Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher atende mais de 700 mulheres em situação de vulnerabilidade por mês em Teresina

O Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (NUDEM) é uma das principais referências no Piauí no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica. Parte da Defensoria Pública do Estado, o núcleo possui unidades em Teresina, Parnaíba e Floriano. Apenas no primeiro semestre de 2024, em Teresina, foram realizados aproximadamente 1.440 atendimentos, com uma média de 719 atendimentos por mês.

A realização do II Fórum Nacional das Defensorias Públicas para Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (FONADEM), em Teresina, ressaltou a importância desse trabalho e as medidas implementadas no Piauí para auxiliar as mulheres em situação de violência.

Segundo a defensora pública e associada da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos do Piauí (APIDEP), Lia Medeiros do Carmo Ivo, titular da 1ª Defensoria Pública da Mulher, o evento abriu novos caminhos para a defesa das mulheres. “As trocas de conhecimento e experiência em nossa atuação sempre produzem excelentes frutos. A partir desses aprendizados, é possível melhorar a qualidade do nosso trabalho, seja aplicando o que absorvemos das palestras, seja buscando mudanças estruturais necessárias para evoluir no atendimento às mulheres em situação de violência de gênero. Podemos dizer que ouvir novas ideias e boas práticas já amplia nosso campo de visão e impacta diretamente na melhoria do nosso trabalho”, destacou a defensora.

O II FONADEM discutiu temas relacionados ao enfrentamento de todas as formas de violência contra mulheres. Debates como esses enriquecem o entendimento do Núcleo da Mulher e de todos os setores da Defensoria, conforme destaca o presidente da APIDEP, Jeiko Leal. “O Núcleo vem se destacando constantemente pelo trabalho efetivo e abrangente em toda Teresina. Além do trabalho com saldo muito positivo, o II FONADEM, realizado no edifício-sede da Defensoria no Piauí, proporcionou uma experiência incrível para todos os núcleos, ampliando a visão dos associados e defensores de todo o estado sobre questões importantes relacionadas à defesa das mulheres em situação de vulnerabilidade”, pontuou.

Além do Fórum Nacional, Teresina também recebeu outros apoios para auxiliar mulheres em situação de violência, como a Casa da Mulher Brasileira. Nos primeiros quatro meses de funcionamento, a Defensoria Pública já realizou 250 atendimentos no local. A defensora Lia Medeiros enfatizou a importância desse centro: “Certamente é um ganho importantíssimo para as mulheres, trazendo mais um ponto de acolhimento e atendimento de suas demandas. Tendo em vista que concentra os serviços mais importantes e imediatos para a defesa da mulher em situação de violência, permite acolhimento, agilidade e especialização nesses atendimentos”, reforçou.

Defensoria Pública conclui com êxito votação teste para eleição do Conselho Superior

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), realizou nesta sexta-feira (21), por meio da Coordenação de Tecnologia da Informação (TI), sob a coordenação da Comissão Eleitoral responsável pelo processo, a votação teste para os membros elegíveis do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDPE) Biênio 2023/2025. O procedimento teve como objetivo garantir o pleno funcionamento do sistema eletrônico de votação.

A apuração da votação teste foi acompanhada pela Defensora Pública Wênia da Silva Moura e o Defensor Público Gervásio Pimentel, respectivamente 1º Suplente e 2º Suplente da Comissão Eleitoral responsável pelo processo.

A votação teste aconteceu no horário compreendido entre 9h às 15h, mesmo tempo da eleição, que acontece no próximo dia 4 de agosto de 2023. No teste realizado foi proposta a escolha de capitais onde as Defensoras e os Defensores gostariam de morar. Segundo o Coordenador de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública do Piauí, George Vítor de Carvalho Santana, o procedimento teste foi realizado com êxito, e possibilitou verificar o pleno funcionamento da plataforma que será utilizada durante o processo.

“A votação teste realizada hoje teve como objetivo averiguar o pleno funcionamento da plataforma que será utilizada no processo de eleição para votação dos membros elegíveis do Conselho Superior da Defensoria Pública, que acontece de fato no próximo dia 4 de agosto. Durante a simulação conseguimos averiguar os acessos dos usuários a plataforma, bem como fazer ajustes necessários que possibilitem o melhor funcionamento e eficiência durante todo o processo eleitoral”, concluiu.

Conforme a apuração, foram computados 196 votos válidos, dos 44 votantes, entre os 114 Defensores e Defensoras aptos(as) a votar. Ao final do tempo de votação a apuração indicou 29 votos para a Natal, correspondendo a 14,80%; 27 votos para Fortaleza, correspondendo a 13,78%; 22 votos para João Pessoa, correspondendo a 11,22%; Maceió: 22 votos (11.22%); Curitiba: 19 votos (9.69%); Teresina 17 votos (8.67%); Brasília: 13 votos (6.63%); Rio de Janeiro: 13 votos (6.63%); Aracaju 12 votos (6.12%); Goiânia: 8 votos (4.08%); Salvador: 6 votos(3.06%); São Luís: 4 votos (2.04%); Recife: 3 votos (1.53%); e Manaus: 1 voto. (0.51%).

Não foram registrados votos em branco. O total de abstenções corresponde a 70.

A eleição das(os) 05 (cinco) Conselheiras(os) titulares e das(os) 05(cinco) Conselheiras(os) suplentes acontecerá na modalidade remota, no dia 04 de agosto de 2023, no horário de 09h às 15h.

Considerando o pedido de cancelamento das inscrições e candidaturas dos Defensores Públicos Wendel Damasceno Sousa, constante no processo SEI n° 00303.003765/2023-91, e o Defensor Público Gerimar de Brito Vieira, constante no processo SEI nº 00303.003786/2023-15, restam com os nomes à disposição as Defensoras Públicas e os Defensores Públicos abaixo relacionadas (os) em ordem alfabética:

  • Alynne Patrício de Almeida Santos
  • Ana Patrícia Salha Paes Landim
  • Daisy dos Santos Marques
  • Elizabeth Maria Memória Aguiar
  • Erisvaldo Marques dos Reis
  • Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa
  • Gisela Mendes Lopes
  • Igo Castelo Branco de Sampaio
  • João Batista Viana do Lago Neto
  • Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro
  • Leonardo Fonseca Barbosa
  • Robert Rios Magalhães
  • Viviane Pinheiro Pires Setúbal

Todo o processo é coordenado e fiscalizado pela Comissão Eleitoral e Apuradora, que tem como Presidente a Defensora Pública Sarah Vieira Miranda, Vice-Presidente Roberto Gonçalves de Freitas Filho e Secretária –Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa; e como Membros Suplentes: 1º Suplente: Wênia da Silva Moura; 2º Suplente: Gervásio Pimentel.

Confira o Edital

Confira a Portaria Nº 003/2023 com a relação atualizada de inscritos

 

FONTE: DPE-PI

Defensoria Pública promove palestra sobre utilização de evidências para desenvolvimento de políticas públicas

Com o tema “Como Usar Evidências para Gerar Valor Público no Contexto da Defensoria”, foi realizada na tarde desta sexta-feira (05), na Defensoria Pública do Estado do Piauí, palestra ministrada por Gabriela Lacerda, Gerente Executiva do Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para a África Lusófona e o Brasil, sediado na Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O evento, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí (Esdepi), aconteceu no Auditório Esperança Garcia, situado no edifício-sede da Defensoria Pública, em Teresina.

Voltada para Defensoras e Defensores Públicos, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários da Instituição, a palestra contou com transmissão simultânea através da plataforma Zoom.

Na ocasião foram apresentados mecanismos e ferramentas que poderão ser utilizados durante o processo de pesquisa, produção e implementação de programas, projetos e políticas públicas, com base na utilização de evidências adequadas, como forma de incorporar na rotina, visando assim compreender as práticas e buscar melhores soluções para as demandas existentes.

Em sua fala, Gabriela Lacerda destacou a importância em se trazer a temática da utilização de evidências para o desenvolvimento de políticas públicas, como pontuou: “Quando a gente fala de política pública formada por evidência, nada mais é do que todas as decisões que eu tomo, utilizando um conjunto de informações robustas que me ajudem a tomar as melhores decisões. Então, a promoção de uma política pública formada por evidência nada mais é do que usar esse conjunto de informações para que a gente possa atingir o efeito que a gente espera, ao menor custo possível. Ou seja, como é que a gente aumenta a chance da política ser desenhada e implementada da forma mais apropriada dentro do contexto possível”, explicou.

A Diretora da Escola Superior da Defensoria (Esdepi), Sheila de Andrade Ferreira, falou sobre a palestra. “É uma imensa satisfação iniciar de maneira tão rica esse mês da Defensoria, recebendo ensinamentos que só têm a engrandecer cada uma e cada um de nós em prol da nossa Instituição.”, afirmou.

A Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, destacou a relevância em tratar sobre a temática abordada. “Foi uma tarde muito enriquecedora para todas e todos nós que participamos, tanto presencialmente como virtualmente. Quero fazer um agradecimento especial à Gabriela Lacerda que veio dividir conosco seus conhecimentos. Para a Defensoria são muito importantes momentos como esse, que nos qualificam para cada vez mais desenvolvermos políticas públicas que efetivamente levem a ações que resultem em ganhos para a nossa atividade fim, que é a defesa dos direitos de nossos assistidos e assistidas, de forma comprometida e proativa”, disse.