Defensoria Pública participa de plenária para construção do Plano de Segurança Pública do Piauí

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí participou, na manhã desta sexta-feira (19), do segundo dia da Plenária de Construção do Plano Estadual de Segurança Pública. O evento foi realizado no Centro de Convenções de Teresina e objetivou fomentar um diálogo aberto e participativo entre a sociedade, instituições do sistema de justiça e órgãos públicos sobre os investimentos em segurança nos 12 territórios de desenvolvimento do Estado.

A ocasião contou com as presenças da Defensora Pública Geral do Estado do Piauí em exercício, Verônica Acioly de Vasconcelos, e dos Defensores Públicos Gerson Henrique Silva Sousa, Diretor das Defensorias Criminais, e Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas.

Neste segundo dia o evento teve como público-alvo os gestores estaduais e representantes da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Tribunal de Justiça e Ministério Público.

Sobre o evento, a Defensora Pública Geral do Piauí em exercício, Verônica Acioly, pontuou sobre a importância do diálogo estabelecido durante o encontro com diferentes órgãos, instituições e a sociedade civil, visando a construção do Plano Estadual da Segurança Pública.
“A Defensoria Pública compreende que é extremamente relevante a iniciativa da Secretaria de Segurança Pública ao convocar a sociedade civil e as instituições que integram o sistema de justiça para conhecerem o Plano Estadual de Segurança Pública e analisarem eixos e proporem ações para contribuírem na formação do plano. A Defensoria Pública como uma instituição responsável pelo acesso à justiça daquela população mais vulnerabilizada, espera que as ações propostas e suas contribuições sejam ouvidas e que possamos ter um sistema de segurança que trate a população de forma mais igualitária.

a fim de que a gente tenha um sistema de segurança que trate a população de maneira mais igualitária, com protocolos que busquem evitar quaisquer espécies de discriminação e violência”, concluiu.

O evento conta também com exposição das Forças de Segurança Pública do Piauí e ações de saúde e cidadania, como a emissão gratuita da nova Carteira de Identidade Nacional, através do Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco.

Defensoria Pública leva o projeto Morada para audiência pública na comunidade Dandara dos Cocais

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí participou, no último sábado (21), de audiência pública promovida pela Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), relativa a regularização fundiária da comunidade Dandara dos Cocais, na zona Norte de Teresina. Na oportunidade, a Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, apresentou o Projeto Morada que coordena e que tem a finalidade de articular parceria entre a Defensoria, Instituto Federal do Piauí e a ETURB, com o fim de promover o acesso à moradia regular de mais de 300 famílias.
Presente ao evento o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, ressaltou que a regularização fundiária é a garantia dos direitos à moradia de cada cidadão, onde o município tem o dever de assegurar esse direito à sociedade. “Com a regularização fundiária a população se sentirá segura em suas moradias, onde poderão dizer que suas residências são suas e ninguém poderá tomá-las, por meio do documento de escritura que assegura o direito de moradia, tudo regularizado, conforme as leis municipais”, disse.
A coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camila Rosal, explicou sobre o processo de regularização fundiária que se iniciou em Dandara dos Cocais. “Estamos realizando a regularização fundiária para 350 famílias que ocupam a área do município. A audiência pública é exatamente para explicar à população o passo a passo de como acontece o processo, os documentos necessários para o cadastro e a importância do registro do imóvel. O IFPI já veio com seus alunos, fez a parte de todo o georreferenciamento, acompanhado, também, pelo nosso coordenador de projetos lá da Eturb. E agora a gente vai preparar essas famílias para o cadastramento e em seguida dar continuidade com o projeto que vai entregar os documentos, a titulação para essas famílias dos seus imóveis”, explicou Camila Rosal.
A Defensora Pública Patrícia Monte fala sobre o projeto e a participação na audiência pública. ” É um momento muito importante e gratificante, ao ver a Defensoria Pública trabalhando de forma de garantia coletiva de direitos, para facilitar o acesso à moradia regular. Embora a DPE não tenha núcleo específico de moradia, pretende-se que o sucesso do projeto seja um embrião para futuro núcleo de atuação; além disso, a parceria do IFPI tem sido imprescindível para a concretização de um trabalho técnico de qualidade e credibilidade. Na manhã, com parceria com a Fundação Municipal de Saúde (FMS), a solicitação da DPE/PI foi atendida e houve vacinação e testagem rápida das DSTs. Foi muito proveitoso”, afirma.
Com dados da Prefeitura de Teresina

Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher realizou mais de 3500 atendimentos no primeiro semestre’

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A atuação engloba tanto a fase pré-processual até medidas protetivas e ações penais

O Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (NUDEM) é uma das principais referências no Piauí no atendimento a mulheres que sofrem violência doméstica. O núcleo, que faz parte da Defensoria Pública do Estado, possui três unidades: em Teresina, Parnaíba e Floriano. De janeiro a junho de 2023, o NUDEM realizou 3.654 atendimentos à população.

O NUDEM oferecer assistência jurídica integral cível e criminal às mulheres vítimas de violência, acompanhando-as desde a fase pré-processual até o fim do processo. O núcleo também atua em casos de família, indenizações decorrentes da violência, medidas protetivas e ações penais.

Atualmente, o núcleo em Teresina é coordenado pela defensora pública Lia Medeiros do Carmo Ivo, titular da 1ª Defensoria Pública da Mulher e integrante da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores (APIDEP). A defensora explica que o núcleo vem gradativamente ganhando reconhecimento pelas ações. “Ao longo dos anos, o maior ganho do NUDEM tem sido o reconhecimento dos serviços prestados às mulheres, tanto pelas próprias usuárias, como através das instituições e serviços parceiros. O aumento gradativo dos números de atendimentos, assim como a participação ativa do núcleo nas articulações interinstitucionais demonstram a confiança e credibilidade em nosso trabalho”, explica a coordenadora do NUDEM.

O Núcleo da Mulher atualmente também conta com uma parceria com o projeto Defensoras Populares. O objetivo desta parceria é capacitar mulheres da comunidade em noções de direitos, como forma de proporcionar instrumentos de facilitação de acesso à justiça.

Com uma alta expectativa de atendimentos ainda em 2023, o núcleo irá buscar ainda mais ações de qualificação para os defensores e defensoras do Estado. “O NUDEM de Teresina, que completará 20 anos em 2024, apresenta constante necessidade de ampliação e reestruturação, com o objetivo de prestar um atendimento cada vez mais amplo e mais qualificado às mulheres. No ano de seu aniversário, o núcleo, em parceria com a ESDEPI, irá trazer ao Piauí o II Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (FONADEM)”, revela a coordenadora do núcleo, Lia Medeiros.

Com uma forte atuação por todo o Piauí, o núcleo conta também com um atendimento especializado na cidade de São Raimundo Nonato. Em Teresina o NUDEM funciona diariamente, de segunda a sexta, no horário de 8h às 14h.

Núcleo do Consumidor realizou mais de 6.500 atendimentos no primeiro semestre de 2023 no Piauí

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Segundo dados do núcleo, mensalmente são realizados mais de 900 atendimentos à população

A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou nos primeiros seis meses de 2023, 6.798 atendimentos à população. O Núcleo do Consumidor vem atuando para garantir que os consumidores do estado não sejam lesados por fornecedores e prestadores de serviço, e levaram a ajuizamento 563 ações neste primeiro semestre do ano.

O Núcleo do Consumidor orienta, concilia, fiscaliza e processa as empresas que violam as normas de proteção ao consumidor, previstas na Lei 8.078/90. Mensalmente o Núcleo vem atendendo mais de 900 pessoas, nos mais diversos âmbitos. A associada da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP), Dra. Ângela Martins, que atua no Núcleo do Consumidor, explica que por muitas vezes o núcleo busca ensinar aos consumidores sobre seus direitos. “Um dos principais desafios enfrentados pelo Núcleo do Consumidor é a conscientização da população acerca de seus direitos e deveres na relação de consumo, pois muitos dos conflitos nessa área surgem por esta falta de conhecimento, o que, aliada a práticas abusivas por alguns fornecedores, que não cumprem adequadamente o seu dever de informação, geram danos aos consumidores”, revela.

Em 2023, as principais demandas relacionadas ao Núcleo do Consumidor foram o fornecimento de energia elétrica e água e os serviços bancários. Apesar do grande número de pessoas que procuraram o núcleo, a efetividade dos atendimentos manteve-se em um percentual elevado. “O núcleo do consumidor tem conseguido dar vazão às demandas crescentes na área do consumo de forma célere e eficaz, solucionando-as de forma extrajudicial ou, se for o caso, encaminhando-as para apreciação judicial em um breve intervalo de tempo”, explica a defensora Ângela Martins.

O Núcleo do Consumidor é uma referência jurídica na proteção dos consumidores. Sempre buscando oferecer orientação jurídica aos consumidores, o Núcleo do Consumidor faz o intermédio das tratativas extrajudiciais com os fornecedores de produtos e serviços através do sistema PROCONSUMIDOR, além de realiza reuniões de mediação quando necessário e propõe ações judiciais.

A Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo, defensora pública do Núcleo do Consumidor e também associada da APIDEP, explica que o núcleo ainda irá buscar realizar mais atendimentos coletivos no estado. “Temos a perspectiva de poder investir em mais demandas coletivas de lesão ao direito do consumidor, as quais são aquelas que afetam não só um consumidor ou consumidora, mas um grupo de consumidores. Ainda, esperamos colocar em prática o projeto de, algumas vezes por mês, levar um funcionário das empresas concessionárias de água e energia para a sede do NUDECON (Núcleo do Consumidor), a fim de potencializar acordos extrajudiciais com essas empresas” finaliza.

APIDEP promoveu debate entre os concorrentes ao cargo de Defensor (a) Público (a) Geral Biênio 2023/2025

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Com a presença de mais de 50 defensores, o debate foi realizado no auditório Esperança Garcia em Teresina

Na última quinta-feira (16), a Associação das Defensores e Defensores Públicos do Estado do Piauí (APIDEP) promoveu um debate entre os candidatos e candidata ao cargo de Defensor (a) Público (a) Geral do Estado do Piauí. O debate foi realizado no auditório Esperança Garcia, na sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, e contou com a participação de toda a categoria presencialmente e online.

A defensora Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior e os defensores Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, João Batista Viana do Lago Neto e Marcelo Moita Pierot apresentaram suas propostas em três blocos, e responderam questionamentos da categoria sobre eixos temáticos relacionados ao futuro da Defensoria.

Durante o debate, os candidatos e candidata foram abordados principalmente sobre questões voltadas para o orçamento destinado a Defensoria Pública nos próximos anos. Com a oportunidade de expressar cada ponto de vista, o momento foi visto como bastante proveitoso, como explica a candidata Carla Yáscar. “Acredito que os associados e as associadas tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre como nós, candidatos e candidata, refletimos sobre a defensoria pública, o que pensamos para o futuro da instituição e espero que tenhamos contribuído para elucidar eventuais dúvidas e questionamentos e amadurecer a formação da convicção dos colegas quanto a escolha daquelas pessoas que vão ser votadas para compor a Lista Tríplice”, revela.

Os candidatos e candidata a Lista Tríplice estão no final do período de campanha para eleição, que deve acontecer no dia 24 de fevereiro. O debate proporcionou uma proximidade maior entre os concorrentes e os eleitores, como explica o defensor Ivanovick Feitosa. “O debate é um momento de democratizar propostas, o momento de publicizar aquilo que o candidato entende como mais importante para instituição pelos próximos dois anos. Então, nessa perspectiva, o debate alcançou o sucesso, a APIDEP está de parabéns por ter promovido o debate, os candidatos e a candidata mostraram preparo, mostraram que existem propostas concretas para o crescimento e ampliação nossa instituição”, revelou o candidato.

Com a participação de quase 50 defensores assistindo o debate, o defensor João Batista revela que a realização do debate é um dos principais momentos da campanha. “O debate na minha opinião é o ponto alto da campanha eleitoral. É a oportunidade que os candidatos, de maneira mais coletiva, podem apresentar suas propostas, suas metas, explicar como viabilizará o seu plano de gestão e, ao mesmo tempo, também essa abertura democrática ainda é mais ampla, considerando que os próprios eleitores podem formular perguntas como assim o fizeram”, explica o candidato João Batista.

O defensor ou defensora escolhido para ocupar o cargo irá ficar à frente da Defensoria Pública Geral pelos próximos dois anos. Apesar do debater ter sido o único momento de encontro de ideias dos concorrentes, o saldo foi extremamente positivo, segundo o candidato Marcelo Pierot. “Acho que o debate se propôs a solucionar algumas dúvidas, tratou sobre temas sensíveis como orçamento, como defensor público geral vê a manutenção e a expansão desse orçamento e acho que contemplou. Acho que agradou aos anseios da categoria, tirou as dúvidas que eventualmente existissem”, esclareceu.

A eleição da Lista Tríplice acontecerá na modalidade remota, no dia 24 de fevereiro, das 8h às 15h, conduzida pela Comissão Eleitoral definida pelo Conselho Superior da Defensoria.

APIDEP RATIFICA PARCEIRIA COM A BRUNO RIBEIRO CONCEPT, EM TERESINA

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A Associação Piauiense Das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP) celebrou um convênio com o Salão Bruno Ribeiro Concept. A parceria visa as vantagens oferecidas para os associados da APIDEP, que a partir de agora tem acesso a vários benefícios e serviços oferecidos pela Bruno Ribeiro Concept.

Além do serviços relacionados a cuidados e tratamento para o cabelo, mãos e pés, também oferece tratamentos para o corpo como massagens, e rituais de bem estar. A partir da celebração do convênio, todos os serviços oferecidos pela empresa passam a ter uma série de descontos e facilidades de pagamento para os associados Apidep, bem como cônjuge ou descendente. “Trabalhamos com muita qualidade, com produtos de excelência, bem localizado, um espaço confortável, amplo, e que consegue atender uma boa demanda e com profissionais bem qualificados”, pontua Bruno Ribeiro, proprietário e Beauty Expert em Hair, Make e Treatment da empresa.

O convênio entre a Bruno Ribeiro Concept e a APIDEP tem um prazo estabelecido de 12 meses (um ano), e é uma das primeiras parcerias firmadas em 2022. A presidente da APIDEP, dra. Ludmilla Paes Landim, demonstrou a satisfação em firmar mais este parceiro para a entidade. “A Bruno Ribeiro Concept tem um nome sólido no ramo estético, principalmente pela qualidade dos serviços oferecidos. Esse novo parceiro da APIDEP é mais um passo na direção certa para o conforto dos nosso associados”, afirmou a presidente.

A presidente lembra que a parceria entre a APIDEP e o Salão poderá ser estendido. Os descontos e serviços podem ser acessados diretamente no salão, mediante a comprovação de associação com a APIDEP.