Defensoria Pública certifica 216 novas Defensoras Populares e reafirma a importância dos direitos das mulheres

Em uma manhã voltada para a reafirmação dos direitos humanos das mulheres a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) realizou, nesta segunda-feira (09), em formato híbrido, a solenidade de certificação de 216 mulheres como Defensoras Populares, estando aptas a atuarem junto às suas comunidades como agentes de transformação social, construindo pontes entre essas comunidades e a Defensoria Pública.  A solenidade presencial, realizada no auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da Defensoria, em Teresina,  foi presidida pela Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, pela Subdefensora Pública Geral, Verônica Acioly de Vasconcelos, que é a coordenadora do Curso Defensoras Populares, e pela Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Lia Medeiros do Carmo Ivo. O momento contou com a presença da delegada aposentada Vilma Alves, que dá nome à Turma, além de várias autoridades nos âmbitos estadual e municipal.

Defensoras populares

Delegada Vilma Alves homenageada

A Turma foi denominada Vilma Alves por decisão das próprias formandas, em homenagem à delegada que fez  história ao se tornar a primeira delegada negra do Piauí, com uma carreira que inclui 36 anos de atuação e quase 50 anos dedicados à segurança pública, sendo reconhecidamente uma referência no combate à violência contra a mulher.  Durante a formatura foi feita a leitura da Carta da Campanha Nacional Levante Feminista contra o Feminicídio, Lesbocídio e Transfeminicídio do Piauí.

A Delegada Vilma Alves externou a emoção em receber a homenagem. “É uma sensação de reconhecimento, de muita alegria, de muita emoção, é analisar realmente que tudo o que eu fiz valeu a pena. Valeu a pena porque todas as mulheres precisam ser reconhecidas pelo valor de ser mulher. Na condição de mulher, eu trabalhei assim e fiz assim, então, como a Defensoria Pública é a voz do povo, a voz da mulher, daqueles que não têm condições, eu me sinto honrada por essa homenagem”, afirmou.

Defensora popular

Maria do Socorro Silva Ramos

As novas Defensoras Populares falaram sobre os ganhos com a experiência. “Esse curso me deixa uma pessoa bem mais esclarecida em relação às leis, aonde eu tenho que procurar, o que eu tenho que fazer em caso de alguma demanda, e também com relação à orientação para algumas pessoas que são leigas, porque tem muita gente que não sabe dos seus direitos, não sabe o que procurar, o que fazer e aonde ir. E eu sou uma pessoa muito próxima da comunidade onde eu moro, porque tenho essa empatia de estar sempre entre as pessoas que costumam sempre me perguntar, então é bom que a gente tenha esse conhecimento, para que possa estar dando esse esclarecimento,é muito bom a gente esclarecer alguma coisa para uma pessoa que não sabe, Eu saio deste curso uma pessoa renovada, bem diferenciada, como se eu estivesse com os olhos costurados e descosturaram os meus olhos com relação a algumas coisas”, disse a  técnica de enfermagem, bacharelanda em serviço social e agora Defensora Popular,  Maria do Socorro Silva Ramos, que reside em Regeneração.

Defensora Popular

Thais Cardoso da Cunha

Thais Cardoso da Cunha, que é dona de casa e mãe de dois filhos que se encontram dentro do espectro autista, destaca o que a motivou a participar do Curso. “Como eu sou mãe atípica de duas crianças autista e não entendia muito de leis em geral, somente um pouco da relacionada ao autismo, eu vi no curso se abrir uma oportunidade, porque além da questão dos direitos dos deficientes são muitos outros assuntos abordados, então, eu pretendo ser uma mãe ativa, uma mãe ativista, para poder estar lutando pela causa dos meus filhos e tendo uma relação mais próxima com a Defensoria, com certeza vai me ajudar mais a desenvolver projetos que eu tenha no futuro, para dar palestras, para ajudar outras mães, porque eu sei que o autismo todo dia é um diagnóstico, então eu quero trabalhar nessa área, e a parte da Defensoria, dos direitos, vai me ajudar a abrir caminho para outras mulheres não ficarem tão perdidas, saber onde é que eu vou, com quem eu falo, como encontrar um advogado. É por tudo isso que eu quis fazer esse curso”, destacou.

Para a Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, o momento além de festejar também foi de agradecer. “Hoje é um dia muito especial, a presença de cada pessoa presente, de cada formanda, é muito valiosa para nós. Desde 2019 que ofertamos, por meio do projeto Defensoras Populares, essa capacitação, responsável por empoderar tantas mulheres no Piauí, assim como em outros estados do Brasil. Hoje é um dia de comemorar e também de agradecer a todas as pessoas envolvidas na realização desse projeto, desse Curso, especialmente às Defensoras Públicas Verônica Acioly e Lia Medeiros, que nos ajudam na realização dessa capacitação, assim como a cada um das Defensoras Públicas que participam do projeto, trazendo seus conhecimentos para a formação de novas Defensoras Populares. Agradeço também à Delegada Vilma Alves, por ter uma história de vida tão potente na defesa dos direitos das mulheres que lhe rendeu essa merecida homenagem. Ao lembrar que quando iniciamos esse curso, à época no bairro Dirceu Arcoverde, em 2019, contávamos com um total de 44 mulheres e saber que hoje, após passarmos inclusive por uma pandemia, estamos formando 216, só nos mostra o nosso fortalecimento e o quanto somos capazes de superar obstáculos realizando a cada ano uma educação em direitos  emancipatória, forte e eficaz. São mulheres que passam a ser pontes entre a Defensoria Pública, os movimentos sociais e suas comunidades. São mulheres que, conhecendo as leis, podem lutar por seus direitos e pelos direitos de quem está ao seu lado. São mulheres que têm uma missão a seguir, sabendo que a força está no coletivo e que na Defensoria Pública sempre encontrarão uma aliada na luta por direitos”, afirmou.

Projeto Defensoras Populares será tema de Audiência Pública na Câmara dos Deputados

A experiência do Projeto Defensoras Populares do Piauí, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Piauí desde o ano de 2019 sob a coordenação da Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, será tema de audiência pública a ser realizada na Câmara dos Deputados. A proposta é da Deputada Érika Kokay, do Partido dos Trabalhadores (PT).

Ao justificar a proposta, a Deputada destaca o êxito do Projeto. “A referida audiência pública tem o objetivo de discutir a experiência exitosa do Projeto Defensoras Populares, que nasceu do desejo da Defensoria Pública do Piauí de se aproximar da população, através da prestação de serviços de educação das mulheres em direitos humanos e direitos das mulheres, a fim de facilitar o acesso à justiça das participantes e das pessoas de suas comunidades. Isso posto, e considerando a inegável relevância do tema, requeiro a realização de audiência pública para que ele possa ser amplamente discutido”, afirma Erika Kokay.

Tendo realizado quatro edições no Piauí, o Projeto Defensoras Populares já certificou 411 lideranças femininas que, capacitadas em direitos humanos e direitos das mulheres, trabalham efetivamente junto às suas respectivas comunidades, atuando ainda como um elo entre estas e a Defensoria Pública.

Em sua execução, o Projeto Defensoras Populares conta com a participação efetiva do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Piauí, por meio das Defensoras Públicas Lia Medeiros do Carmo Ivo e Verônica Acioly de Vasconcelos, atual Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí. Também participam demais Defensoras Públicas da DPE-PI, ministrando os módulos do curso, que abordam temas afins às suas áreas de atuação.

A Defensora Pública Geral e Coordenadora do Projeto, Carla Yáscar Belchior, fala sobre a audiência pública solicitada pela Deputada Erika Kokay. ‘ É com enorme satisfação que recebemos a informação sobre a solicitação da audiência pública relativa à importância do Projeto Defensoras Populares, ideia amadurecida desde que a Deputada Erika Kokay participou da última formatura do Projeto, realizada em dezembro de 2022, quando foram certificadas 180 lideranças comunitárias femininas, a maior turma já concluída. Naquela ocasião, lembro que a Parlamentar destacou o projeto como fundamental por trabalhar a consciência de direitos, visando uma sociedade justa e igualitária. Importante ressaltar que é exatamente esse o propósito que nos move quando, a partir da rica colaboração do Núcleo de Defesa da Mulher e das colegas Defensoras Públicas ministrantes dos módulos, nos propomos a contribuir na capacitação dessas lideranças femininas, mulheres com ricas histórias de vida que também muito nos ensinaram no decorrer do curso. O Defensoras Populares é isso, uma fala de mulheres corajosas para empoderar mulheres com igual coragem. Para nós é extremamente gratificante saber que nossa iniciativa continua ultrapassando fronteiras, obtendo a atenção de lideranças sociais e políticas realmente preocupadas com o desenvolvimento de uma sociedade cada vez mais focada na justiça social. Agradecemos à deputada Erika Kokay, que muito nos honra com sua iniciativa”, afirma.

 

FONTE: DPE-PI

Projeto Defensoras Populares encoraja mulheres em busca de seus direitos

Desenvolvido pela Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, em parceria com as Defensoras do Núcleo de Defesa da Mulher, o projeto já assistiu mais de 400 mulheres no estado.

Desde 2019 o projeto Defensoras Populares, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, vem impactando positivamente na sociedade piauiense. O projeto, idealizado pela Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Carla Yáscar, busca capacitar lideranças comunitárias femininas em direitos humanos e serviços públicos destinados ao atendimento de mulheres. Totalizando 229 formadas, o projeto vem ganhando destaque, expandindo cada vez mais sua abrangência.

O projeto Defensoras Populares já era desenvolvido em outros estados, mas no ano de 2019 com o apoio da Escola Superior da Defensoria do Piauí, em parceria com as defensoras do Núcleo da Mulher, bem como com a participação das demais Defensoras Públicas que voluntariamente ministram os diversos módulos, o projeto foi implantado no Piauí. A ideia ganhou mais força após a campanha da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) de 2019, com o tema “Defensoras e defensoras pela garantia do direito das mulheres”.

A Dra. Carla Yáscar, que também integra a Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Piauí (APIDEP), explica a motivação para implantar o projeto no estado. “O projeto nasceu aqui com muito desse desejo de levar educação em direito e empoderamento através da informação para as mulheres e para os movimentos sociais. Focamos especificamente no público feminino, que é um público sabidamente vulnerabilizado, um público que é vítima das maiores violências, então desenvolvemos o projeto para facilitar a participação delas das aulas”, destaca a defensora.

A primeira edição do projeto foi realizada de forma presencial no bairro Dirceu, mas desde 2020 vem sendo realizado de forma remota por conta da pandemia. Apesar disso, a procura pelo curso vem crescendo cada vez mais. Aluna da terceira turma, a presidente da associação de moradores do Parque Brasil 4, Claudia Lira, não esconde a satisfação de ter participado do projeto. “Quando comecei a fazer este curso tive mais conhecimento de todos os meus direitos e deveres. Ele também me deu força e coragem para conseguir correr atrás de melhorias para a minha comunidade”, afirma Claudia.

Claudia também é coordenadora do Mercadão de Mulheres Feirantes no Parque Brasil e atua diretamente com as mulheres que são, por vezes, o único sustento das suas famílias. A coordenadora explica que as mulheres, conhecendo seus direitos, ganham mais dignidade e empoderamento. “As aulas sobre direito da mulher foram muito importantes, pois mostrou que nós temos poder de opinar, decidir sobre a nossa própria vida, e não ser obrigada a viver submissa ao parceiro ou sob alguma agressão”, reforça a líder comunitária.

Com a quarta edição do projeto em andamento, a previsão para a formação das alunas é no mês de dezembro. Carla Yáscar ressalta a consolidação do projeto, que hoje conta também com a partição de alunas de outros estados. “Hoje nós temos mulheres no estado do Rio de Janeiro, Bahia, Pará e Acre que participam dessa edição das defensoras populares, além de ouvidoras de outras defensorias. Ele tem se consolidado como um projeto importante para as mulheres que já costumam procurar ele ano após ano. O projeto é um fortalecimento da atuação extrajudicial da Defensoria Pública que é constitucionalmente definida para a promoção de direito humanos”, finaliza a defensora.