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Defensoria realiza palestra “Como transformar seu imposto de renda em solidariedade?”
Aconteceu nesta sexta-feira, dia 5 de abril, no Auditório Esperança Garcia, no edifício sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), em Teresina, a palestra “Como transformar seu imposto de renda em solidariedade?”, proferida pelo Delegado da Receita Federal, André Luiz Santos. A iniciativa foi dos Núcleos Especializados de Defesa e Proteção ao Idoso e da Pessoa com Deficiência e da Infância e Juventude e a realização ocorreu por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi).
A palestra, em formato híbrido, contou com a presença da Subdefensora Pública Geral,do estado do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos; do Corregedor-Geral da DPE-PI, Defensor Público Francisco de Jesus Barbosa; das Defensoras Públicas Sarah Vieira Miranda, do Núcleo de Defesa e Proteção ao Idoso e da Pessoa com Deficiência; Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, do Núcleo Cível Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente (Nucideca) e Sheila de Andrade Ferreira, Diretora da Escola Superior da Defensoria, além de servidores (as e estagiários(as) da Instituição. .
O objetivo foi estimular as pessoas a destinarem o percentual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para contribuírem com o Fundo da Pessoa Idosa e da Criança e Adolescente.
O Delegado da Receita Federal André Luiz Santos discorreu sobre ter a Defensoria como integrante da Campanha. “Dada a relevância da Defensoria Pública como órgão institucional, é muito importante trazê-la como parceira para essa campanha, que na Receita Federal chamamos de Cidadão Solidário e se trata a destinar parte do Imposto de Renda devido à fundos da criança e do adolesce e a fundos do idoso. O corpo funcional da Defensoria normalmente é um público que entrega a sua declaração já no modelo completo, apresentado todas as deduções legais e também são potenciais contribuintes para esses tipos de fundo, por isso estamos aqui fazendo essa divulgação para que nos ajudem, tanto a arrecadar a partir de suas destinações, como também na divulgação dessa campanha no Estado do Piauí”, disse.
Para a Defensora Pública Sarah Vieira Miranda a palestra foi essencial para esclarecer sobre a destinação do Imposto de Renda. “Foi importante para desmistificar e mostrar que todos nós enquanto servidores, colaboradores, podemos fazer a destinação em prol de um fundo, seja da criança e do adolescente, seja da pessoa idosa, e contribuir socialmente para que a causa desse público vulnerável, que é atendido pela Defensoria Pública, possa ser fortalecida a partir da destinação de recursos para que sejam realizadas ações em seu favor. Foi muito boa a presença aqui conosco do Delegado da Receita Federal, André Luiz Santos, que trouxe uma palestra muito técnica, demonstrando passo a passo como é possível fazer isso na declaração sem ônus para o contribuinte e ainda tendo um retorno financeiro mediante selic. Tudo isso são informações que não sabíamos antes”, destaca.
A Defensora Pública Karla Cibele Andrade ratifica as declarações. “Foi um momento muito importante por conta do fator esclarecedor de que quem faz essa destinação, pois não se trata de uma doação, do que tem a pagar ou até do que tem a receber do Imposto de Renda, podendo criar um orçamento solidário que você mesmo estará destinando para onde quer que vá. É importante esclarecer a sociedade que nós temos essa ferramenta muito direta para pegar um valor e dizer pra qual fundo da criança e do adolescente ou do idoso se quer que esse dinheiro vá. Então, esclarecemos pontos como fazer na prática, orientar os contadores também, e que todas as pessoas podem fazer, desde que não seja a declaração simplificada. O Delegado da Receita Federal, André Santos, foi muito solícito em nos destinar esse tempo, que foi muito especial para todas e todos nós”, ressalta.
A Diretora da Escola Superior da Defensoria, Sheila de Andrade, também se refere ao momento. “Foi uma palestra extremamente esclarecedora que trouxe informações precisas sobre essa importante destinação que pode ser feita a partir da declaração do Imposto de Renda. Como Escola Superior agradecemos a disponibilidade do Delegado da Receita Federal, André Luiz Santos, que nos trouxe de forma pontual essas informações, assim como às colegas Defensoras dos Núcleos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, e da Infância Juventude, pela iniciativa de sugerir a abordagem desse tema. Foi uma manhã de muito aprendizado e especialmente de esclarecimentos sobre como, de forma simples, participar dessa iniciativa solidária que se reflete em benefícios para tantas pessoas”, afirma.
Combate a crimes digitais foi tema de palestra promovida pela Defensoria Pública do Estado do Piauí
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), realizou na manhã desta sexta-feira (22), por meio de sua Escola Superior (ESDEPI), a palestra “Crimes Digitais e Suas Repercussões nas Áreas Cível e Criminal”, que contou com a palestra do Delegado adjunto da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), Alisson Landin Macedo, com o tema “Crimes Digitais e as Medidas a Serem adotadas para Preservação do Patrimônio da Vítima”, e a palestra proferida pelo advogado e mestre em criminologia John Lisbino, que abordou o tema: “Responsabilidade Civil das Instituições financeiras nas Fraudes Eletrônicas”.
A Diretora da Escola Superior da Defensoria, Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira, agradeceu a presença dos palestrantes e destacou a importância em se debater a temática abordada. “Foi uma manhã de muito conhecimento e aprendizado com relação ao combate de crimes virtuais, ensinamentos esses que puderam contribuir para atuação defensorial, seja no âmbito cível ou criminal. Encerramos as atividades da Escola Superior da Defensoria no mês de março de maneira muito proveitosa, sempre renovando o compromisso de trazer temas novos e relevantes e que aprimoram o conhecimento em relação aos Defensores, colaboradores, servidores e estagiários na atuação defensorial”, Pontuou a Diretora da Escola Superior da Defensoria, Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira.
O delegado adjunto da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática e mestre em Cibersegurança, Alisson Landin Macedo, falou sobre o momento. “Gostaria de agradecer o convite de dar essa palestra aqui na Defensoria Pública do Estado do Piauí, sobre esse tema tão importante que é a segurança cibernética. Hoje em dia esse é um dos temas mais importantes, e nesse momento nós fornecemos informações para a população sobre formas de como se proteger de uma maneira mais efetiva aos perigos que estão expostos na internet”, pontuou.
Na sequência, o advogado, mestre em Criminologia, John Lisbino, pontuou sobre a responsabilidade Civil das Instituições Financeiras nas Fraudes Eletrônicas, como destacou. “Estive hoje na Defensoria Pública do Estado do Piauí, discutindo um tema relevantíssimo para você que é consumidor, tratando sobre qual a responsabilidade das instituições financeiras com os golpes que todos nós estamos vulneráveis. Discutimos sobre a possibilidade de ressarcimento, por exemplo, dos valores que são transferidos via pix, através desses golpes de engenharia social. Um momento de muita discussão, debate e aprendizado. Gostaria de agradecer a Defensoria Pública por esse convite, e me coloco à disposição sempre, para discutirmos essas temáticas que envolvem o consumidor e toda a sociedade”, afirmou.
Também participaram da solenidade, o Diretor Cível da Defensoria Pública do Piauí, Defensor Público Marcelo Moita Pierot, a Diretora de Núcleos Especializados da Defensoria, Defensora Pública ngela Martins Soares Barros, e a Procuradora de Justiça Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Piauí (MPPI).
A palestra contou com certificação da Escola Superior da Defensoria (Esdepi), equivalente a 3 horas/aula, para os participantes previamente inscritos. A certificação correspondente poderá ser emitida após o término do evento, no ambiente ‘Cursos e Concursos’, disponível no site da Defensoria Pública do Piauí, no seguinte endereço: (http://cursos.defensoria.pi.def.br:8083/), bastando clicar no curso correspondente e preencher o campo com o e-mail utilizado para o cadastro na plataforma.
Para mais informações, entre em contato com a Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí, através do seguinte número: 86 9465-6463, ou clique no seguinte link para ser redirecionado para o WhatsApp: wa.me/8694656463.
FONTE: ESDEPI / DPE-PI
ANADEP é uma das apoiadoras do evento “Semana Conip” que visa debater tecnologia e transformação digital no setor público
Estado: DF
Defensoria Pública homenageou colaboradoras, servidoras, estagiárias e Defensoras da Unidade João XXIII no mês da mulher
Servidoras, estagiárias e Defensoras Públicas que integram a Unidade João XXIII da Defensoria Pública do Estado do Piauí em Teresina foram recepcionadas, nesta quinta-feira (15), com o café da manhã especial em homenagem ao mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. As assistidas que compareceram ao prédio também receberam a homenagem.
A iniciativa é da atual Gestão da Instituição e contou com a presença da Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; da Subdefensora Pública Geral, Verônica Acioly de Vasconcelos; do Diretor Administrativo da Defensoria, Humberto Brito Rodrigues e do Diretor Criminal, Gerson Henrique Silva Sousa.
O Defensor Público Gerson Henrique Sousa se manifestou sobre a homenagem. “Vocês é que fortalecem a Defensoria Pública, fazendo com que ela seja uma das instituições mais bem avaliadas no Sistema de Justiça, por isso quero agradecer ao trabalho que aqui realizam todos os dias com tanto afinco”, disse.
A Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, destacou o reconhecimento ao trabalho desempenhado pelas mulheres na Defensoria Pública. “Quero nesta oportunidade agradecer a cada uma por estarmos aqui trabalhando juntas, nas lutas e reflexões diárias, desejar que a cada dia possam realizar mais conquistas em todas as esferas. Reforço o meu reconhecimento a todas vocês pelo comprometimento para com a Defensoria Pública e seus assistidos e assistidas e vamos juntas continuar contribuindo para um ambiente de trabalho e um mundo com cada vez menos machismo, menos desigualdades e por uma sociedade mais justa”, afirmou, lembrando que a homenagem representa também a reafirmação da necessidade de respeito e reforço na luta pelos direitos das mulheres.
A Defensoria Pública está estendendo as comemorações pelo Dia da Mulher durante todo o mês de março. No último dia 8, o edifício-sede da Instituição também realizou o Café para as mulheres servidoras, estagiárias, Defensoras Públicas e assistidas. No próximo dia 21 será a vez da homenagem a todas as mulheres que integram a Unidade Fátima da Defensoria.
FONTE: DPE-PI
Medalha Mérito Francisca Trindade
Na última sexta-feira (8), em celebração ao Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura Municipal de Teresina outorgou à Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa a Medalha Mérito Francisca Trindade. Esta honraria é destinada a figuras que se destacaram na defesa dos direitos humanos, na promoção da igualdade racial e no engajamento feminino na política. A defensora e associada da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos e coordena os projetos “Morada”, “Meu Nome, Meu Orgulho”, Mente Cidadã e Defensoria PopRua que auxiliam juridicamente a população em situação e vulnerabilidade em Teresina.
Além da defensora, outras sete mulheres também foram condecoradas com a medalha sendo Rosângela Lula da Silva, a Primeira Dama do Brasil, Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra, Mecia Maria Lima Brandão Moreira, Rejane Ribeiro Sousa Dias, Célia Silva Gomes, Savina Amália Marinho Magalhães e Solange Gonçalves Reis Ribeiro Martins. Esta foi a primeira vez que a medalha foi entregue e deve ser realizada anualmente no dia 8 de março.
Casa da Mulher Brasileira será inaugurada em Teresina em uma data simbólica
Em parceria com a rede de atendimento municipal e estadual, o Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Defensoria Pública do Estado do Piauí vem desempenhando um papel importante. Atuando junto a procedimentos de família, cíveis, medidas protetivas e ações penais públicas e privadas, prestado assistência qualificada à vítima. O NUDEM, que hoje funciona na Sede Fátima da Defensoria Pública, na Avenida Governador Joca Pires, nº 1000, passará também a prestar atendimento na unidade da Casa da Mulher Brasileira, cuja inauguração está marcada para o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
“A Casa da Mulher Brasileira é um sonho antigo nosso. Algumas capitais já contam com a Casa da Mulher Brasileira. Ainda não é o que gostaríamos, pois não teremos o modelo ‘capital’ para Teresina, apenas o modelo B, que não possui toda a estrutura necessária. Consideramos até a possibilidade de transferir todo o núcleo da mulher para lá se fosse uma estrutura maior. No entanto, como é o tipo B, iremos abrir uma sala lá, que prestará todo o atendimento já feito no núcleo principal, com a vantagem de resolver tudo no mesmo lugar, já que estaremos no mesmo espaço físico da DEAM, Ministério Público, Judiciário, Centro de Referência, alojamentos temporários e outros”, explica a Defensora Pública Lia Medeiros, Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Estado do Piauí e associada da APIDEP.
A Casa da Mulher Brasileira em Teresina tem como objetivo facilitar o acesso das mulheres em situação de violência aos serviços de acolhimento e atendimento de suas necessidades. O espaço contará com diversos serviços, incluindo delegacia e juizado especializados, atendimento psicossocial, alojamento, serviços para emprego e renda, atenção psicossocial, defensoria e promotoria especializadas, além de brinquedoteca e central de transportes.
Localizado na Rua Primeiro de Novembro, no bairro Primavera, zona Norte da capital, o novo espaço para o atendimento das mulheres em situação de risco será um novo braço do Núcleo da Mulher em Teresina. Somente no segundo semestre de 2023, foram realizados 3.698 atendimentos na capital. Com mais uma unidade na Casa da Mulher Brasileira, os atendimentos deverão ocorrer de forma mais ágil e aumentar.
“A mulher que procurar a Casa passará por um fluxo interno completo. Ela será atendida pelo serviço psicossocial, Defensoria, Ministério Público e delegacia, caso ela aceite. Se ela não quiser fazer o BO, mas desejar a medida, a defensoria fará o pedido diretamente”, destaca a associada da APIDEP, a defensora Lia Medeiros.