O Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, que tem como titular o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, tem sido atuante em diversos segmentos, buscando sempre a garantia de direitos da população. Entre as atividades e ações realizadas neste mês de maio estão a participação na I Conferência Livre de Hanseníase Milton Ozório Moraes e tratativas junto a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito Strans, assim como voltadas para a questão da regularização fundiária em Teresina. Núcleo de Direitos Humanos divulga atividades realizadas durante o mês de maio
A I Conferência Livre de Saúde, que teve como subtítulo “diagnóstico precoce e tratamento de qualidade são direitos inalienáveis das pessoas atingidas pela hanseníase” , aconteceu no último dia 23 no auditório da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde, em Teresina. A iniciativa, que faz parte do processo que antecede a 17ª Conferência Nacional de Saúde, contou com a participação e apoio de diversas entidades e instituições e teve entre os organizadores o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – MORHAN (nacional e núcleos), em parceria com o Morhan Piauí e a Sociedade Brasileira de Hansenologia – SBH.
Sobre este evento, o Defensor Público Igo de Sampaio diz que foi “emocionante e instigante, aproveitamos para ressaltar o apoio incondicional da Defensoria Pública à consolidação de um SUS público, gratuito e de qualidade, com especial atenção às populações mais vulneráveis e às doenças negligenciadas. Seguimos firmes na luta por um SUS forte, que garanta a todas e todos o direito à saúde”.
Dentro de sua atuação nas vertentes dos conflitos fundiários, recentemente o Defensor Público Igo de Sampaio recebeu representantes da Comunidade Anselmo Dias, na zona Sudeste de Teresina, que com 7 anos de existência e já sendo considerada um núcleo urbano informal, ainda enfrenta uma ação reivindicatória. Núcleo de Direitos Humanos divulga atividades realizadas durante o mês de maio
“Em razão da complexidade envolvendo conflitos fundiários e da necessidade de uma atuação em litigância estratégica para além de uma atuação meramente processual, fez-se necessário um diálogo com o setor de regularização fundiária e setor técnico do Interpi, para um alinhamento de ações de acordo com as atribuições do órgão, para que auxilie em uma solução constitucional e socialmente adequada ao caso. Seguimos diligentes em relação à situação, ressaltando a centralidade da comunidade na luta por seu direito à moradia”, afirma Igo de Sampaio.
O Defensor Público esteve também neste mês de maio na Superintendência Municipal de Transportes Públicos (Strans), sendo recebido pelo Superintendente Bruno Migliano Pessoa e equipe, oportunidade em que, com a presença de representantes comunitários, trataram sobre a situação do transporte público na capital. A Defensoria Pública apontou a necessidade de uma urgente tomada de medidas visando a ampliação em quantidade e em qualidade do serviço.
“Durante esse encontro foram prestadas informações sobre medidas que já foram e serão adotadas pela Superintendência, a qual escutou as ponderações das lideranças comunitárias assim como as recomendações feitas pela Defensoria, entre as quais a necessidade de criação de um fluxo de acesso democrático às informações sobre transporte, mecanismo de recepção de denúncias sobre ausências e deficiências no transporte público municipal, além da criação de grupo de trabalho com a comunidade, destinado a tratar a temática. Aproveitamos o momento para também cobrar uma resposta a ofício relacionado ao monitoramento da situação do transporte público municipal, requisitando informações qualitativas e quantitativas, encaminhado pela 1ª Defensoria Pública de Direitos Humanos. Foram firmados alguns alinhamentos e constatada a necessidade da continuidade do diálogo e monitoramento da situação. Entendemos que, pela complexidade da questão, fez-se necessária uma ação de litigância estratégica, com o especial empoderamento dos usuários do transporte e movimentos representativos, que são os reais protagonistas da necessidade da melhoria do sistema”, afirma o Defensor Público Igo de Sampaio.
FONTE: ASCOM/DPEPI
