Corregedoria-Geral realiza reunião para sorteio dos avaliadores para os(as) Defensores(as) em estágio probatório

A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou, na última quinta-feira (09), a reunião para sorteio dos(as) Defensores(as) avaliadores(as) para os Defensores e Defensoras Públicas recém nomeados(as), que se encontram em estágio probatório.

A reunião foi conduzida pelo Corregedor-Geral da Defensoria, Defensor Público Francisco de Jesus Barbosa, e contou com a participação presencial do Defensor Público Gervásio Pimentel Fernandes e da Defensora Pública Andrea Melo de Carvalho, que são avaliadores, além do Defensor Público nomeado Lucas Rocha do Nascimento.

Na modalidade virtual participaram o Defensor Público avaliador Álvaro Francisco Santiago C. Monteiro e a defensora Pública avaliadora Irani Albuquerque Brito, bem como os(as) Defensores(as) nomeados(as) Amábile da Costa Araújo, Amanda Freitas dos Santos, Lucas Gomes Veras e Paulo Victor Menezes de Araújo.

A assessora da Corregedoria, Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias, auxiliou na condução dos trabalhos.

FONTE: DPE-PI

Após recesso, Defensoria Pública retoma atividades na terça-feira (7) em todo o Piauí

A Defensoria Pública do Estado do Piauí retoma o funcionamento de todas as atividades na terça-feira (7), após o período de recesso do fim de ano iniciado no dia 20 de dezembro. O horário de funcionamento da Instituição permanece das 8h às 14h em todos os prédios da Capital e do interior do Estado.

Mesmo durante o período do recesso, estabelecido de 20 de dezembro de 2024 a 6 deste mês de janeiro de 2025, a Defensoria Pública manteve plantão para a atividade fim, com Defensores(as), servidores(as) e estagiários(as), atuando em sistema de revezamento. A escala foi elaborada de acordo com as especificidades do atendimento prestado à população, garantindo assim que as pessoas que recorreram à Instituição não ficassem sem orientação durante o referido período.

Também permaneceu em funcionamento o Plantão Defensorial, que é mantido durante a semana após o horário normal de funcionamento, assim como aos finais de semana e aos feriados.

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, reforça a retomada das ações na Defensoria. “A partir das 8h da terça-feira, dia 7 de janeiro, após o período de recesso, a Defensoria Pública volta, em todo o Piauí, ao seu atendimento de rotina, que acontece de segunda a sexta- feira, das 8h às 14h, assim como continuará funcionando o plantão defensorial. Reafirmamos que a Instituição está, como sempre, preparada e disponível para receber a todas as pessoas que nos procuram. Esperamos que o ano de 2025 nos proporcione um trabalho produtivo, com resultados satisfatórios quanto à garantia dos direitos para todas as pessoas que atendemos em todo o estado do Piauí”.

 

FONTE: DPE-PI

NOTA PÚBLICA

A Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP) manifesta sua insatisfação em relação à aprovação do orçamento destinado à Defensoria Pública para o próximo ano, conforme previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA 2025).

Com o aumento de apenas 9%, o orçamento do ano de 2025 não proporcionará a expansão necessária para atender a todas as comarcas do Piauí, descumprindo a Emenda Constitucional nº 80/2014 que determinou que, até o ano de 2022, todos os estados e o Distrito Federal deveriam assegurar a presença de defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais do país. Esse percentual representa um acréscimo de apenas R$ 10 milhões nas finanças da instituição e dificulta não só a nomeação de mais defensores, como também impede a expansão dos serviços prestados pela Defensoria Pública.

É incompreensível que, por exemplo, o Tribunal de Justiça do Piauí receberá um aumento que possibilitará ao órgão entrar na casa do bilhão em orçamento anual e que implicou em um aumento de mais de 20% em relação ao ano de 2024; e que o Ministério Público do Piauí receberá um aumento de mais de 13%, somando mais de R$ 307 milhões para o ano de 2025. Enquanto a Defensoria Pública receberá um aumento de apenas 9%, que representa R$ 128 milhões para 2025. A lei aprovada demonstra o aprofundamento da disparidade orçamentária entre os órgãos que integram o sistema de justiça no Piauí, disparidade que é aprofundada de maneira inédita, já que, nos anos anteriores, esses três entes receberam o mesmo percentual de aumento em seus orçamentos.

Além disso, a precarização da Defensoria Pública foi, recentemente, agravada com a aprovação da Lei Complementar Estadual nº 304, que implementa o modelo de advocacia dativa como solução para a falta de defensores em diversas comarcas do interior do Estado. Essa medida demonstra, inclusive, que nas atuais condições de orçamento e estrutura, a Defensoria Pública está inviabilizada de cumprir sua função constitucional de fornecer assistência jurídica integral e gratuita para a população piauiense. Porém, esta medida de advocacia dativa contraria a Lei Complementar nº 132/2009 que, em seu artigo 4º, §5º, estabelece que a assistência jurídica integral e gratuita, custeada pelo Estado, deve ser exercida pela Defensoria Pública.

Dessa forma, manifestamos nossa insatisfação diante do tratamento desigual dado aos órgãos do sistema de justiça do Piauí, que devem atuar nas mesmas regiões, mas receberam orçamentos completamente diferentes no PLOA 2025.

E o que parece mais grave é que o discurso de que a Defensoria não atende a toda população do estado do Piauí foi utilizado como justificativa para aprovação da lei dos dativos. Contudo, o orçamento aprovado para o ano de 2025 demonstra que não há vontade política de que a Defensoria esteja em todas as comarcas, atendendo a toda a população piauiense, uma vez que o único impeditivo para que a Defensoria esteja presente em todo o Piauí é o orçamento limitado que a instituição recebe e o tratamento incompreensivelmente díspar comparado aos demais entes do sistema de justiça.

Portanto, a Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos reafirma sua oposição e descontentamento com os valores destinados à Defensoria Pública para o próximo ano. Sem os recursos necessários, a instituição continuará impossibilitada de alcançar a expansão imprescindível para atender a todas as pessoas que dependem da Defensoria Pública, órgão que, constitucionalmente, presta assistência jurídica gratuita e integral a pessoas que não podem pagar por ela em todos os graus, judicial e extrajudicial, e em todos os níveis de governo, federal e estadual.

MOVIMENTAÇÃO EM BRASÍLIA

A diretoria da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP) esteve em Brasília, na Câmara dos Deputados, onde participaram de reuniões com deputados federais. Os representantes da entidade estiveram com os deputados federais Francisco Costa e Átila Lira para tratar sobre a PEC 45/2024, que propõe um pacote fiscal voltado à redução de gastos públicos, e que tramita em regime de urgência constitucional. A mobilização contou também com a participação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e de outras associações estaduais, para discutir com os demais parlamentares sobre a PEC que pode trazer impactos significativos para as carreiras do funcionalismo público.

PIAUIENSE NA DIRETORIA

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) anunciou a nova diretoria para o biênio 2025-2027. Sob a presidência da defensora pública de Goiás, Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes, a entidade contará com a participação do piauiense Dr. Arilson Pereira Malaquias, eleito para o cargo de 2º secretário. Dr. Arilson também assumirá, a partir do próximo ano, o cargo de Diretor De Relações Institucionais na próxima gestão da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP), que irá representar a instituição também pelo próximo biênio.

Defensoria Pública certifica 216 novas Defensoras Populares e reafirma a importância dos direitos das mulheres

Em uma manhã voltada para a reafirmação dos direitos humanos das mulheres a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) realizou, nesta segunda-feira (09), em formato híbrido, a solenidade de certificação de 216 mulheres como Defensoras Populares, estando aptas a atuarem junto às suas comunidades como agentes de transformação social, construindo pontes entre essas comunidades e a Defensoria Pública.  A solenidade presencial, realizada no auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da Defensoria, em Teresina,  foi presidida pela Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, pela Subdefensora Pública Geral, Verônica Acioly de Vasconcelos, que é a coordenadora do Curso Defensoras Populares, e pela Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Lia Medeiros do Carmo Ivo. O momento contou com a presença da delegada aposentada Vilma Alves, que dá nome à Turma, além de várias autoridades nos âmbitos estadual e municipal.

Defensoras populares

Delegada Vilma Alves homenageada

A Turma foi denominada Vilma Alves por decisão das próprias formandas, em homenagem à delegada que fez  história ao se tornar a primeira delegada negra do Piauí, com uma carreira que inclui 36 anos de atuação e quase 50 anos dedicados à segurança pública, sendo reconhecidamente uma referência no combate à violência contra a mulher.  Durante a formatura foi feita a leitura da Carta da Campanha Nacional Levante Feminista contra o Feminicídio, Lesbocídio e Transfeminicídio do Piauí.

A Delegada Vilma Alves externou a emoção em receber a homenagem. “É uma sensação de reconhecimento, de muita alegria, de muita emoção, é analisar realmente que tudo o que eu fiz valeu a pena. Valeu a pena porque todas as mulheres precisam ser reconhecidas pelo valor de ser mulher. Na condição de mulher, eu trabalhei assim e fiz assim, então, como a Defensoria Pública é a voz do povo, a voz da mulher, daqueles que não têm condições, eu me sinto honrada por essa homenagem”, afirmou.

Defensora popular

Maria do Socorro Silva Ramos

As novas Defensoras Populares falaram sobre os ganhos com a experiência. “Esse curso me deixa uma pessoa bem mais esclarecida em relação às leis, aonde eu tenho que procurar, o que eu tenho que fazer em caso de alguma demanda, e também com relação à orientação para algumas pessoas que são leigas, porque tem muita gente que não sabe dos seus direitos, não sabe o que procurar, o que fazer e aonde ir. E eu sou uma pessoa muito próxima da comunidade onde eu moro, porque tenho essa empatia de estar sempre entre as pessoas que costumam sempre me perguntar, então é bom que a gente tenha esse conhecimento, para que possa estar dando esse esclarecimento,é muito bom a gente esclarecer alguma coisa para uma pessoa que não sabe, Eu saio deste curso uma pessoa renovada, bem diferenciada, como se eu estivesse com os olhos costurados e descosturaram os meus olhos com relação a algumas coisas”, disse a  técnica de enfermagem, bacharelanda em serviço social e agora Defensora Popular,  Maria do Socorro Silva Ramos, que reside em Regeneração.

Defensora Popular

Thais Cardoso da Cunha

Thais Cardoso da Cunha, que é dona de casa e mãe de dois filhos que se encontram dentro do espectro autista, destaca o que a motivou a participar do Curso. “Como eu sou mãe atípica de duas crianças autista e não entendia muito de leis em geral, somente um pouco da relacionada ao autismo, eu vi no curso se abrir uma oportunidade, porque além da questão dos direitos dos deficientes são muitos outros assuntos abordados, então, eu pretendo ser uma mãe ativa, uma mãe ativista, para poder estar lutando pela causa dos meus filhos e tendo uma relação mais próxima com a Defensoria, com certeza vai me ajudar mais a desenvolver projetos que eu tenha no futuro, para dar palestras, para ajudar outras mães, porque eu sei que o autismo todo dia é um diagnóstico, então eu quero trabalhar nessa área, e a parte da Defensoria, dos direitos, vai me ajudar a abrir caminho para outras mulheres não ficarem tão perdidas, saber onde é que eu vou, com quem eu falo, como encontrar um advogado. É por tudo isso que eu quis fazer esse curso”, destacou.

Para a Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, o momento além de festejar também foi de agradecer. “Hoje é um dia muito especial, a presença de cada pessoa presente, de cada formanda, é muito valiosa para nós. Desde 2019 que ofertamos, por meio do projeto Defensoras Populares, essa capacitação, responsável por empoderar tantas mulheres no Piauí, assim como em outros estados do Brasil. Hoje é um dia de comemorar e também de agradecer a todas as pessoas envolvidas na realização desse projeto, desse Curso, especialmente às Defensoras Públicas Verônica Acioly e Lia Medeiros, que nos ajudam na realização dessa capacitação, assim como a cada um das Defensoras Públicas que participam do projeto, trazendo seus conhecimentos para a formação de novas Defensoras Populares. Agradeço também à Delegada Vilma Alves, por ter uma história de vida tão potente na defesa dos direitos das mulheres que lhe rendeu essa merecida homenagem. Ao lembrar que quando iniciamos esse curso, à época no bairro Dirceu Arcoverde, em 2019, contávamos com um total de 44 mulheres e saber que hoje, após passarmos inclusive por uma pandemia, estamos formando 216, só nos mostra o nosso fortalecimento e o quanto somos capazes de superar obstáculos realizando a cada ano uma educação em direitos  emancipatória, forte e eficaz. São mulheres que passam a ser pontes entre a Defensoria Pública, os movimentos sociais e suas comunidades. São mulheres que, conhecendo as leis, podem lutar por seus direitos e pelos direitos de quem está ao seu lado. São mulheres que têm uma missão a seguir, sabendo que a força está no coletivo e que na Defensoria Pública sempre encontrarão uma aliada na luta por direitos”, afirmou.

Defensoria Pública do Piauí dá posse a mais um Defensor Público

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) realizou, nesta terça-feira (3), a posse de seu mais novo integrante, o Defensor Público Lucas Rocha do Nascimento. Aprovado no IV Concurso de Ingresso na Carreira da Defensoria Pública do Estado do Piauí e nomeado para o cargo por meio da PORTARIA GDPG N° 1296/2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 228, de 22 de novembro de 2024, Lucas Nascimento chega para reforçar a missão da DPE/PI de promover o acesso à Justiça e defender os direitos dos cidadãos piauienses. Com sua chegada, o número de membros da Defensoria Pública do Estado do Piauí sobe para 124.

A cerimônia de posse administrativa aconteceu no Gabinete Geral da Defensoria Pública, em Teresina, e reuniu familiares e amigos do empossado, além da Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; do presidente da Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (Apidep), Jeiko Leal Melo Hohmann Britto; de Defensoras e Defensores Públicos; e de servidores da instituição.

918486d6-7ea6-4c41-96bb-e0d11aecd552Natural de Extrema, Minas Gerais, Lucas Nascimento residia em Pernambuco desde 2007, onde se formou em Direito pela Associação Caruaruense de Ensino Superior e Técnico (Asces-Unita). Antes de ingressar na DPE/PI, atuou como assessor e, posteriormente, como técnico do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Durante a cerimônia, Lucas destacou o significado de sua conquista e a relevância de seu papel como Defensor Público:
“Realizar um sonho como esse significa materializar uma conquista que exigiu muito esforço, renúncias e dedicação. É, também, a oportunidade de trabalhar em prol das pessoas que mais precisam, aquelas que dependem do serviço público gratuito para acessar a justiça, garantir certidões e documentos, e, sobretudo, ter seus direitos assegurados. Para mim, é gratificante tomar posse como Defensor Público, pois venho de uma origem em que já fui um potencial usuário dos serviços da Defensoria Pública. Hoje, poder contribuir dessa forma é motivo de imensa satisfação”, concluiu.

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, deu boas vindas ao novo membro da instituição, além de destacar a importância do momento para o fortalecimento da instituição.

“A Defensoria Pública do Estado do Piauí celebra a posse de seu mais novo integrante, o Defensor Público Cícero Cássio de Araújo, lotado provisoriamente na Comarca de Uruçuí. Um momento importantíssimo e que reforça o compromisso da Defensoria Pública na busca pela ampliação do acesso à justiça e a defesa dos direitos da população piauiense”, destacou a Defensora-Geral do Piauí.

A partir da próxima quarta-feira (4), o novo Defensor Público iniciará o Curso de Formação Inicial à carreira da Defensoria Pública, realizado pela Escola Superior da Defensoria (Esdepi).

 

FONTE: DPE-PI

Núcleo de Defesa da Mulher promove ação de conscientização sobre os 21 Dias de Ativismo na Defensoria Pública

O Núcleo de Defesa da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou na manhã desta segunda-feira (25), Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, uma ação de conscientização e distribuição de material informativo entre assistidos(as), colaboradores(as) e estagiários(as) da Unidade Fátima, Rua Governador Joca Pires, 1000, bairro de Fátima, em Teresina – PI. A ação faz parte da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, iniciado no dia da Consciência Negra e mobilizou toda a equipe do Núcleo de Defesa da Mulher.

A campanha tem como finalidade conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres, e as desigualdades e discriminações de gênero que ainda marcam a vida de tantas mulheres ao redor do mundo. “É de suma importância a mobilização no nosso ambiente de trabalho. Auxiliando os servidores, estagiários, assistidos com informações acerca do direitos e a rede de proteção a mulher. Essa ação faz total diferença”, disse Lia Raquel de Sousa e Silva, assistente social do Núcleo.

Para a estagiária Maria Jaciara de Oliveira Carvalho participar da ação foi uma experiência marcante. “Foi uma honra participar desse momento importante para nós, mulheres. A sensação é incrível, poder de alguma forma divulgar que existe uma rede integrada e de plantão para atender e ajudar inúmeras mulheres vítimas de lesão. Estou pronta para a próxima oportunidade”, declarou cheia de entusiasmo.

Mayara Silva Brito, também estagiária, destacou o impacto transformador da iniciativa. “Acreditar que cada pequena ação, como compartilhar informações e conscientizar as pessoas, pode fazer uma grande diferença. Juntos, podemos lutar contra essa violência e promover grandes mudanças”, afirmou.

Segundo a Defensora Pública Lia Medeiros do Carmo Ivo, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, a ideia é “fazer esse momento informativo voltado para nossa própria instituição para que outros setores, além do NUDEM, possam se apropriar de informações básicas sobre a campanha dos 21 dias de ativismo e sobre os serviços disponíveis de atendimento às mulheres. É importante que todas as pessoas que compõem a Defensoria possam estar preparadas para prestar informações iniciais e tomar conhecimento da rede de atendimento. Atendemos, assim, o chamado educativo da campanha”.

Associados da APIDEP participam do II Encontro com Gestores da Corregedoria Geral de Justiça do TJ/PI

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio da Escola Superior da Defensoria (Esdepi), realizou na manhã desta segunda-feira, 4 de novembro, a palestra “O Registro Civil e os Aspectos Práticos da Qualificação Registral dos Atos e a Utilização das Plataformas Digitais”. Ministrada pela tabeliã e registradora Valéria Helena Castro Fernandes de Almeida Silva, presidenta da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Piauí (Arpen/PI) e ex-presidenta da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí (ANOREG/PI), a palestra abordou desde os processos de qualificação registral até o uso de plataformas digitais para agilizar o registro de atos civis.

Estiveram presentes à abertura do evento a Defensora Pública Geral em exercício, Verônica Acioly de Vasconcelos, além das Defensoras Públicas Patrícia Ferreira Monte Feitosa, diretora de Primeiro Atendimento Cível, e Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro, diretora em exercício da Escola Superior da Defensoria (Esdepi). A ocasião reuniu profissionais e colaboradores da DPE/PI, reforçando o compromisso da instituição em aprimorar o entendimento e o acesso a serviços extrajudiciais, acelerando os processos que impactam diretamente a vida dos cidadãos e cidadãs que buscam pelos serviços da Defensoria Pública.

Para Valéria Helena, os temas discutidos durante o encontro são essenciais para promover um atendimento mais integrado e ágil. “Quando falamos a mesma língua e discutimos assuntos que ainda são pouco conhecidos, como a extrajudicialização, conseguimos facilitar o caminho para que os processos fluam de maneira mais rápida. Desafogar o Judiciário e promover soluções extrajudiciais é um benefício direto para a sociedade”, afirmou a registradora.

A Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte, que mediou o evento, destacou o impacto prático e positivo dessa capacitação no dia a dia da Defensoria Pública: “Promover o entendimento sobre o registro civil e a utilização de ferramentas digitais permite que a Defensoria amplie seu papel como facilitadora de direitos essenciais. Assim, podemos contribuir para uma justiça que é ágil e que chega ao cidadão de forma mais prática e acessível”, pontuou.

O evento reuniu profissionais e colaboradores da DPE/PI com o objetivo de aprimorar o entendimento e o acesso a serviços extrajudiciais, acelerando os processos que impactam diretamente a vida dos cidadãos e cidadãs.

A palestra ofereceu certificação pela Esdepi, com carga horária de 3 horas/aula. Os participantes podem emitir o certificado diretamente pelo site da Defensoria Pública do Piauí, na seção “Cursos e Concursos”, bastando clicar no curso correspondente e preencher o campo com o e-mail utilizado para cadastro na plataforma. Aqueles que não puderam comparecer ao evento podem solicitar o registro da transmissão pelo e-mail: esdepi@defensoria.pi.def.br.

O registro da transmissão poderá ser solicitado para a Escola Superior da Defensoria (Esdepi), através do seguinte endereço de e-mail: esdepi@defensoria.pi.def.br.