DPE -PI terá expediente normal na próxima semana

A Defensoria Pública do Estado do Piauí terá expediente normal nas próximas segunda-feira e terça-feira, dias 10 e 11 de agosto. A informação foi prestada pela Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, após consulta ao Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDPE).

O Conselho Superior, assim como a Defensora Pública Geral, entendem que a comemoração da referida data não justifica a interrupção dos trabalhos desenvolvidos pela Defensoria, a exemplo do que ocorre anualmente quando da comemoração do Dia Nacional do Defensor, em 19 de maio.

 

Fonte: Defensoria – PI

Defensor Piauiense irá presidir mesa no CONADEP

Durante o Congresso Nacional de Defensores Públicos, a Defensoria Pública do Piauí estará presidindo uma mesa, com o tema “Acesso à justiça e justo processo”. Após prazo para os interessados se habilitarem, o defensor Igo Castelo Branco de Sampaio teve seu nome referendado pela diretoria. O escolhido não arcará com as despesas de inscrição, hospedagem e passagem aérea para o evento.

APIDEP irá custear 15 inscrições no CONADEP

Em reunião da diretoria da Associação Piauiense dos Defensores Públicos (Apidep), realizada no dia 31 de julho, foi deliberado que a Apidep irá custear 15 inscrições de seus associados no XXII Congresso Nacional de Defensores Públicos (CONADEP), observadas as regras:

– O custeio se dará mediante ressarcimento do valor pago pelo associado a título de inscrição, não podendo exceder R$ 500,00, que é o valor da inscrição até 31/08/2015.

– O ressarcimento dependerá de requerimento do associado, a ser apresentado até o dia 17/11/2015, instruído com comprovante de pagamento da inscrição e certificado de participação no evento ou documento equivalente. Deverá informar conta bancária também.

– Havendo mais de 15 interessados no ressarcimento a Diretoria da Apidep sorteará aqueles que terão as inscrições custeadas. O sorteio será no dia 18/11/2015, às 15:00 hs, na sede da Apidep.

Defensores poderão fazer recadastramento sexta-feira no Núcleo Central da DPE

Os Defensores Públicos que ainda não fizeram o recadastramento junto a secretaria da Administração do Estado do Piauí (Sead), terão a oportunidade de se recadastrarem na próxima sexta-feira, dia 07, na Coordenação de Gestão de Pessoas, localizada no Núcleo Central da Defensoria Pública, na rua Nogueira Tapety, 138, Bairro dos Noivos.

Ao proporcionar a possibilidade do recadastramento no Núcleo Central, a Defensoria pública tem por objetivo facilitar o processo especialmente para os Defensores Públicos lotados nas comarcas do interior do Estado, que na sexta-feira deverão estar em Teresina para a eleição dos novos membros não natos do Conselho Superior da Defensoria Pública. A eleição será realizada das 8h às 14h, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública, que fica localizado na Casa de Núcleos, na avenida Nossa Senhora de Fátima, 1234, Bairro de Fátima.

O recadastramento está sendo realizado pelo Governo do Piauí e visa atualizar dados cadastrais de mais de 90 mil servidores do Estado, quer sejam ativos, inativos, pensionistas e comissionados.

Fonte: Defensoria – PI

Defensoria realiza ações do Justiça Itinerante na Zonal Sul de Teresina

Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou ações do Programa Justiça Itinerante durante toda essa semana na Zona Sul de Teresina. Os atendimentos começaram na terça-feira, dia 28, e finalizaram na última sexta-feira, dia 31, e foram realizados na sede da Escola Municipal Monsenhor Mateus Rufino, localizada na Rua Santa Marta, bairro Parque Rodoviário.

Entre os atendimentos prestados pela Defensoria Pública, estavam orientações sobre serviços de  retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual.

 

Fonte: Defensoria-PI