Defensoras e defensores públicos reúnem-se durante assembleia geral extraordinária da ANADEP de maio

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) promoveu, nesta segunda-feira (13/5), assembleia geral extraordinária. O encontro, que ocorreu de forma híbrida, foi conduzido pela presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e pelas vice-presidentes Juliana Lintz (institucional) e Fernanda Fernandes (administrativo).
O encontro foi aberto com espaço reservado de fala para o presidente da ADPERGS, Mário Rheingantz, que de forma muito sensível trouxe um resumo dos acontecimentos que ocorreram em todo o Rio Grande do Sul que foi devastado pelas chuvas e cheia dos rios que cortam os municípios gaúchos. Na ocasião, o presidente ressaltou o importante diálogo da ANADEP com a Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça para os esforços concentrados voltados para a emissão de documentos das pessoas atingidas.
A diretoria da ANADEP e os(as) representantes das Associações Afiliadas dialogaram sobre as ações e divulgação de ajuda ao estado por meio de campanhas solidárias e também as atuações concretas de apoio à ADPERGS e à Defensoria Pública do Rio Grande do Sul para atendimento jurídico à população.
De acordo com o boletim mais recente da Defesa Civil, são 538.241 pessoas desalojadas, 127 desaparecidas e 806 feridos. Ao todo, 2,1 milhões de pessoas e 447 municípios foram afetados. O Estado conta ainda com 79.540 pessoas em abrigos.
Em seguida, a presidenta da ANADEP anunciou que no dia 20/05 será realizado duas sessões solenes em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública: uma na Câmar9a dos Deputados e outra no Senado Federal, de iniciativas do deputado Stelio Dener (Republicanos-RR) e do Senador Jader Barbalho (MDB-PA), respectivamente.
Ainda, marcando a semana de eventos  em torno do 19/05, Rivana Ricarte fez o anúncio do lançamento do Programa “Defensoria em Todos os Cantos”, que ocorrerá no Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, na segunda-feira (20/5), a partir das 16h30. A iniciativa visa ampliar o acesso à justiça no Brasil, a partir da expansão dos serviços e atendimentos das Defensorias Públicas dos estados e da União.
Em âmbito do Poder Executivo, a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, trouxe um retrospecto de toda a atuação da entidade em relação à construção do Plano Pena Justa. A iniciativa é uma construção conjunta coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para consolidar propostas que promovam a melhoria das condições de encarceramento e a inserção social de pessoas após a privação de liberdade. Desde o início dos trabalhos, a ANADEP, ao lado de entidades da sociedade civil ligadas à temática, tem participado das atividades relacionadas ao Plano. Após a audiência pública, a Comissão Temática de Política Criminal da ANADEP sintetizou as propostas da entidade e encaminhou para o CNJ a fim de contribuir com a elaboração do documento.
O XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos também foi objeto da pauta. O evento é uma realização da ANADEP e da ADPEMA, e ocorrerá de 12 a 15 de novembro, em São Luís (MA).
Por fim, a AGE fez uma análise das pautas do legislativo, em especial, o resultado positivo do PL 4015 (risco). Em âmbito jurídico, falou-se sobre o Recurso Extraordinário (RE) 1.487.051, que trata sobre o repasse de emolumentos ao Fundo da Defensoria Pública do Pará.
Participaram representantes da ADEPAL, ADEPES, AGDP, ADPEMA, AMDEP, ADEP-MS, ADEP-MG, ADPEP-PA, ADEPAR, APIDEP, ADPERJ, ADPERN, ADPERGS, ADPER, APADEP, ADEPESC, ADPESE e ADPETO.
FONTE: ANADEP

ANADEP e APADEP lançam Campanha Nacional “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua”, com participação de mais de 200 pessoas, em SP

Mais de 200 pessoas participaram, na tarde desta quinta-feira (10/5), do lançamento oficial da Campanha Nacional “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua”, que foi promovido pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e pela Associação Paulista de Defensoras e Defensores Públicos (APADEP), na SEFRAS (Ação Social Franciscana, Chá do Padre), no centro de São Paulo.
A primeira mesa do evento contou com a participação da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; do presidente da APADEP, Rafael Galati; do subdefensor público-geral da DPE-SP, Rafael Pitanga; do coordenador do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP-RUA), Anderson Lopes; da deputada estadual, Ediane Maria (PSOL); do diretor-presidente da Sefras, Frei José de Cássia dos Santos; da secretária nacional de acesso à justiça do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Sheila de Carvalho; e do deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP).
Ao trazer o olhar da Defensoria Pública para a pauta, Rivana Ricarte destacou para a plateia a tônica do slogan da Campanha Nacional que elenca as urgências da população em situação de rua que precisam de resoluções rápidas e efetivas. “Estamos chamando atenção não para que no futuro não tenhamos mais os problemas de hoje. Estamos chamando atenção de que precisamos trabalhar no presente para superar a situação de vulnerabilidade enfrentada pelas pessoas em situação de rua. Não é começar amanhã. O trabalho precisa ser feito hoje para que mudemos o presente e superemos essa realidade”, afirmou.
De acordo com a presidenta da entidade, o principal objetivo da Campanha Nacional é mostrar que a Defensoria Pública é a referência para o acesso à justiça e garantia de cidadania às pessoas em situação de rua. Os atendimentos jurídicos realizados no dia a dia da Instituição voltados para o grupo são realizados nas áreas Cível, de Família, Infância, Criminal e em diversos núcleos, com demandas variadas.
Rafael Galati completou afirmando o papel crucial de defensoras públicas e defensores públicos na construção de políticas públicas. “A população em situação de rua representa o público-alvo da Defensoria Pública em potencial pela sua extrema situação de vulnerabilidade e que envolve várias áreas de atuação, como acesso à saúde, moradia digna e documentação”.
Representando a DPE-SP, Rafael Pitanga disse que “estar em São Paulo com essa Ação Nacional é algo muito transformador para nossa Instituição que tem sido referência nesse atendimento jurídico especializado a essa população”, disse o subdefensor-geral.
Anderson Lopes que é uma das principais lideranças do segmento abordou a questão da invisibilidade. “As pessoas ainda não reconhecem a população em situação de rua. Por isso, agradeço à Defensoria Pública por trazer esta pauta e nos tirar, de um lado, da invisibilidade. Ainda bem que temos uma Defensoria Pública que luta por nossos direitos”.
No campo legislativo, a deputada estadual Ediane Maria, do PSOL, falou com muita emoção. A plateia aplaudia cada fala da parlamentar que conhece a realidade de quem não tem uma moradia. “É importante estarmos aqui olhando para esse lugar. Não tem como falar da cidade de São Paulo sem falar da realidade do centro dessa cidade que tem mais de 40 mil pessoas em situação de rua. As pessoas têm que estar sensibilizadas para esta realidade. Se não tivermos política de empregabilidade junto a uma política de moradia, as pessoas voltarão à situação de rua”, pontuou.
Em seguida, Eduardo Suplicy, que tem inúmeros projetos voltados para os direitos da população em situação de rua, foi recebido de pé pelos(as) participantes. Para ele é fundamental iniciativas que visem à educação e inserção no mercado de trabalho de quem vive nas ruas. “Mercado formal e carteira de trabalho é uma das nossas prioridades para trazer dignidade para este grupo”.
Já a secretária nacional de acesso à justiça do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Sheila de Carvalho, afirmou que o órgão é um canal aberto de diálogo com o segmento e os movimentos sociais para a construção de políticas públicas que atendam os anseios e necessidades desta população. “É necessário dentro dessa perspectiva de justiça e segurança tem que ter uma perspectiva que atenda todas e todos. Quando falamos de acesso à justiça, falamos em acesso a direitos”.
Por fim, o anfitrião da casa, Frei José, apresentou o trabalho da Casa que há mais de duas décadas é referência para o atendimento e acolhimento da população em situação de rua do centro de São Paulo. O local é um dos 13 Núcleos de Convivência voltados para o atendimento deste grupo e tem uma atuação plural que oferece refeições, atividades e projetos de reinserção dos grupos. “Nosso espaço visa buscar suporte para a população em situação de rua. Somos um local de fraternidade e de acolhimento. Nosso trabalho alcance três fundamentos que é acolher, cuidar e defender. E saibam que defender não é uma tarefa fácil. Por isso, a parceria da Defensoria nessa pauta é essencial”, agradeceu o Frei por sediar o evento de lançamento.
Nada sobre a rua, sem a rua
A segunda parte do lançamento contou com a interação dos(as) participantes da Ação. Houve apresentação do grupo “Pagode na Lata”, coletivo que utiliza a música como instrumento de geração de renda e redução de danos na região da “cracolândia”.
Em seguida, os(as) membros(as) da Comissão Temática da População em Situação de Rua da ANADEP organizaram uma oficina temática de apresentação e debate da cartilha da Campanha Nacional. A atividade foi um momento de escuta sensível e de microfone aberto para quem queria tirar dúvidas ou contar o seu relato de vida.
Neste momento, o membro da coordenação do movimento nacional das pessoas em situação de rua, Samuel Rodrigues, leu o poema “DefensoRUA”, que foi publicado na cartilha da campanha nacional. Já a coordenadora do movimento de população de situação de rua da Região Nordeste, Sueli Oliveira, elencou as dificuldades enfrentadas pelas pessoas que vivem longe dos grandes centros.
No final da tarde, houve mutirão de atendimento jurídico à população em situação de rua.
O lançamento da Campanha Nacional “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua” foi uma iniciativa da ANADEP e da APADEP, e contou com apoio do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo e da Ouvidoria Geral da DPE-SP.

Defensoria Pública sediará em junho o II Fórum Nacional Das Defensorias Públicas Para Promoção E Defesa Dos Direitos Das Mulheres

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) vai sediar nos dias 06 e 07 de junho de 2024, o II Fórum Nacional Das Defensorias Públicas Para Promoção E Defesa Dos Direitos Das Mulheres (FONADEM). Idealizado e planejado pela Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), nesta edição o FONADEM é organizado Pelo Núcleo Especializado de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (NUDEM) da DPE-PI e pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (Esdepi), que certificará as (os) participantes.
O evento conta com o apoio da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e da Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (Apidep), e será realizado no Auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da DPE-PI, localizado na rua Nogueira Tapety, 138, bairro Noivos em Teresina, com transmissão pela plataforma TEAMS, sendo destinado a Defensoras(es) Públicas(es) e integrantes da rede de proteção à mulher. As inscrições podem ser efetuadas  clicando aqui.
A abertura do evento, na noite do dia 06, terá a a presença da Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior e contará com Conferência feita pela Subdefensora Pública Geral, Verônica Acioly de Vasconcelos, que é titular da 2ª Defensoria Pública do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência de Teresina, doutora em Direito e Políticas Públicas, mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR e professora do Curso de Direito do UNIFSA. Também será conferencista a socióloga e doutoranda em Estudos Étnicos e Africanos do Programa Multidisciplinar em Estudos Étnicos e Africanos da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Vilma Maria dos Santos Reis.
A programação do dia 7, trará temas importantes, como “A Defensoria Pública e sua atribuição de assistência qualificada às vítimas hipervulnerabilizadas: mulheres em situação de violência de gênero, crianças e adolescentes e vítimas de racismo”, tendo como facilitadora a doutora e mestre em Direito na linha de pesquisa Direitos Humanos, Sociedade e Arte. Lívia de Meira Lima Paiva, e como mediadora a Defensora Pública Maria Matilde Alonso, Coordenadora NUDEM do Rio de Janeiro. Representando a sociedade civil também será facilitadora Ana Cleide Nascimento, que é integrante do Instituto da mulher negra do Piauí – Ayabás e da Frente Popular de Mulheres contra o Feminicidio e diretora de Enfrentamento a Violência da Secretaria de Estado das Mulheres.
Outro tema presente no evento será “O papel da Defensoria Pública na garantia do acesso à justiça reprodutiva” , tendo como facilitadora a professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) Ana Paula de Oliveira Sciammarella, que também coordena o Projeto Diálogos da Justiça Reprodutiva (UFRRJ, UNIRIO e UFF). Será mediadora a Defensora Pública Livia Almeida, coordenadora NUDEM do estado da Bahia. Da sociedade civil participará como mediadora a ativista e estudante de direito baiana, Yuna Vitória.
Também no dia 7, no turno da tarde, o tema abordado será “Alienação parental e reprodução de violências de gênero nas Varas de Família”, tendo como facilitadora a professora do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) e do Programa de Mestrado da mesma instituição, além de participante do Consórcio Lei Maria da Penha pelo fim da violência contra as mulheres baseada em gênero, Fabiana Cristina Severi. Será mediadora a Defensora Pública Rosana Leite, Coordenadora NUDEM do estado do Mato Grosso e como representante da sociedade civil, participará como facilitadora a advogada e especialista em direitos humanos e democracia, Lara Melinne Matos Cardoso.
A coordenadora do NUDEM da Defensoria do Piauí, Defensora Pública Lia Medeiros do Carmo Ivo, fala sobre a realização do II FONADEM. “É com imensa honra que, no ano em que o Núcleo da Mulher da Defensoria completa duas décadas de funcionamento, vamos receber um Fórum de tanta relevância. Não há como negar que a atuação da Defensoria na defesa e promoção dos direitos das mulheres é de extrema relevância, pois temos desempenhado um papel fundamental para enfrentamento às mais variadas violências de gênero. Tenho certeza que serão momentos extremamente produtivos, com debates qualificados e muito aprendizado”, afirma.
O II FONADEM será encerrado após leitura da Carta referente ao evento e realização de Homenagens realizadas pelo NUDEM da DPE-PI.
FONTE: DPE-PI

ANADEP lança a identidade visual da Campanha Nacional 2024

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que no Brasil há cerca de 281 mil pessoas em situação de rua no Brasil. O grupo está exposto a violências, tem dificuldade de acessar seus direitos mais básicos e é alvo constante de preconceito e discriminação por parte da sociedade. Por tudo isso, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), em parceria com as Associações Estaduais e do DF e as Defensorias Públicas Estaduais e do DF, lançarão este ano campanha nacional “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua”.
O principal objetivo da Ação é mostrar que a Defensoria Pública é a referência para o acesso à justiça e garantia de cidadania às pessoas em situação de rua. Os atendimentos são realizados nas áreas Cível, de Família, Infância e Criminal, com demandas variadas como a necessidade de acesso à moradia, acesso à documentação pessoal, inscrição em programas sociais e pedidos de acolhimento em Casa Abrigo.
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, ressalta que o olhar dos defensores públicos é estratégico nessa pauta que tem tido atenção do Supremo Tribunal Federal, por meio da ADPF 976, e do Governo Federal. “Queremos mostrar que a atuação de defensoras e defensores públicos é fundamental para garantir acesso à justiça e direitos, como a construção de políticas públicas voltadas para a moradia digna”.
A população em situação de rua
De acordo com a Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPSR), considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular. Este grupo se utiliza dos logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporária ou como moradia provisória.
A maior concentração desse grupo encontra-se na região Sudeste. O estado de São Paulo tem o cenário mais crítico, concentrando quase metade da população em situação de rua de todo o Brasil: 86.782 mil pessoas. Em seguida, vem capitais, como: Rio de Janeiro (13.719), Belo Horizonte (11.517), Salvador (7.724) e Brasília (7.276).
A Comissão Temática de População em Situação de Rua da ANADEP ressalta que a superação da situação de vulnerabilidade nas ruas é complexa. Contudo, a medida inicial para pensar a superação desse quadro é necessariamente a oferta de moradia a essas pessoas.
A Campanha Nacional “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua” é uma iniciativa da ANADEP e conta com apoio do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
Navegue na nossa página e saiba mais sobre a Campanha: https://www.anadep.org.br/UmNovoPresenteEpossivel/
IDENTIDADE VISUAL
A identidade visual da campanha foi elaborada pela assessoria de comunicação, com apoio da Comissão Temática de População em Situação de Rua da ANADEP. A concepção buscou fugir de estereótipos que reforçam preconceitos em relação à população em situação de rua.
As peças têm um filtro verde, para relacionar a cor da Defensoria Pública. As fontes principais são na cor amarela, para dar uma ideia de alerta. Além disso, utilizou-se na frase “situação de rua” uma fonte semelhante ao grafite para comunicar diretamente com a questão urbana. Por fim, o cartaz tem nas bordas o chamado efeito splatter para dar a impressão de desgate provocado pela ações de sol, chuva e vento.
Todas as fotos da campanha são do fotógrafo Eduardo Ferreira, do departamento de comunicação da Defensoria Pública do Estado de Goiás, que cedeu as imagens para utilização na Campanha Nacional. As fotografias são de projeto desenvolvido pela DPE-GO denominado “Defensoria na Rua”.
O principal objetivo era mostrar que os atendimentos à população em situação de rua são uma realidade da Instituição, uma vez que os(as) defensores(as) têm realizado mutirões em praças públicas e nos Centros Pops, bem como rondas específicas para a coleta in loco de informações nas ruas das cidades.
EVENTO DE LANÇAMENTO
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação Paulista de Defensoras e Defensores Públicos (APADEP) lançarão, no dia 9 de maio (quinta-feira), na SEFRAS (Ação Social Franciscana, Chá do Padre), no centro de São Paulo, a Campanha Nacional “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua”.
O “Chá do Padre”, como é popularmente conhecido o local de lançamento da Campanha, é um dos 13 Núcleos de Convivência para a população em situação de rua existente na cidade de São Paulo. Neste dia, as associações pretendem apresentar a atuação de Defensoras e Defensores, além de promover palestras e apresentações culturais. No início da noite, Defensoras e Defensores de São Paulo prestarão atendimento jurídico à população em situação de rua, por meio de um mutirão que acolherá também grupos que se dirigirem à região para o jantar, ou para abrigamento noturno.
O principal objetivo da Ação é mostrar que a Defensoria Pública é a referência para o acesso à justiça e garantia de cidadania às pessoas em situação de rua. Os atendimentos são realizados nas áreas Cível, de Família, Infância e Criminal, com demandas variadas como a necessidade de acesso à moradia, acesso à documentação pessoal, inscrição em programas sociais e pedidos de acolhimento em Casa Abrigo.
O evento de lançamento será uma iniciativa da ANADEP e da APADEP, e contará com apoio do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo e da Ouvidoria Geral da DPE-SP.
FONTE: ANADEP

ANADEP presente em esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil

A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) promoveu no Senado, ao longo desta semana, esforço concentrado para votar o relatório final com propostas de alteração em mais de mil artigos e sobre temas de difícil consenso, como direito da família, dos animais e de propriedade. A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e as vice-presidentas da ANADEP, Fernanda Fernandes e Juliana Lintz, estiverem presentes nos debates do Colegiado. A  ANADEP integra o Colegiado na condição de consultora do Grupo de Trabalho.
O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça é o presidente do Colegiado, que já enviou mais de 400 ofícios a entidades representativas da sociedade civil, faculdades de direito, órgãos públicos e associações, com o objetivo de receber sugestões para a revisão do código. “Realizamos quatro audiências públicas com o intuito de ouvir especialistas de todos os cantos do país, e até do exterior, de forma a contribuir com os avanços dos trabalhos de maneira transparente e democrática”, disse.
Fernanda Fernandes destacou a necessidade de proteger as pessoas idosas, as crianças e os adolescentes. Segundo ela, esses grupos merecem um olhar especial e precisam ser ouvidos. “O novo código deve reforçar o direito dessas pessoas à participação em todas as decisões que afetam suas vidas. Nesse aspecto, reforçamos a necessidade de manter o artigo 4-A, de maneira que a voz e a participação das crianças e dos adolescentes sejam protegidas do jeito que elas merecem”, comentou a defensora pública.
A vice-presidenta explicou que, até o momento, o Direito de Família, foi o tema com o maior número de divergências. “A nossa participação é importante para que a gente possa contribuir e acompanhar de perto todas as propostas de reforma que estão sendo encaminhadas. Assim, poderemos nos preparar e atuar de forma cada vez mais precisa na defesa e proteção dos direitos dos usuários dos serviços da Defensoria Pública”, pontuou.
A Comissão de Juristas é presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e composta por 36 juristas especializados no assunto. Os(as) relatores(as) são o professor Flávio Tartuce, e a desembargadora Rosa Maria de Andrade Nery. O vice-presidente é Marco Aurélio Bellizze, também ministro do STJ.
O grupo recebeu 180 dias de prazo para apresentar a Pacheco um projeto de lei com as novas propostas para o Código Civil. Esse prazo vence em 12 de abril. Depois disso, a própria Presidência encaminhará o texto, na forma de projeto de lei, para análise dos senadores, passando pelas comissões e pelo Plenário.
Com mais de 2 mil artigos, o Código Civil regula todos os direitos relativos à personalidade do indivíduo e às relações em sociedade, incluindo temas como casamentos, contratos, heranças e direitos das empresas, entre outros.
*Com informações do STJ
FONTE: ANADEP

XVI CONADEP: inscrições abertas; aproveite valor de 1º lote

Estão abertas as inscrições para o XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos. O evento será uma realização da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), em parceria com a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Maranhão (ADPEMA), de 12 a 15 de novembro, em São Luís (MA).
Maior evento da Defensoria Pública brasileira, o CONADEP tem a missão de abrir o debate para os principais temas relacionados à Instituição e ao papel da defensora e do defensor público na sociedade, além de promover a integração de seus/suas participantes.
VALORES
Os valores de primeiro lote vão até 30 de junho. A categoria de associadas e associados da ANADEP pagará R$850. Ouvidores(as) e servidores(as) das Defensorias Públicas pagarão R$500. Estagiários(as) da Defensoria Pública pagam R$400. Deefnsoras e defensores NÃO associados(as) terão o valor de R$1.350,00. Assessores(as) de comunicação das Associações Estaduais e Defensorias Públicas não pagam inscrição, sendo limitada a uma inscrição por Associação e uma por Defensoria. Ouvidores(as), servidores(as), estagiários(as), acadêmicos(as) de direito e assessores(as) precisarão incluir uma declaração no sistema.
Caso tenha dificuldade em realizar sua inscrição na categoria de associados(as), entre em contato com sua Associação Estadual e Distrital para verificar a situação do seu cadastro.
HOTSITE: Os(as) interessados(as) já podem acessar o site oficial https://www.congressoanadep.org.br/. Acompanhe as novidades também  pelo nosso Instagram oficial do evento @xviconadep
Dúvidas e Sugestões
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Defensoria realiza palestra “Como transformar seu imposto de renda em solidariedade?”

Publicado em 05, abril de 2024 às 14:33

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Aconteceu nesta sexta-feira, dia 5 de abril, no Auditório Esperança Garcia, no edifício sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), em Teresina, a palestra “Como transformar seu imposto de renda em solidariedade?”, proferida pelo Delegado da Receita Federal, André Luiz Santos. A iniciativa foi dos Núcleos Especializados de Defesa e Proteção ao Idoso e da Pessoa com Deficiência e da Infância e Juventude e a realização ocorreu por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi).

_DSC0601A palestra, em formato híbrido, contou com a presença da Subdefensora Pública Geral,do estado do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos; do Corregedor-Geral da DPE-PI, Defensor Público Francisco de Jesus Barbosa; das Defensoras Públicas Sarah Vieira Miranda, do Núcleo de Defesa e Proteção ao Idoso e da Pessoa com Deficiência; Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, do Núcleo Cível Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente (Nucideca) e Sheila de Andrade Ferreira, Diretora da Escola Superior da Defensoria, além de servidores (as e estagiários(as) da Instituição. .

O objetivo foi estimular as pessoas a destinarem o percentual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para contribuírem com o Fundo da Pessoa Idosa e da Criança e Adolescente.

O Delegado da Receita Federal André Luiz Santos discorreu sobre ter a Defensoria como integrante da Campanha. “Dada a relevância da Defensoria Pública como órgão institucional, é muito importante trazê-la como parceira para essa campanha, que na Receita Federal chamamos de Cidadão Solidário e se trata a destinar parte do Imposto de Renda devido à fundos da criança e do adolesce e a fundos do idoso. O corpo funcional da Defensoria normalmente é um público que entrega a sua declaração já no modelo completo, apresentado todas as deduções legais e também são potenciais contribuintes para esses tipos de fundo, por isso estamos aqui fazendo essa divulgação para que nos ajudem, tanto a arrecadar a partir de suas destinações, como também na divulgação dessa campanha no Estado do Piauí”, disse.

_DSC0594Para a Defensora Pública Sarah Vieira Miranda a palestra foi essencial para esclarecer sobre a destinação do Imposto de Renda. “Foi importante para desmistificar e mostrar que todos nós enquanto servidores, colaboradores, podemos fazer a destinação em prol de um fundo, seja da criança e do adolescente, seja da pessoa idosa, e contribuir socialmente para que a causa desse público vulnerável, que é atendido pela Defensoria Pública, possa ser fortalecida a partir da destinação de recursos para que sejam realizadas ações em seu favor. Foi muito boa a presença aqui conosco do Delegado da Receita Federal, André Luiz Santos, que trouxe uma palestra muito técnica, demonstrando passo a passo como é possível fazer isso na declaração sem ônus para o contribuinte e ainda tendo um retorno financeiro mediante selic. Tudo isso são informações que não sabíamos antes”, destaca.

A Defensora Pública Karla Cibele Andrade ratifica as declarações. “Foi um momento muito importante por conta do fator esclarecedor de que quem faz essa destinação, pois não se trata de uma doação, do que tem a pagar ou até do que tem a receber do Imposto de Renda, podendo criar um orçamento solidário que você mesmo estará destinando para onde quer que vá. É importante esclarecer a sociedade que nós temos essa ferramenta muito direta para pegar um valor e dizer pra qual fundo da criança e do adolescente ou do idoso se quer que esse dinheiro vá. Então, esclarecemos pontos como fazer na prática, orientar os contadores também, e que todas as pessoas podem fazer, desde que não seja a declaração simplificada. O Delegado da Receita Federal, André Santos, foi muito solícito em nos destinar esse tempo, que foi muito especial para todas e todos nós”, ressalta.

A Diretora da Escola Superior da Defensoria, Sheila de Andrade, também se refere ao momento. “Foi uma palestra extremamente esclarecedora que trouxe informações precisas sobre essa importante destinação que pode ser feita a partir da declaração do Imposto de Renda. Como Escola Superior agradecemos a disponibilidade do Delegado da Receita Federal, André Luiz Santos, que nos trouxe de forma pontual essas informações, assim como às colegas Defensoras dos Núcleos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, e da Infância Juventude, pela iniciativa de sugerir a abordagem desse tema. Foi uma manhã de muito aprendizado e especialmente de esclarecimentos sobre como, de forma simples, participar dessa iniciativa solidária que se reflete em benefícios para tantas pessoas”, afirma.

Combate a crimes digitais foi tema de palestra promovida pela Defensoria Pública do Estado do Piauí

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), realizou na manhã desta sexta-feira (22), por meio de sua Escola Superior (ESDEPI), a palestra “Crimes Digitais e Suas Repercussões nas Áreas Cível e Criminal”, que contou com a palestra do Delegado adjunto da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), Alisson Landin Macedo, com o tema “Crimes Digitais e as Medidas a Serem adotadas para Preservação do Patrimônio da Vítima”, e a palestra proferida pelo advogado e mestre em criminologia John Lisbino, que abordou o tema: “Responsabilidade Civil das Instituições financeiras nas Fraudes Eletrônicas”.

A Diretora da Escola Superior da Defensoria, Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira, agradeceu a presença dos palestrantes e destacou a importância em se debater a temática abordada. “Foi uma manhã de muito conhecimento e aprendizado com relação ao combate de crimes virtuais, ensinamentos esses que puderam contribuir para atuação defensorial, seja no âmbito cível ou criminal. Encerramos as atividades da Escola Superior da Defensoria no mês de março de maneira muito proveitosa, sempre renovando o compromisso de trazer temas novos e relevantes e que aprimoram o conhecimento em relação aos Defensores, colaboradores, servidores e estagiários na atuação defensorial”, Pontuou a Diretora da Escola Superior da Defensoria, Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira.

WhatsApp Image 2024-03-22 at 10.49.15O delegado adjunto da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática e mestre em Cibersegurança, Alisson Landin Macedo, falou sobre o momento. “Gostaria de agradecer o convite de dar essa palestra aqui na Defensoria Pública do Estado do Piauí, sobre esse tema tão importante que é a segurança cibernética. Hoje em dia esse é um dos temas mais importantes, e nesse momento nós fornecemos informações para a população sobre formas de como se proteger de uma maneira mais efetiva aos perigos que estão expostos na internet”, pontuou.

Na sequência, o advogado, mestre em Criminologia, John Lisbino, pontuou sobre a responsabilidade Civil das Instituições Financeiras nas Fraudes Eletrônicas, como destacou. “Estive hoje na Defensoria Pública do Estado do Piauí, discutindo um tema relevantíssimo para você que é consumidor, tratando sobre qual a responsabilidade das instituições financeiras com os golpes que todos nós estamos vulneráveis. Discutimos sobre a possibilidade de ressarcimento, por exemplo, dos valores que são transferidos via pix, através desses golpes de engenharia social. Um momento de muita discussão, debate e aprendizado. Gostaria de agradecer a Defensoria Pública por esse convite, e me coloco à disposição sempre, para discutirmos essas temáticas que envolvem o consumidor e toda a sociedade”, afirmou.

Também participaram da solenidade, o Diretor Cível da Defensoria Pública do Piauí, Defensor Público Marcelo Moita Pierot, a Diretora de Núcleos Especializados da Defensoria, Defensora Pública ngela Martins Soares Barros, e a Procuradora de Justiça Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Piauí (MPPI).WhatsApp Image 2024-03-22 at 10.05.43

A palestra contou com certificação da Escola Superior da Defensoria (Esdepi), equivalente a 3 horas/aula, para os participantes previamente inscritos. A certificação correspondente poderá ser emitida após o término do evento, no ambiente ‘Cursos e Concursos’, disponível no site da Defensoria Pública do Piauí, no seguinte endereço: (http://cursos.defensoria.pi.def.br:8083/), bastando clicar no curso correspondente e preencher o campo com o e-mail utilizado para o cadastro na plataforma.
Para mais informações, entre em contato com a Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí, através do seguinte número: 86 9465-6463, ou clique no seguinte link para ser redirecionado para o WhatsApp: wa.me/8694656463.

 

FONTE: ESDEPI / DPE-PI

ANADEP é uma das apoiadoras do evento “Semana Conip” que visa debater tecnologia e transformação digital no setor público

Fonte: ASCOM ANADEP *Com informações da ASCOM CONIP
Estado: DF
O CONIP é uma das marcas mais consolidadas de eventos que promovem tecnologia para o setor público e realizará de forma inédita a semana CONIP 2024. Nos dias 28, 29 e 30 de agosto, no Royal Tulip Alvorada em Brasília, agentes do setor, gestores(as) de TI do governo e empresas privadas terão a oportunidade de se encontrarem na semana CONIP.
Nesses 3 dias, o CONIP realizará o 19º CONIP Judiciário e Órgãos de Controle, Prêmio CONIP de Excelência em Gestão Pública 2024 e o 24º CONIP Gestão Pública.
A diretora do CONIP, Carolina Junqueira, diz: “Estamos muito confiantes em anunciar a Semana CONIP. Ela mudará a forma de entrega de eventos de tecnologia para o governo. Nossa expertise é o conteúdo de excelência para que gestores de TI do governo possam presenciar cases de sucesso de todo o país e levar para as suas realidades essas boas práticas. Esse ano melhoramos e viabilizamos ainda mais a vinda dos participantes e patrocinadores pensando na logística e custo para toda a cadeia, dessa forma faremos os 3 principais eventos do CONIP juntos na mesma semana, CONIP Judiciário e Órgãos de Controle, Prêmio CONIP de Excelência e CONIP Gestão Pública. A expectativa é ter mais de 700 participantes na Semana CONIP 2024. Será um marco promover esses três grandes encontros na mesma semana junto com os nossos parceiros e patrocinadores que nos apoiam sempre pensando na transformação digital do governo”.
Nos dias 28 e 29 de agosto será realizado o CONIP Judiciário e Órgãos de Controle que envolve os principais executivos de TI do poder judiciário. No dia 29 de agosto será realizado o Prêmio CONIP de Excelência em Gestão Pública, reconhecimento das melhores iniciativas de tecnologia e transformação digital no setor público e no dia 30 de agosto acontecerá o CONIP Gestão Pública, encontro realizado para profissionais de TI de gestão pública.
Segundo a organização da semana CONIP, essa será uma oportunidade única para que os(as) executivos(as) de tecnologia do governo, fornecedores(as) e players do setor possam se encontrar para fazer relacionamento de qualidade e obter conteúdo diferenciado.
As inscrições são gratuitas para gestores(as) de tecnologia do governo, tanto para participar dos encontros quanto para submeterem os seus trabalhos para a premiação. As vagas são limitadas de acordo com a disponibilidade de sala.
A semana CONIP já conta com o apoio da ANADEP.
SOBRE O CONIP
Há mais de 20 anos gerando discussões, debates, inspirando tendências e apresentando inúmeros projetos e estudos de caso de tecnologia em gestão pública de todo o Brasil. O CONIP é o principal local para debater e encontrar novas soluções de tecnologia para o poder público. Ano a ano o CONIP se moderniza e apresenta para o mercado o que há de mais inovador nacionalmente e mundialmente. Desde a sua criação o CONIP já inspirou diversas gerações, sempre pensando na melhoria dos serviços públicos.
Mais de 5.000 pessoas já passaram ao longo dos anos pelos eventos presenciais e online. Entre os eventos de destaque estão: CONIP Judiciário e Órgãos de Controle, Prêmio CONIP de Excelência e CONIP Gestão Pública.
Para mais informações e inscrições:
conip@conipdigital.com.br
www.conipdigital.com.br
WhatsApp: 11- 99789-8222

Defensoria Pública homenageou colaboradoras, servidoras, estagiárias e Defensoras da Unidade João XXIII no mês da mulher

Servidoras, estagiárias e Defensoras Públicas que integram a Unidade João XXIII da Defensoria Pública do Estado do Piauí em Teresina foram recepcionadas, nesta quinta-feira (15), com o café da manhã especial em homenagem ao mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. As assistidas que compareceram ao prédio também receberam a homenagem.

A iniciativa é da atual Gestão da Instituição e contou com a presença da Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; da Subdefensora Pública Geral, Verônica Acioly de Vasconcelos; do Diretor Administrativo da Defensoria, Humberto Brito Rodrigues e do Diretor Criminal, Gerson Henrique Silva Sousa.

WhatsApp Image 2024-03-15 at 12.24.50 (13)O Defensor Público Gerson Henrique Sousa se manifestou sobre a homenagem. “Vocês é que fortalecem a Defensoria Pública, fazendo com que ela seja uma das instituições mais bem avaliadas no Sistema de Justiça, por isso quero agradecer ao trabalho que aqui realizam todos os dias com tanto afinco”, disse.

A Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, destacou o reconhecimento ao trabalho desempenhado pelas mulheres na Defensoria Pública. “Quero nesta oportunidade agradecer a cada uma por estarmos aqui trabalhando juntas, nas lutas e reflexões diárias, desejar que a cada dia possam realizar mais conquistas em todas as esferas. Reforço o meu reconhecimento a todas vocês pelo comprometimento para com a Defensoria Pública e seus assistidos e assistidas e vamos juntas continuar contribuindo para um ambiente de trabalho e um mundo com cada vez menos machismo, menos desigualdades e por uma sociedade mais justa”, afirmou, lembrando que a homenagem representa também a reafirmação da necessidade de respeito e reforço na luta pelos direitos das mulheres.

A Defensoria Pública está estendendo as comemorações pelo Dia da Mulher durante todo o mês de março. No último dia 8, o edifício-sede da Instituição também realizou o Café para as mulheres servidoras, estagiárias, Defensoras Públicas e assistidas. No próximo dia 21 será a vez da homenagem a todas as mulheres que integram a Unidade Fátima da Defensoria.

 

FONTE: DPE-PI