Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher atende mais de 700 mulheres em situação de vulnerabilidade por mês em Teresina

O Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (NUDEM) é uma das principais referências no Piauí no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica. Parte da Defensoria Pública do Estado, o núcleo possui unidades em Teresina, Parnaíba e Floriano. Apenas no primeiro semestre de 2024, em Teresina, foram realizados aproximadamente 1.440 atendimentos, com uma média de 719 atendimentos por mês.

A realização do II Fórum Nacional das Defensorias Públicas para Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (FONADEM), em Teresina, ressaltou a importância desse trabalho e as medidas implementadas no Piauí para auxiliar as mulheres em situação de violência.

Segundo a defensora pública e associada da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos do Piauí (APIDEP), Lia Medeiros do Carmo Ivo, titular da 1ª Defensoria Pública da Mulher, o evento abriu novos caminhos para a defesa das mulheres. “As trocas de conhecimento e experiência em nossa atuação sempre produzem excelentes frutos. A partir desses aprendizados, é possível melhorar a qualidade do nosso trabalho, seja aplicando o que absorvemos das palestras, seja buscando mudanças estruturais necessárias para evoluir no atendimento às mulheres em situação de violência de gênero. Podemos dizer que ouvir novas ideias e boas práticas já amplia nosso campo de visão e impacta diretamente na melhoria do nosso trabalho”, destacou a defensora.

O II FONADEM discutiu temas relacionados ao enfrentamento de todas as formas de violência contra mulheres. Debates como esses enriquecem o entendimento do Núcleo da Mulher e de todos os setores da Defensoria, conforme destaca o presidente da APIDEP, Jeiko Leal. “O Núcleo vem se destacando constantemente pelo trabalho efetivo e abrangente em toda Teresina. Além do trabalho com saldo muito positivo, o II FONADEM, realizado no edifício-sede da Defensoria no Piauí, proporcionou uma experiência incrível para todos os núcleos, ampliando a visão dos associados e defensores de todo o estado sobre questões importantes relacionadas à defesa das mulheres em situação de vulnerabilidade”, pontuou.

Além do Fórum Nacional, Teresina também recebeu outros apoios para auxiliar mulheres em situação de violência, como a Casa da Mulher Brasileira. Nos primeiros quatro meses de funcionamento, a Defensoria Pública já realizou 250 atendimentos no local. A defensora Lia Medeiros enfatizou a importância desse centro: “Certamente é um ganho importantíssimo para as mulheres, trazendo mais um ponto de acolhimento e atendimento de suas demandas. Tendo em vista que concentra os serviços mais importantes e imediatos para a defesa da mulher em situação de violência, permite acolhimento, agilidade e especialização nesses atendimentos”, reforçou.

Casa da Mulher Brasileira será inaugurada em Teresina em uma data simbólica

Em parceria com a rede de atendimento municipal e estadual, o Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Defensoria Pública do Estado do Piauí vem desempenhando um papel importante. Atuando junto a procedimentos de família, cíveis, medidas protetivas e ações penais públicas e privadas, prestado assistência qualificada à vítima. O NUDEM, que hoje funciona na Sede Fátima da Defensoria Pública, na Avenida Governador Joca Pires, nº 1000, passará também a prestar atendimento na unidade da Casa da Mulher Brasileira, cuja inauguração está marcada para o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

“A Casa da Mulher Brasileira é um sonho antigo nosso. Algumas capitais já contam com a Casa da Mulher Brasileira. Ainda não é o que gostaríamos, pois não teremos o modelo ‘capital’ para Teresina, apenas o modelo B, que não possui toda a estrutura necessária. Consideramos até a possibilidade de transferir todo o núcleo da mulher para lá se fosse uma estrutura maior. No entanto, como é o tipo B, iremos abrir uma sala lá, que prestará todo o atendimento já feito no núcleo principal, com a vantagem de resolver tudo no mesmo lugar, já que estaremos no mesmo espaço físico da DEAM, Ministério Público, Judiciário, Centro de Referência, alojamentos temporários e outros”, explica a Defensora Pública Lia Medeiros, Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Estado do Piauí e associada da APIDEP.

A Casa da Mulher Brasileira em Teresina tem como objetivo facilitar o acesso das mulheres em situação de violência aos serviços de acolhimento e atendimento de suas necessidades. O espaço contará com diversos serviços, incluindo delegacia e juizado especializados, atendimento psicossocial, alojamento, serviços para emprego e renda, atenção psicossocial, defensoria e promotoria especializadas, além de brinquedoteca e central de transportes.

Localizado na Rua Primeiro de Novembro, no bairro Primavera, zona Norte da capital, o novo espaço para o atendimento das mulheres em situação de risco será um novo braço do Núcleo da Mulher em Teresina. Somente no segundo semestre de 2023, foram realizados 3.698 atendimentos na capital. Com mais uma unidade na Casa da Mulher Brasileira, os atendimentos deverão ocorrer de forma mais ágil e aumentar.

“A mulher que procurar a Casa passará por um fluxo interno completo. Ela será atendida pelo serviço psicossocial, Defensoria, Ministério Público e delegacia, caso ela aceite. Se ela não quiser fazer o BO, mas desejar a medida, a defensoria fará o pedido diretamente”, destaca a associada da APIDEP, a defensora Lia Medeiros.

Defensoria leva atendimento humanizado na área de beleza e bem-estar às internas da Penitenciária Feminina

A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou na manhã deste domingo, dia 25 de fevereiro, na Penitenciária Feminina de Teresina, a primeira edição do Projeto Elas por Elas, que foi concebido e é coordenado pela Defensora Pública Irani Albuquerque Brito, coordenadora do Sistema Prisional da Defensoria, e tem por objetivo propiciar às mulheres privadas de liberdade o resgate da autoestima e a valorização pessoal, ajudando-as no processo de reinserção social e na busca por melhores perspectivas de vida.

Durante a manhã 80 reeducandas da Penitenciária Feminina tiveram acesso a serviços de manicure, pedicure, cuidados com cabelo, depilação, estética facial, massoterapia, entre outros, proporcionados pela participação de 40  profissionais parceiras(os) empreendedoras(es) de diversos segmentos da beleza e bem-estar.

A subdefensora Pública Geral, Verônica Acioly de Vasconcelos, esteve presente na ação acompanhada dos Defensores e Defensoras empossados(as) na DPE-PI no último dia 19, Amanda de Andrade Caputo Tejo; Heleonora Cristina Silva Soares; Nancy Queiroz Cavalcante Carvalho de Holanda Miranda; Thayanny Dantas Duarte; e os Defensores Públicos Isaias Neto Santos Coaracy, Marcus Vinicius Carvalho da Silva Sousa e Nikolai Olchanowski. Também presentes as Defensoras Públicas Elisa Cruz Ramos e Patrícia Ferreira Monte Feitosa.Elas por Elas

A Diretora da Penitenciária feminina, Cristiane de Praga, destacou os benefícios     que o projeto proporcionou às internas. “Traz um certo conforto, aumenta a autoestima de quem está privada de liberdade, está longe da família, de quem não tem condições de ter esse tipo de recurso para ter acesso a esse tipo de atendimento. Vemos essa ação da Defensoria com bons olhos, as internas se sentem mais acolhidas, se sentem melhores e até desenvolvem melhor suas atividades. Além do atendimento jurídico da Defensoria, esse projeto, Elas por Elas, com esse trabalho de embelezamento, faz com que elas vejam a vida com outros olhos, aumenta demais a autoestima das meninas”, disse.

A Defensora Pública Nancy Queiroz Cavalcante Carvalho de Holanda Miranda, destacou a importância da ação. “É um Projeto importantíssimo pois trabalha com as mulheres que estão presas, proporcionando humanização. É um dia em que, para além do atendimento jurídico, elas têm acesso a vários serviços de beleza, isso dá uma humanidade, traz assistências às pessoas que muitas  vezes estão relegadas, esquecidas. É um Projeto importantíssimo para a humanização”, declarou.

O Defensor Público Isaias Neto Santos Coaracy também se manifestou. “Esse Projeto se mostrou de grande utilidade para o cotidiano das detentas da Penitenciária Feminina, porque conseguem ter acesso nesse momento a serviços que muitas vezes ficam esquecidos na rotina do Sistema Prisional. Realmente se mostrou muito eficiente, uma política pública que deve ser valorizada”, ressaltou.equipe

As internas na Penitenciária Feminina receberam o projeto Elas por Elas com entusiasmo. “Esse Projeto da Defensoria é nota dez onde acontecer, aqui na Feminina, em Picos, Parnaíba, porque deixa a autoestima lá em cima,”, disse A. C. “Estou achando uma maravilha, não é todo dia que temos isso aqui, foi muito bom para nós.Estamos todas felizes. Me sinto uma princesa, e  não só eu, mas todas nós”, complementou M.S.

Quando concebeu o projeto, a Defensora Pública Irani Albuquerque destacou que seria voltado para resgatar o  amor-próprio e a valorização pessoal das internas, ajudando-as no processo de reinserção social, hoje a Defensora Pública externou a satisfação com a efetivação da ação e destacou a importância da parceria com empreendedoras(es) que viabilizaram o atendimento. “Tivemos mulheres cuidando de outras mulheres, a experiência mostrou a questão da empatia e uma solidariedade sem fim, pessoas que trabalham de segunda  sábado doando o seu dia de folga, seus serviços, produtos, o que têm de melhor, em prol de outras mulheres que passam por esse momento tão difícil do encarceramento, quando estão distantes das famílias, de todos que amam e,  serem cuidadas, tratadas faz toda uma diferença. É esse o objetivo do Projeto, mulheres cuidando de outras mulheres, dando seu tempo, seu conhecimento, seu afeto. Hoje vi pessoas que tem um amor sem fim doando não só trabalho, produtos e serviços, mas cuidando de outras mulheres com amor e essa ação deve fazer muita diferença tanto na vida das que receberam cuidados, como das que ofertaram, foi um momento muito importante na minha história como Defensora Pública, mas também na de mais de 120 mulheres que participaram dando e recebendo cuidados”, afirmou.

A Subdefensora Pública Geral, Verônica  Acioly, ressalta a importância do Projeto.  “A Defensoria Pública tem que estar onde o povo precisa dela e em especial as pessoas que pela desigualdade social  caem no Sistema de Justiça e são encarceradas. É fundamental o Projeto da Defensora Irani Albuquerque e sua equipe e a Defensoria Pública e a Gestão que nesse momento a administra só têm a agradecer, porque através de  Projetos como o Elas por Elas a Defensoria concretiza a vocação para a qual foi idealizada. A norma e a realidade se encontram através de ações como essa,  em que no plano da realidade os direitos humanos e dignidade da pessoa humana não encontram rosto, sobrenome, cor, classe social, e sim valoriza a ideia do humano onde quer que ele esteja”, afirma.

 

FONTE: DEFENSORIA -PI

Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher realizou mais de 3500 atendimentos no primeiro semestre’

A atuação engloba tanto a fase pré-processual até medidas protetivas e ações penais

O Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (NUDEM) é uma das principais referências no Piauí no atendimento a mulheres que sofrem violência doméstica. O núcleo, que faz parte da Defensoria Pública do Estado, possui três unidades: em Teresina, Parnaíba e Floriano. De janeiro a junho de 2023, o NUDEM realizou 3.654 atendimentos à população.

O NUDEM oferecer assistência jurídica integral cível e criminal às mulheres vítimas de violência, acompanhando-as desde a fase pré-processual até o fim do processo. O núcleo também atua em casos de família, indenizações decorrentes da violência, medidas protetivas e ações penais.

Atualmente, o núcleo em Teresina é coordenado pela defensora pública Lia Medeiros do Carmo Ivo, titular da 1ª Defensoria Pública da Mulher e integrante da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores (APIDEP). A defensora explica que o núcleo vem gradativamente ganhando reconhecimento pelas ações. “Ao longo dos anos, o maior ganho do NUDEM tem sido o reconhecimento dos serviços prestados às mulheres, tanto pelas próprias usuárias, como através das instituições e serviços parceiros. O aumento gradativo dos números de atendimentos, assim como a participação ativa do núcleo nas articulações interinstitucionais demonstram a confiança e credibilidade em nosso trabalho”, explica a coordenadora do NUDEM.

O Núcleo da Mulher atualmente também conta com uma parceria com o projeto Defensoras Populares. O objetivo desta parceria é capacitar mulheres da comunidade em noções de direitos, como forma de proporcionar instrumentos de facilitação de acesso à justiça.

Com uma alta expectativa de atendimentos ainda em 2023, o núcleo irá buscar ainda mais ações de qualificação para os defensores e defensoras do Estado. “O NUDEM de Teresina, que completará 20 anos em 2024, apresenta constante necessidade de ampliação e reestruturação, com o objetivo de prestar um atendimento cada vez mais amplo e mais qualificado às mulheres. No ano de seu aniversário, o núcleo, em parceria com a ESDEPI, irá trazer ao Piauí o II Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (FONADEM)”, revela a coordenadora do núcleo, Lia Medeiros.

Com uma forte atuação por todo o Piauí, o núcleo conta também com um atendimento especializado na cidade de São Raimundo Nonato. Em Teresina o NUDEM funciona diariamente, de segunda a sexta, no horário de 8h às 14h.