Associados da APIDEP participam do II Encontro com Gestores da Corregedoria Geral de Justiça do TJ/PI

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio da Escola Superior da Defensoria (Esdepi), realizou na manhã desta segunda-feira, 4 de novembro, a palestra “O Registro Civil e os Aspectos Práticos da Qualificação Registral dos Atos e a Utilização das Plataformas Digitais”. Ministrada pela tabeliã e registradora Valéria Helena Castro Fernandes de Almeida Silva, presidenta da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Piauí (Arpen/PI) e ex-presidenta da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí (ANOREG/PI), a palestra abordou desde os processos de qualificação registral até o uso de plataformas digitais para agilizar o registro de atos civis.

Estiveram presentes à abertura do evento a Defensora Pública Geral em exercício, Verônica Acioly de Vasconcelos, além das Defensoras Públicas Patrícia Ferreira Monte Feitosa, diretora de Primeiro Atendimento Cível, e Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro, diretora em exercício da Escola Superior da Defensoria (Esdepi). A ocasião reuniu profissionais e colaboradores da DPE/PI, reforçando o compromisso da instituição em aprimorar o entendimento e o acesso a serviços extrajudiciais, acelerando os processos que impactam diretamente a vida dos cidadãos e cidadãs que buscam pelos serviços da Defensoria Pública.

Para Valéria Helena, os temas discutidos durante o encontro são essenciais para promover um atendimento mais integrado e ágil. “Quando falamos a mesma língua e discutimos assuntos que ainda são pouco conhecidos, como a extrajudicialização, conseguimos facilitar o caminho para que os processos fluam de maneira mais rápida. Desafogar o Judiciário e promover soluções extrajudiciais é um benefício direto para a sociedade”, afirmou a registradora.

A Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte, que mediou o evento, destacou o impacto prático e positivo dessa capacitação no dia a dia da Defensoria Pública: “Promover o entendimento sobre o registro civil e a utilização de ferramentas digitais permite que a Defensoria amplie seu papel como facilitadora de direitos essenciais. Assim, podemos contribuir para uma justiça que é ágil e que chega ao cidadão de forma mais prática e acessível”, pontuou.

O evento reuniu profissionais e colaboradores da DPE/PI com o objetivo de aprimorar o entendimento e o acesso a serviços extrajudiciais, acelerando os processos que impactam diretamente a vida dos cidadãos e cidadãs.

A palestra ofereceu certificação pela Esdepi, com carga horária de 3 horas/aula. Os participantes podem emitir o certificado diretamente pelo site da Defensoria Pública do Piauí, na seção “Cursos e Concursos”, bastando clicar no curso correspondente e preencher o campo com o e-mail utilizado para cadastro na plataforma. Aqueles que não puderam comparecer ao evento podem solicitar o registro da transmissão pelo e-mail: esdepi@defensoria.pi.def.br.

O registro da transmissão poderá ser solicitado para a Escola Superior da Defensoria (Esdepi), através do seguinte endereço de e-mail: esdepi@defensoria.pi.def.br.

Combate a crimes digitais foi tema de palestra promovida pela Defensoria Pública do Estado do Piauí

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), realizou na manhã desta sexta-feira (22), por meio de sua Escola Superior (ESDEPI), a palestra “Crimes Digitais e Suas Repercussões nas Áreas Cível e Criminal”, que contou com a palestra do Delegado adjunto da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), Alisson Landin Macedo, com o tema “Crimes Digitais e as Medidas a Serem adotadas para Preservação do Patrimônio da Vítima”, e a palestra proferida pelo advogado e mestre em criminologia John Lisbino, que abordou o tema: “Responsabilidade Civil das Instituições financeiras nas Fraudes Eletrônicas”.

A Diretora da Escola Superior da Defensoria, Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira, agradeceu a presença dos palestrantes e destacou a importância em se debater a temática abordada. “Foi uma manhã de muito conhecimento e aprendizado com relação ao combate de crimes virtuais, ensinamentos esses que puderam contribuir para atuação defensorial, seja no âmbito cível ou criminal. Encerramos as atividades da Escola Superior da Defensoria no mês de março de maneira muito proveitosa, sempre renovando o compromisso de trazer temas novos e relevantes e que aprimoram o conhecimento em relação aos Defensores, colaboradores, servidores e estagiários na atuação defensorial”, Pontuou a Diretora da Escola Superior da Defensoria, Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira.

WhatsApp Image 2024-03-22 at 10.49.15O delegado adjunto da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática e mestre em Cibersegurança, Alisson Landin Macedo, falou sobre o momento. “Gostaria de agradecer o convite de dar essa palestra aqui na Defensoria Pública do Estado do Piauí, sobre esse tema tão importante que é a segurança cibernética. Hoje em dia esse é um dos temas mais importantes, e nesse momento nós fornecemos informações para a população sobre formas de como se proteger de uma maneira mais efetiva aos perigos que estão expostos na internet”, pontuou.

Na sequência, o advogado, mestre em Criminologia, John Lisbino, pontuou sobre a responsabilidade Civil das Instituições Financeiras nas Fraudes Eletrônicas, como destacou. “Estive hoje na Defensoria Pública do Estado do Piauí, discutindo um tema relevantíssimo para você que é consumidor, tratando sobre qual a responsabilidade das instituições financeiras com os golpes que todos nós estamos vulneráveis. Discutimos sobre a possibilidade de ressarcimento, por exemplo, dos valores que são transferidos via pix, através desses golpes de engenharia social. Um momento de muita discussão, debate e aprendizado. Gostaria de agradecer a Defensoria Pública por esse convite, e me coloco à disposição sempre, para discutirmos essas temáticas que envolvem o consumidor e toda a sociedade”, afirmou.

Também participaram da solenidade, o Diretor Cível da Defensoria Pública do Piauí, Defensor Público Marcelo Moita Pierot, a Diretora de Núcleos Especializados da Defensoria, Defensora Pública ngela Martins Soares Barros, e a Procuradora de Justiça Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Piauí (MPPI).WhatsApp Image 2024-03-22 at 10.05.43

A palestra contou com certificação da Escola Superior da Defensoria (Esdepi), equivalente a 3 horas/aula, para os participantes previamente inscritos. A certificação correspondente poderá ser emitida após o término do evento, no ambiente ‘Cursos e Concursos’, disponível no site da Defensoria Pública do Piauí, no seguinte endereço: (http://cursos.defensoria.pi.def.br:8083/), bastando clicar no curso correspondente e preencher o campo com o e-mail utilizado para o cadastro na plataforma.
Para mais informações, entre em contato com a Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí, através do seguinte número: 86 9465-6463, ou clique no seguinte link para ser redirecionado para o WhatsApp: wa.me/8694656463.

 

FONTE: ESDEPI / DPE-PI

Seminário vai abordar panorama e desafios do Sistema Prisional

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio da Escola Superior da Defensoria do Pìauí (Esdepi), irá realizar no próximo dia 24, o seminário “Do Sistema Prisional no Brasil na Atualidade – Panorama e Desafios”.

A ação, direcionada exclusivamente para Defensoras e Defensores Públicos, é de iniciativa da Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí e será promovida no formato presencial, no auditório da Casa de Núcleos da DPE/PI, localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima – zona leste de Teresina. Os interessados em participar do evento deverão realizar a inscrição até as 13h do dia 15 de junho, através do e-mail: esdepi@defensoria.pi.def.br.

Com previsão de início a partir das 8h30min, a primeira palestra será ministrada pelo secretário de Justiça do Estado do Piauí – Carlos Edilson Rodrigues Barbosa, que abordará o tema: “Do Sistema Prisional no Piauí”.

Às 9h10, a segunda palestra terá como tema “Panorama Atual do Sistema Prisional do Piauí”, e será apresentada pelo Delegado de Polícia Civil e Diretor de Inteligência da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, Charles de Holanda Pessoa. Na sequência, às 10h20, a palestra: “Panorama do Sistema Prisional no Brasil, Desafios e Práticas Exitosas” será apresentada por videoconferência, tendo como palestrante Sandro Abel Sousa Barradas – Diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário nacional – DEPEN. A programação terá ainda o momento dedicado para debates, com início às 11h20, com o Defensor Público do Sistema Prisional, Juliano Leonel.

Prosseguindo com o cronograma do evento, às 14h30 o Defensor Público Federal no Piauí, José Rômulo Plácido Sales, abordará a “Atuação da DPU no Sistema Prisional”. Às 15h40, o Defensor Público do Estado do Maranhão, da Comarca de Timon, Cícero Sampaio de Lacerda, irá debater em sua palestra a “Atuação da Defensoria Pública no Sistema Prisional no Maranhão”.O evento prossegue com a palestra: “Atuação da Defensoria Pública no Sistema Prisional no Maranhão”, que terá início às 16h20 e será ministrada pela Defensora Pública do Estado do Maranhão, Maria Jeanete Fortes Silva.

O evento será encerrado com o momento de debates, coordenado pela Defensora Pública do Estado do Piauí, Alynne Patrício de Almeida Santos.

Sobre o Seminário, a coordenadora do Sistema Prisional da DPE-PI, Defensora Pública Viviane Pinheiro Pires Setúbal, diz que “vai ser um momento muito importante para nos inteirarmos de como está o Sistema Prisional na visão do Poder Executivo, a visão do Departamento Penitenciário Nacional, e terá um momento no qual, reunidos com os colegas da Comarca de Timon, no Maranhão, vamos discutir sobre os problemas atuais, desafios de atuação da Defensoria Pública no Sistema Prisional, as práticas exitosas, teremos um momento muito importante falando sobre a APAC que funciona na Comarca de Timon. Será um momento de reflexão extremamente importante para a classe, não só para quem atua no Sistema Prisional, na área Criminal, mas para todos os colegas, porque eventualmente todos atuam na área por meio dos plantões. Apontaremos soluções e saídas para uma melhoria sempre crescente dos trabalhos das Defensoria Pública no Sistema Prisional. Conclamo todos os colegas que façam suas inscrições”, destaca.

 

FONTE: DPE-PI