov.br/public/uploader/documentos/10/300cca93be9485a5c21eca3142947215.pdf
Fonte: Defensoria -PI
DPE-PI assina termo de cooperação com a Defensoria do Maranhão
A Defensora Pública Geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, o presidente da APIDEP, João Batista Lago, o vice-presidente da APIDEP, João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, e uma equipe de defensores estiveram, na última semana, em visita técnica à Defensoria Pública do Estado do Maranhão . Na oportunidade foi assinado um termo de cessão de uso de sistema de informática da DPE-MA.
O termo de cessão, que tem validade de dois anos prorrogáveis por igual período, cede à DPE-PI o uso do Sistema de Atendimento, Geração e Acompanhamento Processual (SAGAP) e do Sistema Integrado de Acompanhamento de Presos Provisórios e Definitivos (SIAPD), criados e desenvolvidos pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, que visa colaborar com a excelência do atendimento prestado aos assistidos da DPE.
Fonte e foto: Defensoria-PI
DPE-PI torna pública relação de Defensores inscritos para Conselho Superior
As inscrições para os Defensores Públicos interessados a concorrer a membros não natos do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí encerraram na última sexta-feira (17). O processo se destina ao preenchimento de cinco vagas para Conselheiros Titulares e cinco vagas para Conselheiros Suplentes.
A eleição será realizada no dia 07 de agosto, de 8h às 14h, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí.
Os Defensores Públicos inscritos são:
Dr. Alessandro de Andrade Spíndola
Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha
Dr. Darcio Rufino de Holanda
Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso
Dra. Elisabeth Maria Memória Aguiar
Dr. Eric Leonardo Pires de Melo
Dr. Gerimar de Brito Vieira
Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio
Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim
Dr. Marcos Martins de Oliveira
Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa
Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti
Dr. Ulisses Brasil Lustosa
Fonte: Defensoria-PI
